O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA INDUSTRIALIZAÇÃO GOIANA. Daiane Lisboa de Melo1 Joana D’arc Bardella Castro2 A partir de 1980, diante da ausência de uma política industrial nacional, os estados passaram a buscar mecanismos mais agressivos que atraíssem indústrias para seus territórios. O estado de Goiás, então, lançou mão de políticas compensatórias via incentivos fiscais, objetivando assim a promoção e desenvolvimento da industrialização goiana. (GOMES, 2004) Os incentivos fiscais tem sido um importante elemento de política industrial no Brasil, e em Goiás, pois alem de ajudar a mudar o perfil produtivo de seus espaços econômicos, tem impactado positivamente no aumento da arrecadação do ICMS, alimentando também a renda, como o fazem: salários, juros, terra, capital, trabalho, tecnologia e unidade de produção na atividade econômica. (PASCHOAL, 2004) Se analisadas a atividade econômica de alguns municípios goianos e pelos investimentos alocados para seus espaços econômicos mostra por si só o impacto positivo dos benefícios fiscais concedidos no Estado. A atividade industrial tem importante participação no crescimento da economia goiana. Para o Presidente da Secretaria da Indústria e Comercio, em 2003 o vigor do agronegócio em Goiás e a atração de novos empreendimentos têm possibilitado o crescimento econômico e boas perspectivas de desenvolvimento. Parte desse ambiente propício é fruto da política de incentivo fiscal do governo do Estado representada pelo Programa Produzir e pelas boas notícias que chegam do campo, que modernizou sua produção e ampliou a produtividade, garantindo assim as bases para o avanço da agroindústria, além da mineração, do turismo, do pólo farmacêutico entre outros setores dinâmico. (SEPLAN, 2009) O problema estudado foi: Qual o papel dos incentivos fiscais na industrialização goiana? Essa pesquisa foi bibliográfica com o apoio de teóricos que ressaltam a importância dos incentivos ficais como política de industrialização. O embasamento 1 2 Acadêmica do 4ºano de Ciências Econômicas da UEG­UnUCSEH Professora orientadora do Curso de Ciências Econômicas da UEG. teórico foi feito com o uso de artigos e revistas científicas como, por exemplo, Revista de Conjuntura Econômica. Segundo o Presidente da FIEG, em 2006, a perspectiva de crescimento da economia goiana se deve ao seu potencial e ao Programa produzir de incentivos fiscais. O processo de industrialização de Goiás intensificando nos últimos anos por meio da instalação de novas plantas e da expansão das atividades das empresas já existentes. Matéria prima em abundância, principalmente para os segmentos agroindustriais e mineração, localização estratégica, assim como a política de incentivos fiscais são alguns dos fatores que tem contribuído para atrair investimentos produtivos, os quais possibilitam a geração de novos postos de trabalho e incrementam a renda e a melhoria de vida da população. O setor industrial, enquanto componente da atividade econômica, possui importância fundamental para o crescimento econômico de um país ou região. Conclui­ se, portanto que sem dúvida, o que proporcionou o atual estágio de industrialização em Goiás, foi sua política de incentivo fiscal para estimular investimentos industriais. REFERÊNCIAS GOIAS, Secretaria do Estado do planejamento e desenvolvimento. Incentivos Fiscais e financiamentos asseguram o crescimento sustentado. Goiânia. N. 23. p, 22. Jan./Mar., 2006. Disponível em: < http://www.seplan.go.gov.br/revista22/cap09.pdf> acesso em jun, 2009 GOIAS, Secretaria do Estado do planejamento e desenvolvimento_ Incentivos fiscais em Goiás e PIB industrial nominal de São Paulo e Goiás de 1990 a 2001 ­ Goiânia: Governo do Estado de Goiás, 2004. Disponível em: <http://www.seplan.go.gov.br/sepin/. > acesso em jun., 2009. PASCHOAL, Júlio Alfredo Rosa – Incentivos Fiscais X Política Industrial. Revista da conjuntura econômica, Goiânia, n.1, p.25­27, julho, 2004.