direito e sociedade no oriente antigo

DIREITO E SOCIEDADE
NO ORIENTE ANTIGO
DIREITO E SOCIEDADE
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SEPARAÇÃO IMPOSSÍVEL
AMPLIAÇÃO DO CAMPO HISTÓRICO
DESCRIÇÃO + ANÁLISE SOCIAL
“NÃO HÁ DIREITO FORA DA SOCIEDADE,
NÃO HÁ SOCIEDADE FORA DA HISTÓRIA”
(CRISTIANO PINTO)
ESTILOS DE DIREITO
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DIREITO ARCAICO: POVOS SEM ESCRITA
DIREITO
ANTIGO:
PRIMEIRAS
CIVILIZAÇÕES URBANAS
DIREITO
MODERNO:
SOCIEDADES
POSTERIORES
À
REVOLUÇÃO
FRANCESA
ARCAICO > ANTIGO
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1. SURGIMENTO DAS CIDADES: 31002900 a.C., SUMÉRIA, MESOPOTÂMIA
2. DOMÍNIO DA ESCRITA: ESCRITA
CUNEIFORME, 3100 a.C., MESOPOTÂMIA
3. ADVENTO DO COMÉRCIO: DIVISÃO DO
TRABALHO
MESOPOTÂMIA E EGITO
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SIMULTANEIDADE HISTÓRICA
INDÍCIOS HUMANOS
MESOPOTÂMIA: 7000 a.C.
EGITO: 550O a.C.
CIDADES E ESCRITA
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ESCRITA CUNEIFORME: 3100 a.C.
HIERÓGLIFOS: 3100 E 3000 a.C.
CIDADES MESOPOTÂMIA: 3100 E 2900
a.C.
CIDADES EGITO: UNIFICAÇÃO DOS
POVOS, 3100 E 2890 a.C.
NÃO HÁ RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
GEOGRAFIA
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MESOPOTÂMIA: ATUAL IRAQUE
EGITO: MESMO TERRITÓRIO E PEDAÇO
SUDÃO
MESOPOTÂMIA: RIO TIGRE E EUFRATES
EGITO: RIO NILO
AGRICULTURA, NAVEGAÇÃO
DIFERENÇAS
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EGITO:
CHEIAS
E
VAZANTES
PREVISÍVEIS,
CREDO
POLITEÍSTA,
FARAÓ
MESOPOTÂMIA: CHEIAS E VAZANTES
IMPREVISÍVEIS, VARIAÇÕES CLIMÁTICAS,
MONARQUIA
POLÍTICA
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MONARQUIAS
EGITO: MONARQUIA UNIFICADA, PODER
CENTRAL, FARAÓ, CAPITAL
MESOPOTÂMIA:
CIDADES-ESTADO,
INDEPENDÊNCIA, UR, BABILÔNIA, NÍNIVE
EGITO: EGITO: TEOFANIA
MESOPOTÂMIA: REPRESENTANTE
ECONOMIA
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PLANTIO, NAVEGAÇÃO
EGITO:
OURO,
COBRE,
MARFIM,
GRANITO
MESOPOTÂMIA: MAIS DEPENDENTE DO
COMÉRCIO
DIREITO
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POSSUI A IDÉIA DE REVELAÇÃO DIVINA
PRIMEIRAS DESCOBERTAS SÉC. XX,
ANOS 20
UR: 1922-1929
TUTANKHAMON: 1922-1924
NECESSIDADES DE PREVISIBILIDADE,
LEIS ESCRITAS, TRIBUNAL
MESOPOTÂMIA
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PRIMEIRO CÓDIGO: 2140 E 2004 a.C.,
SUMÉRIA, UR
CÓDIGO DE UR-NAMMU
MEIO
TERMO
ENTRE
DIREITO
CONCRETO E ABSTRATO
COSTUMES ESCRITOS
DECISÕES ANTERIORES
CÓDIGO DE UR-NAMMU
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2
CLASSES
SOCIAIS:
LIVRES
E
ESCRAVOS
CAMADA
INTERMEDIÁRIA:
FUNCIONÁRIOS TEMPLOS E PALÁCIOS
DIREITO PENAL
PENAS PECUNIÁRIAS
CÓDIGO DE ESNUMMA
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1930 a.C.
6O ARTIGOS
CIVIL E PENAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA
CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR
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1800 a.C.
37 ARTIGOS
PRÓLOGO
EPÍLOGO
CÓDIGO DE HAMMURABI
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DESCOBERTO NA PÉRSIA EM 1901
GRAVADO EM PEDRA NEGRA
MUSEU DO LOUVRE
1694 a.C.: APOGEU DO IMPÉRIO
BABILÔNICO
282 ARTIGOS
3600 LINHAS DE TEXTO
CÓDIGO DE HAMMURABI
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PENAS DETALHADAS
INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO
REGRAS ECONÔMICAS
DIFERENÇAS ENTRE AS CAMADAS
SOCIAIS
CÓDIGO DE HAMMURABI
“ AQUELE QUE, ESPANCANDO A FILHA DE
UM HOMEM LIVRE, FAZ COM QUE ELA
ABORTE, PAGARÁ UMA INDENIZAÇÃO DE
10 SICLOS DE PRATA; SE TRATAR DA
FILHA DE UM SUBALTERNO, 5 CICLOS;
DE UM ESCRAVO, 2.”
CÓDIGO DE HAMMURABI:
DIREITO DE FAMÍLIA
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MULHER PROPRIETÁRIA DE SEU DOTE
LIBERDADE DE GESTÃO DE BENS
REPÚDIO DA MULHER PELO MARIDO E
VICE-VERSA
MONOGAMIA
ADOÇÃO, SUCESSÃO
CÓDIGO DE HAMMURABI:
DIREITO PRIVADO
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CONTRATOS E NEGÓCIOS
COMPRA E VENDA A CRÉDITO
ARRENDAMENTO
DEPÓSITO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CÓDIGO DE HAMMURABI:
DIREITO ECONÔMICO
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DELIMITAÇÃO DE SALÁRIOS E PREÇOS
EMPRÉSTIMOS A JUROS
TÍTULOS DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CARÁTER BANCÁRIO
CÓDIGO DE
HAMMURABI:DIREITO PENAL
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MUTILAÇÃO, CASTIGOS FÍSICOS
SANÇÕES SOBRENATURAIS
APLICAÇÃO DAS LEIS NA
MESOPOTÂMIA
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DOCUMENTOS ESCRITOS: ARGILA E
CILINDROS DE PEDRA
FUNCIONÁRIOS DO PALÁCIO REAL E
SACERDOTES
JUÍZES NOMEADOS
MONARCA: RECURSO