Registro de música

Registro de música
25 de agosto de 2008, por Carlos Fernando Maggiolo
Você quer registrar as suas músicas? E a sua banda?
Essa é a dúvida mais frequente no nosso Fórum de Discussões e o assunto navega
nas águas turvas do Direito Autoral. Não passamos um mês sem que alguém
publique um tópico pedindo orientação quanto ao registro de suas músicas, das
músicas de sua banda, ou da própria banda. Por esse motivo resolvemos publicar
este pequeno artigo, onde procuramos orientar o baterista, de forma prática e
objetiva, a como proceder para registrar as suas músicas e a sua banda.
Começaremos por esclarecer que o registro de obras intelectuais (e nelas estão
incluídas as músicas) é facultativo, ou seja, ninguém é obrigado a registrar as suas
músicas, mas a falta da inserção de sua obra nos órgãos competentes é o mesmo
que uma renúncia a todos os direitos do autor, e sua obra poderá ser utilizada
indevidamente sem que o autor possa reivindicar os direitos que lhe conferem. Pra
quê correr esse risco?
Não precisamos ir muito longe - muitos da galera do fórum pensam que o ECAD
(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão incumbido do registro
de obras musicais ou do nome de bandas – mas não é. As entidades competentes
para proceder o registro, citadas na legislação, concernente ao campo das obras
artístico-musicais, são a Escola Nacional de Música ou o Escritório de Direito Autoral
da Fundação Biblioteca Nacional (www.bn.br). Quanto ao registro da banda o órgão
responsável é outro – é o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (cuja
página é http://www.inpi.gov.br).
Se você e ninguém da sua banda sabem como escrever a música na partitura,
ainda assim é possível registra-la. Entre em contato com o órgão competente para
efetuar o registro que você receberá indicações de profissionais que cobram muito
pouco pra transpor a música para o papel (cobram por página).
Amigos, depois dessas dicas ficou fácil e só não registra quem não quiser. Vou
passar os endereços, telefones e páginas da web de algumas dessas instituições.
VALEU GALERA !!!
Instituições
Registros musicais:
Escola Nacional de Música (atual Escola de Música da UFRJ)
End: Rua do Passeio, 98 - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Tel: 21-2240.1391 ou 2240-1491
Direitos Autorais:
Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música
http://www.anacim.com.br/
Associação Paulista p/o Dês. da Música Profissional
http://www.apademp.org.br/Indexfundo.htm
ECAD
http://www.ecad.com.br/
Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
http://www.sicam.com.br/
Abrac - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos
Tel. (21) 240 0613, fax 524 4666
Abramus - Associação Brasileira de Músicos
Tel. (11) 3106 2930, fax 232 2488
Assim - Associação de Intérpretes e Músicos
Tel. (11) 3105 5385, fax 3105 8890
Sabem - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música
Tel.(11) 229 6572, 3326 8561
Sbacem - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Esc. de Música
Tel. (21) 220 5685, 220 3635
Sadembra - Sociedade Adm. de Direitos de Execução Musical do Brasil
Tel. (21) 220 9719
Sindicatos e Ordens dos Músicos do Brasil
Ordem dos Músicos do Brasil – Rio de Janeiro
End: Av. Almirante Barroso, 72 / 7º andar
Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 2240-3073/ 2240-8874
Sindicato dos Músicos Profissionais do Distrito Federal
End: SDF - Ed. Venâncio IV, sala 308
Brasília/DF
Tel: 61-224.7309 / 224.6925
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul
End: Rua Otávio Rocha, 40 / 8o.andar
Porto Alegre/RS
Tel: 51-224.857
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo
End: Largo do Paissandú, 51 / 4o.andar - Centro
São Paulo/SP
Tel: 11-223.5411
Sindicato do Músicos Profissionais do Estado da Bahia
End: Praça da Sé, Ed. Themis, sala 613 - Centro
Salvador/BA
Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Minas Gerais
End: Rua da Bahia, 573 / 1.101 - Centro
Belo Horizonte/MG
Tel: 31-201.6611
Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Pernambuco
End: Rua Siqueira Campos, 279 / 1.208
Recife/PE
Tel: 81-224.1902
Sindicato Músicos do Estado do Paraná
End: Rua 13 de Maio, 835 - Centro
Curitiba/PR
Tel: 41-223.0641 / 225.1522
Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Goiás
End: Avenida Goiás, 625 / 504
Magalhães Pinto/GO
Tel: 62-223.8986
Ordem dos Músicos do Brasil - Pará
End: Rua Conselheiro João Alfredo, 77 / 304
Belém/PA
Tel: 91-212.3761
Ordem dos Músicos do Brasil - Rio Grande do Sul
End: Rua Catumbi, 242 - Cai;caras
Belo Horizonte/MG
Tel: 31-411.6200
Ordem dos Músicos do Brasil - Juiz de Fora
End: Galeria Constança Valadares, loja 316 - Centro
Juiz de Fora/MG
Tel: 31-215.0652
Ordem dos Músicos do Brasil - Paraná
End: Avenida Visconde de Guarapuava, 2.907- Centro
Curitiba/PR
Tel: 41-243.8172
Ordem dos Músicos do Brasil - Paraíba
End: Rua 13 de Maio, 72 - Centro
João Pessoa/PB
Tel: 83-221.8466
Ordem dos Músicos do Brasil - Goiás
End: Avenida Goiás, 625 / 606
Magalhães Pinto/GO
Tel: 62-223.2131
Ordem dos Músicos do Brasil - Espirito Santo
End: Avenida Duarte Lemos, 401 / 101 - Vila Rubina
Vitória/ES
Tel: 27-222.0447
ECAD: Sucursais
Bahia: (71) 321-5511
Ceará: (85) 221-5144
Distrito Federal: (61) 328-6662
Espírito Santo: (27) 223-3900
Goiás: (62) 224-3410
Minas Gerais: (31) 3273-1221
Maranhão: (98) 232-3677
Mato Grosso: (65) 623-3352
Mato Grosso do Sul: (67) 784-1842
Pará: (91) 242-5436
Paraná: (41) 224-5078
Pernambuco: (81) 224-0134
Rio de Janeiro: (21) 2544-3400 / (21) 2537-8830
Av. Almirante Barroso, 22, 22º andar - Centro
Rio Grande do Sul: (51) 228-2591
Santa Catarina: (48) 222-8452
São Paulo: (11) 3287-6722