Vida e obra de Charles de Montesquieu (1689 – 1755)

Vida e obra de Charles de Montesquieu (1689 – 1755)
Charles de Montesquieu nasceu no ano de 1689 no castelo de La Brède
(Bordéus), este nobre proprietário de terras foi batizado como “Charles – Louis de
Secondat, estudou direito e concluiu o bacharelado como advogado e mais tarde
tornou-se conselheiro no parlamento de Bordéus. Montesquieu freqüentou os
libertinos de Paris e publicou em anonimato em 1721 “As cartas persas”, nesta
obra de ficção Montesquieu onde viajantes Persas descobrem Paris, nesta obra
Montesquieu realiza uma pujante critica social principalmente do despotismo de
Luís XIV, nesta critica ele ampara que o divorcio é muito normal, justo porque é
apropriado que uma mulher que se aborreça possa trocar de marido a fim de ter
novos filhos, dentre outras argumentações, ele pensou também que a democracia
é na teoria o melhor de todos os sistemas políticos, porém na realidade é o mais
frágil e o mais difícil de ser mantido, pois os seres humanos por natureza estão
poucos dispostos a submeter-se à disciplina da virtude Política( Famoso apólogo
dos trogloditas).
Após ter renunciado a seus cargos públicos, Montesquieu viajou por toda a
Europa e constatou a diversidade das legislações de acordo com cada um dos
paises, então redigiu “Considerações sobre as causas da grandeza e decadência
dos romanos” (1734) e mais tarde “O espírito das leis” (1748), esta ultima obra
terá enorme sucesso a despeito de ser condenada pela igreja. Destinadas à glória,
as perspicazes considerações de Montesquieu serão particularmente
estigmatizadas por um utopista conhecido como Morelly autor de um “código da
natureza” (1755).Em nome de uma critica a propriedade privada e do estado,
Morelly alega que não convém tanto procurar lições do comportamento dos seres
humanos assim como são, e sim da maneira como a natureza os formou.
Sem renunciar ao princípio da razão, Charles de Montesquieu rompeu com
as leituras evolucionistas e progressistas da história como Vico e Condorcet, como
se mostrava independente de todo ponto de vista normativo muitos o
consideraram como o verdadeiro precursor da sociologia. Montesquieu acreditava
que a realidade social era ordenada e seguia a uma determinada lógica, porém
este conhecimento não era uma questão de fé ou de moral, segundo ele a
inteligência do mundo social supunha em primeiro lugar que se abandonasse
definitivamente como os libertinos, toda crença em um plano providencial em
favor de uma análise das causas que dão forma ao mundo social. Trata-se em
segundo lugar de “descrever o que é, e não o que deve ser” ,” primeiro examinei
os seres humanos – escreveu Montesquieu no prefácio de o espírito das leis – e
julguei que nesta infinita diversidade de leis e costumes, não eram unicamente
conduzidos por sua fantasia”. Ai está, portanto o traço do gênio sociológico de
Montesquieu.
Em suas “considerações sobre as causas da grandeza e decadência dos
romanos” (1734), Montesquieu já havia dado a entender que “não é a (deusa)
Fortuna que governa o mundo” ou em outras palavras ele quis dizer que não se
pode reduzir a história a causas particulares.Disse Montesquieu: “os romanos
chegaram a exercer o domínio sobre todos os povos, não apenas mediante a arte
da guerra, mas também por sua prudência, sabedoria e Constancia, seu amor à
gloria e à pátria”(cap.XVIII). Ou seja, se Roma acabou sendo vencida, isto não se
explica, portanto com o recurso a pequenas causas (falhas militares), mas
simplesmente pela perda das virtudes da prudência, da sabedoria, a expansão do
império viciou as virtudes políticas e cívicas que davam sustentação a sua arte
militar,assim levou Roma a decadência.
Tendo como exemplo esta analise sócio-histórica, a pesquisa das causas
levou Montesquieu a estudar as leis, “relações necessárias derivadas da natureza
das coisas”.O termo lei assumiu para Montesquieu um duplo significado, em
primeiro lugar indica na lógica dos trabalhos de Newton, leis físicas que são
relações invariáveis entre fenômenos da natureza; mas as leis são também regras
resultantes da atividade do legislador, que nos impõem obrigações e ordenam a
vida social; são leis positivas.
Na realidade Montesquieu esta mais interessado no espírito das leis do que
nas próprias leis como tais. Mostrar que existe um espírito nas leis significa para
ele pôr em evidência a articulação coerente entre as leis humanas e a “natureza
das coisas”.Apresentavam-se variações e se eram em geral próprias das
sociedades eu as promulgaram, as leis positivas dependiam, com efeito, de certos
fatores determinantes: a forma de governo, a liberdade política, o clima, a
natureza do terreno, os costumes, o comércio, as revoluções, a moeda, a
demografia, a religião e a ordem das coisas sobre as estabelecem as leis.
Montesquieu explicou porque a escravidão se encontrava ligada ao clima:
“nos países quentes o calor é tamanho que diminuiu a vontade de trabalhar. As
tarefas penosas só podem, portanto ser executadas “sob temor de castigo!”. Por
outro lado ao entender de Montesquieu ”Uma sociedade não seria capaz de
subsistir sem um governo”,ele optou por compreender o mundo humano a partir
de sua organização política. Montesquieu distinguiu três espécies de governo , o
republicano, o monárquico e o despótico.Segundo ele o regime republicano
funciona graças à virtude, ou seja, o amor a coisas publica (res publica), o sentido
do coletivo. Segundo o povo detenha em parte ou totalmente a soberania, o
regime é aristocrático ou democrático, Montesquieu tomou claramente partido pelo
regime aristocrático, e o seu motivo principal foi porque o povo em seu conjunto
era pouco apto para administrar da melhor forma possível a coisas publica.No
regime monárquico faz-se necessário, segundo Montesquieu, que haja “canais por
onde flua o poder”.A este titulo o poder intermediário cabe a classe dos nobres;
mas para que essa participe do jogo político deve ser motivada para esse
esforço.Tal é o papel do sistema de honra, conjunto de preeminências e
distinções, que satisfazem a vaidade natural da nobreza.
Justo para evitar tentação do despotismo Montesquieu exalta, além disso,
as virtudes da separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), pois
escreve ele “poder freia poder”.Montesquieu propõe que se atribua o poder
executivo ao monarca e o poder legislativo a um corpo de representantes do povo
e a um corpo de representantes da nobreza cujas decisões assim se equilibram.Já
que afirma que o conhecimento das sociedades é tema de ciência e não de
crença, Montesquieu se configura como verdadeiro precursor da sociologia, ao
seu lado atribui ao mesmo tempo, porém por outros motivos Jean Jacques
Rousseau.