PT PT Lista completa dos objetivos dos sete Estados

COMISSÃO
EUROPEIA
Bruxelas, 12.3.2013
COM(2013) 115 final
ANEXO
ao
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU
sobre a aplicação do mecanismo financeiro Schengen (2004-2006)
PT
PT
Lista completa dos objetivos dos sete Estados-Membros beneficiários
EstadosMembros
Polónia
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
4
Abrangente
e
envolvendo
uma
vertente estratégica
e
uma
vertente
operacional
 Obj. 1: Construção ou modernização da
infraestrutura dos pontos de passagem de fronteira
na fronteira externa da UE.
 Obj. 2: Equipamento operacional relacionado com a
proteção das fronteiras, em especial ligado ao
Sistema de Informação de Schengen.
 Obj. 3: Formação e serviços.
 Obj. 4: Apoio aos custos de logística e operações
(assistência técnica).
Hungria
4
Abrangente
estratégica
e
 Obj. 1: Reforço do controlo na fronteira externa.
 Obj. 2: Reforço da capacidade de controlo graças ao
aumento das capacidades para o fornecimento de
dados e o acesso aos mesmos.
 Obj. 3: Aumento da eficácia dos controlos
aprofundados.
 Obj. 4: Desenvolvimento da capacidade
cooperação internacional em matéria penal.
Estónia
6
Inicial
mente
5
Pormenorizada
e
envolvendo
uma
vertente estratégica
e
uma
vertente
operacional
de
 Obj. 1: Criar o sistema de radiocomunicações
operacional e as soluções técnicas necessárias para a
criação do protótipo técnico do SIS II.
 Obj. 2: Desenvolver os sistemas de informação das
forças policiais e integrá-los no VIS, bem como
garantir a segurança da conexão com as autoridades
competentes dos outros Estados-Membros da UE
para a transferência dos dados.
 Obj. 3: Alinhar a infraestrutura e a base material e
técnica necessária para a boa vigilância das
fronteiras externas e o controlo de fronteiras com os
requisitos da Convenção de aplicação do Acordo de
Schengen, do Inventário de Schengen e do Manual
Comum; construir as infraestruturas necessárias
para a formação e criar a base técnica e material
para formar guardas de fronteira altamente
qualificados, bem como para preparar o pessoal da
guarda de fronteira para a vigilância das fronteiras,
em conformidade com os requisitos estabelecidos
para a vigilância e o controlo nas fronteiras da UE.
1
EstadosMembros
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
 Obj. 4: Criar postos de trabalho móveis para os
agentes de vigilância das migrações, implementar o
VIS e criar a infraestrutura necessária para a sua
implementação; garantir a sua segurança e
introduzir soluções biométricas.
 Objetivo 5: Alinhar as infraestruturas dos postos
consulares com os compromissos decorrentes do
Acordo de Schengen, garantir o funcionamento do
espaço europeu comum de vistos, adaptar os
procedimentos em matéria de vistos às exigências
da União Europeia e introduzir o hardware
necessário.
 Objetivo 6: Criar um sistema nacional de
distribuição de dados SIS (NS-SIS) e, a fim
verificar a sua utilização e permitir um intercâmbio
suplementar de informações, estabelecer o sistema
de informação SIRENE.
Lituânia
8
Pormenorizada
e
envolvendo
uma
vertente estratégica
e
uma
vertente
muito operacional
 Obj.1: Construção, renovação e modernização das
infraestruturas de passagem de fronteira e dos
edifícios conexos.
 Obj. 2: Controlo técnico, equipamento de vigilância,
veículos e outro equipamento necessário para a
fronteira externa da UE, nos postos de fronteira e
nos pontos de passagem de fronteira.
 Obj. 3: Criar novas infraestruturas de redes de
comunicação e de informação na fronteira externa
da UE e continuar a desenvolver as infraestruturas
já existentes.
 Obj. 4: Medidas necessárias para a implementação
do Sistema de Informação de Schengen (SIS II).
 Obj. 5: As medidas preveem a aquisição de
equipamento de deteção de falsificações e de
carimbos comuns de entrada/saída a utilizar
aquando da realização dos controlos de fronteira na
fronteira externa da UE.
 Obj. 6: Reforçar a cooperação entre a guarda de
fronteira e as unidades de polícia que operam na
fronteira, garantindo desta forma uma interação
imediata e direta entre estas duas entidades no
âmbito da busca e detenção de pessoas que
atravessam ilegalmente a fronteira externa da UE.
2
EstadosMembros
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
 Obj. 7: Reforço da formação e melhoria das
competências e dos conhecimentos especializados
do pessoal.
 Obj. 8: Gestão do mecanismo financeiro Schengen:
logística e pessoal.
Eslovénia
9
Inicial
mente
7
Abrangente
operacional
categoria
investimento
e
por
de
 Obj. 1: Modernização e/ou alargamento das
instalações nas esquadras de polícia.
 Obj. 2: Investimento em equipamento técnico e em
meios de transporte.
 Obj. 3: Investimento no sistema de informação e de
telecomunicações.
 Obj. 4: Formação de instrutores com vista à
aplicação do acervo de Schengen e programa de
formação de base destinado aos funcionários da
guarda de fronteira recentemente contratados.
 Obj. 5: Salários e equipamento do pessoal.
 Obj. 6: Investimentos nos pontos de passagem de
fronteira.
 Obj. 7: Manutenção dos pontos de passagem de
fronteira.
 Obj. 8: Investimento em equipamento de segurança
nas missões diplomáticas e nos postos consulares.
 Obj. 9: Despesas operacionais.
Eslováquia
16
Abrangentes
operacionais
programa
e
por
 Obj. 1: Desenvolver um sistema complexo de
proteção das fronteiras na fronteira entre a
Eslováquia e a Ucrânia.
 Obj. 2: Modernizar as instalações das unidades de
controlo das fronteiras na fronteira entre a
Eslováquia e a Ucrânia.
 Obj. 3: Equipar o aeroporto internacional
M.R.Štefánika em Bratislava e adaptá-lo às normas
de Schengen.
 Obj. 4: Fornecer fardas e equipamento aos agentes
de polícia responsáveis pela proteção da fronteira
entre a Eslováquia e a Ucrânia.
 Obj. 5: Melhorar a proteção das informações
classificadas transferidas no âmbito da rede das
3
EstadosMembros
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
unidades de controlo das fronteiras situadas na
fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia.
 Obj. 6: Aumentar a capacidade do centro de
detenção em Sečovce.
 Obj. 7: Harmonizar os sistemas de informação da
polícia nacional com o SIS II.
 Obj. 8: Apoio tecnológico aos serviços centrais e
aos utilizadores finais do SIS/SIRENE.
 Obj. 9: Desenvolvimento de sistemas de informação
relacionadas com o VIS.
 Obj. 10: Melhorar a qualidade dos vistos emitidos e
garantir a transmissão em tempo real ao Ministério
do Interior de informações sobre os vistos emitidos.
 Obj. 11: Completar os equipamentos para efeitos de
vigilância transfronteiriça.
 Obj.12: Modernizar o equipamento de laboratório
para os documentos de identificação.
 Obj.13: Melhorar o funcionamento dos serviços
aduaneiros na fronteira entre a Eslováquia e a
Ucrânia.
 Obj. 14: Aquisição de veículos a motor e de
tecnologias especiais para a identificação de
veículos a motor roubados/perdidos.
 Obj. 15: Apoio à gestão do mecanismo financeiro
Schengen - logística e operações.
 Obj. 16: Sistema de videovigilância eletrónica nos
pontos de passagem ferroviários na fronteira entre a
Eslováquia e a Ucrânia.
Letónia
33
Inicial
mente
25
Operacionais a nível
de
projeto
(posteriormente
ligados aos objetivos
principais: 9 a título
da vigilância das
fronteiras, 8 a título
do controlo nas
fronteiras, 6 a título
da gestão dos vistos,
 Obj. 1: Infraestruturas para a transmissão de dados
nas representações diplomáticas da Letónia, a fim
de permitir a emissão de vistos Schengen
(equipamento informático para a transmissão de
dados).
 Obj. 2: Melhoria das normas de segurança e respeito
dos requisitos das Instruções Consulares Comuns e
do Inventário de recomendações e melhores práticas
para a correta aplicação do acervo de Schengen:
emissão de vistos (6183/03 de 7.2.2003)
4
EstadosMembros
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
4 a título da
formação, 2 a título
dos
sistemas
informáticos, 2 não
identificados)
 Obj. 3: Controlo adequado dos documentos de
viagem e deteção de documentos falsos nas
representações diplomáticas e consulares da
Letónia.
 Obj. 4: Dotar as representações diplomáticas e
consulares da Letónia dos recursos necessários em
termos de pessoal qualificado, em conformidade
com as normas e requisitos das Instruções
Consulares Comuns e do Inventário de
recomendações e melhores práticas para a correta
aplicação do acervo de Schengen: emissão de vistos
(6183/03 de 7.2.2003).
 Obj. 5: Transmitir aos funcionários das embaixadas
e consulados todos os conhecimentos necessários
para a emissão de vistos Schengen.
 Obj. 6: Controlo eficaz das pessoas e dos seus
objetos pessoais nas fronteiras externas.
 Obj. 7: Aquisição de cães farejadores de drogas.
 Obj. 8: Organizar e equipar as instalações dos
servidores centrais do Serviço da cidadania e
migração.
 Obj. 9: Evolução do sistema nacional letão de
informação sobre vistos.
 Obj. 10: Formação linguística dos funcionários do
Serviço da cidadania e migração.
 Obj. 11: Formação dos utilizadores do N.SIS, do
gabinete SIRENE e do futuro SIS.
 Obj. 12: Desenvolvimento da segurança da rede de
transmissão de dados do Ministério do Interior.
 Obj. 13: Realização de aulas de inglês e de outras
línguas estrangeiras destinadas aos agentes da
polícia nacional.
 Obj. 14: Melhoria dos sistemas móveis de patrulha
na fronteira através da utilização de veículos
todo-o-terreno, motoneves, motoquadros e barcos a
motor.
 Obj. 15: Melhoria da mobilidade dos guardas de
fronteira graças à criação de uma unidade aérea no
Serviço de guarda de fronteira nacional.
5
EstadosMembros
Número
final de
objetivos
Abordagem dos objetivos
Objetivos
 Obj. 16: Melhoria da mobilidade dos guardas de
fronteira no mar.
 Obj. 17: Melhoria de eficácia da inspeção das
pessoas que transpõem as fronteiras, dos seus
veículos e objetos pessoais graças à aquisição de
equipamento técnico para os postos de fronteira.
 Obj. 18: Estabelecimento de um sistema de
videovigilância nas fronteiras marítimas.
 Obj. 19: Desenvolvimento da vigilância técnica na
fronteira terrestre oriental.
 Obj. 20: Melhoria do aprovisionamento para as
atividades operacionais graças à aquisição de meios
técnicos.
 Obj. 21: Estabelecimento de proteção técnica nas
fronteiras, bem como equipamento de controlo e de
informação.
 Obj. 22: Modernização da rede de telecomunicações
da guarda de fronteira.
 Obj. 23: Desenvolvimento de um sistema de
formação profissional da guarda de fronteira.
 Obj. 24: Sistema Automático de Identificação
Dactiloscópica (AFIS).
 Obj. 25: Desenvolvimento das infraestruturas da
guarda de fronteira nacional.
 Obj. 26: Construção de uma zona de aterragem de
helicópteros nos postos de fronteira de Punduri,
Lavošnieki, Šķilbēniu e Pededze e nos pontos de
passagem de fronteira de Vientuļi.
 Obj. 27: Extensão do sistema de radiocomunicações
da fronteira oriental.
 Obj. 28: Aquisição de cães.
 Obj. 31: Aquisição de equipamento.
 Obj. 32: Cursos de formação.
 Obj. 33: Custos de gestão com a aplicação do
mecanismo financeiro Schengen.
6