1 Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Atividade Período – 2010/1º Disciplina: Sociedade e Organizações Coordenador da Disciplina: Antonio M. Fandiño ANÁLISE DO TEXTO: GLOBALIZAÇÃO E EMPREGO: REBATIMENTO SOBRE A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR Fazer análise dos tópicos abaixo, baseado no texto a seguir e nas teorias apresentadas nas aulas um a oito da disciplina. Busque dar embasamento a sua argumentação. Focos da argumentação: O que vem a ser globalização e seus impactos na sociedade; Como a sociologia ajuda a entender o processo de globalização; Mudanças estruturais na forma de trabalho com geração de desemprego decorrente; Mudanças na concepção do trabalho; Os efeitos das mudanças na organização do trabalho e do desemprego no comportamento do trabalhador; Ações governamentais para incrementar a qualificação na realidade globalizada e suas possíveis conseqüências. BOM TRABALHO! 2 GLOBALIZAÇÃO E EMPREGO: REBATIMENTO SOBRE A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR www.ccsa.ufrn.br/anais/ix_seminario/dados/.../com_41_01.doc INTRODUÇÃO No início da década de 90 com a abertura econômica do país esperava-se que a economia fosse dinamizada e com isso mais empregos fossem gerados, mas o que aconteceu foi exatamente o inverso. O número de desempregados vem aumentando a cada ano e as políticas públicas não têm obtido resultados suficientes para minimizar os impactos do desemprego na economia. A reestruturação produtiva foi necessária para dinamizar as empresas para que estas pudessem ter mais competitividade no mercado, mas essa mudança provocou também uma queda nos índices de emprego, porque substituía a mão de obra pela produção automatizada. A onda de inovações tecnológicas trouxe portanto a necessidade de novo perfil profissional para inserção no mercado de trabalho. O número de exigências tem aumentado a cada dia, impondo ao profissional uma formação mais generalista que o torne apto para enfrentar o mercado de trabalho, além de torná-lo empregável. A formação se torna uma palavra-chave quando se vive em uma sociedade bombardeada pela informação e em que o conhecimento se torna essencial. O objetivo central desse trabalho é entender os efeitos da globalização no mercado de trabalho e os rebatimentos na formação do trabalhador. Inicialmente, faz uma discussão sobre a globalização; em seguida, discute os efeitos da globalização na perspectiva do emprego e do desemprego; em terceiro lugar, tece considerações sobre os rebatimentos das novas exigências do mercado de trabalho sobre a formação do trabalhador e finalmente, conclui pela necessidade de políticas públicas voltadas para a formação profissional. GLOBALIZAÇÃO: efeitos no emprego e desemprego A globalização é um fenômeno cíclico que influencia aspectos políticos, culturais, econômicos e sociais. Ela se faz presente em diversas etapas da história da humanidade. O primeiro grande indicio da globalização foi a invenção do alfabeto e sua divulgação através do comércio praticado pelos fenícios e depois aperfeiçoado pelos gregos. Na época das navegações, com os europeus adquirindo mercados novos e se concentrando principalmente com o comércio na Ásia. A Revolução Industrial, por sua vez, desperta novamente a necessidade de expandir mercados e desta vez a América se torna um importante nicho. 3 No Brasil, assim como na América Latina nos anos 90 tem inicio uma abertura do mercado dentro de uma concepção política neoliberal iniciada na Europa e nos Estados Unidos na década de 80 com a vitória dos governos de direita nos EUA, na Alemanha, na Inglaterra. Essa abertura provocou no início a quebra de muitas empresas no país. Houve assim uma necessidade de reestruturação produtiva para que houvesse chances de sobreviver e ao mesmo tempo competir em um mercado muito concorrido. Segundo Brasiliano(2003, p.1), o aumento da concorrência entre as organizações é uma tendência na qual se observam: mudanças rápidas nas exigências do consumidor em relação a produtos e serviços; demanda crescente do consumidor por produtos e serviços de qualidade;alteração no poder de compra da população; escassez de insumos produtivos e recursos críticos; alterações tecnológicas crescentes; escassez de determinadas habilidades; alterações no ritmo e na natureza das mudanças sociais. O neoliberalismo econômico propõe a regulamentação do mercado com reduzida interferência do Estado. Atualmente, o mercado de trabalho brasileiro encontra-se retraído dado que a procura por emprego tem sido maior do que a oferta. As políticas públicas também não têm sido suficientes para suprir a demanda. A reestruturação produtiva causou diversos impactos sobre a sociedade em busca da competitividade, onde a principal delas é o desemprego. Essa reestruturação fez com que trabalhadores com conhecimentos pouco especializados, cuja mão de obra não era tão qualificada fosse substituída pela automatização da industria. Quadro1 – Consequências da Globalização GLOBALIZAÇÃO DIMINUIÇÃO DO EMPREGO FORMAL NÃO QUALIFICADO NECESSIDADE DE REESTRTURAÇÃO PRODUTIVA ABERTURA ECONOMICA MAIOR COMPETITIVIDADE Dentro desse contexto, as relações de trabalho sofrem mutações e o Brasil é um bom exemplo disso. Há no país um enfraquecimento da força dos sindicatos que 4 não conseguem garantir nem a estabilidade, nem o emprego dos filiados, quanto mais um salário melhor. Com a inovação tecnológica e a falta de qualificação das pessoas para ocupar esses cargos o desemprego tem aumentado no país e chega hoje a um patamar de 12 milhões de desempregados, sem contar com aqueles que trabalham no setor informal, cuja situação é também precária no que se diz respeito à seguridade social. Outro aspecto é que as novas tecnologias fazem com que o conceito de fronteira seja posto em xeque, quando uma pessoa pode trabalhar junto a uma empresa sem sair de casa. A passagem da economia industrial para a economia da informação eleva salários, porém esse aumento de salários se refere aos trabalhadores instruídos e tecnicamente competentes. Os trabalhadores sem qualificação e instrução terão seus salários em declínio. EMPREGO e DESEMPREGO: faces do processo de globalização As relações de trabalho eram extremamente precárias, desde o inicio da Revolução Industrial no século XVIII até meados do século XX .Os trabalhadores tinham uma carga horária média de 16 horas por dia, inclusive mulheres e crianças. Houve muitas revoltas, greves, para que o trabalhador pudesse conquistar os seus direitos em relação a melhores condições de trabalho, ambiente e segurança. No Brasil, vários direitos trabalhistas começaram a ser conquistados na década de 30, era do governo Vargas, como a garantia do décimo terceiro salário, direito a descanso remunerado, previdência social e férias. O mercado de trabalho foi se modificando e as relações de trabalho foram evoluindo no intuito de proporcionar seguridade ao trabalhador e evitar a exploração do trabalhador por parte do empregador. Segundo Chiavenato (1999, p. 82), o mercado de trabalho é definido como: “(...)ofertas de oportunidades de trabalho oferecidas pelas diversas organizações. Toda organização – na medida em que oferece oportunidades de trabalho – constitui parte integrante de um mercado de trabalho”. O mercado de trabalho atualmente é constituído por trabalhadores que fazem parte do mercado formal e do mercado informal. O emprego formal tem uma série de características, segundo REINECKE (1999, p.119 apud RODGERS,1989; GUERRA,1994): um único empregador e um único local de trabalho; existência de contrato de trabalho entre empregador e o empregado; serviços contínuos; dia de trabalho integral; seguridade social e proteção a certos direitos. Muitos trabalhadores sentiram as conseqüências da abertura econômica no Brasil através da perda do emprego. A falta de qualificação e preparo para enfrentar a competitividade do mercado global fez com que os profissionais perdessem seus 5 empregos e muitos não sabem fazer nada além do que já estavam acostumados a fazer há anos. O emprego formal no Brasil, nesse contexto, tem diminuído a cada dia, porque o índice de criação de empregos não tem acompanhado a demanda. Essa situação faz com que muitos trabalhadores se sujeitem a trabalhar sem a carteira assinada para conseguir continuar no mercado de trabalho. Além do emprego formal existe também no país o emprego informal, cuja situação tem se agravado com a situação econômica. Segundo a CUT (1998, p.1) há duas maneiras de definir o trabalho informal: (...) De um lado, há aqueles que definem o trabalho informal como aquele cujas atividades produtivas são executadas à margem da lei, especialmente da legislação trabalhista vigente em um determinado país. Aqui estariam os trabalhadores conta-própria, grande parte dos quais não contribui à previdência, os trabalhadores sem carteira assinada e os não-remunerados. Este ponto de vista compreende o trabalho informal a partir da precariedade da ocupação. De outro lado, pode-se definir o trabalho informal como aquele vinculado a estabelecimentos de natureza não tipicamente capitalista. Estes estabelecimentos se distinguiriam pelos baixos níveis de produtividade e pela pouca diferenciação entre capital e trabalho. O núcleo básico seria formado pelos trabalhadores por conta própria, mas também pelos empregadores e empregados de pequenas firmas com baixos níveis de produtividade. O trabalho informal surge como uma alternativa para resolver em curto prazo os problemas causados ao trabalhador pela falta de emprego. A relação entre quem tem um trabalho formal /seguridade social, quem trabalha sem carteira/seguridade social é enorme. Dessa maneira, a seguridade social e a proteção a certos direitos estão diretamente ligadas a formalidade do trabalho. O emprego padrão, como a sociedade se acostumou a ter está cada vez mais escasso.Há uma vertente de pensamento tradicional que defende a flexibilização dos contratos trabalhistas, tendo em vista a modificação do emprego padrão, para viabilizar o aumento da competitividade e a diminuição da quantidade de trabalhadores informais. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (2003) houve um decréscimo no índice do emprego formal no Brasil. É possível observar esse declínio na Tabela 1, abaixo: Tabela 1 – Evolução do Emprego Formal no Brasil, segundo Período e Ano Período Jan a Maio Jan a Maio Jan a Maio Jan a Maio Ano 2000 2001 2002 2003 % 2,18 2,14 2,58 1,95 6 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego De acordo com especialistas, trabalho não faltará. O importante nesse momento é encontrar saídas que possibilitem a criação de novos postos de trabalho e dessa maneira a criação de condições para a sociedade assegurar pelo menos suas necessidades básicas com dignidade. Na atual conjuntura, muitos trabalhadores se encontram fora do mercado de trabalho seja ele formal ou informal, caracterizando assim uma situação de desemprego. Segundo o DIEESE(2002), um indivíduo que se encontra em uma situação involuntária de não-trabalho por falta de oportunidade de trabalho ou que exercem trabalhos irregulares com desejo de mudança, encontra-se em situação de desemprego. Essas pessoas basicamente são classificadas, quanto à procura, em três tipos de desemprego: Desemprego aberto - são pessoas que procuram trabalho nos últimos trinta dias e não exerceram nenhum tipo de atividade durante sete dias. Desemprego oculto pelo trabalho precário - são pessoas que realizam trabalho não-remunerado e buscam mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ou que, não tendo procurado neste período, o fizeram sem êxito até 12 meses atrás , ou então aqueles que possuem um trabalho remunerado ocasional de auto-ocupação. Desemprego oculto por desalento - pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias, por desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses. Em função da época ou de determinadas situações específicas, há outros tipos de desemprego: Desemprego Sazonal - surge por variações de determinadas épocas do ano. Desemprego Ficcional - Originado pela saída de seus empregos de alguns trabalhadores que procuram outros melhores, porque algumas empresas estão atravessando uma crise, ou porque os novos membros da força de trabalho levam tempo procurando emprego. Segundo Pochmann (1998, p.223) existem três tipos de desemprego: Desemprego Estrutural - ocorre devido a inadequação da estrutura econômica que opera sem utilizar plenamente a força de trabalho disponível. Decorre, na maior parte das vezes, do baixo dinamismo econômico, da destruição de ocupações tradicionais do campo, da rápida mudança da base técnica, da carência educacional, da desregulação do mercado de trabalho, da abertura inadequada da economia. 7 Desemprego Conjuntural - pode–se associar com o nível de flutuação de atividade econômica (aceleração e desaceleração do crescimento do PIB). Nos períodos de prosperidade generalizada, com a ampliação de renda, de abertura de novas fábricas e de aumento no consumo, o emprego tende a alcançar níveis mais elevados, enquanto nas fases de desaceleração econômica há geralmente o aumento da taxa de desemprego. Desemprego Disfarçado – o desemprego disfarçado ocorre porque o trabalhador, com dificuldade de acesso ao mercado formal de trabalho, não encontra mecanismos que proporcionem renda adequada a manutenção do seu padrão de vida. A busca de alternativas de sobrevivência leva esse trabalhador a realizar pequenas tarefas e atividades temporárias, não exercendo plenamente suas qualificações, com o regime de trabalho sem reconhecimento legal e em condições precárias, configurando assim uma situação de desemprego. O desemprego é de maneira geral traumático, pois não se restringe apenas à perda de rendimentos e poder de consumo, mas gera o sentimento de exclusão social. Além disso, com a perda do emprego o indivíduo perde a capacidade de manutenção de suas necessidades básicas. Por isso, os efeitos do desemprego podem ser percebidos no âmbito psicológico, social e físico. Eles estão demonstrados no Quadro 2, abaixo: Quadro 2 - Efeitos psicológicos, sociais e físicos nos desempregados Psicológico Resignação Auto-estima negativa Desespero Vergonha Apatia Sensação de futilidade Passividade Depressão Desesperança Indiferença Social Físico Pobreza Várias formas de doença Perda de status Perda de disciplina temporal e Insônia rotina diária Tensão e ansiedade Desagregação da vida familiar gerando: embriaguez, uso de drogas, violência (incluindo divórcio) Comportamento anti-social (roubo, intra-familiar, maustratos a crianças e tráfico e vandalismo) tentativas de suicídio. Fonte: www.geocities.com/des2000 No Quadro 2 verifica-se que os efeitos do desemprego se ramificam de diversas maneiras. Os efeitos psicológicos mais comuns são auto-estima negativa, depressão, desesperança. Esses sintomas são agravados pelo fato do 8 desempregado ser visto muitas vezes como “vagabundo”, além do tempo de reinserção no mercado muitas vezes ser longo, o que agrava esses sintomas. Socialmente o desempregado passa por problemas que vão da pobreza à desagregação familiar e o mais grave, em alguns casos, inicia-se um comportamento anti-social que por sua vez agrava o problema da violência social. Os efeitos físicos são diversos, sendo que os mais graves vão da embriaguez, utilização de drogas, maus-tratos e até mesmo tentativas de suicídio. Esses sintomas demonstram que os efeitos do desemprego, em relação ao ser humano, podem ser muito mais graves do que se imagina. Por isso se faz necessário combater o desemprego, para que a sociedade brasileira possa ter uma qualidade de vida melhor e a garantia de atendimento das necessidades básicas. EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E OS REBATIMENTOS NA FORMAÇÃO Essas inúmeras transformações do mercado de trabalho, principalmente no inicio da década de 90 no Brasil, marcam a abertura econômica e o processo de globalização da economia. A globalização trouxe uma nova realidade para o país. Os níveis de desemprego aumentaram e o nível de exigência para contratação aumentou em contrapartida. Novos conceitos como o de empregabilidade (capacidade do profissional em se manter empregado) foram surgindo e até mesmo a visão de que não era emprego que faltava, mas encontrar pessoas que se adequassem aos novos perfis dessa economia. O mercado de trabalho na medida em que possui uma oferta maior do que a procura possibilita aos profissionais escolherem melhor onde trabalhar e com isso a oportunidade de receber um salário melhor também aumenta. Quando acontece a situação contrária, o profissional fica em desvantagem porque existe uma grande massa de trabalhadores e com isso ele se sujeita a receber salários menores e passa a não arriscar tanto uma saída de um emprego que não o agrade por medo de não conseguir outro. Além disso, a exigência para a contratação quanto a formação também aumenta . Esse processo de reestruturação implica em fortes impactos nos aspectos econômicos, políticos, sociais e de trabalho. Essas transformações nos cenários do mercado de trabalho vêm exigindo mais qualidade, produtividade e flexibilidade. Surge então a necessidade de qualificar e requalificar profissionais para que as pessoas tenham mais chances de conseguir se inserir novamente no mercado de trabalho. Em 1996, segundo a Resolução nº 126 do dia 23 de outubro o governo cria a SEFOR (Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional) que tem como missão executar ações de qualificação e requalificação no âmbito do programa de seguro-desemprego através da utilização dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), segundo orientações emanadas do CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT). Essa Secretaria atua em três linhas: avanço conceitual, articulação institucional, apoio à sociedade civil. 9 O apoio à sociedade civil se concretiza através do PLANFOR - Plano Nacional de Educação Profissional. O Planfor tem como meta qualificar e requalificar pelo menos 20% da População Economicamente Ativa (PEA). O Planfor tem como objetivo mobilizar e articular, gradualmente, toda a capacidade e competência disponível de educação profissional no país através das políticas de qualificação e requalificação. Um dos mecanismos de implementação do Planfor são os Planos Estaduais de Qualificação (PEQ). Esses planos passam pela aprovação das Comissões Estaduais de Emprego, organismos tripartites e paritários, com representação do governo, empresariado e trabalhadores de cada estado. A articulação institucional é necessária para mobilizar, ligar e integrar toda a capacidade de atendimento ao trabalhador existente no país tendo como foco a política pública. O avanço conceitual tem como escopo a elaboração e revisão conceitual e metodológica sobre questões chaves na área de trabalho, qualificação e educação. A educação profissional é composta por uma variedade de sistemas púbicos e privada, que operam em âmbito local, regional ou nacional. Os sistemas ou modelos de educação profissional (EP) encontrados no país refletem basicamente duas condições: Organização Federal do país em três níveis governo federal, estadual e municipal – combinando alto grau de centralização política e burocrática no governo federal, com larga margem de descentralização econômica e executiva nos governos estadual e municipal. Ampla diversidade de instituições e organismos públicos e privados, envolvidos em ou responsáveis pela EP no país, sem uma efetiva coordenação nacional. Os paradigmas de trabalho e qualificação se encontram em profunda transformação e esses modelos pedagógicos estão sendo colocados em xeque. Revela-se uma tendência à reformulação do ensino médio para que ele retorne a seu caráter generalista, deixando a educação profissional a cargo do sistema S: SENAI, SENAC, SENAR, SENAT. A educação profissional é ministrada por instituições de diversos tipos, combinada com uma ampla diversidade de modelos organizacionais, pedagógicos e de financiamentos. A qualificação tem um papel fundamental: evitar que os trabalhadores fiquem à margem do mercado de trabalho, ou seja, tornar o profissional empregável. Segundo vários autores o profissional, para ser empregável, deve apresentar uma série de características tais como: ter visão sistêmica do negócio e dos processos da empresa, buscar aprendizagem e aperfeiçoamento continuo, utilizar a 10 capacidade criativa, ser capaz de se relacionar e trabalhar com equipes, capacidade de se comunicar com clientes internos e externos, ser flexível, ter uma visão generalista e especialista ao mesmo tempo. Segundo Salm (1998, p.240): A escola, certamente não constitui a única fonte de aquisição dessas competências. A família, os meios de comunicação, o convívio social ou a própria experiência de trabalho são, também, instâncias importantes de qualificação. Entretanto, não há duvida de que as oportunidades ocupacionais vêm exigindo perfis de qualificação para os quais a responsabilidade da escola é cada vez mais proeminente. O desenvolvimento do conhecimento é um conceito chave para cuidar da empregabilidade e consequentemente para permanecer no mercado. Cada profissional é responsável por cuidar da sua empregabilidade. Isto significa livrar as empresas de ajudar os profissionais a se reciclarem, tornando assim o profissional o único responsável pela sua situação de emprego ou desemprego. A reciclagem de conhecimento e a constante qualificação profissional são necessárias para que as pessoas consigam acompanhar as rápidas mudanças que existem em função do avanço tecnológico. A sociedade da informação nos condiciona a isto se houver o desejo de continuar inserido no mercado de trabalho. Mas dentro desse contexto é importante ressaltar que a responsabilidade pela inserção do profissional não é apenas do operário, como a mídia, o governo e as empresas tem divulgado, mas deve ser um esforço conjunto de todos os setores da sociedade. O desenvolvimento de políticas publicas integradas permitirá a expansão do mercado de trabalho e consequentemente da economia, além do crescimento pessoal dos profissionais. CONCLUSÃO O mercado de trabalho brasileiro e mundial passa por uma série de transformações que refletem a atual conjuntura política, social e econômica que se encontram. Os efeitos da globalização transformaram a concorrência e tornaram o mercado cada vez mais competitivo, através da abertura de mercado. A globalização modificou a maneira de pensar o mercado de trabalho, mudou as concepções de emprego, ampliou o conceito de trabalho. Por isso a necessidade de qualificação fica evidente e se faz necessária para enfrentar as exigências do mercado de trabalho que por sua vez são cada vez maiores, por causa da competitividade e da reestruturação produtiva. A qualificação profissional assim como o mercado de trabalho sofre mudanças para poder acompanhar as necessidades de um mundo globalizado, aonde o perfil do trabalhador vem sendo modificado. Novos conceitos como o da 11 empregabilidade são criados, enquanto outros como o do emprego formal passam a ser uma realidade cada dia mais distante. A qualificação profissional é uma das saídas para tentar reinserir o profissional em um mercado mutante. O crescimento da economia é vital para que empregos possam ser gerados, juntamente com as políticas públicas de incentivo ao emprego nas esferas federais, estaduais e municipais são emergenciais e necessitam ser colocadas em prática rapidamente para evitar que profissionais continuem a margem do mercado de trabalho sem ter condições de inserção. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001. BRASILIANO, Antonio Celso Ribeiro. Os efeitos da globalização e a importância do planejamento da segurança empresarial. Disponível em http://www.brasiliano.com.br/artigo_100b.htm. Acesso em 05/07/2003. CACCIAMALI, Maria Cristina. Desagste na população laboral e ajustamento do mercado brasileiro nos anos 90. IN:______ .Abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil políticas para conciliar os desafios de emprego e competitividade. Brasília:OIT E MTE; São Paulo:Ed. 34, 1999. p. 207-230. 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