Metodologia Filosófica

UNIVERSIDADE DO ESTA DO DO R IO GRA NDE DO N ORTE - UERN
FACULDADE DE F ILOSOFIA E CIÊNCIAS S OCIAIS - FAFIC
LICENCIATURA EM F ILOSOFIA
PROGRAMA GERAL DE COMPONENTE CURRICULAR – 2011.2
Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO
Prof. Ms. William Coelho
Turma: 6 - Dzeta (Z-8°) Filosofia 2008
Código: 0702030-1 (Optativa)
Dep.: DFI-FAFIC
Horário: 4ª-feira, 19h às 22:15h.
C.H.: 60/04 créd.
Cronograma: 25/11/11 a 07/03/12.
1. EMENTA: Ética e código legal. Lei natural e lei humana. O problema da justiça. Concepções do direito:
Kant, Hegel e Marx.
2. OBJETIVOS: Instruir o estudante para a leitura crítica e análise do discurso acerca do problema fundamental
do direito: a justiça e a lei.
3. METODOLOGIA E AVALIAÇÃO : uso da tecnologia educacional visando à análise, reflexão e aplicação de
estratégias de investigação filosófica acerca do humano. Elaboração de texto didático-reflexivo
em Antropologia Filosófica.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4.1. Unidade I – Filosofia e Direito
4.1.1 Ética e direito
4.1.2 Lei natural e lei humana
4.1.3 jusnaturalismo e positivismo
4.2. Unidade II – O Problema da Justiça
4.2.1 Justiça política
4.2.2 Justiça social
4.2.3 Justiça como princípio
4.3. Unidade III – Concepções Filosóficas do Direito
4.3.1 A concepção kantiana do direito
4.3.2 O problema do direito em Hegel
4.3.3 A crítica do direito em Marx
5. CRONOGRAMA
Avaliações
Prática
Teórica
I
II
permanente permanente
21/12
25/01
III
permanente
07/03
Avaliação final
14/03
6. BIBLIOGRAFIA básica:
1. HOFFE, Otfried. Justiça política: fundamentação de uma filosofia crítica do direito e do estado. Trad.
Ernildo Stein. Petrópolis/RJ: Vozes, 1991.
2. HEGEL, Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. Lisboa: Guimarães Editores,
1990.
3. KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Bauru, SP: Edipro, 2003.
4. MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
5. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
Licenciatura em Filosofia (8°)
Prof. Ms. William Coelho
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PGCC Filosofia do Direito
BIBLIOGRAFIA complementar:
1. BARBOSA, Júlio César Tadeu. O Que é justiça. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984. (Col. Primeiros Passos,
105).
2. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das penas Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000.
(Col. A Obra-prima de cada autor)
3. BOBBIO, Norberto e VIROLI, Maurizio. Direitos e deveres na república: os grandes temas da política e da
cidadania. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
4. BURDEAU, Georges. O Estado. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
5. CÍCERO. Dos Deveres. Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2002. (Col. A Obra-prima de cada
autor)
6. DALLARI, Dalmo de Abreu. O Que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 2004. (Col. Primeiros
Passos, 49).
7. DORNELLES, João Ricardo W. O Que são direitos humanos. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Col. Primeiros
Passos).
8. OLIVEIRA, W. C. Leis de natureza em Hobbes. In: ESMARN. Direito e liberdade. Mossoró/RN: Esmarn,
2005.
9. OLIVEIRA, W. C. A Justiça em Aristóteles. In: ESMARN. Direito e liberdade. Mossoró/RN: Esmarn, 2006.
10. FARIA, Maria do Carmo Bettencourt de. Direito e ética: Aristóteles, Hobbes, Kant. São Paulo: Paulus,
2007.
11. HOFFE, Otfried. O Que é justiça? Trad. Peter Naumann. Porto Alegre: Edipucrs, 2003.
12. KANT, Immanuel. A Paz perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, s/d.
13. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
14. KRISCHKE, Paulo J. (org.). O Contrato social ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.
15. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2002. (Col.
A Obra-prima de cada autor)
16. LYRA FILHO, Roberto. O Que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1986. (Col. Primeiros Passos, 62).
17. MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? Marcelo Pimenta Marques. São Paulo:
Loyola, 1991. (Col. Filosofia)
18. MONTESQUIEU. Do Espírito das leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2002. (Col. A Obraprima de cada autor)
19. MARTINS, Ives Gandra (coord.). Ética no direito e na economia. São Paulo: Pioneira/Academia
Internacional de Direito e Economia, 1999.
20. NEDEL, José. Ética, direito e justiça. Porto Alegre: Edipucrs, 2000.
21. RAWLS, John. Uma Teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins
Fontes, 1997.
22. REALE, Giovanni & ANTISERI, Dario. História da filosofia: do humanismo a Kant. São Paulo: Paulus,
2007.
23. RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio. O Que são relações internacionais. São Paulo: Brasiliense, 2003.
(Col. Primeiros Passos)
24. ROUANET, Luiz Paulo. Rawls e o enigma da justiça. São Paulo: Unimarco, 2002.
25. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato social. Trad. Pietro Nasseti. São Paulo: Martin Claret, 2000.
26. SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996. (Col. Filosofia, 36)
27. TERRA, Ricardo. Kant & o direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
28. VON LHERING, Rudolf. A Luta pelo direito. Trad. Pietro Nasseti. São Paulo: Martin Claret, 2000. (Col. A
Obra-prima de cada autor)
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PGCC Filosofia do Direito
7. CALENDÁRIO LETIVO 2011.2: 21/02 a 15/07/2011.
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
Aulas
04/60
08/60
12/60
16/60
20/60
24/60
28/60
32/60
36/60
40/60
44/60
48/60
52/60
56/60
60/60
Data
23/11
30/11
07/12
14/12
21/12
28/12
04/01
11/01
18/01
25/01
01/02
08/02
15/02
29/02
07/03
Filosofia Dzeta (quartas-feiras)
O lugar da Filosofia do Direito na Filosofia
Ética e Direito
Lei natural e lei humana
Jusnaturalismo e positivismo jurídico
I Avaliação
O problema filosófico da justiça
Justiça política
Justiça social
Justiça como princípio
II Avaliação
Concepções filosóficas do direito
Concepção kantiana do direito
O problema do direito em Hegel
A crítica do direito em Marx
Seminário Filosofia e Direitos do Homem
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