Diapositivo 1 - Conselho dos Laboratórios Associados

Encontro Ciência 2009
Justiça e Democracia
Conceição Gomes
Centro de Estudos Sociais
Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
Observatório Permanente da Justiça
Objectivos principais
Analisar o desempenho funcional sistema judicial
globalmente considerado

Propostas
de
reforma
orientadas
para
o
desenvolvimento das políticas públicas para o sector
da justiça

Contribuição para o aperfeiçoamento das práticas e
dinâmicas profissionais, políticas e cívicas, dando a
conhecer o funcionamento do sistema, a actividade
dos seus operadores e contribuindo para a sua
transparência
Observatório Permanente da Justiça
Objectivos principais (cont.)

Monitorização das reformas

Estudos comparados e integração em redes
europeias

Formação
Metodologias

Diagnóstico sociológico assente na avaliação
sólida e rigorosa do desempenho do sistema
judicial

Métodos de investigação qualitativos e
quantitativos,
permitindo
tanto
uma
abordagem sociojurídica em profundidade
como uma análise extensiva do desempenho
funcional do sistema de justiça
Actividades

33 estudos concluídos

Realização de painéis com a participação de
cerca de 300 operadores judiciários

1
colóquios,
internacionais

Cursos de formação avançada e workshop no
âmbito do Programa de Formação Avançada
Justiça XXI

Para
mais
informações,
http://opj.ces.uc.pt
seminários
e
conferências
consultar
Estudos realizados

Monitorização da Reforma Penal (2009)

Gestão dos processos cíveis (2008)

Parcerias Público-Privadas e Justiça (2007)

Tráfico de Mulheres em Portugal para Fins de Exploração Sexual (2007)

Avaliação da Acção Executiva (2007)

Análise comparada de sistemas de Recrutamento e a Formação de Magistrados (2006)

Mapa Judiciário (2006)

Construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis (2005)

Avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa (2004)

Reinserção Social dos Reclusos (2003)

Adopção - Bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo (2002)
Estudos realizados

O acesso ao direito e à justiça: um direito fundamental em questão (2002)

As formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e
bloqueios (2002)

A Justiça Laboral – Análise das recentes dinâmicas processuais(2002)

Problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a
favor da comunidade (2002)

As medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais
e apoio judiciário (2001)

O recrutamento e a formação de magistrados – Análise comparada de sistemas e do
discurso judiciário em Portugal (2001)

A Justiça Administrativa em Portugal de 1974 a1999 (2001)

Arbitragem institucional - Um novo modelo de administração de justiça (2000)

Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução (1999)

Porquê tão lentos? Casos especiais de morosidade (1998)
Estudos em curso

Apoio à criação do Observatório da Justiça Brasileira

The European arrest warrant in law and in practice: a comparative
study for the consolidation of the European law-enforcement area
Financiamento: Comissão Europeia
Parceiros: Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Jueces para la Democracia, L’Istituto di Ricerca sui Sistemi
Giudiziari da Universidade de Bolonha (IRSIG-CNR), Instituto de Direito Administrativo e Constitucional da
Universidade de Utrecht

A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais Fundação para a Ciência e para a Tecnologia

Avaliação do regime legal e da aplicação do Direito de Família e
Menores nos Tribunais Portugueses e propostas de reforma

Práticas dos oficiais de justiça e dos magistrados nos tribunais
Para uma Nova Geografia da Justiça
Objectivos

Traçar e analisar, por comarca, o perfil da procura dos
tribunais judiciais, o tipo de oferta judicial e os recursos
humanos

Analisar em que medida as dinâmicas de concentração
territorial da população e dos sectores económicos vs
distribuição territorial do volume da procura judiciária

Sistematizar as principais linhas de debate as reflexões sobre
esta matéria

Trazer para a reflexão interna a experiência comparada

Apresentar uma proposta para a reorganização territorial da
justiça
Para uma Nova Geografia da Justiça
Reorganização territorial da justiça
Para uma Nova Geografia da Justiça
Principais inovações propostas

Nova circunscrição (comarca) mais alargada

Tratamento organizacional diferenciado da litigação

Justiça especializada em todo o país (família e
menores, comércio e sociedades, trabalho e instrução
criminal)

Criação de uma
multifacetada

Criação nas circunscrições de centros de serviços
jurídicos e de serviços auxiliares ao funcionamento da
administração da justiça e um conselho de
administração e gestão
rede
de
serviços
de
justiça
Monitorização da Reforma dos
Códigos Penal e de Processo Penal
Objectivos Principais

Avaliação do impacto (sujeitos processuais, nas
organizações, na tramitação) das
alterações
introduzidas pela reforma dos Códigos Penal e de
Processo Penal de 2007 no sistema de justiça penal
Avaliação da eficácia das medidas adoptadas,
ajudando a desenvolver processos de boas práticas

Identificação
atempada
de
problemas
e
apresentação de soluções, atendendo aos objectivos
que estiveram na origem das medidas, evitando-se a
ocorrência de efeitos perversos
Monitorização da Reforma dos
Códigos Penal e de Processo Penal
Objectivos Principais
Produzir e analisar indicadores e conhecimento sistematizado
sobre o funcionamento do sistema de justiça penal, desde a
fase da investigação até aos tribunais superiores, identificando
os principais problemas e bloqueios, sejam eles decorrentes
da reforma ou não, e os seus responsáveis.
Recomendações várias, que, entre outras, prevêem a adopção
de medidas e de outras políticas por parte dos órgãos de
gestão dos corpos profissionais de forma a darem mais atenção
e a resolverem os problemas e patologias do sistema, maior
coordenação, em especial entre polícias e Ministério Público e
no âmbito do Ministério Público, especial atenção aos sistemas
de informatização, uma outra organização da investigação
criminal, políticas de formação,
e alterações legais
específicas.

Orientações estratégicas para uma
política democrática de justiça

Reformas processuais mais orientadas pelos princípios da
oralidade, qualidade, gestão processual e simplificação de
procedimentos

Modernização da gestão e administração dos tribunais

Formação (instrumento essencial para a promoção de uma nova
cultura judiciária)0

Novos modelos de avaliação do desempenho, de colocação e
progressão na carreira dos operadores judiciários

Construção de indicadores e de padrões de qualidade que
permitam a avaliação externa do sistema judiciário

Reforma do acesso ao direito e à justiça que permita criar um
verdadeiro e eficaz sistema de acesso

Recentramento do papel dos tribunais na promoção da
cidadania