A expansão marítima europeia e o início da colonização portuguesa

GEO BRASIL ECONÔMICO
Aula II
Objetivo: A expansão marítima europeia e o início da colonização portuguesa no Brasil.
A) O processo de expansão europeia (XII - XVI).
Para se entender o descobrimento do Brasil deve-se buscar compreender o
processo de expansão europeia, diretamente relacionada à expansão comercial, iniciada
nos séculos XI e XII, que valorizou a formação de rotas comerciais na Europa, e nos seus
arredores. É o momento da formação das ligas comerciais nas cidades europeias, como a
liga Hanseática, associação de mercadores das cidades alemãs (Bergen, Berlin,
Hamburgo).
O processo de expansão sofreria uma breve desaceleração no século XIV
motivado pela "Peste Negra", que levou a uma diminuição da população europeia em 1/3,
e ao prejuízo das rotas comerciais devido a forte migração dos que fugiam da peste.
Outro elemento dessa desaceleração foi a guerra entre as cidades italianas de Gênova e
Veneza, motivada pela desaceleração econômica.
A derrota de Gênova, além de provocar uma diminuição no comércio internacional,
acabou por incentivar a navegação ibérica, pois os genoveses, experientes navegadores,
passaram a se empregar a quem os pagasse.
A desaceleração do século XIV, no entanto, não prejudicou com o processo da
expansão europeia, pois os índices demográficos do século XIII eram extremamente altos
(40-60 habitantes por km²). Ou seja, após a crise o patamar restante se mostrou suficiente
para manter a economia aquecida.
Na política, o período de expansão da Europa foi caracterizado pelo surgimento da
centralização monárquica em países como Portugal, Espanha, Inglaterra, França e
Prússia. Não constituía um absolutismo, pois os monarcas tinham de conviver com outras
forças políticas como a nobreza, o clero e as corporações de ofícios. A centralização, no
entanto, era reforçada pelo surgimento de uma burocracia embrionária, formada pelos
funcionários reais, pelo surgimento de uma legislação real, baseada no direito romano,
sobrepondo os tributos e o direito local, e, finalmente, pela manutenção de exércitos
permanentes, mesmo não constituindo grandes efetivos.
Essa centralização foi de suma importância para a expansão marítima, pois os reis
viam nos lucros que poderiam obter nela uma forma de se fortalecer, e enfrentar, o
poderio das esferas concorrentes da nobreza e do clero.
B) A expansão marítima portuguesa.
Os conhecimentos técnicos que favoreceram as grandes navegações como a
bússola, o leme central e os portulanos, já eram conhecidos, pelo menos, cem anos antes
do início das grandes navegações portuguesas, contudo, esses conhecimentos, oriundos
da experiência dos pescadores, comerciantes e piratas, demoraram a ser assimilados
pelos escolares e governantes.
A existência de conhecimento técnico e de mão de obra especializada se aliou a
fatores econômicos como a queda da produção aurífera na Europa, base de uma crise
monetária, no momento de explosão do comércio com o oriente. O conhecimento da
existência de minas de ouro na África, exploradas pelos comerciantes muçulmanos,
atiçou a cobiça dos portugueses. A valorização da escravidão em Portugal, motivada pela
diminuição da oferta de mão-de-obra e pela valorização da mercadoria escravo,
funcionaria, também, como um motivador econômico.
O espírito cruzadista, também, atuaria de forma relevante, inspirando reis e nobres
portugueses a combater os infiéis no norte da África, impedindo assim a propagação do
“erro muçulmano”. A benção papal a estas ações contribuiu para revesti-las de uma
sanção oficial.
Além dos interesses econômicos e religiosos, havia também um forte componente
ligado ao imaginário. Havia elementos que serviam como entrave, como a ideia do “mar
tenebroso”, e outros que funcionavam como propulsores. Dentre estes merece destaque a
crença da existência material do “Jardim do Éden”, e nos mitos do “Eldorado”, e do “Reino
de Preste João”.
Os primeiros anos da expansão marítima portuguesa devem ser vistos, portanto,
como frutos de vários processos históricos, e dos interesses de diversos agentes
históricos. Nesse sentido, não é correto limitar a expansão marítima à ação do Infante D.
Henrique e a sua Vila, situada próxima ao Cabo de Sagres. Os objetivos do Infante na
expansão estavam vinculados aos interesses comerciais, oriundos da sua posição de
governador de Ceuta e do Algarve, além do aumento das rendas da Ordem de Cristo, da
qual era chefe, com a conquista de terras aos infiéis. De 1415 a 1460 (ano da morte do
Infante) cerca de 30% das viagens marítimas portuguesas foram de sua iniciativa. Se por
um lado revela a importância da sua atuação, por outro demonstra que não era o único
interessado nas viagens.
Nesta fase da expansão marítima portuguesa, até 1460, o alvo não era o caminho
para as Índias. Os objetivos se centravam no fortalecimento comercial, e no ataque ao
domínio muçulmano no continente africano, umbilicalmente ligados. A expansão se
enquadrava, assim, na lógica da cruzada contra os infiéis e do ideal de reconquista de
Jerusalém. Essa característica rendeu a Portugal o apoio da Igreja, expresso em várias
bulas papais que beneficiavam a expansão portuguesa, conferindo direitos sobre as terras
e povos descobertos.
Os portugueses entraram em choque com o Reino de Castela, que também se
lançava ao mar. A disputa era mediada pela diplomacia e pela Igreja que a princípio
favoreceu Portugal. A partir do papado do aragonês Alexandre VI (1492-1503), a situação
se inverteria, passando a favorecer os espanhóis. Os dois principais tratados dessa fase
foram o Tratado de Alcáçovas (1479) que instituiu o princípio da descoberta como
determinante de posse, e estabeleceu o paralelo sobre as ilhas Canárias como limite
horizontal entre as possessões portuguesa e castelhana, e o Tratado de Tordesilhas
(1494) que estipulava que as terras a 370 léguas a oeste de Cabo Verde pertenciam a
Portugal, e as demais à Espanha. Este tratado consolidava o domínio espanhol sobre as
terras recém-descobertas por Cristóvão Colombo (1492), e garantia a Portugal o caminho
para o oriente por meio do périplo africano. É considerado o marco inicial da diplomacia
moderna, pois foi elaborado sem a participação da igreja, que somente o ratificou.
C) A importância do comércio ultramarino para Portugal.
O comércio de Portugal com as regiões ultramarinas possuiu dois momentos
distintos. O primeiro, localizado principalmente no século XV, foi caracterizado pela
presença de particulares, que arrendavam à coroa o direito de exploração das regiões ou
dos produtos. Após 1501, a coroa passaria a centralizar este comércio, através da Casa
da Índia, controlando-o mais diretamente.
Os principais produtos do comércio marítimo português sempre foram os escravos,
o ouro e as especiarias. Ao longo do século XVI as especiarias passariam a ocupar o
primeiro lugar neste comércio. As especiarias, dentre as quais o açúcar, davam aos
portugueses um lucro fabuloso, que chegava a alcançar taxas em torno de 90%.
O comércio dos escravos abastecia toda a Europa, e as ilhas da Madeira, Açores e
Cabo Verde. A partir de meados do século XVI o Brasil passaria a ser o maior importador
de escravos da África.
O comércio ultramarino representava 68% de todas as rendas da Coroa, por volta
de 1519, estabelecendo uma profunda dependência em relação a esta atividade.
A segunda metade do século XVI marcaria o surgimento de um segundo momento,
a necessidade de administrar diretamente o vasto império ultramarino. Neste momento
Portugal se ressentiria da ausência de mão-de-obra qualificada e, principalmente, da
ausência de uma classe burguesa atuante. O comercio ficaria a cargo do Estado e das
forças ligadas a ele, nobreza e clero, que não investiam os seus rendimentos em
empreendimentos lucrativos, mas sim em terras, luxos, mosteiros e palácios. Como
consequência o Estado mostrava-se incapaz de arcar com os custos da colonização,
gerando uma forte dependência do capital estrangeiro, que passaria a dominar,
indiretamente, boa parte do comércio colonial português.
D) A viagem de Cabral e o Descobrimento do Brasil.
O caminho para as Índias foi possibilitado pelas viagens de Bartolomeu Dias, em
1488 (ultrapassando o Cabo das tormentas), e Vasco da Gama, em 1498 (alcançando
Calicute, na Índia). Em 1500 Portugal organizou uma nova expedição para consolidar a
rota para as Índias. O comando desta expedição coube a Pedro Álvares Cabral, que tinha
como objetivo secundário verificar os recorrentes boatos sobre a existência de terras a
oeste das ilhas atlânticas.
A esquadra de Pedro Álvares Cabral foi a maior formada por Portugal até então; 13
naus e 1.500 homens entre soldados, religiosos, escrivães, interpretes, cosmógrafos e
médicos. Em 22 de abril de 1500 Cabral chega à terra que vai denominar de "Ilha de
Santa Cruz". Toma posse e segue para as índias.
Os primeiros anos da colonização foram marcados pelo desinteresse português,
principalmente, devido à lucratividade das rotas africanas e do oriente. A situação só
mudaria com o aumento dos lucros do comércio do pau-brasil, e a presença constante de
contrabandistas franceses e espanhóis que ameaça os interesses dos comerciantes
portugueses que haviam arrendado à Coroa portuguesa este comércio.
A contestação por parte da França dos Tratados de Alcáçovas e Tordesilhas
justificava as suas ações. Após apelar para expedições punitivas, o assunto foi resolvido
diplomaticamente, no reinado de D. João III, através do Tratado de Saragoça (1529) com
os espanhóis, e através de um acordo financeiro com os franceses que estavam em
dificuldades com sua economia.
Somente em 1530, com a expedição de Martim Afonso de Souza, começaria a
colonização efetiva das novas terras.