Machado Associados e DIREITO SP promovem

OUTROS / EVENTO
Machado Associados e DIREITO GV promovem seminário sobre tributação e
incentivos fiscais
Evento terá participação de representantes da América Latina, que analisarão a criação
de um índice de transparência fiscal e o cenário das Normas Antielisão
São Paulo, 25 de julho de 2011
Nos dias 1 e 2 de agosto, será realizado o III Seminário Internacional Normas
Antielisão, Transparência Fiscal, Mecanismos de Troca de Informações e Incentivos
Fiscais, das 9 às 18 horas na DIREITO GV (Escola de Direito da Fundação Getúlio
Vargas).
Organizado pelo escritório Machado Associados – Advogados e Consultores e com o
apoio da Lataxnet e da Fundação Getúlio Vargas, o evento contará com paineis de
representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México,
Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, onde serão analisados temas como a
troca de informações entre os países, os incentivos fiscais específicos de cada nação
para a promoção de investimentos estrangeiros e a realidade na aplicação das normas
antielisão.
As Normas Antielisivas são aquelas que permitem às autoridades fiscais desconsiderar
operações praticadas pelos contribuintes com o objetivo exclusivo de economia de
tributos.
O primeiro painel, Normas antielisão e sua realidade na América Latina, EUA e Europa,
discutirá os aspectos positivos e negativos que têm sido observados nos países desses
continentes, tanto da perspectiva do contribuinte quanto das autoridades fiscais de cada
país na aplicação das respectivas normas.
O segundo painel debaterá as vantagens da criação de um Índice de Transparência
Fiscal, que teria como componentes, por exemplo, a clareza e simplicidade da legislação
fiscal, a frequência na concessão de anistias, incentivos aos “bons contribuintes” e o
acesso à informação.
Troca de Informações entre Autoridades Fiscais será abordada no terceiro painel com a
discussão sobre as medidas adotadas por alguns países, a assinatura dos chamados TIEA
(Tax Information Exchange Agreements) e a maneira como as autoridades fiscais de
diversos países têm efetivamente colocado em prática a troca de informações entre si.
No último painel, o tema será Incentivos Fiscais e Investimento Estrangeiro, que
mostrará oportunidades que podem influenciar o fluxo de investimentos estrangeiros
para a América Latina, incluindo o caso específico do Brasil, sede dos dois maiores
eventos esportivos do planeta nos próximos cinco anos.
Programação
III Seminário Internacional Normas Anti-Elisão, Transparência Fiscal, Mecanismos De
Troca De Informações e Incentivos Fiscais
DATA: 1 E 2 DE AGOSTO DE 2011
HORÁRIO: 09h00 às 18h00
LOCAL: Escola de
Rua
Rocha,
Auditório – 2º Subsolo
Direito
233
da
Mais informações
Rui Santos
Assessor de Imprensa da Direito GV
R. Rocha, 233, 11o. andar
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