DIREITO DE FAMÍLIA PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE

DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA
PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS
MÓDULO I
 Conceito de família;
 Conteúdo e Conceito do Direito de Família;
 Natureza da Divisão;
 Divisão da matéria;
 Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais;
 Princípio do Direito de Família;
 Casamento;
 Conceito;
 Natureza Jurídica;
 Princípios do Casamento;
 Processo de Habilitação;
 Competência para o Processo de Habilitação;
 Perguntas.
MÓDULO II
 Capacidade para o Casamento;
 Impedimentos Matrimoniais;
 Causas Suspensivas;
 Oposição dos Impedimentos e das Causas Suspensivas;
 Celebração do Casamento;
 Casamento por Procuração;
 Celebração de Casamento Perante a Autoridade Consular;
 Casamento IN EXTREMIS ou em ARTICULO MORTIS
NUNCUPATIVO;
 Casamento em caso de moléstia grave;
 Casamento Religioso com Efeitos Civis;
 Provas do Casamento;
 Perguntas.
MÓDULO III
 Casamento Inexistente;
 Nulidade e Inexistência;
 Casamento Nulo;
 Casamento Anulável;
 Anulabilidade do Casamento por Erro Essencial;
 Ação de Nulidade e de Anulação de Casamento;
 Efeitos da Decretação da Nulidade ou Anulação de Casamento;
 Casamento Putativo;
 Casamento Fiduciário;
 Distinção entre Divórcio e Nulidade de casamento;
 Perguntas.
MÓDULO IV
 Eficácia do Casamento;
ou
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Introdução;
Deveres Conjugais;
Introdução;
Deveres de Fidelidade Recíproca;
Dever de Coabitação;
Dever de Mútua Assistência;
Dever de Sustento, Guarda e Educação dos Filhos;
Dever de Respeito e Consideração Mútuos;
Direção da Sociedade Conjugal;
Direitos dos Cônjuges;
Restrições a Liberdade Patrimonial dos Cônjuges;
Regime de Bens entre os Cônjuges;
Conceito;
Espécies;
Pacto Antenupcial;
Regimes Legais;
Princípios;
Regime da Separação de Bens;
Regime de Comunhão Parcial;
Regime da Comunhão Universal;
Regime de Participação Final nos Aquestos;
Perguntas.
MÓDULO V
 Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal;
 Introdução;
 Causas-Remédio e Causas-Sanção;
 Legitimidade Ativa – Foro competente;
 Espécies de Separação Judicial;
 Separação Judicial por Mútuo Consentimento ou Amigável
Consensual;
 Separação Consensual Extrajudicial;
 Separação Litigiosa ou Separação – Sanção;
 Separação por Ruptura ou Falência;
 Separação-Remédio;
 Cláusulas de Dureza;
 Separação de Fato;
 Efeitos da Separação;
 Nome do Cônjuge;
 Alimentos entre os Cônjuges;
 Guarda e Visita dos Filhos ;
 Reconciliação;
 Divórcio;
 A Separação Judicial ou Extrajudicial foi Revogada?
 Discussão de Culpa no Divórcio;
 Modalidades de Divórcio. Legitimidade Ativa;
 Divórcio por Conversão;
 Divórcio Direto;
ou
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Efeitos do Divórcio.
Divórcio consensual extrajudicial
Guarda;
Perguntas.
MÓDULO VI
 União Estável;
 Introdução;
 Conceito;
 Espécies;
 Aspectos Constitucionais;
 Efeitos da União Estável;
 Meação;
 Alimentos;
 Direitos Sucessórios;
 Nome;
 Adoção Conjunta;
 Conversão da União Estável em Casamento;
 Estado Civil;
 Presunção Pater Est;
 Indenização pelos Serviços Domésticos;
 Competência das Varas de Família;
 A Partilha dos Bens no Concubinato e na União Estável;
 Contrato de Convivência;
 Ação de Reconhecimento de União Estável;
 Perguntas.
MÓDULO VII
 Parentesco;
 Introdução;
 Espécies de Parentesco;
 Contagem de Graus;
 Afinidade.
 Filiação;
 Conceito;
 A Presunção “PATER IS EST QUEM NUPTIA DEMONSTRANT”;
 Ação Negatória de Paternidade;
 Adoção à brasileira;
 Filiação Pluriparental;
 Barriga de Aluguel ou Gestação por Substituição ou por Sub-rogação;
 Ação Negatória de Filiação;
 Prova da Filiação;
 Filiação Social ou Afetiva ou Socioafetiva;
 Perguntas.
MÓDULO VIII
 Reconhecimento dos Filhos;
 Conceito;
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Espécies;
Formas de Reconhecimento Voluntário;
Capacidade para o Reconhecimento;
Características;
Efeitos do Reconhecimento;
Investigação de paternidade;
Ação de Investigação de Paternidade;
Ação de Investigação de Maternidade;
Relativização da Coisa Julgada;
Perguntas.
MÓDULO IX
 Alimentos;
 Conceitos e Fundamentos;
 Fontes;
 Conteúdo;
 Alimentante e Alimentado;
 Condições de Exigibilidade;
 Alimentos e Dever de Sustento;
 O Objeto da Prestação;
 Local do Pagamento;
 Alimentos Definitivos, Provisórios, Provisionais e Transitórios;
 Características;
 Alimentos na Separação Judicial, União Estável e Divórcio;
 Ação Revisional e Ação de exoneração;
 Alimentos e Coisa Julgada;
 Perguntas.
MÓDULO X
 Alimentos e Processo;
 Alimentos e Processo de Conhecimento;
 Alimentos e Processo de Execução;
 Alimentos Gravídicos;
 Introdução;
 Conceito e Conteúdo;
 Legitimidade Ativa;
 Critério de Fixação;
 Duralidade;
 Aspectos Processuais;
 Danos Morais e Repetição de Indébito;
 Prisão civil;
 Direito Sucessório;
 Perguntas.
MÓDULO XI
 Bem de Família;
 Conceito;
 Natureza Jurídica;
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Espécies;
Paralelo entre o Bem da Família Legal e o Bem de Família Voluntário;
Beneficiários do Bem de Família;
Objeto;
Finalidade;
Valor do Bem de Família;
Exceções à Impenhorabilidade;
Administração do Bem de Família Voluntário;
Extinção do Bem de Família;
Procedimento Administrativo do bem de Família;
Perguntas.
MÓDULO XII
 Tutela;
 Conceito;
 Natureza Jurídica;
 Espécies de Tutela;
 Tutela dos Irmãos;
 Tutela dos Menores Abandonados;
 Impedidos de Exercer a Tutela;
 Escusa ou dispensa da tutela;
 Garantia da Tutela;
 A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
 A Tutela Quanto aos Bens do Pupilo;
 Da responsabilidade do Juiz, do Tutor e do Produtor;
 Remuneração do Tutor e Protutor;
 Prestação de Contas e Balanço dos Bens;
 Cessação da Tutela;
 Distinção entre Poder Familiar e Tutela.
 Curatela;
 Conceito;
 Pessoas sujeitas à Curatela;
 Limites à Curatela;
 A escolha do curador;
 Curatela Prorrogada ou Extensiva;
 Curatela do Nascituro;
 Portadores de Deficiência física e enfermos;
 Legitimidade Ativa para Requerer a interdição;
 Procedimento de Interdição;
 Sentença;
 Levantamento da Interdição;
 Leitura Complementar;
 Alienação Parental;
 Introdução;
 Conceito;
 Sujeito Ativo;
 Objetividade Jurídica;
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Ação Judicial de Alienação Parental;
Perguntas.