Política de Desenvolvimento - SEMA

A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTE A
MUDANÇA CLIMÁTICA EM CURSO NO ESTADO DO CEARÁ
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO CENTRAL
 Expandir e diversificar a economia cearense com:
 Produtividade / Competitividade e
 Sustentabilidade.
ESTRATÉGIA
 Incentivos ao Investimento; e
 Promoção do Comércio no País e no
Exterior.
COMO FUNCIONA A ESTRATÉGIA
 O aumento do investimento (I) e do superávit comercial (X-M)
aumenta o PIB=C+I+(X-M);
 Ora, o PIB maior significa que cresceram a remuneração do trabalho
(RT) e do capital (RC) e a receita do Governo, visto que o
PIB=RT+RC+RG;
 Então, aumenta a capacidade produtiva/competitiva do Estado,
melhora a atuação do Governo e sobe o padrão de vida da população.
ESTRUTURA
 Para incentivar o investimento e promover o comércio, a SDE conta
em sua estrutura com as coordenadorias de:




Políticas e Estratégias;
Promoção de Negócios;
Acordos e Investimentos;
Pequenos Negócios.
 Conta, também, com as vinculadas: ADECE, CODECE e ZPE Ceará.
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
O Estado, a partir da sua localização geográfica, oferece vários atrativos
ao investimento privado: matérias-primas, tamanho do mercado, mão de
obra qualificada, infraestrutura física, desburocratização, segurança
jurídica etc. Mas, dada a concorrência com outros estados, tem de
oferecer ainda:

 Incentivos Fiscais; e


 Outros Incentivos.
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
INCENTIVOS FISCAIS
 Incentivos Fiscais com base no diferimento do ICMS destinam-se a:
 Indústria;
 Energia Eólica;
 Energia Solar;
 Comércio Atacadista.
DMINISTRAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS
 Para determinar o montante (%) do incentivo, há um sistema de
pontuação que leva em conta:
 Geração de emprego (25);
 Custo de transação (20);
 Localização (40);
 Responsabilidade social, cultural e ambiental (5);
 Pesquisa e desenvolvimento (5);
 Adequabilidade à base de produção regional (até 30% sobre o
percentual apurado).
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
OUTROS INCENTIVOS
 Além dos incentivos fiscais, é oferecida infraestrutura complementar:
 Terreno (município);
 Galpões;
 Acesso rodoviário;
 Disponibilização de: água, energia e acesso à internet;
 Outras infraestruturas, conforme as negociações.
PROMOÇÃO COMERCIAL
 Formas de promover o comércio:
 Zona de Processamento de Exportação – ZPE;
 Articulação com o sistema de promoção comercial do MDIC; e
 Apoio ao comércio interestadual.
NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E A MUDANÇA CLIMÁTICA EM
CURSO
PROMOÇÃO COMERCIAL
 Exigir das empresas para se instalarem na ZPE reúso da água e outras
boas práticas ecológicas.
INCENTIVOS FISCAIS
 A nova Política de Incentivos Fiscais:
Ampliar o apoio às energias renováveis; além da eólica e a solar:
biocombustível, biomassa, biomassa contida nos resíduos sólidos e
urbanos, eletroeletricidade, hidrogênio e maremotriz;

 Aumentar a pontuação dos incentivos quanto a responsabilidade
ambiental, destacando: reúso da água; cogeração de energia;
utilização de energia renovável; reciclagem de resíduos sólidos;
matérias-primas renováveis.
OBRIGADO!
À DISPOSIÇÃO
Tel: (85) 3444.2902
Cel: (85) 8842.5803
[email protected]