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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A PROMESSA DO PROJETO ALPA E AS LÓGICAS DE PRODUÇÃO
DO ESPAÇO URBANO EM MARABÁ (PA): A CIDADE-MERCADORIA
E AS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS1
MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA2
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de produção do espaço
urbano ocasionado pela promessa da chegada do projeto ALPA (Aços Laminados do Pará) em
Marabá-PA, tomando este projeto como o desencadeador de uma nova lógica de produção do
espaço, em que se propicia a consolidação da cidade-mercadoria, alicerçada na especulação
imobiliária, bem como conduz ao estabelecimento de outras lógicas, culminando com a ampliação
das desigualdades socioespaciais. Para tal, adotou-se como matriz metodológica a proposta de
Abramo (2010), sobre as lógicas de produção do espaço urbano, tendo como referencia espacial de
análise três bairros distintos surgidos na cidade no período pós-ALPA: um loteamento privado, um
conjunto habitacional e uma ocupação urbana. A análise concluiu que o cenário de reestruturação da
cidade produzido pela 'chegada' da ALPA permitiu a ampliação das desigualdades socioespaciais.
Palavras-chave: Produção do Espaço Urbano; Desigualdades socioespaciais; Marabá; ALPA.
Abstract: This study aims to analyze the urban space production process caused by the promise of
the arrival of the ALPA project in Maraba -PA , taking this project as the trigger for a new space
production logic , in which it provides the city - merchandise consolidation , based on speculation and
leads to the establishment of other logical , culminating in the expansion of socio-spatial inequalities.
To this end , it adopted as a methodological matrix the proposed Abramo (2010 ) on the logic of
production of urban space , with the spatial reference analysis three distinct neighborhoods arose in
the city in the post- ALPA period : a private subdivision , a set housing and urban settlement . The
analysis concluded that the city restructuring scenario produced by the ' arrival ' of ALPA allowed the
expansion of socio-spatial inequalities.
Key-words: urban space production; socio-spatial inequalities; Marabá; ALPA.
1 – Introdução
Nos últimos anos, sobretudo após a crise financeira internacional de 2008,
houve uma significativa mudança nos padrões de atuação do mercado imobiliário e
da construção civil no Brasil, sobretudo a partir do momento em que o Estado
Brasileiro dispôs de medidas para diminuir os efeitos da referida crise no país, como
aconteceu através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Por meio do
programa, lançado como medida anticrise, expandiu-se a produção imobiliária,
através da ampliação do crédito para aquisição e construção de moradias
1
- Este trabalho apresenta parte dos resultados discutidos pelo autor em sua tese de doutorado, defendida em
2015 junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia.
2
- Docente da Faculdade de Geografia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
E-mail de contato: [email protected]
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(MELAZZO, 2013). Nesse contexto, cidades médias como Marabá (PA) tornaram-se
bastante atrativas ao capital imobiliário, já que produtos imobiliários comuns nas
regiões metropolitanas, como condomínios fechados, se apresentariam como o
"novo habitat urbano" para as populações destas cidades.
Concomitantemente, em Marabá se desenrolava outro acontecimento que
produziria efeitos diversos na produção do seu espaço urbano, que é a promessa de
chegada do empreendimento ALPA (Aços Laminados do Pará), gerando mais de 15
mil empregos diretos durante sua construção. Entretanto, não se esperava que,
após o início das obras da ALPA, estas viriam a ser paralisadas pela VALE e o início
das operações em 2014 não se concretizou. Assim, as expectativas criadas em
torno da chegada da ALPA e seu consequente fracasso, aliada ao momento propício
para o mercado imobiliário (graças ao PMCMV), levaram à organização de uma
nova dinâmica na produção do espaço urbano de Marabá.
De tal forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de
produção do espaço urbano ocasionado pela promessa da chegada do projeto ALPA
(Aços Laminados do Pará) em Marabá-PA, tomando este projeto como o
desencadeador de uma nova lógica de produção do espaço, em que se propicia a
consolidação da cidade-mercadoria, alicerçada na especulação imobiliária, bem
como conduz ao estabelecimento de outras lógicas, culminando com a ampliação
das desigualdades socioespaciais.
Para a realização deste pesquisa utilizou-se o preceito de Abramo (2010),
sobre a produção do espaço urbano pelas lógicas de mercado, de estado e da
necessidade. Foram escolhidos três bairros da cidade, representantes de cada uma
destas lógicas, surgidos no período pós-ALPA, a partir dos quais foi possível
perceber as estratégias da população residente nestes locais, no que diz respeito ao
acesso destas à cidade e aos equipamentos e serviços básicos de consumo
coletivo, necessários à reprodução social.
2 – A expectativa da ALPA e seus efeitos: movimentos migratórios e expansão
urbana
O desenvolvimento de um setor industrial em Marabá remonta à década de
1980, por conta dos estímulos do PGC (Programa Grande Carajás) a esta atividade,
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sobretudo aos empreendimentos ligados à cadeia produtiva do ferro. Durante as
décadas de 1990 e 2000 ainda há um crescimento da importância do setor industrial
em Marabá, ligado ao extrativismo mineral, sendo que Marabá chegou a possuir em
seu território onze siderúrgicas, que geravam mais de três mil empregos diretos
(RIBEIRO, 2010).
Porém, com a crise mundial internacional de 2008, muitas destas siderúrgicas
fecharam, devido à queda do preço do aço no mercado internacional, o que diminuiu
consideravelmente a produção em Marabá. Entretanto, o anúncio de outro projeto,
em junho de 2008, que prometia a verticalização da cadeia do aço em Marabá,
trazia o vislumbre de que os efeitos da crise na siderurgia marabaense seriam
passageiros.
A ALPA consistia em um projeto da ordem de U$$ 3,7 bilhões, cujo parque
industrial receberia, além da usina siderúrgica integrada, um ramal ferroviário para
conectá-la à Estrada de Ferro Carajás, um terminal fluvial no rio Tocantins, além de
uma linha de transmissão energética específica, o que tornaria possível a geração
de 16.062 empregos diretos na fase de implantação e 5.319 empregos na fase de
operação (VALE, 2009).
Entretanto, apesar das obras deste projeto terem sido iniciadas em 2010,
estas nunca foram concluídas. Em 2013, a VALE informa que os investimentos na
ALPA estavam suspensos por tempo indefinido (BRAZ, 2013). Entre os motivos
elencados, estava a falta de uma solução logística para o escoamento da produção,
em virtude da não implantação da hidrovia do rio Tocantins.
Feitas estas ressalvas, faz-se necessário compreender que diante das
expectativas geradas, apresenta-se um outro reflexo daquele momento vivenciado
em Marabá, que terá consequências importantes na produção do espaço urbano e
nas formas de realizar esta produção, que foi uma ampliação dos fluxos migratórios
que se dirigiam para Marabá, sobretudo a partir de 2008, ou seja, no período pósALPA.
A partir da análise do Microdados do IBGE (2010) é possível caracterizar os
fluxos migratórios que se dirigiram para Marabá, ano a ano, no último período
intercensitário. A partir deste dados é possível avaliar que no período pós-ALPA, que
corresponde ao período pós-2008, houve um incremento significativo no total de
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migrantes que se dirigiram para Marabá. O período entre 2008 e 2010 mostra que
este município recebeu 21.541 novos habitantes, o que corresponde a 41,5% do
total de migrantes que chegaram em Marabá na última década, comprovando que as
expectativas geradas pela chegada do Projeto ALPA tiveram um importante reflexo
na atração de pessoas para a cidade.
Com a chegada destes migrantes, uma necessidade se torna premente, que é
a moradia. Para além do efeito da vinda de novos habitantes, o acréscimo destes à
população local torna possível a expectativa de criação de investimentos no
mercado imobiliário, que deveria, então, se preparar para receber estas levas de
migrantes, ofertando novas opções de moradia na cidade. Porém, como estes
migrantes não são homogêneos, no que diz respeito às suas condições de emprego
e renda, a forma com que estes tem acesso à moradia também será diferenciada, o
que levará, no período pós-ALPA, ao estabelecimento de diferentes lógicas de
produção do espaço urbano em Marabá.
A partir de então começa a se configurar um novo cenário no que diz respeito
à expansão do tecido urbano de Marabá, com o aparecimento, por um lado, de
empreendimentos imobiliários do mais diversos tipos (loteamentos, loteamentos
fechados, condomínios fechados verticais e horizontais) e, de outro, o surgimento e
ampliação das ocupações urbanas. De tal forma, torna-se importante avaliar como
se dá o crescimento do tecido urbano no período pós-ALPA, como é possível ser
observado no Mapa 1 a seguir, a fim de se compreender como isto se torna
impactante na ampliação das desigualdades socioespaciais.
O Mapa 1 representa a evolução do tecido urbano de Marabá entre os anos
de 2009 e 2013. Nele é possível perceber que no referido período a expansão do
tecido urbano ocorreu em todas as direções, não havendo a concentração deste
crescimento em apenas uma região da cidade. Através do uso de técnicas de SIG
foi possível mensurar que o tecido urbano cresceu 1.542,8729 hectares, o que
representa um crescimento de 35% em relação à área urbana existente em 2009.
Entretanto, o mapeamento também permitiu concluir que, apesar da
expansão urbana verificada no período pós-ALPA, aquilo que realmente edificou-se,
entre 2009 e 2013 corresponde a apenas 18% da área expandida. Dessa feita, a
produção material do espaço urbano em Marabá está sendo realizada por meio de
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Mapa 1 - Expansão urbana de Marabá entre 2009 e 2013.
Fonte dos dados: SOUZA (2015).
vazios urbanos, em que a retenção de terras (que pode ter fins especulativos)
dificulta o acesso da população à moradia e à cidade, colaborando para o aumento
da edificação nas áreas de ocupação urbana e agravando a situação do déficit
habitacional, que em 2010 era de 10.969 domicílios (SOUZA, 2015).
A expectativa em torno do projeto ALPA propiciou o desenvolvimento de um
mercado imobiliário pujante em Marabá que, entretanto, reproduz-se por meio de
vazios urbanos e da retenção especulativa da terra urbana, fazendo com que se
desenvolvessem nesta cidade outras lógicas de produção do espaço urbano,
desassociadas desta lógica de mercado, como será tratado adiante.
3 – Lógicas de produção do espaço urbano em Marabá no pós-ALPA: a
ampliação das desigualdades socioespaciais
3.1 - A lógica de mercado
Dentre as diferentes lógicas de produção do espaço urbano estabelecidas em
Marabá, após a notícia da chegada da ALPA, aquela representada pelo mercado
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formal de negócios imobiliários é a de maior destaque. Isso decorre em função da
quantidade de empreendimentos deste tipo lançados no período compreendido entre
2008-2014 (33 empreendimentos) , possibilitando o surgimento de mais de 30 mil
novas 'parcelas' de solo urbano comercializáveis em Marabá, além de ser a lógica
que mais contribuiu para a expansão do tecido urbano (amparada pela alteração dos
limites do perímetro urbano, em 2009).
Entre os empreendimentos imobiliários lançados no período pós-ALPA
destaca-se o Cidade Jardim, por ser aquele que apresenta as maiores dimensões,
projetado com 11.846 lotes, cuja entrega está sendo realizada em etapas, desde
2010.
A análise realizada neste bairro, através da aplicação de formulários,
procurou buscar entender o perfil socioeconômico de sua população e bem como a
interação espacial existente entre esta área e o restante da cidade, a fim de
perceber, entre as diferentes lógicas de produção do espaço urbano estabelecidas
em Marabá, a possibilidade de ampliação das desigualdades socioespaciais.
O bairro é composto em sua maioria por famílias cuja renda familiar é superior
a dois salários mínimos e por chefes de família que possuem Ensino Médio
Completo (49% das famílias). A infraestrutura é um dos fatores apontados nas peças
publicitárias como diferencial do local em comparação com o restante da cidade,
suscitando a ideia de negação do entorno ou negação da cidade. O bairro possui
100% dos domicílios com abastecimento de água, 81% destinam seus dejetos para
a rede geral de esgotos e apenas a coleta de lixo é menos eficiente, com 54% dos
domicílios tendo lixo coletado diretamente na residência.
As interações entre a populações deste bairro com o restante da cidade foram
avaliadas por meio da capacidade desta em acessar os equipamentos e serviços
públicos de consumo coletivo, como saúde e educação, além da busca pelo trabalho
e lazer. De tal forma, é preciso considerar que o bairro está localizado a cinco
quilômetros de distante da mancha urbana consolidada de Marabá.
Apesar da relativa independência que o loteamento conquistou perante a
cidade, no que diz respeito à infraestrutura existente, quando se fala de
equipamentos públicos de consumo coletivo, a dependência é quase total com
relação ao restante da cidade, quanto ao uso dos equipamentos de saúde,
educação e lazer, já que não existem instituições desta natureza no bairro. Mais
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uma vez, as soluções privadas de transporte prevalecem como alternativa para
acesso à cidade, seja para a educação (48%), saúde (76%) ou lazer (77%).
Além destes aspectos objetivos, foram levantados dados sobre a percepção
dos moradores em relação ao bairro, quanto à existência de aspectos positivos e
negativos no local. Quanto aos aspectos positivos destaca-se a tranquilidade do
bairro, o que pode ser compreendido em virtude do baixo índice de ocupação até o
momento da análise. Em seguida se destaca a infraestrutura existente no local,
como redes de água, esgoto, iluminação, asfalto, que são aspectos problemáticos
em outras partes da cidade. Sobre os aspectos negativos, muitos dos problemas
apontados estão relacionados com a ineficácia dos equipamentos e serviços
públicos de consumo coletivo. A este respeito, destacam-se as reclamações quanto
ao transporte público, a falta de escolas e postos de saúde, a falta de policiamento e
a coleta de lixo
A partir dos dados levantados é possível avaliar que o bairro Cidade Jardim
pode ser tratado com um exemplo do processo atual de (re)produção do espaço
urbano, em que uma das características deste momento é a intensificação da
dispersão urbana, que tem provocado o distanciamento das áreas coesas da cidade
para com os novos produtos imobiliários surgidos, sobretudo ao longo dos eixos
viários, como a Transamazônica.
Apesar do
bairro
possuir alguns problemas, como
a
carência
de
equipamentos e serviços públicos de consumo coletivo, os moradores possuem
outras possibilidades para garantir o acesso a estes equipamentos, sobretudo por
disporem do veículo particular como a principal forma de deslocamento pela cidade,
o que não os impossibilita de apropriarem-se de condições adequadas de vivência
na cidade, diminuindo, por conseguinte, as possibilidades desta população estar
sujeita às maiores desigualdades socioespaciais.
3.2 - A lógica da necessidade e do Estado: as ocupações urbanas e os
conjuntos habitacionais no período pós-ALPA
A possibilidade de chegada da ALPA foi o fator que possibilitou a valorização
do capital imobiliário e sua reprodução espacial na forma de loteamentos e
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condomínios e, ao mesmo tempo, colaborou para a ampliação de outras estratégias
de reprodução do espaço urbano, ao sobrepor o valor de troca ao valor de uso,
dificultando o acesso universal à terra urbana. Enquanto que a partir de 2008 foram
lançados mais de 33 mil imóveis em Marabá, em sua maioria lotes, em 2010 o déficit
habitacional nesta cidade era de 10.969 domicílios, o que demonstra que estas
propriedades não são lançadas com pretensões de combater o déficit habitacional,
mas sim com vistas a reprodução ampliada do capital.
Nesse sentido, as famílias de menor renda encontram nas ocupações
urbanas e nos conjuntos habitacionais do PMCMV a estratégia necessária para sua
reprodução social. Segundo o IBGE (2010) existem em Marabá onze aglomerados
subnormais, os quais concentram uma população superior a 28 mil habitantes na
área urbana desta cidade. Para CPT (2010, p.1) a VALE, através do projeto ALPA, é
a grande responsável pelo aumento destas áreas em Marabá:
A população pobre migra em busca de um emprego que não vai estar ao
seu alcance devido não ter qualificação exigida. Com isso, vão inchando as
periferias das cidades da região, submetidos a uma situação de violência,
miséria e doenças constantes
Em 2012 uma das ocupações urbanas a surgir em Marabá foi o
autodenominado "Bairro Beira-Rio", analisado neste trabalho. Este bairro é
composto por famílias originárias de 41 localidades diferentes, inclusive de
migrantes de outros municípios (16%). A infraestrutura existente (ou inexistente) no
Bairro Beira-Rio exemplifica a desigualdade socioespacial a que estão submetidas
as famílias que vivem nos aglomerados subnormais de Marabá. Cerca de 27% dos
moradores não possuem acesso à água, não existem domicílios ligados a uma rede
geral de coleta de dejetos e a coleta de lixo alcança apenas 35% dos domicílios.
Quanto às interações com as demais áreas da cidade, O acesso aos serviços
e equipamentos públicos de consumo coletivo, como escolas e postos de saúde
levam, necessariamente, a população a se deslocar do bairro, já que este não
possui tais equipamentos, em virtude de ser uma ocupação urbana. Em 50% dos
domicílios constatou a presença de jovens escolares e, entre estes, observou-se um
índice de evasão escolar de 18%, explicado pela própria mudança da família para o
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local, aliada as dificuldades de transporte para os jovens estudantes e a inexistência
de escolas no bairro, o que obrigo o deslocamento para outras áreas da cidade.
Sobre os equipamentos de saúde, o mais próximo do bairro Beira-Rio está
distante dois quilômetros destes, sendo que as formas de deslocamento para o
atendimento das necessidades relativas à saúde são bastante diversificada,
ocorrendo um equilíbrio entre os deslocamentos a pé (29%), por transporte coletivo
(29%) e com veículo próprio (28%).
Questionados a respeito das características positivas do bairro, aquela que
recebeu mais menções foi o fato de possuir a "casa própria" o que, na verdade,
representa o fato de deixar de pagar aluguel. Sobre os aspectos considerados
negativos pela população destaca-se a infraestrutura do bairro, já que, como
destacada anteriormente, esta é precária no que diz respeito às condições das ruas,
abastecimento de água e saneamento básico.
Apesar destas características negativas, é possível concluir que o fato de
possuir um local para habitar, que não gere ônus para o orçamento familiar, acaba
prevalecendo enquanto fator fundamental para manter esta população no local, visto
que 66% das famílias afirmaram não desejar morar em outro local e sim permanecer
no Bairro Beira-Rio, na luta para conseguir a regularização da área, afim de afastar o
medo da desapropriação e, desta forma, poder lutar por melhorias na qualidade de
vida do bairro.
Faz-se necessário, também, discorrer a respeito dos conjuntos habitacionais
que foram instalados em Marabá entre 2008 e 2014, através dos incentivos
governamentais do PMCMV. No referido período foram criados dois destes
conjuntos em Marabá - Residencial Vale do Tocantins e Residencial Tiradentes que somam 2.500 novas residências. Ambos estão localizados à margem direita do
rio Tocantins, nos distritos urbanos de São Félix e Morada Nova
Porém, a construção das moradias poderia resolver, parcialmente, o problema
do déficit habitacional marabaense. Entretanto, o que se percebe a partir da
instalação destes conjuntos é a exacerbação de outros problemas, que contribuem
para a ampliação das desigualdades socioespaciais em Marabá. Entre tais
problemas está a falta de equipamentos públicos de saúde e educação nestes
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conjuntos, o que aumenta a demanda pelos equipamentos do entorno (São Félix e
Morada Nova), problemas com abastecimento de água, entre outros.
A situação atual destes conjuntos habitacionais reforça o problema da
inserção urbana (FERREIRA, 2012) destes pois, apesar de estarem próximos à BR155, que lhes dá acesso, a articulação destes espaços com o restante da cidade,
por meio dos deslocamentos de seus habitantes, é dificultada à medida que o
transporte público coletivo não consegue atender a demanda criada com a
instalação destes conjuntos. Atualmente, existe apenas uma linha de ônibus que
adentra estes residenciais, o que torna premente o uso de soluções individuais de
locomoção.
Isto agrava as condições de acesso aos equipamentos de consumo coletivo,
já que mesmo o bairro tendo sido planejado, este não foi devidamente equipado com
instituições públicas para atender sua população, o que torna indispensável o
deslocamento para outras áreas da cidade para acessá-los. Assim, a população
apontou entre os principais aspectos negativos do bairro a sua infraestrutura geral,
devido a problemas com asfaltamento e a rede geral de esgoto, e também ausência
dos serviços e equipamentos públicos, relacionado com transporte público,
abastecimento de água, insegurança e ausência de postos de saúde e escolas.
Devido a estes fatores, 53% dos moradores do bairro manifestaram o desejo
de morar em outro local, se tivessem o poder da escolha, o que reforça que, apesar
da casa própria, apontada com o principal fator positivo do bairro, isto não é
suficiente para que a população viva de forma digna, já que para além da moradia, é
preciso ter condições de deslocamento pela cidade e acesso aos equipamentos
públicos de consumo coletivo.
A lógica estatal na produção do espaço urbano marabaense, materializada
nos conjuntos habitacionais do PMCMV, colaborou para a diminuição do déficit
habitacional, possibilitando à população economicamente mais desfavorecida o
acesso à moradia própria. Entretanto, como visto, isto não tem sido suficiente para
ofertar a esta população uma melhor qualidade de vida e, ao contrário, tem
contribuído para ampliar as desigualdades socioespaciais, à medida que a decisão
de viver neste local não foi tomada pela população e sim pelas alianças entre o
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poder público e o capital imobiliário, em que até mesmo a mudança na legislação
municipal foi necessária, com a ampliação do perímetro urbano.
4 - Considerações Finais
A notícia da chegada da ALPA provocou a constituição de um novo e
complexo cenário urbano em Marabá, a partir das alterações engendradas nos
fluxos migratórios e de investimentos para esta cidade. O mercado imobiliário se
expandiu, amparado também em movimentos externos, propiciando o aparecimento
de novos habitats urbanos, para uma cidade média da Amazônia Oriental, mas que,
entretanto, colaborou para a intensificação da especulação imobiliária, a partir da
mercantilização do solo urbano e da retenção deste para operações financeiras
futuras, que buscam o lucro e não garantir a função social da propriedade.
A intensificação da cidade-mercadoria teve, também, efeitos importantes nas
outras lógicas de produção do espaço urbano estabelecidas, como a lógica estatal,
em que as alianças entre poder público e proprietários fundiários levou à criação de
conjuntos habitacionais, com graves problemas estruturais e de qualidade de vida da
população levada a este local, visto que a inserção urbana destes conjuntos ficou
comprometida, à medida que a população teve disponibilizada apenas a residência e
não todos os equipamentos e serviços necessários à uma qualidade de vida digna
na cidade.
Da mesma forma, a lógica da necessidade ampliou-se na estruturação do
espaço urbano, já que a mercadorização da cidade dificultou o acesso a esta para
aquelas camadas sociais mais desfavorecidas economicamente. Criar novas áreas
ou expandir aquelas ocupações já existentes tornou-se a principal estratégia para a
(sobre)vivência destas famílias em Marabá e também a principal forma de efetiva
consolidação de novas moradias no espaço urbano.
Entretanto, fica claro que a moradia por si só não é condição única para
garantir melhorias na qualidade de vida da população, é preciso também dar
condições para a reprodução social digna desta, com garantias para o acesso a
serviços públicos de qualidade, como a educação, a saúde, o transporte e o lazer
que, da maneira que se procedeu o processo de produção do espaço urbano de
Marabá após a ALPA, não está sendo possível garantir essas condições à toda
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população, demonstrando que a ampliação das desigualdades socioespaciais é uma
característica real presente neste processo e está estruturalmente ligada à
consolidação da cidade-mercadoria.
5 - Referências
ABRAMO, Pedro. O mercado informal e a produção da segregação espacial na
América: a cidade COM-FUSA informal. In: LEAL. S.; LACERDA, N. (orgs.). Novos
padrões de acumulação urbana na produção do habitat: olhares cruzados BrasilFrança. Recife: Ed. Universitária UFPE, 2010. p.211-240.
BRAZ, Ademir. Vale cancela recursos da ALPA. Correio do Tocantins, Marabá, 1113 maio 2013.Caderno 3, p.3.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Diagnóstico das ocupações urbanas
de Marabá. 2010. [s.n.t.].
FERREIRA, João Sette Whitaker (coord). Produzir casas ou construir cidades?
Desafios para um novo Brasil Urbano: parâmetros de qualidade para a
implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB/FUPAM,
2012. 200p.
MELAZZO, Everaldo Santos. Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do
capital financeirizado no Brasil. In: Mercator, Fortaleza, v.12, p.29-40, set.2013.
Número especial (2).
RIBEIRO, Rovaine. As cidades médias e a reestruturação da rede urbana
amazônica: a experiências de Marabá no Sudeste Paraense. 2010. 136f.
Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
RODRIGUES, Arlete Moysés. Desigualdades socioespaciais - a luta pelo direito à
cidade. In: Cidades: Revista Científica, Presidente Prudente, v.4, n.6, p.73-88, 2007.
SOUZA, Marcus Vinicius Mariano de. O projeto ALPA e a produção do espaço
urbano em Marabá: a cidade-mercadoria e as desigualdades socioespaciais. 297f.
Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geografia, Universidade Federal de
Uberlândia, Uberlândia, 2015.
SPOSITO, M.E.B. Loteamentos fechados em cidades médias paulistas - Brasil. In:
SPOSITO, E.S.; SPOSITO, M.E.B.; SOBARZO, O. (org.). Cidades médias:
produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006. p.175197.
VALE. Aços Laminados do Pará: Marabá-PA. Relatório de Impacto Ambiental,
out.2009. [s.n.t.].
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