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princípios jurídicos e éticos
em Tomás de Aquino
Coleção FILOSOFIA DO DIREITO
Coordenação editorial: Claudenir Módolo Alves / Claudiano Avelino dos Santos
• Introdução crítica ao direito: Em busca do equilíbrio entre regulação e emancipação, Guilherme Arruda Aranha
• Princípios jurídicos e éticos em Tomás de Aquino, Lino Rampazzo e Március Tadeu Maciel Nahur
Lino Rampazzo
Március Tadeu Maciel Nahur
princípios jurídicos e éticos
em Tomás de Aquino
Direção editorial: Claudiano Avelino dos Santos
Assistente editorial: Jacqueline Mendes Fontes
Revisão:Caio Pereira
Iranildo Bezerra Lopes
Diagramação: Ana Lúcia Perfoncio
Capa: Marcelo Campanhã
Impressão e acabamento: PAULUS
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Rampazzo, Lino
Princípios jurídicos e éticos em Tomás de Aquino / Lino Rampazzo, Március Tadeu Maciel Nahur.
– São Paulo: Paulus, 2015. – (Coleção filosofia do direito)
ISBN 978-85-349-4112-9
1. Direito - Ética 2. Direito - Filosofia 3. Ética jurídica 4. Direito de propriedade 5. Tomas de
Aquino, Santo, 1225?-1274 - Direito 6. Valores (Ética) I. Nahur, Március Tadeu Maciel. II. Título.
III. Série.
15-01819CDU-34:32
Índices para catálogo sistemático:
1. Tomas de Aquino: Filosofia: Direito e política 34:32
1ª edição, 2015
©PAULUS – 2015
Rua Francisco Cruz, 229
04117-091 – São Paulo (Brasil)
Tel.: (11) 5087-3700
Fax: (11) 5579-3627
www.paulus.com.br
[email protected]
ISBN 978-85-349-4112-9
Apresentação
O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na Unidade de Ensino de Lorena, foi
recomendado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior) em março de 2012. É caracterizado pela
seguinte área de concentração: Concretização dos Direitos Sociais,
Difusos e Coletivos, com as linhas de pesquisa Direitos Sociais,
Econômicos e Culturais e Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva.
Um dos grupos de pesquisa do mesmo programa, cadastrado
no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico), analisa a temática de Ética e Direitos Fundamentais, sendo liderado pelo Prof. Dr. Lino Rampazzo. Os membros
desse grupo, do qual faz parte também o Prof. Ms. Március Tadeu Maciel Nahur, disponibilizam os resultados de suas pesquisas
apresentando-os em Congressos e também através de publicações
em artigos de revistas científicas e em livros.
Um dos frutos das atividades de pesquisa do grupo é esta publicação, Temas Ético-Jurídicos em S. Tomás, de autoria de Lino
Rampazzo e Március Tadeu Maciel Nahur.
Trata-se de temas de suma importância e sempre atuais na
área jurídica: a justiça, o direito, a injustiça, a lei, a propriedade. E a
perspectiva adotada pelo grupo aponta para a análise e a valorização da ética em todas essas problemáticas.
A instituição universitária, que não se limita às atividades de
Ensino, mas abrange a produção de novos conhecimentos, através
da pesquisa, e sua destinação para servir melhor à sociedade, através da extensão – como é bem lembrado no art. 207 da Constitui5
ção de 1988 –, realiza esse serviço de maneira significativa através
das suas publicações.
Tenho o prazer de apresentar esta publicação dos dois colegas
e amigos e acredito que, com isso, tanto o Programa de Mestrado,
quanto professores e alunos, particularmente da área de direito e
de filosofia, e também as “pessoas de boa vontade” da sociedade serão enriquecidas pelas significativas reflexões oferecidas que procuram não só apresentar o pensamento do autor clássico Tomás de
Aquino, a partir da análise de sua principal obra, como também
dialogar com juristas da atualidade, oriundos de países diferentes,
sobre problemáticas de suma importância no mundo inteiro.
Grasiele Augusta Ferreira do Nascimento
Doutora em Direito pela PUC-SP
Coordenadora do Programa de
Mestrado em Direito do Centro
Unisal – U. E. de Lorena (SP)
E-mail: [email protected]
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Introdução
O tema desta publicação possui significativa relevância na área
jusfilosófica e, particularmente, nas sempre debatidas questões da
justiça, do direito, da lei e da propriedade. Nesse sentido, voltar
para S. Tomás e analisar especificamente sua obra maior, a Suma
teológica, é uma valiosa experiência de pensamento, como é o voltar
aos grandes pensadores, guias da nossa cultura.
O tema ficou delimitado à análise de algumas questões da Segunda Parte da Suma teológica, a parte especificamente moral. Procurou-se ressaltar nela a integração entre fé e razão: perspectiva que acompanha toda a obra. Nesse sentido, a Suma analisa não apenas as virtudes especificamente cristãs, fé, esperança e caridade, mas também
aquelas virtudes, as cardeais, que anteriormente tinham sido estudadas pela filosofia grega, e que são objeto específico do saber racional.
Foram objetivos desta publicação apresentar o esqueleto da
Suma teológica, ressaltando o significativo espaço reservado ao tema
da justiça; analisar o conceito de direito, estritamente ligado ao de
justiça; estudar a distinção entre direito natural, direito positivo e
direito das gentes; analisar os artigos da Suma relativos à definição
de justiça e à sua relação seja com a temática da alteridade, seja com
as outras virtudes morais; analisar alguns artigos da Suma que questionam a injustiça; apresentar uma modalidade específica de justiça e de injustiça na temática do direito de propriedade, sempre a
partir da Suma; estudar a temática da lei, quanto à sua essência, à
diversidade das leis e aos efeitos da lei, considerada nessa mesma
obra de S. Tomás; e apontar para a importância de toda essa temática, inclusive citando autores que na atualidade continuaram e
continuam procurando na Suma diretrizes de ordem jusfilosófica.
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