O que é a COP? - Lobo de Rizzo Advogados

O que é a COP?
A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi
criada na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco 92)
no Rio de Janeiro, e é a oportunidade em que os países revisam o seu comprometimento com a
redução das emissões de gases de efeito estufa e o combate ao aquecimento global.
E a COP-21?
É a 21ª Conferência do Clima que ocorrerá em Paris de 30.11 a 11.12 e reunirá líderes
mundiais e representantes de 195 países com um objetivo bastante ambicioso: costurar um
novo acordo global sobre mudanças climáticas, legalmente vinculante e universal, e que limite o
aquecimento global a, no máximo, 2ºC. Além do acordo a ser firmado, espera-se que os líderes
encontrem modos de mobilização de recursos financeiros para o enfrentamento às mudanças
climáticas e saiam com um cronograma para que as metas possam ser atingidas.
De onde surgiram os 2ºC?
O limite de 2 graus é considerado pelos cientistas como o limite aceitável para manter a
estabilidade de funcionamento do planeta. Se ultrapassados os 2 graus que o Protocolo de Paris
pretende mitigar, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais indicam consequências
como extinção de espécies da fauna e da flora, alteração na frequência e intensidade das
chuvas, elevação do nível do mar e intensificação dos fenômenos meteorológicos extremos,
como tempestades e secas prolongadas, derretimento dos polos e aumento do nível dos
oceanos.
Como se chega a um acordo final?
É preciso aprovação unânime dos 195 países membros da Organização das Nações Unidas,
desenvolvidos e em desenvolvimento, para que o acordo se torne oficial e vinculante. Os
principais temas discutidos serão: ações para a redução de emissão de gases de efeito estufa,
adaptação às mudanças climáticas e financiamento para que as ações aconteçam.
Qual a meta brasileira?
O Brasil apresentou a sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) e tem
como meta a redução das emissões em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025 e em
43% em 2030, o que representa um importante passo à uma sociedade e economia de baixo
carbono e capaz de combater as mudanças climáticas. Até agora, foram apresentadas 119
metas. Se somadas, as propostas representam 86% das emissões de carbono do mundo.