Shirley Abrantes (INCQS-Fiocruz)

Cenário atual dos trabalhos
desenvolvidos pelo grupo técnico
de métodos de análise e
amostragem do Codex alimentarius
Shirley Abrantes
[email protected]
MetroAlimentos-2010
Codex Alimentarius
O Codex Alimentarius é um Programa Conjunto da Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e
da Organização Mundial da Saúde - OMS. Trata-se de um fórum
internacional de normalização sobre alimentos, criado em 1962,
e suas normas tem como finalidade proteger a saúde da
população, assegurando práticas eqüitativas no comércio
regional e internacional de alimentos, criando mecanismos
internacionais dirigidos à remoção de barreiras tarifárias,
fomentando e coordenando todos os trabalhos que se realizam
em normalização.
www.fao.org.htm
Codex Alimentarius
O Codex organiza-se em vários comitês ativos que lidam
com diversos temas relacionados a alimentos.
Dentre os diversos comitês está o CCMAS (Codex
Committee on methods of analysis and sampling), que:
define os critérios adequados para Métodos de Análise e
Amostragem Codex;
serve como órgão de coordenação com outros grupos de
trabalho de organizações internacionais sobre métodos de
análise e amostragem e sistemas de garantia qualidade
para os laboratórios;
www.fao.org.htm
Termo de referência-CCMAS
indica métodos de referência de análise e de amostragem
adequados a Normas do Codex, baseado em
recomendações de organismos de referência;
examina, reve, se necessário, e aprova, conforme o caso,
métodos de análise e amostragem proposta pelos
Comitês Codex, salvo métodos de análise e
amostragem para os resíduos de agrotóxicos ou
medicamentos veterinários em alimentos, avaliação da
qualidade microbiológica e segurança alimentar, e os
métodos para avaliação das especificações para os
aditivos alimentares, não se enquadram nos termos de
referência;
Termo de referência-CCMAS
elaboração de planos de amostragem e procedimentos, que
possam ser necessários;
analisa problemas que lhe foram submetidos pela Comissão
ou Comitês;
define procedimentos, protocolos, diretrizes ou textos
relacionados a avaliação da proficiência do laboratório de
alimentos, bem como a qualidade
Cenário atual dos trabalhos
desenvolvidos
• Diretrizes sobre critérios de desempenho e
validação de métodos de detecção, identificação e
quantificação de sequências de DNA e proteínas
específicas em alimentos (etapa 8);
• Diretrizes sobre incerteza de medição (etapa 6)
• Endosso ou atualização do status de diversos
métodos nas normas Codex e métodos para água
mineral natural (critérios)
• Procedimentos para avaliação de conformidade e
resolução de disputa (discussion paper)
DISCUSSION PAPER ON CONFORMITY ASSESSMENT,
BASED ON TEST RESULTS OF FOODS IN TRADE, AND
IMPLICATIONS FOR RESOLUTION OF DISPUTES
Introduction
Scope
Definitions
Procedures for Conformity Assessment
Recommended Actions for Producers and
Manufacturers in the light of Regulatory Standards
Recommended Sampling Plans for Non-stable or
Perishable Food
DISCUSSION PAPER ON CONFORMITY ASSESSMENT,
BASED ON TEST RESULTS OF FOODS IN TRADE, AND
IMPLICATIONS FOR RESOLUTION OF DISPUTES
End product testing for any non-stable or perishable food after storage and
transportation between the exporting and importing countries: issues relating
to CA;
How to deal with uncertainty of sampling in the CA of foods sold in bulk;
How do the analytical measurement uncertainty results affect CA
procedures?;
How does the concept of “fitness for purpose” affect CA procedures?
Consequences of non-conformity;
Causes of disputes;
Disputes covered by the document CAC/GL 70-2009;
Codex documents on Dispute Situations;
Other Causes of Disputes;
How these causes can affect the dispute decision process;
How to manage these causes during the dispute resolution procedure;
Risks of wrong decisions in the procedure of dispute resolution;
DISCUSSION PAPER ON CONFORMITY ASSESSMENT,
BASED ON TEST RESULTS OF FOODS IN TRADE, AND
IMPLICATIONS FOR RESOLUTION OF DISPUTES
How to Avoid Wrong Decisions in the Procedure of
Dispute Resolution
HOW CA PROCEDURES AFFECTS THE DISPUTE
RESOLUTION
RECOMMENDATIONS AND FUTURE WORK
BIBLIOGRAPHY
Obrigada