Políticas: investimentos e utilidade pública Álvaro Martins (ISEG) 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia CONCEITOS CHAVE 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia 1. O racional da intervenção do sector público na economia Adaptado de: Anthony D. Owen (2006), “Renewable energy: Externality costs as market barriers”, Energy Policy 34 1. O racional da intervenção do sector público na economia A energia eólica em Portugal – um caso de sucesso Fonte: www.dgge.pt 1. O racional da intervenção do sector público na economia Tipologia de Políticas Políticas de apoio à oferta (Supply‐push policies) Ex.: Financiamento público de R&D Políticas de fomento da procura (Demand‐pull policies) Ex.: Feed‐in tariffs, certificados verdes, informação aos consumidores 1. O racional da intervenção do sector público na economia Exemplos de Políticas e Medidas ‐ Introdução de tecnologias menos poluentes, através de financiamento de R&D, incentivos financeiros ao investimento e de contratos de longo prazo com tarifa garantida; ‐ Apoio a acções voluntárias dos agentes através da disseminação de informação (etiquetagem, publicidade, …); ‐ Impostos sobre o carbono e comércio de licenças de emissão. 2. Políticas públicas e as curvas de aprendizagem As políticas públicas e a aprendizagem (in Clas‐Otto Wene (2000) “Stimulating Learning Investments for Renewable Energy Technology”, EMF/IEA/IEW Workshop, 2000, Stanford University, 2. Políticas públicas e as curvas de aprendizagem O break‐even do fotovoltaico (in OECD/IEA (2000), “Experience Curves for Energy Technology Policy”) 2. Políticas públicas e as curvas de aprendizagem As taxas de aprendizagem: % de redução de preço com a duplicação da potência instalada. À medida que uma tecnologia caminha para a maturidade as taxas de aprendizagem vão diminuindo (nos anos 90 o fotovoltaico apresentava uma taxa de aprendizagem de 18%, contra 4% da energia eólica). A curva de aprendizagem para o fotovoltaico permitia concluir no final do século passado que a competição com o carvão (central convencional) obrigaria a um custo de investimento de 0,5$/Wp, ou seja o correspondente na curva de aprendizagem a uma potência instalada acumulada de 200 GW. 2. Políticas públicas e as curvas de aprendizagem 3. Estudos de caso Estados Unidos, anos 90 “Without California ‘s liberal interpretation of avoided cost, required long‐term contracts, additional state tax incentives, and support of wind developers at the highest levels of government, wind may never have taken off in this country.” (in J.M. Loiter, V. Norberg‐Bohm , “Technology policy and renewable energy: public roles in the development of new energy technologies”, Energy Policy 27 (1999) 85Ð97) 3. Estudos de caso Fonte OECD/IEA (2000), “Experience Curves for Energy Technology Policy”) 3. Estudos de caso Fonte OECD/IEA (2000), “Experience Curves for Energy Technology Policy”) 3. Estudos de caso Fonte OECD/IEA (2000), “Experience Curves for Energy Technology Policy”) 3. Estudos de caso A política de apoio à energia eólica na Alemanha ‐ feed‐in tariff 4. Algumas recomendações para Portugal Desenvolver nichos de mercado Energias renováveis O fotovoltaico em telhados agrícolas e industriais A microgeração fotovoltaica O solar térmico I&D em Biomassa Eficiência energética Participação em projectos comunitários de I&D e de desenvolvimento do mercado Criar dimensão com impacto nas curvas de aprendizagem das tecnologias Consolidar os casos de sucesso em Portugal Energia eólica Comércio Europeu de licenças de emissão