Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica Evidencias cientificas comprovam que o clima está a mudar desde que as atividades antropogénicas se fazem sentir com mais intensidade a partir da Revolução Industrial. O Relatório Stern “Economia das Alterações Climáticas” (2006), alerta para perigos que a atividade económica tem tido nas alterações climáticas, compreendida como uma “falha de mercado”, ainda se vai a tempo de mitigar o problema que o aquecimento global da atmosfera pode trazer ao mundo. Analisando vários pressupostos num futuro próximo, os custos para as economias de não fazer nada são superiores a medidas pró-ativas no que diz respeito à emissão de GEE. Neste sentido a presente reflexão, terá em conta a perspetiva pessoal do referido relatório. A ação da humanidade causa o aquecimento global da troposfera terrestre pela utilização massiva de Gases com efeito de estufa (GEE) tais como a produção de energia de origem fóssil, transportes, alteração na utilização dos solos, deflorestação, etc. Estas atividades causam sérios e graves danos ao clima. A subida média da temperatura desde 1950 atingiu 0.70C e em breve 1ºC será uma realidade que trará graves consequências ao bem-estar da humanidade e ao seu desenvolvimento e, que se não se tomarem medidas imediatas, poderá ser irreversível (Stern, 2006 cit. Wilson et al, 2012). De acordo com o relatório Stern (Stern, 2006 cit. Wilson et al, 2012) as consequências das alterações climáticas têm o seu custo. E aqui, podemos entender “custo” de uma forma generalista pois, que para além do económico, haverá custos na biodiversidade e no ecossistema. Mas que custos serão estes? Se olharmos atentamente a figura 1, veremos que a subida da temperatura implica alterações na subida do nível dos oceanos, extinção de espécies animais, alterações climáticas e na sua especificidade trará uma maior intensidade e frequência de chuvas Figura 1- Projeção do impato das alterações climáticas Fonte: Stern, 2006 e consequentes inundações, ondas de calor com impacto na saúde Uma previsão da subida de 1 metro do nível médio dos oceanos afetará, como exemplo, a Gambia, cuja capital, Banjul, submergirá completamente com a perda de 217 milhões de dólares (Gambia, Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page mercados financeiros de grande escala devido à sua interdependência. 1 humana e na agricultura, onde fatores climáticos extremos influenciarão as economias nacionais e os Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica 2003 cit. Stern, 2006). Este é apenas um pequeno exemplo das consequências físicas das alterações climáticas e dos seus custos associados. No entanto, as implicações que as variações climáticas exercem nas economias não são iguais para todos os estados. Uma deterioração severa pode criar condições potenciais para a migração de populações exercendo pressão sobre Infografia 1 - Alterações Climáticas Fonte: WorldBank, 2013 os países desenvolvidos ou em desenvolvimento e originando conflitos de contornos inesperados. Obviamente os países mais vulneráveis e mais pobres são os que sofrerão as maiores consequências dos desastres ambientais. A África é disso um exemplo. Entre 1971 e 2000 Moçambique teve como consequências económicas das cheias, perdas de aproximadamente 550 milhões de dólares ou 12% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2000. O Quénia com as adversidades provocadas Infografia 2 - Alterações Climáticas Africa Fonte: WorldBank, 2013 pelo “La nina”, teve custos com a saúde a rondar os 6% do PIB entre 1007-98; ao mesmo tempo os conflitos gerados pela falta de água e alimentos, provocou deslocações de 7 milhões de pessoas na região sub-sariana (OFDA, s.d. cit. Stern 2006). Tendo em conta estes exemplos os estudos efetuados, a concentração de GEE na atmosfera é atualmente de cerca de 425ppm CO2e. Aumentando em 2 ppm/ano; deste modo e extrapolando com base em modelos científicos, a continuar este ritmo de emissão de CO2, chegaremos a 550ppm em 2050 o que provocará um aumento médio da temperatura global em 2ºC ou provavelmente em 3ºC. Se não se tomarem medidas, esta subida de temperatura implicará, segundo modelos económicos, uma perda do PIB global de 5% e que nos piores cenários poderá atingir os 20% de quebra da riqueza gerada. De outro modo, se os estados tomarem medidas que impliquem uma estabilização da produção de CO2e entre 500 e 550 ppm implicará um investimento de 1% do PIB global anual, nos próximos 10 a 20 anos, procurando, desta forma, suavizar a redução que seria demasiado dispendioso estabilizar a concentração de CO2e em 450ppm o que implicaria uma redução drástica de 80% face aos valores industrializados, permitiu um contínuo crescimento do PIB, promovendo desta forma um melhor desenvolvimento das sociedades e com elas melhores condições de vida dos seus cidadãos. Assim Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page Parece inquestionável que a evolução económica mundial, principalmente a dos países 2 atuais contra os 25% até 2050. Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica e de acordo com índice de desenvolvimento humano de 2010 (Wilson et al, 2012:.98), parece haver alguma correlação entre o PIB dos países e o desenvolvimento humano. No entanto, este desenvolvimento também se fez à custa das emissões de carbono. Tendo os cidadãos maior poder de compra, maior o consumo, maior a pegada de carbono deixada na “terra”. Ora, perante estes pressupostos, vemos que o desenvolvimento está correlacionado, também, com a emissão de carbono para atmosfera (Wilson et al, 2012:99). Para além dos países desenvolvidos, é um facto que os países em desenvolvimento económico estão a contribuir com um aumento considerável de CO2, conforme se pode observar pelo gráfico seguinte (Stern, 2006): Figura 2 - Emissões de CO2 – OCDE Fonte: Stern, 2006 Como se pode depreender dos dados indicados, as economias têm estado correlacionadas com o crescimento dos GEE, ou seja, o rendimento per capita está correlacionado com as emissões per capita (Torres, 2009). Assim, parece inevitável inverter esta tendência do aumento dos GEE e parece inquestionável que a manter este “business as usual” irá trazer graves consequências ambientais e consequentemente maiores custos para as economias mundiais. Os efeitos destas e outras atividades nas alterações climáticas, são vistas, de pelas teorias económicas como “falhas de mercado” (Stern,2006). Assim e de acordo com Stern (2006) as ações a tomar para “travar” os efeitos nocivos da subida de temperatura média da atmosfera, passam por uma adaptação e uma mitigação. De acordo com o World Economics (2006:6) “a adaptação tem o potencial de reduzir o impacto das alterações climáticas enquanto que a mitigação tem apenas um pequeno efeito nos stocks de GEE num quadro que suportem a adaptação, especialmente os países mais vulneráveis”. Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page essencialmente uma resposta política e onde a comunidade internacional terá de encontrar caminhos 3 temporal de 30 anos, onde se irá sentir os efeitos climáticos. Assim sendo, a adaptação é Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica Temos, pois, de compreender como o crescimento pode ser afetado pela deterioração do ambiente e pela ausência de controlo dos GEE que pode vir a ter impacto no ambiente social e económico. A adaptação, segundo Stern (2006) pode vir dos cidadãos, organizações, negócios, das comunidades, etc. mas também pode ser resultado das intervenções oriundas dos governos ricos e que se comprometam a integrar políticas de desenvolvimento dos países mais pobres. Quanto à mitigação, para que esta seja implementada, Stern propõe que seja reduzida a procura de bens e serviços que contribuam para um elevado nível de GEE, novas tecnologias de baixo carbono, diminuir a deflorestação, utilizar energias alternativas, aumento a eficiência energética, etc. Como é natural, estes custos dependem em muito da utilização agregada ou combinada destes fatores e que podem variar consoante o seu grau de implementação. Segundo Stern (2006), atuando de uma forma a mitigar os efeitos dos GEE estufa como forma pró-ativa de estabilizar os valores de CO2e em 500-550 ppm, custará cerca de 1% do PIB mundial, ao contrário se nada se fizer os riscos serão equivalentes a uma perda anual de 5% do PIB mundial atingindo, nos piores cenários, 20%. Knopf et al (2008 cit. Dias, 2008) simulando a trajetória das emissões de GEE até 2100 e utilizando três cenários de 400ppmv1, 450ppmv e 550ppmv de CO2e, sugere que os custos de estabilização do cenário mais baixo seriam de aprox. 2,5% do PIB global até 2100. Figura 3 - Custos de Mitigação Fonte: UNEP, 2009. Na figura acima indicada, é possível verificar os custos da redução por tCO2/ano. 1Ppmv – ppm por volume (i.e. volume de gás poluente por 106 volumes do ar) Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page económico, com vantagens para os cidadãos, e ao mesmo tempo mitigar as contribuições de CO2. 4 Face aos dados apresentados, surge-nos a questão como será possível manter um crescimento Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica Não é necessário escolher entre crescimento e mitigação, pois as alterações tecnológicas relacionadas com a energia e a produção de bens já deram avanços no sentido de controlar as emissões de CO2 e de manterem os rendimentos, sobretudos nas economias ricas. Incorporando uma taxa de carbono nos produtos, criando um mercado de carbono, implementação conjunta, mecanismos de desenvolvimento ou regulando, através de políticas ativas, como promover e incentivar o mercado a pesquisar e desenvolver novas tecnologias é possível uma sustentabilidade entre crescimento e mitigação tanto nos países ricos como pobres. Contudo, os custos associados à mitigação do GEE tem, no relatório de Stern (2006), uma previsão com base em modelos económicos de um crescimento do PIB mundial em cerca de 1,3%, o que tendo em conta a abordagem da economia ortodoxa em que, ocasionalmente, a riqueza dos países são afetadas por recessões de impacto global, ainda assim, Stern parte da assunção de que a economia manterá um ritmo de crescimento para os próximos 200 anos. No entanto, esta assunção de crescimento é reavaliada por economistas do IPCC que em igual exercício preveem um crescimento anual entre 2.3% - 3.6%. De acordo com o Banco Mundial (2013) a economia mundial está a entrar numa nova fase de transição para uma menos volátil. No geral a economia crescerá gradualmente e de uma forma sustentável em cerca de 1.2% e de 2.3% para o ano de 2015. No entanto, se tivermos em conta as regiões, verificamos que o crescimento do PIB nos países em desenvolvimento se situa entre 5,1% e 5,7% em 2015 sendo que a Asia Leste e Pacífico têm uma projeção de crescimento de 7,5% em 2014/2015, contribuindo a China com um crescimento de 7,7%, em contraponto com o crescimento previsto na região da “Euroarea” de -0,6% em 2013 e de 1,5% em 2015. Olhando para a indústria, motor de desenvolvimento de muitos países em crescimento, verifica-se que esta subiu 13% na China e cerca de 5,1% nos restantes. Com base nos dados expostos e tendo em conta os pressupostos apresentados por Stern no seu Relatório da “Economia das Alterações Climáticas” e comparando com outros autores, sou de concordar que o desenvolvimento económico tem andado a par com a emissão de GEE e que têm comprometido a temperatura média global da atmosfera. Face à evidência científica de que o CO2 tem aumentado numa correlação positiva com a melhoria de vida dos povos, não é de estranhar que nos países em desenvolvimento, as concentrações de emissão de CO2 tenha subido vertiginosamente como na China, Rússia e India. A globalização, para além da quebra de barreiras os transportes tornaram-se mais rápidos e as transações de capital financeiro e de mercadorias passaram a fazer-se de modo mais eficiente. Isto permitiu a deslocalização de grandes indústrias de Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page avanço tecnológico que as comunicações e os transportes permitiram. Com a melhoria tecnológica, 5 físicas, trouxe também a quebra de barreiras culturais, políticas e aproximou os povos devido ao Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica economias ricas para economias pobres, procurando uma mão-de-obra mais barata e desta forma maximizar os lucros das grandes empresas. No entanto, para além de permitir uma democratização de bens para um maior números de cidadãos, baseado numa teoria utilitarista dos países industrializados, também permitiu aos países pobres, por via do investimento externo, passarem a países em desenvolvimento e melhorando as condições de vida destes povos, criaram condições para o surgimento de melhor poder de compra e consequentemente maior consumo. Estas políticas económicas trouxeram reveses para o ambiente. Com a deslocalização de indústrias não só se transferiu a emissão de GEE para esses países, passando esses a serem poluidores não só pela produção, como também por via do transporte, uma vez que é possível fabricar uma asa de avião na china e levá-la para França para ser montada. Assim se justifica como alguns países industrializado têm reduzido as emissões de GEE não só por via de tecnologia mas também pelo comércio e da compra de licenças de carbono. A transferência tecnológica e a compensação financeira a esses países, fazem com que o PIB dos países em desenvolvimento se esteja a fazer em bom ritmo contrariando a recessão dos países industrializados. Ao mesmo tempo, ao criar condições para os países em atraso industrial se desenvolvam, cria-se condições de melhoria económica per capita, que faz com que surjam “uma nova classe média” sedenta de consumo, procurando imitar os padrões ocidentais. Por uma questão moral de igualdade de oportunidades, a China não abdicará desse conforto que as melhorias económicas lhe trarão a si e aos seus cidadãos, pelo que o consumo de energia e matérias-primas irão continuar a aumentar a bom ritmo o que continuará a travar a mitigação dos GEE. Face aos dados expostos, uma realidade com que os países desenvolvidos têm agora de enfrentar, é criar condições tecnológicas e fontes alternativas de energia menos poluente e adotar estilos de vida mais amigos do ambiente. Apesar do custo social do carbono a mitigação traz novas oportunidades de negócio nas áreas relacionadas com esta redução das emissões de carbono, referindo-me à investigação, inovação e desenvolvimento de produtos e tecnologias “verdes”. Olhando para o passado da história económica e social, sou de acreditar que as contrariedades trazem novas oportunidades e a economia tem essa capacidade de regeneração. Assim é possível crescimento e controlo das emissões de CO2. Fazer agora tem custos muitos menores do que fazê-lo amanhã. DIAS, J. (2008). A economia portuguesa e as alterações climáticas – uma abordagem sectorial –a aproximação ou divergência com a economia espanhola?. Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013 Page 6 Referências Bibliográficas Relatório Stern – Um olhar Reflexão Crítica Dissertação de Mestrado. Faculdade de ciências e tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Acesso em: http://imooc.uab.pt/file/download/6997 STER, N (2006). The Economics of Climate Change. http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/+/http://www.hmtreasury.gov.uk/independent_reviews/stern_review_economics_climate_change/ster n_review_report.cfm. [Acesso em 15 Junho 2012] STERN, N. (2006). What is the economics of climate Change?. World Economics. Vol. 7 N.2 acesso em :http://repositorio- aberto.up.pt/bitstream/10216/60066/1/000136760.pdf TORRES, L. (2009). Planeamento do território e alterações climáticas. Um mercado de emissões entre municípios. Dissertação de Mestrado. Faculdade de engenharia do Porto. Universidade do Porto. http://repositorio- aberto.up.pt/bitstream/10216/60066/1/000136760.pdf Wilson, G., et al. (2012). T869 Climate change: from science to lived experience. Module 1: Introduction to climate change in the context of sustainable development. Textbook. United kingdom: Open University, 182 p. (Colab. de Paula Bacelar Nicolau) - https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/2127/1/LECHe_Module1_Textboo k_2012.pdf. WORLDBANK http://siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/Resources/334934- 7 1322593305595/8287139-1371060762480/GEP2013b_full_report.pdf Page Rui Batista – Alterações Climáticas – iMOOC Uab, 2013