Aureliano Albuquerque Amorim - SOL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
Plano de Ensino Direito Civil VI – Família.
Professor: Aureliano Albuquerque Amorim
EMENTA: Direito de Família: Princípios e análise conforme Constituição Federal de 1988.
Casamento: efeitos jurídicos, prova, validade, eficácia, regime de bens e dissolução. União
Estável: proteção aos filhos, filiação e reconhecimento. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Bem
de família. Tutela e Curatela.
OBJETIVOS: Identificar as disposições legais pertinentes ao casamento, regime de bens,
dissolução da sociedade conjugal e união estável; estudar o direito derivado do parentesco;
verificar as normas concernentes às relações de filiação, adoção, poder familiar e alimentos e
estabelecer um contraponto entre o Direito de Família e as regras de cunho complementar
atinentes à tutela, curatela e ausência.
Conteúdo Programático e Programação das Aulas.
07/08/2014. Aula inaugural. Apresentação da Matéria e do Professor. Forma das aulas e
avaliação. Informação sobre o plano de curso e programa pedagógico da Pontifícia
Universidade Católica.
11/08/2014. Introdução ao direito de família. Princípios do direito de família.
Apresentação de questões para resposta dos alunos.
14/08/2014. Introdução ao direito de família. Princípios do direito de família. Correção
dos trabalhos com avaliação dos alunos.
18/08/2014. Do parentesco. Tipos e graus. Apresentação de questões para resposta dos
alunos.
21/08/2014. Do parentesco. Tipos e graus. Correção dos trabalhos com avaliação dos
alunos.
25/08/2014. Do casamento. Aspectos gerais. Apresentação de questões para resposta
dos alunos.
28/08/2014. Do casamento. Aspectos gerais. Correção dos Trabalhos com avaliação dos
alunos.
01/09/2014. Dos impedimentos matrimoniais. Apresentação de questões para resposta
dos alunos.
04/09/2014. Dos impedimentos matrimoniais. Correção dos Trabalhos com avaliação
dos alunos.
08/09/2014. Celebração, prova e tipos de casamento. Apresentação de questões para
resposta dos alunos.
11/09/2014. Celebração, prova e tipos de casamento. Correção dos trabalhos com
avaliação dos alunos.
15/09/2014. Nulidade e anulabilidade do casamento. Apresentação de questões para
resposta dos alunos.
18/09/2014. Nulidade e anulabilidade do casamento. Correção dos trabalhos com
avaliação dos alunos.
22/09/2014. Efeitos jurídicos do casamento e Regime de bens. Apresentação de
questões para resposta dos alunos.
25/09/2014. Efeitos jurídicos do casamento e Regime de bens. Correção dos trabalhos
com avaliação dos alunos.
29/09/2014. Divórcio. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
02/10/2014. Divórcio. Correção dos trabalhos com avaliação dos alunos.
06/10/2014. 2ª N1.
09/10/2014. União Estável. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
13/10/2014. União Estável. Correção dos trabalhos com avaliação dos alunos.
16/10/2014. Filiação. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
20/10/2014. Filiação. Correção dos trabalhos com avaliação dos alunos.
23/10/2014. Investigação de paternidade. Filiação fora do casamento. Apresentação de
questões para resposta dos alunos.
27/10/2014. Investigação de paternidade. Filiação fora do casamento. Correção dos
trabalhos e avaliação dos alunos.
30/10/2014. Alimentos. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
03/11/2014. Alimentos. Correção dos trabalhos e avaliação dos alunos.
06/11/2014. Execução de alimentos. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
10/11/2014. Execução de alimentos. Correção dos trabalhos e avaliação dos alunos.
13/11/2014. Adoção. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
17/11/2014. Adoção. Correção dos trabalhos e avaliação dos alunos.
20/11/2014. Tutela e Curatela. Apresentação de questões para resposta dos alunos.
24/11/2014. Tutela e Curatela. Correção dos trabalhos e avaliação dos alunos.
27/11/2014. Poder Familiar e bem de família. Apresentação de questões para resposta
dos alunos.
01/12/2014 Poder Familiar e bem de família. Correção dos trabalhos e avaliação os
alunos.
04/12/2014. 2ª N2.
08/12/2014. Apresentação do resultado final aos alunos.
AVALIAÇÃO: Diária pela participação dos alunos em sala de aula e nos trabalhos que
lhes são apresentados, valendo 50% da nota. Prova ao final de cada um dos dois
períodos do curso, valendo os outros 50% da nota. Na composição das médias mensais
poderão caber outros meios de aferição decorrentes da metodologia exposta.
METODOLOGIA: Aulas expositivas, painéis, debates, seminários, recursos audio visuais, trabalhos individuais ou em grupo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol. V. 22ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
FARIAS, Cristiano Chaves de e ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 1ª ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
GOMES, Orlando. Direito de Família.11ª ed. Rio de Janeiro. : Forense, 1999.
_______, Orlando. Sucessões.10ª ed. Rio de Janeiro.: Forense,1999.
LÔBO, Paulo. Famílias. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.