Manoel dos Reis Morais

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
MANOEL DOS REIS MORAIS
Tribunal de origem
TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Data de posse
04/03/1996
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNMP – Juiz (Art. 130-A, caput, IV, da CF)
Atuação Profissional Atual:
Desembargador do TJMG
Demais Atuações Profissionais:
Professor das disciplinas Direito Constitucional e Filosofia do Direito (de 1998 até hoje),
atualmente com vínculos institucionais nas Faculdade de Direito FEAD Minas e
Universidade FUMEC (Belo Horizonte).
Formação Acadêmica:
Mestre em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Mestrando em
Filosofia pela FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), Especialista em Processo
Civil pela FDF/SP (Faculdade de Direito de Franca – SP), Bacharel em Direito pela
UNIUBE (Universidade de Uberaba – MG) e Bacharel em Filosofia pela FAJE (Faculdade
Jesuíta de Filosofia e Teologia).
Formação Complementar:
2013 – Curso sobre Improbidade Administrativa (ENFAM); 2013 – Curso sobre Violência
contra crianças e adolescentes (ENFAM); 2012 – Curso de Português Jurídico (EJEFTJMG); 2012 – Curso sobre Centros Judiciários de Solução de Conflitos (EJEF-TJMG);
2012 – Curso em Mandado de Segurança e Ação Civil Pública (UFMG); 2012 – Curso em
Integração de Competências da Atividade Judiciária (USP); e, 2012 – Curso em “A
Filosofia do Direito e a Ideia de Liberdade em Hegel” (EJEF-FAJE).
Publicações:
“O homem abandonado: uma aproximação entre política, violência e direito” (Revista
Amagis Jurídica, v.5, p.83-89, 2011); “O nómos na polis grega: uma convergência entre
Paidéia e a Legislação” (Revista Pensar de Filosofia, v.2, p.161-178, 2011); “O princípio
responsabilidade como face de uma ética intergeracional” (Revista Phronesis – FEAD
Minas, v.7, p.71-104, 2011); “O Eleitor do Futuro” (Jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte,
MG, p.23, 2013); “Decisão Judicial: perspectiva crítica dos destinatários do serviço judicial
e o papel do magistrado enquanto servidor público” (epístola) (Jornal Estado de Minas,
Belo Horizonte, MG, 2010); “Pluralismo Jurídico – um estudo comparado e avançado”
(Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2005, Belo
Horizonte, p.26-29 – Anais).
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Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Outras Informações:
1981 – ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo;
1992 – ingresso na Polícia Civil do Estado de São Paulo (Delegado de Polícia);
1996 – ingresso na Magistratura Mineira como Juiz Substituto com atuação na Comarca
de São João da Ponte;
1998 – promoção ao cargo de juiz de entrância intermediária para a Comarca de Brasília
de Minas;
2000 – promoção ao cargo de juiz de entrância final para a Comarca de São Sebastião do
Paraíso;
2002 – promoção ao cargo de juiz de entrância especial para a Comarca de Belo
Horizonte; e,
Na Comarca de Belo Horizonte atuou como:
2002-2005 – Juiz-Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça;
2005-2014 – Juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias;
2005-2014 – Juiz-membro da 9ª Turma Recursal do JEsp;
2012-2014 – Juiz-membro do Conselho de Supervisão e Gestão do JEsp;
2012-2014 – Juiz-eleitoral e Diretor-executivo da Escola Judiciária do TRE-MG;
2012-2014 – Juiz-membro da Comissão de Ética do TJMG;
2002-2014 – Professor-orientador do Curso de Formação Inicial para Magistrados; e,
2014 – Desembargador do TJMG, com assento na 10ª Câmara Cível.
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