Incentivos Tributários para Economia “Verde”
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Incentivos Tributários para Economia “Verde” André Lima - Advogado Assessor Especial de Políticas Públicas [email protected] www.ipam.org.br O Clima em mudança... Brasil: + de 20 gerações se educaram na lógica da abundância, e - de 1 geração na lógica da Sustentabilidade Emissões de CO2 (PgC) Emissões Globais 12% Total global Remanescentes Florestais 15 a 20 % das emissões vêm de uso da terra Desmatamento no Brasil: 20% da Amazônia 50% do Cerrado 93% da Mata Atlântica Por que reduzir desmatamento tropical? • Parte significativa das emissões globais (> US, > setor de transporte mundial) •Estratégia para evitar aumento da temperatura superior ao limite de 2ºC (IPCC 2007) • Reduções substanciais de emissões oriundas de fósseis podem não ser factíveis a curto prazo • Potencial de redução rápida e drástica • Custo baixo • Co-Benefícios (Biodiversidade, água, cultura...) Linha histórica da ações de controle dos desmatamentos • • • • • • • • • • O problema é do Ibama! (1989 – 1996) O Problema é do MMA /PPG7 (1996-2002) O Problema é do governo federal PPCDAm (2003 -2007) Descentralização da gestão florestal (Lei de gestão de floresta pública) (2006 ...) Reforço das ações federais (corte crédito, lista de municípios críticos, embargo áreas desmatadas...) Criação do Fundo Amazônia (2008) PNMC & Meta de redução de desmatamento (2009) Fundo Clima (2010) Planos estaduais & metas estaduais (2009) ????? Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE Ameaças a continuidade da redução 1. Alteração da legislação (Código Florestal) 2. PAC – melhoria na infra-estrutura de escoamento Centro–Norte do País 3. Grande aumento na Demanda global por commodities Amazônia Brasileira: 185 milhões de hectares (26 Bilhões T C) em Terras indígenas, Reservas Extrativistas, outras Ucs, quilombos e assentamentos florestais 30% do Estoque de Carbono – 13 Bilhões TC Política Nacional de Mudança Climática Emissões evitadas de CO2 prometidas pela PNMC até 2020 2.9 Bilhões de Toneladas 2.9 Bilhões de Ton CO2 – emissão evitada Como manter queda e atingir meta? • Legislação consistente • Melhorar governança • Mercado Brasileiro de Carbono – Buscar sinergia com outros setores (indústria, energia, transportes) para reduzir custos da Meta • Criar incentivos (crédito, PSA, Redd) • POLÍTICA TRIBUTÁRIA Eis a questão? HÁ RECURSOS P/ UMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA QUE PROMOVA A TRANSIÇÃO GRADATIVA E SEGURA RUMO À ECONOMIA “VERDE” nos próximos 5 a 10 anos? Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União R$milhões (2008-2012) Incentivos Tributários da União Modalidade de Gastos em R$milhões (2008-2012) E o que pede o povo por meio da nossa Constituição Federal? • Art. 170 A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: • VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação Perguntas ao Executivo Federal • Qual a pegada de Carbono dos nossos Incentivos Tributários? • Das centenas de bilhões destinados a vários setores da economia, quanto foi para atividades que possam ser consideradas “Economia Verde” pelo Governo Brasileiro segundo o que defenderemos na Rio+20? • É preciso mudança na constituição/legislação para que a União reoriente suas prioridades para um modelo econômico menos intensivo em carbono? • Existe alguma proposta concreta em negociação dentro do governo federal para esverdear a política de incentivos tributários nos próximos dois anos? Propostas do IPAM p/ desenvolver c/ as Comissões • Criação de um GT com parlamentares das três comissõs p/ levantamento de dados junto ao Executivo e o aprofundamento dos estudos sobre o tema • Levantamento da pegada de carbono da política tributária brasileira nos últimos cinco anos • Desenvolvimento de um estudo comparado sobre os sistemas tributários de países desenvolvidos e os impactos dos incentivos à economia verde • Identificação, análise de formulação de propostas legislativas que visem o “esverdeamento gradativo e consistente” da política e do sistema tributário brasileiro •Foto: Patrick Mcfeeley ! WWW.IPAM.ORG.BR André Lima [email protected]
