Sem controle, alimentos circulam no país com agrotóxico irregular

Sem controle, alimentos circulam no país com agrotóxico irregular
Enviado por luanacopini em seg, 05/10/2015 - 11:38
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Por Lucas Ferraz e Eduardo Geraque
É quase certo que a fruta, o legume e a verdura que chegam atualmente à sua mesa não tenham passado
por nenhum controle rígido dos níveis de agrotóxicos.
Documentos obtidos pela Folha mostram que a fiscalização, quando é feita, atinge somente uma fração
pequena dos produtos e reprova até um terço deles.
Por exemplo: análise por amostragem da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em
alimentos típicos da cesta básica que circularam no Estado de São Paulo em 2014 mostrou que 31%
tinham agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida para os produtos.
O resultado dessa análise revela falhas na cadeia de controle da qualidade dos hortifrutigranjeiros
produzidos e comercializados dentro do território nacional.
Um espelho desse quadro é a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais), em São Paulo.
Por esse que é o maior armazém comercial da América Latina passam cerca de 30% de toda a produção
nacional de alimentos atualmente.
Durante todo o ano passado, segundo informa documento do Ministério da Agricultura, só duas
amostras de bananas foram coletadas ali para monitoramento.
"Não há controle, nunca vi nada. E trabalho aqui há 20 anos", afirma o feirante Cláudio de Jesus, 39,
dono de uma banca de legumes na feira que funciona semanalmente dentro da Ceagesp, na zona oeste
da capital paulista.
Esse depósito gigante distribui produtos para supermercados e feiras da capital, além de dezenas de
cidades do interior e outros Estados.
"É lamentável essa falta de controle", afirma a dona de casa Adriana Lima, 29, que faz compras na
Ceagesp há quatro anos.
SAÚDE
Potência na produção de alimentos, o Brasil é, por isso, um dos maiores consumidores de agrotóxicos
do planeta. Entre as substâncias usadas no país estão algumas potencialmente cancerígenas, parte delas
banidas da União Europeia e de países como China e Índia.
Os riscos à saúde vão de irritação na pele e nos olhos a dificuldades respiratórias, malformações
congênitas, alterações no sistema hormonal e imunológico e câncer.
Para minimizar os efeitos, lavar bem os alimentos ajuda, mas não elimina todos os resquícios de
agrotóxicos.
"É um risco inaceitável. Os gargalos não são acidentais, as autoridades fazem vista grossa", diz o
defensor público Marcelo Novaes, que coletou todas essas informações oficiais para, inicialmente,
estudar a situação em Santo André, na Grande São Paulo.
Suas conclusões serão apresentadas nesta semana.
A responsabilidade pelos agrotóxicos é de três órgãos federais: além da Anvisa e da Agricultura, o
Ministério do Meio Ambiente também tem atribuição por sua área.
O trabalho de cada órgão, contudo, costuma dar em resultados contrastantes.
As 48 amostras analisadas pelo Ministério da Agricultura em São Paulo em 2014, por exemplo,
incluindo as duas de bananas na Ceagesp, foram consideradas satisfatórias.
No mesmo período, a Anvisa detectou 31% de desconformidade nos produtos analisados em
supermercados da capital e da Grande SP —muitos, provavelmente, haviam passado antes pela
Ceagesp.
OUTRO LADO
A responsabilidade pelo controle dos níveis de agrotóxico no país é federal, mas a atividade é
compartilhada entre municípios e Estados.
Em ofício encaminhado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Ceagesp reconhece que, desde
2009, não realiza monitoramento nos produtos que comercializa, uma média mensal de 283 mil
toneladas.
Naquele ano, o órgão assinou convênio com o Ministério da Agricultura, que desde então passou a ser
responsável pelo controle.
Antes das duas amostras de banana analisadas no ano passado, a última análise na Ceagesp havia sido
feita em 2012, quando foram coletadas dez amostras de quatro culturas (batata, laranja, morango e
pimentão).
Segundo o ministério, a prática foi alterada para "garantir maior rastreabilidade e abrangência", com o
monitoramento sendo feito diretamente nos produtores ou no porto de Santos, antes de os alimentos
serem exportados.
A Anvisa, que não publicou ainda relatórios sobre as análises feitas em 2013 e 2014, disse que fará a
divulgação dos resultados até o fim do ano. Os números mais recentes disponibilizados pela agência são
de 2012.
Ao justificar o tempo entre as coletas e a divulgação dos resultados, a Anvisa informa que, em alguns
casos, o prazo da publicação de dados nos Estados Unidos, por exemplo, é ainda maior.
A agência afirma que está encerrando os processos de reavaliação de sete agrotóxicos, que começou em
2008, mas não estipula uma data para que isso ocorra. Outros produtos terão que ser analisados também,
em decorrência de decisões judiciais.
Sobre a quantidade de amostras que analisa anualmente, a Anvisa afirma que a legislação "não
especifica o quantitativo de amostras a serem monitoradas".
Ainda assim, a agência disse ter monitorado no ano passado os 25 principais alimentos de origem
vegetal que compõem a dieta do brasileiro. Em 15 anos, ressalta, foram cerca de 30 mil amostras.
Sobre as diferenças de metodologia da Anvisa e do Ministério da Agricultura, cujos resultados muitas
vezes são conflitantes, o órgão sanitário informa que são programas com "focos diferentes e
complementares".
O trabalho da Anvisa colhe amostras nos locais onde a população geralmente adquire os alimentos.
Já o Ministério da Agricultura coleta amostras em propriedades rurais, estabelecimentos comerciais e
centrais de abastecimento.
*** QUEM FAZ O QUÊ
Anvisa
(Agência
Nacional
de
Vigilância
Sanitária)
> É a responsável por analisar se a quantidade de agrotóxico presente no alimento é tóxico para o
organismo humano
Mapa
(Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento)
> Responsável por fiscalizar estabelecimentos comerciais que produzem, importam ou exportam
agrotóxicos
Ibama/MMA
(Ministério
do
Meio
Ambiente)
> A pasta deve garantir que os agrotóxicos usados na agricultura não estão destruindo o ambiente, como
rios e matas nativas
DICAS
>
Lavar
os
alimentos
em
abundância
e
retirar
a
casca
> Vinagre ou desinfetante específico para alimentos matam os micro-organismos
> A melhor saída é conhecer a procedência dos alimentos e, se possível, comprar produtos orgânicos
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo