Incentivos Tributários para Economia “Verde”

Incentivos Tributários para
Economia “Verde”
André Lima - Advogado
Assessor Especial de Políticas Públicas
[email protected]
www.ipam.org.br
O Clima em mudança...
Brasil:
+ de 20 gerações se educaram na lógica da
abundância,
e
- de 1 geração na lógica da Sustentabilidade
Emissões de CO2
(PgC)
Emissões Globais
12% Total
global
Remanescentes Florestais
15 a 20 % das emissões vêm de
uso da terra
Desmatamento no
Brasil:
20% da Amazônia
50% do Cerrado
93% da Mata Atlântica
Por que reduzir desmatamento tropical?
• Parte significativa das emissões globais (> US, > setor
de transporte mundial)
•Estratégia para evitar aumento da temperatura
superior ao limite de 2ºC (IPCC 2007)
• Reduções substanciais de emissões oriundas de fósseis
podem não ser factíveis a curto prazo
• Potencial de redução rápida e drástica
• Custo baixo
• Co-Benefícios (Biodiversidade, água, cultura...)
Linha histórica da ações de controle
dos desmatamentos
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O problema é do Ibama! (1989 – 1996)
O Problema é do MMA /PPG7 (1996-2002)
O Problema é do governo federal PPCDAm (2003 -2007)
Descentralização da gestão florestal (Lei de gestão de
floresta pública) (2006 ...)
Reforço das ações federais (corte crédito, lista de
municípios críticos, embargo áreas desmatadas...)
Criação do Fundo Amazônia (2008)
PNMC & Meta de redução de desmatamento (2009)
Fundo Clima (2010)
Planos estaduais & metas estaduais (2009)
?????
Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE
Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE
Ameaças a continuidade da redução
1. Alteração da legislação (Código Florestal)
2. PAC – melhoria na infra-estrutura de
escoamento Centro–Norte do País
3. Grande aumento na Demanda
global por commodities
Amazônia Brasileira: 185 milhões de hectares (26 Bilhões T C) em
Terras indígenas, Reservas Extrativistas, outras Ucs, quilombos e
assentamentos florestais
30% do Estoque de Carbono – 13 Bilhões TC
Política Nacional de Mudança Climática
Emissões evitadas de CO2 prometidas pela PNMC
até 2020
2.9 Bilhões de Toneladas
2.9 Bilhões de Ton CO2 – emissão evitada
Como manter queda e atingir meta?
• Legislação consistente
• Melhorar governança
• Mercado Brasileiro de Carbono – Buscar sinergia
com outros setores (indústria, energia,
transportes) para reduzir custos da Meta
• Criar incentivos (crédito, PSA, Redd)
• POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Eis a questão?
HÁ RECURSOS P/ UMA
POLÍTICA TRIBUTÁRIA QUE
PROMOVA A TRANSIÇÃO
GRADATIVA E SEGURA RUMO
À ECONOMIA “VERDE” nos
próximos 5 a 10 anos?
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
R$milhões (2008-2012)
Incentivos Tributários da União
Modalidade de Gastos
em R$milhões (2008-2012)
E o que pede o povo por meio da
nossa Constituição Federal?
• Art. 170 A ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim
assegurar a todos existência digna, conforme os ditames
da justiça social, observados os seguintes princípios:
• VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante
tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos
produtos e serviços e de seus processos de elaboração e
prestação
Perguntas ao
Executivo Federal
• Qual a pegada de Carbono dos nossos Incentivos
Tributários?
• Das centenas de bilhões destinados a vários setores da
economia, quanto foi para atividades que possam ser
consideradas “Economia Verde” pelo Governo Brasileiro
segundo o que defenderemos na Rio+20?
• É preciso mudança na constituição/legislação para que a
União reoriente suas prioridades para um modelo
econômico menos intensivo em carbono?
• Existe alguma proposta concreta em negociação dentro do
governo federal para esverdear a política de incentivos
tributários nos próximos dois anos?
Propostas do IPAM p/
desenvolver c/ as Comissões
• Criação de um GT com parlamentares das três comissõs p/
levantamento de dados junto ao Executivo e o
aprofundamento dos estudos sobre o tema
• Levantamento da pegada de carbono da política tributária
brasileira nos últimos cinco anos
• Desenvolvimento de um estudo comparado sobre os
sistemas tributários de países desenvolvidos e os impactos
dos incentivos à economia verde
• Identificação, análise de formulação de propostas
legislativas que visem o “esverdeamento gradativo e
consistente” da política e do sistema tributário brasileiro
•Foto: Patrick Mcfeeley
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