História

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HUMANIDADES
Questão 1
Questão 2
(...) a ciência do amo consiste no emprego que
ele faz dos seus escravos; ele é senhor, não
tanto porque possui escravos, mas porque deles se serve. Esta ciência do amo nada tem,
aliás, de muito grande ou elevada; ela se reduz a saber mandar o que o escravo deve saber fazer. Também todos a que ela podem se
furtar deixam os seus cuidados a um mordomo, e vão-se entregar à Política ou à Filosofia.
A atual administração norte-americana realiza uma série de ações no Oriente Médio tendo como objetivo declarado levar a democracia e a liberdade para os povos da região.
Seus maiores adversários têm sido os fundamentalistas islâmicos, que acusam os ocidentais de reeditarem as Cruzadas.
a) O que foram as Cruzadas?
b) O que os fundamentalistas islâmicos pretendem dizer hoje quando afirmam que os
ocidentais estão reeditando as Cruzadas?
(Aristóteles, Política II.)
a) De acordo com o texto, qual a relação que existe entre escravidão e Política na cidade grega?
b) Além da escravidão, indique e explique um
outro aspecto que diferencie a democracia
grega da contemporânea.
Resposta
a) Segundo o texto, é possível distinguir aquilo
que o autor chama "ciência do amo", ou seja, o
amo deve "saber mandar o que o escravo deve
saber fazer". Entretanto, ainda segundo o texto,
se o amo puder delegar esse trabalho aos cuidados de "um mordomo", então o mesmo poderá
"entregar-se", ou seja, dedicar-se "à Política ou à
Filosofia".
Depreende-se do texto que o amo deve dispor de
escravos, mas não precisa administrá-los diretamente – pode servir-se de um mordomo – e, assim, poderá dedicar-se "à Política ou à Filosofia",
supostamente atividades mais valorizadas do que
administrar escravos.
b) A democracia grega era o que chamamos de
"democracia direta" e o direito de cidadania era
bastante restrito: dele estavam excluídos as mulheres, os estrangeiros, os libertos e os escravos
e, dessa forma, os poucos cidadãos da pólis administravam e governavam diretamente a cidade.
Já a democracia contemporânea estendeu significativamente o direito de cidadania, impossibilitando a prática da democracia direta. Temos assim a
chamada "democracia representativa": os cidadãos, segundo um processo previamente estabelecido, escolhem seus representantes mediante
eleições e os eleitos exercem o governo em nome
dos demais cidadãos.
Resposta
a) Cruzadas é o nome que se dá a expedições
originalmente de caráter religioso e militar, patrocinadas pela Igreja a partir de fins do século XI,
com a finalidade de libertar os chamados “Lugares Santos” do Oriente Médio, que estavam sob
domínio dos muçulmanos, cuja expansão, aos
olhos dos contemporâneos, ameaçava a cristandade. Tais expedições vieram a adquirir um sentido político e econômico e dinamizaram as relações entre o Oriente Médio e o Ocidente europeu.
Deve-se observar que, sob este título (Cruzadas),
também foram organizadas expedições militares
dentro da própria cristandade, como por exemplo,
contra os Albigenses, contra Bizâncio (a 4ª Cruzada), ou ainda a luta pela reconquista da península
Ibérica.
b) Do ponto de vista muçulmano, as Cruzadas expressam, entre outros aspectos, sob um pretexto
ideológico, o uso indiscriminado da violência e
uma forma de exacerbar a intolerância entre culturas diferentes, impondo valores do Ocidente
cristão aos povos islâmicos e transformando conflitos de expansão, que se estendiam já desde o
início da Alta Idade Média, em conflitos de religião.
Questão 3
A longa crise da economia e da sociedade européias durante os séculos XIV e XV marcou
as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Mé-
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história 2
dia. Qual foi o resultado político final das
convulsões continentais dessa época? No curso do século XVI, o Estado absolutista emergiu no Ocidente.
(Perry Anderson, Linhagens do Estado
Absolutista.)
a) Identifique duas manifestações da crise do
século XIV.
b) Aponte duas características do Estado absolutista.
Resposta
a) As chamadas “crises do século XIV” envolvem,
entre outros aspectos, um conjunto de episódios
que contribuíram decisivamente para o colapso
do mundo feudal no Ocidente europeu.
Dentre esses episódios, destacam-se a Peste Negra, a Guerra dos Cem Anos, revoltas populares
(especificamente camponesas), heresias e a
Grande Fome.
Instaura-se de forma generalizada uma crise de
autoridade e de valores e a desorganização das
atividades econômicas, que enfraqueceram os
esteios do mundo feudal e criaram uma oportunidade para a emergência e a consolidação dos
Estados Modernos.
b) O Estado absolutista caracteriza-se, entre outros aspectos, pela concentração de poderes nas
mãos do monarca, pela subordinação da Igreja,
da nobreza e do Terceiro Estado ao poder real e,
no plano econômico, pela adoção de um conjunto
de práticas que vieram a ser conhecidas como
mercantilismo, as quais tinham por finalidade alcançar o que se considerava ser “a riqueza e o
poder do Estado”.
Adota-se, entre outros aspectos, uma política econômica protecionista, práticas monopolistas, a
unificação dos sistemas monetário, tributário e de
pesos e medidas.
Questão 4
O Grande Medo nasceu do medo do bandido,
que por sua vez é explicado pelas circunstâncias econômicas, sociais e políticas da França
em 1789.
No antigo regime, a mendicância era uma
das chagas dos campos; a partir de 1788, o
desemprego e a carestia dos víveres a agravaram. As inumeráveis agitações provocadas
pela penúria aumentaram a desordem. A crise política também ajudava com sua presença, porque superexcitando os ânimos ela fez o
povo francês tornar-se turbulento. (...)
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Quando a colheita começou, o conflito entre o
Terceiro Estado e a aristocracia, sustentada
pelo poder real, e que em diversas províncias
já tinha dado às revoltas da fome um caráter
social, transformou-se de repente em guerra
civil.
(George Lefebvre, O grande medo de 1789.)
a) Identifique o contexto em que o evento conhecido como Grande Medo ocorreu.
b) Em agosto de 1789, foram abolidos os
direitos feudais da nobreza e aprovada a
declaração de direitos dos homens e cidadãos. Relacione essas medidas ao Grande
Medo.
Resposta
a) Chama-se Grande Medo o resultado de levantes populares no interior da França que ocorrem
sobretudo em seguida à Tomada da Bastilha
(14.07.1789), que assinala o início da Revolução
Francesa (1789-1799). A população sofrida do interior da França toma de assalto as propriedades
da nobreza da província, invade as habitações,
saqueia depósitos e se apropria de documentos
que especificavam as dívidas que os camponeses
tinham para com os seus senhores. Muitos integrantes dessa nobreza de província foram fisicamente eliminados com esses episódios. Entre os
sobreviventes, muitos integrantes dessa aristocracia provincial abandonaram o país e vieram a formar uma força militar, apoiada pelo imperador da
Áustria (a esposa de Luís XVI, Maria Antonieta,
era uma princesa austríaca) e que ficou estacionada nos estados alemães (na fronteira com a
França); afirmava-se que estes pretendiam restaurar o Antigo Regime. Com a aprovação da
Constituição (1791) e o estabelecimento da Monarquia Constitucional, uma das primeiras medidas de governo foi a declaração de guerra à Áustria. Neste sentido, os desdobramentos do Grande Medo tiveram um papel importante na história
da Revolução Francesa.
b) De uma certa forma, a abolição dos direitos feudais da nobreza e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão se constituem em uma conseqüência dos episódios relacionados ao Grande
Medo. A abolição dos direitos feudais era uma forma legal de eliminar as dívidas dos trabalhadores
do campo para com os seus senhores. A declaração dos direitos, por sua vez, punha por terra a
sociedade de ordens do Antigo Regime, estabelecendo a igualdade jurídica dos cidadãos perante a
lei, ou seja, os trabalhadores rurais e a antiga
aristocracia eram agora indivíduos com direitos e
deveres iguais.
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história 3
Questão 5
I. Em 1914, 85% das terras do planeta eram
áreas coloniais. O dado é impressionante e
nos revela de que maneira a Europa tornou-se
“senhora do mundo”. Tal número é reflexo de
um novo movimento imperialista ocorrido
principalmente a partir dos anos 1870. (...)
Importa destacar que naquele momento [década de 1870] formulou-se um emaranhado
de explicações culturais, humanitárias e filosóficas para explicar a necessidade do imperialismo.
(Adhemar Marques e outros, História
contemporânea através de textos.)
II. Ainda em 1939, a Grã-Bretanha tinha comércio “internações” comparável ao dos Estados Unidos, e uma força industrial tão desenvolvida quanto a da Alemanha. (...) a guerra
fria e os conflitos do Oriente Médio continuavam a onerar o orçamento, ao passo que a
Alemanha e o Japão, e até a Itália, concorrentes industriais, podiam se reconstruir sem ter
que suportar esses fardos. (...) Na África do
Norte [francesa], por exemplo, a ajuda financeira metropolitana direta quadruplicou, de
1948 a 1951, e, no mesmo período, 15% dos
investimentos franceses foram para as colônias,
proporção que alcançou 20% em 1955.
(Marc Ferro, História das colonizações – Das conquistas às independências – Séculos XIII a XX.)
a) Como as nações européias justificavam a
ocupação e a neocolonização da África a partir do século XIX?
b) No fragmento II, identifique o problema vivido pela França e pela Grã-Bretanha em relação aos seus espaços neocoloniais na África.
Resposta
a) Como o próprio texto I do enunciado especifica,
as potências coloniais formulavam “um emaranhado de explicações culturais, humanitárias e filosóficas para explicar a necessidade do imperialismo”. Assim, entre estes argumentos, destacam-se por exemplo a existência de um “dever
dos homens brancos em levar a cultura e a civilização” (como pressuposto por exemplo pelo chamado darwinismo social) aos povos considerados
atrasados. Devia-se estender o “progresso técnico” e “ajudar” as populações pobres, gerando emprego e inserindo-os no circuito da economia mo-
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netária; devia-se também estender a estes povos
as conquistas científicas, especialmente aquelas
na área de saúde pública, Medicina preventiva,
transportes, etc.
Considerava-se ainda que estes povos deveriam
estar inseridos na economia de mercado, considerada sinônimo de avanço e modernidade. No
plano das idéias deveria também levar o cristianismo e os padrões da educação européia.
b) Segundo o texto, os impérios coloniais, sobretudo após o término da Segunda Guerra Mundial
(1945), e seus efeitos econômicos devastadores,
ao invés de serem fontes de renda para as metrópoles, tornam-se onerosos face à mudança na
configuração das relações internacionais com o
advento da Guerra Fria e os conflitos no Oriente
Médio.
Questão 6
A julgar pelas palavras de um dos primeiros
governadores, ao fim das duas primeiras décadas do século XVIII, a chuvosa e fria região
central da terra mineira “evaporava tumultos”, “exalava motins”, “tocava desaforos”,
quando não “vomitava insolências”. (...) poder-se-ia inferir que o cenário dominante nas
Minas era de um permanente confronto dos
novos habitantes – desejosos de enriquecer rapidamente e, portanto, tentando fugir da ação
limitadora (e arrecadadora) do Estado (...)
Bem ao espírito da época, o quinto era um ‘direito real’ praticamente incontestado. (...) Se,
por um lado, a legitimidade do direito ao
quinto sobre o ouro nunca foi formalmente
questionada pelos moradores das Minas, por
outro, as formas de sua aferição e o controle
da arrecadação sempre foram objeto das mais
acres polêmicas.
(João Pinto Furtado, O Manto de Penélope –
História, mito e memória da Inconfidência
Mineira de 1788-9.)
a) Cite dois métodos utilizados em Minas Gerais para a arrecadação do quinto durante o
século XVIII.
b) Identifique e caracterize uma rebelião
ocorrida em Minas Gerais na primeira metade do século XVIII.
Resposta
a) Inicialmente a arrecadação do quinto era feita
com o ouro em pó e pepitas. Entretanto, esse mé-
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história 4
todo abria a possibilidade de se realizarem várias
burlas, difíceis de serem controladas pelo fisco e
que resultavam em queda na arrecadação de tributos. Por esta razão, a partir de 1720, o governo
resolve criar as Casas de Fundição. Seria proibida a circulação do ouro em pó e em pepitas. Ele
deveria ser entregue nas Casas de Fundição, fundido e transformado em barras, e o governo extrairia o quinto (20%).
b) Na primeira metade do século XVIII, ocorreram duas importantes rebeliões em Minas Gerais. A primeira foi a Guerra dos Emboabas,
conflito entre paulistas contra adventícios que
chegaram à região atraídos pelo ouro – chamados pelos primeiros de emboabas – pelo controle da região mineradora; o conflito terminou
com a vitória dos segundos. A segunda rebelião foi a Revolta de Vila Rica, liderada pelo minerador Filipe dos Santos, que tentava impedir
a criação das Casas de Fundição em 1720. A
rebelião foi sufocada e Filipe dos Santos, executado; a primeira Casa de Fundição só se instalou em 1725.
Questão 7
Bloqueio Continental: 1806-1807
Campo Imperial de Berlim, 21 de novembro
de 1806
NAPOLEÃO, Imperador dos Franceses, Rei
da Itália etc (...)
Considerando,
1.ª Que a Inglaterra não admite o direito da
gente universalmente observado por todos os
povos civilizados;
2.ª Que esta considera inimigo todo indivíduo
que pertence a um Estado inimigo e, por conseguinte, faz prisioneiros de guerra não somente as equipagens dos navios armados
para a guerra mas ainda as equipagens das
naves de comércio e até mesmo os negociantes
que viajam para os seus negócios; (...)
Por conseguinte, temos decretado e decretamos o que se segue:
Artigo 1.º As Ilhas Britânicas são declaradas
em estado de bloqueio.
Artigo 2.º Qualquer comércio e qualquer correspondência com as Ilhas Britânicas ficam
interditados (...)
(...)
Artigo 7.º Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas, ou lá tendo estado, desde a publicação do
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presente decreto, será recebida em porto algum.
(Gazette Nationale ou le Moniteur Universel,
5 décembre 1806, em Kátia M. de Queirós
Mattoso, Textos e documentos para o estudo
da história contemporânea (1789-1963).)
a) Em qual conjuntura esse decreto foi publicado?
b) Identifique e explique a principal decorrência do decreto francês nas relações entre
Portugal e Brasil.
Resposta
a) O chamado Decreto de Berlim, também conhecido como Bloqueio Continental, ocorreu no contexto das guerras napoleônicas. Napoleão havia
imposto severas derrotas militares a vários países
europeus; todavia, a tentativa de efetuar um
desembarque na Inglaterra redundou em fracasso (Batalha Naval de Trafalgar, 1805).
A Inglaterra, anteriormente ao Decreto de Berlim,
já havia colocado a França sob estado de bloqueio econômico. Em represália, Napoleão edita
o referido Bloqueio Continental, cujos efeitos, a
médio e longo prazos, revelaram-se mais desastrosos do que produtivos para os desígnios de
Napoleão.
b) Face ao Bloqueio Continental, Portugal, aliado
político e parceiro econômico da Inglaterra, ficou
em uma situação insustentável. A impossibilidade
de aderir ao Bloqueio levou à invasão de tropas
francesas em novembro de 1807 em Portugal. A
ocupação militar francesa levou à fuga da família
real portuguesa para o Brasil e à conseqüente
mudança de status da Colônia, que passou a ser
a sede do Império Colonial português. As medidas adotadas pelo príncipe regente D. João –
abertura dos portos (1808), tratados com a Inglaterra (1810) e a elevação do Brasil à categoria de
Reino Unido a Portugal (1815) – tiveram um papel
decisivo em acelerar o processo de emancipação
política do Brasil.
Questão 8
Terras devolutas são aquelas que pertencem
ao Estado porque nunca pertenceram, legitimamente, a um proprietário privado. Essa
categoria surgiu após a aprovação da Lei de
Terras, de 1850, que determinou que toda
aquisição de terra só poderia ser realizada
por meio da compra, vetando assim a aquisição por meio da posse. Com isso, as terras que
não pertenciam a nenhum proprietário parti-
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história 5
cular foram “devolvidas” ao Estado – daí o
termo “devoluta”. Por isso não cabe ao Estado
provar que uma determinada gleba é devoluta: cabe a quem afirma ser seu proprietário o
ônus de prová-lo.
Como essas terras não estavam delimitadas,
pois eram do Estado por exclusão, muitas
acabaram sendo griladas.
(Folha de S.Paulo, 15.04.2003.)
a) No período colonial brasileiro, como se
dava o acesso à terra?
b) Explique o fato de a Lei de Terras ter sido
assinada no mesmo ano da lei que pôs fim ao
tráfico de escravos para o Brasil.
Resposta
a) Inicialmente o acesso à terra era considerado
uma forma de recompensa aos colonizadores no
esforço de ocupação do território. Assim, aqueles
que vinham com os donatários das capitanias recebiam destes terras que eram chamadas de sesmarias, com o compromisso de cultivá-las, de torná-las produtivas. Dessa maneira, teoricamente,
as terras pertenciam ao Estado e os colonizadores tinham a posse, ou seja, o direito do uso, sem,
entretanto, serem qualificados como proprietários
no sentido contemporâneo que se dá a esta expressão. Com o tempo, algumas foram confiscadas; em outras, a posse passou de pai para filho
e, por variadas razões, o direito de posse foi
transferido; algumas foram desmembradas e outras, concentradas em mãos de algumas famílias.
Afirma-se, por esta razão, que as sesmarias estão
na origem dos latifúndios, a histórica concentração fundiária no Brasil.
b) Por volta da metade do século XIX, a Inglaterra
intensifica as medidas no sentido da repressão do
tráfico e da própria escravidão. Face a tais pressões o governo aprova a segunda lei de abolição
do tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queirós,
1850 – a primeira, Lei Barbacena, fora aprovada
em 1831 sem entretanto produzir efeito). A abolição do tráfico provoca um aumento substancial no
preço da mão-de-obra escrava, tornando-a economicamente inviável. Na época, a cafeicultura no
Sudeste estava em plena expansão. Os cafeicultores lançaram mão da imigração européia para
as fazendas de café. Acreditava-se então que a
abundância de terras e a vigência do regime de
posse (doação de sesmarias) poderiam desviar os
imigrantes das finalidades para as quais seriam admitidos, ou seja, trabalharem nas fazendas de café
em substituição aos escravos. Afirma-se então
que, por esta razão, é aprovada a Lei de Terras
que aboliu formalmente o regime de sesmarias
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(doação e posse de terras) e estabeleceu que o
acesso à terra seria somente mediante a compra.
Assim, os imigrantes, normalmente sem recursos,
não teriam condições de ser proprietários de terras
e serviriam dessa forma aos cafeicultores.
Questão 9
BRASIL: PRINCIPAIS PRODUTOS DE
EXPORTAÇÃO (1821-1929).
PARTICIPAÇÃO (EM %) NA RECEITA DAS
EXPORTAÇÕES
Açúcar Algodão Borracha
Couros
e Peles
Outros
Datas
Café
1821-1830
18,4
30,1
20,6
0,1
13,6
17,2
1831-1840
43,8
24,0
10,8
0,3
7,9
13,2
1841-1850
41,4
26,7
7,5
0,4
8,5
15,5
1851-1860
48,8
21,2
6,2
2,3
7,2
14,3
1861-1870
45,5
12,3
18,3
3,1
6,0
14,8
1871-1880
56,6
11,8
9,5
5,5
5,6
11,0
1881-1890
61,5
9,9
4,2
8,0
3,2
13,2
1891-1900
64,5
6,0
2,7
15,0
2,4
9,4
1901-1910
52,7
1,9
2,1
25,7
4,2
13,4
1911-1913
61,7
0,3
2,1
20,0
4,2
11,7
1914-1918
47,4
3,9
1,4
12,0
7,5
27,8
1919-1923
58,8
4,7
3,4
3,0
5,3
24,8
1924-1928
72,5
0,4
1,9
2,8
4,5
17,9
(H. Schlittler Silva, Tendências e características
gerais do comércio exterior no século XIX. A. Villanova
Vilela e W. Suzigan, Política do governo e crescimento da economia brasileira 1889-1945, em Paul
Singer, O Brasil no contexto do Capitalismo Internacional, em Boris Fausto (direção), História Geral
da Civilização Brasileira.)
a) Em que momento a borracha brasileira
passa a ser mais fortemente exportada? Por
que houve esse crescimento acentuado?
b) A partir da década de 1910, o Brasil deixou
de dominar o mercado mundial de borracha.
Por que isso ocorreu?
Resposta
a) Consagrou-se localizar o chamado "boom" da
borracha no intervalo entre 1870 e 1910. De uma
certa forma, a tabela contida no enunciado justifica o referido intervalo. Estava em curso a chamada Segunda Revolução Industrial. A industrialização deixara de ser um fenômeno exclusivamente
britânico; outros países na Europa, e mesmo fora
dela, passavam por tal intenso processo. Nesta
fase, utiliza-se o aço no lugar do ferro; a eletricidade no lugar do vapor como fonte de energia; e
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história 6
a invenção do motor a explosão possibilitou a
produção de automóveis. Neste contexto de intensas transformações tecnológicas, a borracha
tornou-se um insumo valorizado, e a sua matéria-prima – o látex, extraído da seringueira – era
produto natural na Amazônia. Ocorre um intenso movimento migratório, especialmente do Nordeste em direção à Amazônia, que veio a se
constituir mão-de-obra para aquela atividade extrativista.
b) Afirma-se que o Brasil perdeu sua posição de
destaque devido, entre outros aspectos, à exploração predatória, aos métodos precários de extração e manipulação que comprometiam a sua qualidade e à concorrência que se estabelece com a
extração desta matéria-prima no Sudeste Asiático. Com o tempo, para além desta concorrência,
passou a ser produzida a borracha sintética, que
comprometeu de forma irreversível as possibilidades de recuperação econômica da Amazônia com
a exploração da borracha.
Questão 10
Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores.
Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única
que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito seu generoso Povo.
Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando nesse sonho a corrupção, a mentira e a
covardia que subordinam os interesses gerais
aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantaramse contra mim e me intrigam ou inflamam,
até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao
exercício de minha autoridade. Creio mesmo
que não manteria a própria paz pública. (...)
Retorno agora ao meu trabalho de advogado e
professor.
Trabalharemos todos: há muitas formas de
servir nossa Pátria.
Brasília, 25 de agosto de 1961.
Jânio da Silva Quadros
(Ivan Alves Filho, Brasil, 500 anos em
documentos.)
ETAPA
a) Caracterize, em termos econômicos, o governo Jânio Quadros.
b) Relacione o evento apresentado pelo documento com a institucionalização do parlamentarismo no Brasil.
Resposta
a) Jânio Quadros exerce a presidência da República por um curto intervalo de tempo (de janeiro a
agosto de 1961), de tal forma que se torna problemático "caracterizar, em termos econômicos" o referido governo. Tratou-se mais de intenções do
que propriamente realizações. De uma certa forma, a sua renúncia está associada à frustração
de tais intenções. Nesse sentido, não há muito o
que caracterizar "em termos econômicos" o referido governo. Jânio sucedera Juscelino Kubitschek
(1956-1961), sendo que nesse período o Brasil
passara por um processo de intenso crescimento
graças à política econômica desenvolvimentista
(realização do Plano de Metas, aportes de capital
estrangeiro, investimentos em infra-estrutura e
construção de Brasília). Todavia, este crescimento também produziu efeitos negativos, entre os
quais se destacam um grave processo inflacionário e uma maior concentração setorial, social e regional da renda, tornando mais agudas as disparidades socioeconômicas no país. O crescimento
econômico também esteve associado a gastos
não plenamente justificados, gerando suspeitas
de corrupção e mau uso dos recursos públicos.
Nesse contexto, Jânio apresenta-se como um
candidato de oposição a Juscelino, com a bandeira da moralização dos costumes políticos, do
combate à corrupção e à inflação, e do exercício
de um rígido controle sobre os gastos públicos.
Jânio foi vitorioso nas urnas, porém não obteve o
respaldo do Congresso Nacional para tornar suas
intenções em medidas efetivas. Procurou adotar
uma política econômica ortodoxa, de corte de
gastos públicos, o que, prontamente, deu origem
a um movimento de séria oposição às medidas
que preconizava. Por fim, sem apoio no Poder Legislativo e com sinais de um significativo descontrole emocional, renunciou ao seu mandato presidencial (25.08.1961) deixando como legado uma
séria crise política no Brasil, cujos desdobramentos viriam a dar origem ao regime militar
(1964-1985).
b) O documento é a carta-renúncia do presidente
Jânio Quadros. De acordo com a Constituição,
deveria sucedê-lo o vice-presidente da República,
João Goulart. Este, entretanto, encontrava-se fora
do país em missão diplomática na República Popular da China. Assume então, na ausência
temporária do vice-presidente, o sucessor constitucional, o presidente da Câmara dos Deputa-
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história 7
dos, Paschoal Ranieri Mazzilli. Concomitantemente os ministros militares da Guerra (Odílio
Denis), Marinha (Silvio Heck) e Aeronáutica (Grun
Moss) fazem um pronunciamento público afirmando que não garantiriam a posse de João Goulart
sob a alegação de que este estava associado aos
comunistas. Em seguida, o general Machado Lopes, comandante do III Exército com base em
Porto Alegre, e setores civis declaram-se contrários
ao pronunciamento dos ministros militares.
Abre-se uma séria crise política com risco de
eclosão de uma guerra civil. Para contornar a crise adota-se uma solução intermediária, aprovan-
ETAPA
do-se o Ato Adicional nº 4 à Constituição de 1946,
o qual estabelecia o parlamentarismo no país.
Assim, Goulart seria empossado como desejavam
os que exigiam a obediência à Constituição, mas
não teria plenos poderes, que seriam efetivamente exercidos pelo presidente do Conselho de Ministros, atendendo, dessa forma, às exigências da
oposição a Goulart. Assim, a renúncia de Jânio,
de certa forma, teve, entre outras conseqüências,
a implantação do parlamentarismo no Brasil
(1961-1963).