Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental

POLÍTICAS DE SAÚDE
MENTAL NO BRASIL
POLÍTICAS DE SAÚDE
MENTAL
• CONCEITO
É um conjunto de programas,
prioridades e decisões que são
tomadas neste campo específico pelo
governo. Estão vinculadas à política
geral mais ampla.
1o MOMENTO: 1848 – 1895
1848: elaborada a planta e orçamento do
1o hospício dos alienados para a
população do RJ.
1852: inaugurado o hospício d. Pedro II
os povos pré-industriais tinham grande
tolerância para com os “doentes mentais”,
como se denomina hoje.
1o MOMENTO: 1848 – 1895
No Brasil, surge a idéia de que as
pessoas com doenças mentais deveriam
permanecer isoladas e cuidadas em locais
devidamente construídos para isso.
Atividade predominantemente assistencial
e filantrópica praticada a maioria das
vezes por religiosos.
Hospício = hospedaria
2o MOMENTO: 1896-1902
Médicos alienistas cuidam como em
países europeus dos alienados
(tratamento baseado na teoria e práticas
européias).
No Brasil foram criadas as duas primeiras
cátedras de psiquiatria e doenças
nervosas (RJ e BA)
2o MOMENTO: 1896-1902
Idéia predominante: criação de grandes asilos
(institucionalização das práticas terapêuticas).
1898: inauguração do asilo colônia de Juqueri
1901: inauguração do asilo central de Juqueri
considerado modelo de assistência psiquiátrica
na época.
Famílias vizinhas recebiam remuneração para
reinserção social do paciente após a alta.
3o MOMENTO: 1903-1929
1903: aparecem os documentos que dão
origem a 1a legislação para atendimento
dos alienados.
Em 1911, “psiquiatria” é regulamentada
como especialidade médica autônoma.
Consagra-se a idéia de que o tratamento
dos alienados é feito por médico alienista
e pela equipe de enfermagem.
o
3
MOMENTO: 1903 - 1929
Nos estados de SP e RJ, uma das
políticas, foi criar outras colônias longe
dos centros principais com os internados
fazendo trabalho rural. Em outros estados,
seguem o exemplo; criam colônias
agrícolas como complementação do
hospital tradicional ou como opção única.
3o MOMENTO: 1903-1929
Também nessa época, predomina a idéia
de tratamento diferenciado para
responsabilidade legal do alienado.
1916: a lei federal 3071 submete os
loucos à curatela e interna os
inconvenientes e sujeita à interdição os
furiosos.
1925: muda o nome de hospício para
hospital de Juqueri
4o MOMENTO: 1930-1945
Aparece noção de prevenção já que a
doença mental era vista como degeneração.
Período Nazi-Facismo
1930: em SP foi criada a diretoria geral de
assistência a psicopatas, subordinada à
secretaria do interior, compreendendo:
clínica psiquiátrica, manicômio judiciário,
institutos psicopáticos, hospital central e
colônias de Juqueri.
1933: decreto autoriza construção de
colônias agrícolas no interior do estado.
o
5
MOMENTO: 1946-1965
1946: acordo entre o ministério da
educação e saúde para intensificação da
assistência aos psicopatas.
Todas as penitenciárias deveriam ter
psiquiatras ou psicólogos, ligando a noção
de alterações psiquiátricas à noção de
delitos, crimes e distúrbios de ordem
social.
6o MOMENTO: 1966-1980
1966: criação do INSS, com a centralização dos
recursos de saúde com privatização máxima
para toda saúde.
Recurso: construção de hospital psiquiátrico
final da década de 60:
surge forte movimento social questionando a
internação em instituição hospitalar,
principalmente com características manicomiais.
1980: crise da saúde mental. Pessoas procuram
internação para receber pensão por invalidez
Após 1980
• REFORMA PSIQUIÁTRICA
INSTITUCIONAL
BRASILEIRA
UM CONCEITO PARA A
REFORMA
• Reforma: processo complexo, de
desconstrução de uma política
hegemônica até o inicio dos anos 80, e
construção participativa de um lugar social
para o louco, através de iniciativas
setoriais na área da saúde, justiça,
educação, cultura, direitos humanos, etc.
O que é Reforma
Psquiátrica
•
É a ampla mudança do atendimento público
em Saúde Mental, que garante o acesso da
população aos serviços e o respeito a seus
direitos e liberdade;
• É amparada pela lei 10.216/2001,
conquista de uma luta social que durou 12
anos;
• Significa a mudança do modelo de
tratamento: no lugar do isolamento, o
convívio com a família e a comunidade;
O que é Reforma
Psquiátrica
•
O atendimento é feito em Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS),
Residências Terapêuticas, Ambulatórios,
Hospitais Gerais, Centros de Convivência;
• As internações, quando necessárias, são
feitas em hospitais gerais ou nos Caps/24
horas. Os hospitais psiquiátricos de
grande porte vão sendo progressivamente
substituídos.
O QUE SERIA, ENTÃO, A
REFORMA
PSIQUIÁTRICA?
• Para Amarante (1995, p. 87), a Reforma
Psiquiátrica é definida como “um processo
histórico de formulação crítica e prática,
que tem como objetivos e estratégias o
questionamento e a elaboração de
propostas de transformação do modelo
clássico e do paradigma da psiquiatria”.
Se há Reforma, é porque
existe um Obstáculo.
• Obstáculo: Política de saúde mental que
era: concentradora (hospitalocêntrica),
excludente, reducionista (predominam
modelos de tratamento biológico,
hospitalar, segregacionista), tutelar (reduz
o poder contratual do paciente, pela
exorbitação dos dispositivos de tutela),
favorecedora de estigma.
Introdução
• A psiquiatria nasceu no século XVIII, quando
foi dada ao médico a incumbência de cuidar
de uma determinada parcela da população
excluída do meio social;
• A luta antimanicomial, o mais importante
movimento pela reforma psiquiátrica
nacional, teve início durante o regime militar
e ainda enfrenta desafios;
Introdução
• Historicamente a Reforma Psiquiátrica
surgiu para questionar os saberes e
práticas profissionais propostas pelo
paradigma asilar, pautados na tutela,
segregação e exclusão social. A reforma
da atenção ao portador de sofrimento
mental é hoje uma realidade incontestável
no Brasil;
Introdução
• Considerando o movimento da Reforma
Psiquiátrica em curso, é importante
ressaltar que a mudança do modelo de
assistência em Saúde Mental não implica
apenas em implantação de Serviços
Substitutivos, mas torna-se imprescindível
uma modificação na prática profissional
pautada no modelo psicossocial, um
paradigma das práticas em Saúde Mental
substitutivas ao modelo asilar;
A Reforma Psiquiátrica Brasileira
é composta de trajetórias:
• A primeira trajetória é definida como
alternativa, que ocorre na década de 70,
quando surge o Movimento de Trabalhadores
em Saúde Mental
• O segundo momento da Reforma Psiquiátrica é
o da trajetória sanitarista iniciada nos primeiros
anos da década de 80;
A Reforma Psiquiátrica Brasileira
é composta de trajetórias:
• A terceira e mais importante trajetória da
desinstitucionalização é caracterizada,
sobretudo, pelo surgimento de novos serviços,
estratégias e conceitos em Saúde Mental, a
partir da década de 90.
• Podemos entender que a Reforma
Psiquiátrica trata-se de um processo que tem
como princípios éticos a inclusão, a
solidariedade e a cidadania.
Histórico
• VIII conferência nacional de saúde, em
1986 - marco na criação do sistema único
de saúde.
• I conferência nacional de saúde mental,
em 1987- realizada no Rio de Janeiro.
• Congresso de Bauru em 1987: os
trabalhadores de saúde mental adotam a
consígnia por uma sociedade sem
manicômios. Luta antimanicomial.
Histórico
• Constituição federal de 1988 - amplia as
ações de saúde para além da assistência,
enfatiza as ações preventivas e estende o
conceito de saúde até as relações sociais
e com o meio ambiente e explicita a saúde
como “direito de todos” “dever do estado”.
• Apresentação do projeto de reforma
psiquiátrica em 1989 de Paulo Delgado
Histórico
• Conferência de Caracas, em 1990 - os
países da organização pan-americana de
saúde foram convocados:
A) Resgatar os direitos individuais das
pessoas com transtornos mentais através
da humanização dos hospitais
psiquiátricos;
B) A ampliação do leque de ações e
serviços além do hospital e ambulatórios
especializados
C) Modificação na legislação psiquiátrica,
que datava de 1935.
Histórico
• Portaria no 189 do MS, em 1991-altera o
financiamento e cria novos procedimentos
nas tabelas do SIH e SAI/ SUS.
• Portaria no 224 do MS, em 1992 – cria
normas para o atendimento às pessoas
com transtornos mentais, com
implantação da rede de serviços
alternativos( caps.,Hospitais-dia, leitos em
hospitais gerais etc.)
• Portaria no 66 do MS, em 1995 – proíbe
internações nos estabelecimentos
cadastrados na psiquiatria III.
Histórico
• 1993 -1999: redução de leitos, criação de
CAPS, ampliação do movimento de
usuários.
• 2000: ano internacional da saúde mental
• Portaria no 799 do MS, em 2000 – instituiu
as ações de saúde mental dentro do SUS
e determinou à secretaria de assistência a
saúde a criação do grupo técnico de
organização e acompanhamento das
ações assistenciais em saúde mental e
criação do PNHAH e PNASH.
Histórico
• Criação do PNHAH e PNASH - programa
nacional de humanização da assistência
hospitalar e do programa nacional de
avaliação do sistema hospitalar.
Histórico
• Lei federal no 10.216, 2001- “dispõe sobre
a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais, estrutura e
aperfeiçoa a assistência psiquiátrica e
seus serviços, desativa as instituições de
modelo asilar não terapêutico e
estabelece novas diretrizes para o
atendimento em saúde mental”.
• REGULAMENTA A HOSPITALIZAÇÃO
VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E
COMPULSÓRIA
Histórico
•
• Portaria no 251 do MS, em 2002- reclassifica
os hospitais psiquiátricos de acordo avaliação
do PNASH ,e estabelece normas técnicas e
funcionais para o atendimento hospitalar.
• 2002: ampliação dos CAPS e residências
terapêuticas, redução de leitos.
Histórico
• Portaria/GM nº. 336 De 19 de fevereiro de
2002
Define e
estabelece
diretrizes para o
funcionamento
dos Centros de
Atenção
Psicossocial.
• PORTARIA GM/ MS 816
de 30 de abril de 2002
Cria:
O PROGRAMA
NACIONAL DE
ATENÇÃO
COMUNITÁRIA
INTEGRADA A
USUÁRIOS DE
ÁLCOOL E
OUTRAS
DROGAS
OBJETIVOS DA REFORMA
PSIQUIATRICA
• Superação do modelo assistencial
centrado nos hospitais
• Humanização da assistência hospitalar
• Diversificar práticas terapêuticas
• Inclusão social e reabilitação
• Favorecer acesso do cliente ao sistema
de saúde
• Diminuir no de internação
REFORMA
• A psiquiatria tradicional do modelo asilar
atuava sobre a doença e tinha como objetivo
a cura. Com a reforma psiquiátrica novos
conceitos e olhares constroem outros modos
de entendimento sobre a loucura,
conseqüentemente, promovem práticas
diferenciadas
REFORMA
• No processo da Reforma Psiquiátrica
pretende-se demonstrar como é possível as
pessoas consideradas loucas assumirem
diversos papéis na sociedade, ou seja, o
portador de sofrimento mental passa a ser
reconhecido por suas habilidades reais e
como sujeito de direito, evitando o peso de
assumir unicamente o papel de "doente
mental“. Assim ele deve ser reconhecido
socialmente acima de tudo como indivíduo,
sendo respeitadas as suas diferenças.
PROGRAMA
• Desativação de hospitais e redução
gradual do número de leitos
psiquiátricos
• Criação de serviços alternativos
• Fechamentos dos pronto-socorros
psiquiátricos.
SERVIÇOS ALTERNATIVOS
• Caps I
• Caps II
• Caps III
• Caps ad
• CAPS Infanto – juvenil
• Srt I e II
SERVIÇOS ALTERNATIVOS
• Hospital – dia
• Leitos em hospital geral
• Serviço de urgência em hospital geral
• Equipes de saúde da família
• Famílias substitutas com o programa de
volta para casa.
AVALIAÇÃO
•
•
•
•
•
•
Alcance dos objetivos
Uso dos recursos
Prevenção primária
Aceitação da sociedade
Acesso aos medicamentos
Abrangência do conceito de saúde
mental
Diretrizes da Política Nacional
de Saúde Mental
• Redução Progressiva dos Leitos
Psiquiátricos - desinstitucionalização
• Programa Nacional de Avaliação dos
Serviços Hospitalares -PNASH-Psiquiatria
• Implementação do programa “DE VOLTA
PARA CASA”
• Expansão dos serviços residenciais
terapêuticos
• Reorientação dos manicômios judiciários
• Leitos em hospitais gerais
DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE MENTAL
• Reestruturação da assistência psiquiátrica (PRH)
em direção da desinstitucionalização.
• Qualificação do atendimento hospitalar e
ambulatorial existentes.
• Expansão e consolidação da rede de atenção
psicossocial (Caps, CapsI , Caps ad, hospitais
gerais, Samu, centros de convivência e cultura,
geração de renda e trabalho)
• Inclusão das ações de saúde mental na atenção
básica
DIRETRIZES DA POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE MENTAL
• Atenção integral a usuários de álcool e
outras drogas
• Formação dos profissionais e qualificação
do cuidado em saúde mental.
• Inclusão social: geração de renda e
trabalho, intervenções na cultura,
mobilização de usuários e familiares,
direitos humanos.
• Política de Saúde Mental Infanto-juvenil
A CLÍNICA
PSICOSSOCIAL
•
•
•
•
•
•
Atendimento e manejo às crises
Projeto terapêutico institucional
Projeto terapêutico do individuo
Sujeito – liberdade – cidadão – escuta
Território – o lugar do sujeito – redes
Reabilitação psicossocial – inversão da
lógica de preparar
Bibliografia
• Módulo Saúde Mental - Ministério de Saúde
para o Profae.
• Teixeira, M. B.,Mello, I. M., Grando, L. H.,
Fraiman, D. P. Manual de Enfermagem
Psiquiátrica. Editora Atheneu. Rio de
Janeiro. Belo Horizonte. 1997.
A PRIMEIRA PEDRA NO CAMINHO DA
MUDANÇA É O MEDO DO DESCONHECIDO
A PRIMEIRA PEDRA NO CAMINHO
DA MUDANÇAÉ O MEDO DO
DESCONHECIDO.
OBRIGADA !
OBRIGADA !