abertura da v conferência estadual de assistência social

DISCURSO DO DEPUTADO VANDER – ABERTURA DA V
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
CONSIDERO FUNDAMENTAL REGISTRAR NESTA CASA A MOBILIZAÇÃO
DA SOCIEDADE SULMATOGROSSENSE NA DEFESA DE UMA CAUSA COLETIVA
DAS MAIS PONTUAIS PARA A CIDADANIA. É A CAUSA DA INCLUSÃO SOCIAL,
POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES ORGANIZADAS E DAS
PARCERIAS ENTRE A SOCIEDADE CIVIL, A INICIATIVA PRIVADA E O PODER
PÚBLICO.
UM DOS ESTEIOS DESSE PROCESSO É A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOJE INDISPENSÁVEIS CONSTRUTORES DO
AVANÇO EM DIREÇÃO À JUSTIÇA, À INCLUSÃO, À AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS
ELEMENTARES DA PESSOA HUMANA.
EM RAZÃO DISSO, VENHO PARABENIZAR OS ORGANIZADORES,
DELEGADOS E PARTICIPANTES DA QUINTA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, A CONFEAS, REALIZADA NA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. TIVE A OPORTUNIDADE DE,
HONROSAMENTE, FALAR NA ABERTURA DO EVENTO E AGORA, NESTA CASA,
VENHO REAFIRMAR A CONVICÇÃO E OS COMPROMISSOS QUE REITEREI AOS
GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, OS CONSELHOS DE
DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AS ENTIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS, OS USUÁRIOS, AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS, OS
TRABALHADORES DO SETOR, OS MOVIMENTOS SOCIAIS E UNIVERSIDADES,
ENFIM, MOBILIZADOS PELA CIDADANIA.
ESSA CONFERÊNCIA ACONTECEU NUM MOMENTO ESPECIAL, ONDE
COMEMORAMOS OS DEZ ANOS DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A
LOAS, UMA DAS IMPORTANTES CONQUISTAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA,
QUE ASSEGURA A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA. E,
JUNTO COM ELA, ALMEJA-SE O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO
POPULAR.
ESTE É UM MOMENTO TAMBÉM ONDE PAUTAMOS, EM TODO O BRASIL A
IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIAL, SABENDO QUE A RAIZ DA EXCLUSÃO, DA
POBREZA E DA FOME ESTÁ NO MODELO QUE SUSTENTAVA AS
DESIGUALDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, DE GÊNERO, ÉTNICAS E DE RAÇA,
CRISTALIZANDO PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÃO. UM MODELO BASEADO
NA CONCENTRAÇÃO DA RENDA, DA RIQUEZA E DA TERRA E NOS COLOCA
ENTRE OS PAÍSES COM OS PIORES INDICADORES SOCIAIS.
PORTANTO, ESSA CONFERÊNCIA, AO FAZER UM BALANÇO DA LOAS E
AO APONTAR CAMINHOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, CONSTITUI UM FÓRUM DE
MUITA RESPONSABILIDADE PARA TODOS NÓS. TEMOS DE DIRIGIR O NOSSO
OLHAR PARA A ASSISTÊNCIA COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL,
COMPONDO UMA NOVA AGENDA PARA A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO
DA CIDADANIA E DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
AO NOSSO ENTENDER, ASSEGURAR ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES
HUMANAS REQUER UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DOS ÓRGÃOS
GESTORES, NA QUAL DEVE PREVALEÇER O PRINCÍPIO DE INTEGRAÇÃO DAS
AÇÕES, POIS ASSEGURAR DIREITOS SOCIAIS É GARANTIR PADRÃO DIGNO NA
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.
SABEMOS TODOS QUE, ENQUANTO AÇÃO DO ESTADO, A ASSISTÊNCIA
SOCIAL CONFIGUROU-SE, ATÉ OS ANOS 80, COMO UMA AÇÃO PALIATIVA,
PONTUAL, FRAGMENTADA, SECUNDÁRIA, MARCADA POR AÇÕES POBRES E
PRECÁRIAS ÀQUELES A QUEM A SOCIEDADE CAPITALISTA NEGA OS DIREITOS
MAIS ELEMENTARES À SOBREVIVÊNCIA.
A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LOAS EM 1993, A
ASSISTÊNCIA TORNOU-SE UMA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO,
DIREITO DO CIDADÃO E, PORTANTO, UMA POLÍTICA ESTRATÉGICA NO
COMBATE À POBREZA. ESTE APARATO JURÍDICO, AO SER APROVADO,
SINALIZAVA PARA A SUPERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO
BENEMERÊNCIA, ASSISTENCIALISMO E PARA SUA AFIRMAÇÃO COMO
POLÍTICA SOCIAL.
MAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO POLÍTICA FUNDAMENTADA EM UM
PADRÃO BÁSICO DE INCLUSÃO, NÃO FOI REALMENTE IMPLEMENTENTADA NO
BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS. ELA TAMBÉM FOI VÍTIMA DO VIÉS NEOLIBERAL
QUE NORTEAVA A POLÍTICA NACIONAL. SUA EXECUÇÃO FOI MARCADA POR
AÇÕES SOBREPOSTAS, PULVERIZADAS, DESCONTÍNUAS, PARALELAS,
ASSISTEMÁTICAS E SEM IMPACTO OU EFETIVIDADE.
POR ISSO, TRANSCORRIDOS DEZ ANOS DE APROVAÇÃO DA LOAS,
MESMO COM TODOS OS AVANÇOS, ELA AINDA PRECISA SE CONSTITUIR, DE
VERDADE, COMO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL. MAIS DO QUE NUNCA É
PRECISO DEFENDÊ-LA E IMPLEMENTÁ-LA NA SUA PLENITUDE, GARANTINDO
FONTES DE FINANCIAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA.
TEMOS A NOSSO FAVOR UMA NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL QUE COMEÇA A SER CONSTRUÍDO EM NOSSO PAÍS,
QUE TEM À SUA FRENTE UM PRESIDENTE QUE REPRESENTA O ROSTO DE
MILHÕES DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS, FILHOS E FILHAS DA POBREZA,
QUE SONHAM E LUTAM POR UM PAÍS DIGNO PARA TODOS E PARA TODAS.
PORTANTO, COMO DIZ ALDAÍZA SPOSATI, PARA NÓS, A CONSTRUÇÃO
DA INCLUSÃO PRESSUPÕE A GARANTIA DA AUTONOMIA DOS CIDADÃOS,
QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVIMENTO HUMANO, EQUIDADE, CIDADANIA,
DEMOCRACIA E O DIREITO À FELICIDADE. SABENDO QUE O DIREITO À
FELICIDADE SUPÕE MAIS DO QUE O DIREITO À POSSE E MAIS DO QUE O
ACESSO A CONDIÇÕES OBJETIVAS DE VIDA. ELA TRAZ À CENA A
SUBJETIVIDADE E, NELA O DESEJO, A ALEGRIA ENTRE UM CONJUNTO DE
SENTIMENTOS EM BUSCA DA PLENITUDE HUMANA. ACREDITAMOS QUE ISSO É
UM SONHO POSSÍVEL. UM SONHO QUE JÁ ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE
IMENSO PAÍS. UM SONHO QUE SE TORNA POSSÍVEL A PARTIR DE INSTANTES
COMO ESSA CONFERÊNCIA, QUE REÚNE A DIVERSIDADE E MOSTRA A
IMPORTÂNCIA DA NOSSA CAPACIDADE DE DIALOGAR, EXPLICITAR AS
DIFERENÇAS, MAS ESTABELECER CONSENSOS PARA O FORTALECIMENTO
DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS.
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR, FORTALECER O CONTROLE
SOCIAL, FORTALECER OS ESPAÇOS DE DEBATE E DE INTERVENÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL SÃO COMPROMISSOS QUE AMPARAM NOSSO MANDATO.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, ASSUMI
PERANTE O FÓRUM DESSA CONFERÊNCIA UM COMPROMISSO QUE, TENHO
CERTEZA, É O COMPROMISSO DE TODOS OS PARLAMENTARES, O DE
MAXIMIZAR NOSSA INTERVENÇÃO EM FAVOR DAS POLÍTICAS QUE UNIFIQUEM,
FORTALEÇAM E REDIMENSIONEM O MUTIRÃO CONTRA A EXCLUSÃO.
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, NAQUILO QUE ME COMPETE E ESTÁ AO MEU
ALCANCE, ASSUMI O COMPROMISSO DE DEIXAR PARA DELIBERAÇÃO DOS
DELEGADOS DO QUINTO CONFEAS, A DECISÃO SOBRE A EMENDA QUE TENHO
DIREITO DE APRESENTAR. ASSIM, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS SERÁ
DEFINIDA PELO CONJUNTO DESSA MASSA REPRESENTATIVA DOS
ORGANISMOS SOCIAIS.
TAMBÉM COMO PARTE DO NOSSO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO
SOCIAL E COM O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DO PAPEL DAS
ENTIDADES E UNIVERSIDADES, O NOSSO MANDATO ESTARÁ REALIZANDO
NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO, EM PARCERIA COM A UCDB, GOVERNO DO
ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS, UM SEMINÁRIO PARA DEBATER A
IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA UNIFICAÇÃO DOS
PROGRAMAS SOCIAIS. JÁ DEIXO O CONVITE A TODOS.
TENHO A CONVICÇÃO QUE ESTA CONFERÊNCIA VAI SER UM MARCO NA
HISTÓRIA DE MATO GROSSO DO SUL, ONDE COLETIVAMENTE SERÃO
DELIBERADAS PROPOSTAS PARA QUE A VIDA EM SUA PLENITUDE SEJA
EXPERIMENTADA E PARTILHADA POR HOMENS, MULHERES, CRIANÇAS,
JOVENS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NEGROS, ÍNDIOS, BRANCOS,
ENFIM POR TODOS OS FILHOS E FILHAS DESTA TERRA.
MUITO OBRIGADO.
VANDER LOUBET
Deputado Federal
PT/MS