Direito e sociedade no oriente antigo

Profª Lucélia Sena

Pode-se dividir as manifestações do Direito em três
principais momentos históricos:
Direito arcaico (povos
ágrafos)
Direito antigo
(civilizações urbanas)
Direito moderno (pós
Revolução Francesa e
Americana)




A Mesopotâmia e o Egito antigo são considerados
modelos desse momento:
pelo surgimento das primeiras cidades;
pelo desenvolvimento do comércio;
Pela invenção da escrita.


Há um consenso entre os historiadores que as primeiras
cidades surgiram na mesopotâmia.
A ideia de cidade daquela época era no sentido de um
agrupamento de pessoas que buscava formar uma
identidade cultural e política.


Nos anos 3.100- 2.9000 a.C, contabilizava 5 cidades:
Eridu, Badtibira, Sippar, Larak e Shuruppak.
Um pouco mais tarde, em 2.900 a 2334 a.C, além das
cinco cidades citadas acima, surgiram outras cidades:
Kish, Akshak, Nippur, Adab, Umma, Lagash, Uruk, Larsa
e Ur.



a) a cidade propriamente dita,cercada por muralhas, em
que ficavam os principais locai de culto e as células dos
futuros palácio reais;
b) uma espécie de subúrbio (extramuros), local em que se
misturavam residências e instalações para plantio e
criação de animais;
c) e o porto fluvial, em que se praticava o comércio, onde
também se localizava a instalação dos estrangeiros.



Em algum momento que não se pode precisar, surgem as
primeiras manifestações das leis escritas: a escrita
cuneiforme (com o auxílio da cunha).
Criada pelos sumérios da baixa Mesopotâmia e,
posteriormente, levada ao Egito.
Inicialmente a escrita representava formas do mundo
(pictogramas), mas por praticidade as formas foram se
tornando mais simples e abstratas.



Os historiadores apontam que há várias semelhanças
entre o processo de surgimento das cidades e da escrita
no Egito e na Mesopotâmia.
Alguns deles apontam que esta semelhança se deu em
razão do contato que estas duas civilizações tiveram em
suas relações comerciais proporcionadas pela navegação.
Mas outros afirmam que esse processo foi autônomo
entre as cidades.


Tanto o povo egípcio, quanto o mesopotâmicos, não
tinham a necessidade de se manterem nas regiões
litorâneas, como os persas, sírios ou fenícios.
Os egípcios e os mesopotâmicos, ambos, possuíam bacias
fluviais em seus territórios que lhes permitia cultivar a
agricultura e comercializar por navegação.

Tanto no Egito como na Mesopotâmia, em decorrência
do desenvolvimento comercial e urbano, houve a
necessidade de se criar regras mais abstratas e simples,
que permitissem uma previsibilidade às ações no campo
privado.



É chamado Código de Hamurabi uma compilação de
282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por
volta de 1772 a.C.
Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por
decretar o código conhecido com seu nome, que
sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente
preservadas, sendo uma na forma de uma
grande estela (monolito) de tamanho de um humano
médio, além de vários tabletes menores de barro.
Lei de talião: olho por olho, dente por dente.



Se alguém é preguiçoso em ter em boa ordem o próprio dique
e não o tem em ordem, e em conseqüência nele produziu-se
uma fenda e os campos da aldeia foram inundados pela água,
aquele em cujo dique produziu-se a abertura deverá ressarcir o
grão que fez perder
Se alguém abre seu reservatório de água para irriga, mas é
negligente, e a água inunda o campo do seu vizinho, deverá
ressarcir o grão conforme o produzido pelo vizinho.
Se alguém deixa passar a água, e a água inundar o cultivo do
vizinho, deverá indenizá-lo pagando para cada dez ‘gan’
(medida de superfície) dez ‘gur’ (medida de volume) de grão.


O Faraó tinha poder absoluto e era considerado um deus vivo
na Terra. Ele era dono de todo o Egito, chefe da
administração, dos cultos religiosos e também comandava o
exército. Tinha como principais funções/responsabilidades
manter a ordem e a justiça na sociedade. Caso não cumprisse
com suas obrigações, teria como punição a morte
(desaparecimento) eterna.
O Faraó também tinha a responsabilidade de ser um bom
governante, sob pena de não ganhar a vida eterna. Nem ele
era poupado da justiça (nesse caso uma justiça divina) perante
a sociedade. Entenda o processo pelo qual o Faraó passava
após a sua morte no tribunal de Osíris,
faraó
sacerdotes
escribas
exército
Comerciantes e artesãos
camponeses
escravos