História do Brasil Colônia Aula II Objetivo: A expansão europeia e

História do Brasil Colônia
Aula II
Objetivo: A expansão europeia e os descobrimentos.
A) O processo de expansão europeia (XII - XVI).
Para se entender o descobrimento do Brasil deve-se buscar compreender o
processo de expansão europeia, diretamente relacionada à expansão comercial, iniciada
nos séculos XI e XII, que valorizou a formação de rotas comerciais na Europa, e nos seus
arredores. É o momento da formação das ligas comerciais nas cidades europeias, como a
liga Hanseática, associação de mercadores das cidades alemãs (Bergen, Berlin,
Hamburgo).
O processo de expansão sofreria uma breve desaceleração no século XIV
motivado pela "Peste Negra", que levou a uma diminuição da população europeia em 1/3,
e ao prejuízo das rotas comerciais devido a forte migração dos que fugiam da peste.
Outro elemento dessa desaceleração foi a guerra entre as cidades italianas de Gênova e
Veneza, motivada pela desaceleração econômica. A derrota de Gênova, além de provocar
uma diminuição no comércio internacional, acabou por incentivar a navegação ibérica,
pois os genoveses, experientes navegadores, passaram a se empregar a quem os
pagasse. Por fim, a guerra dos cem anos entre a França e a Inglaterra completou o
quadro de instabilidade geral na Europa.
A desaceleração do século XIV, no entanto, não prejudicou com o processo da
expansão europeia, pois os índices demográficos do século XIII eram extremamente altos
(40-60 habitantes por km²). Ou seja, após a crise o patamar restante se mostrou suficiente
para manter a economia aquecida.
Na política, o período de expansão da Europa foi caracterizado pelo surgimento da
centralização monárquica em países como Portugal, Espanha, Inglaterra, França e
Prússia. Não constituía um absolutismo, pois os monarcas tinham de conviver com outras
forças políticas como a nobreza, o clero e as corporações de ofícios. A centralização, no
entanto, era reforçada pelo surgimento de uma burocracia embrionária, formada pelos
funcionários reais, pelo surgimento de uma legislação real, baseada no direito romano,
sobrepondo os tributos e o direito local, e, finalmente, pela manutenção de exércitos
permanentes, mesmo não constituindo grandes efetivos.
No campo intelectual, o surgimento da filosofia nominalista, com Guilherme de
Occam, proporcionou a separação entre os estudos das coisas divinas (a sabedoria) e o
estudo das coisas naturais e humanas (a ciência). A crítica nominalista ao defender o
estudo científico dos fenômenos se configurou em uma das bases das pesquisas e do
progresso das ciências dos séculos XV e XVI, extremamente importantes no processo de
transição para a modernidade.
B) A expansão marítima portuguesa.
Os conhecimentos técnicos que favoreceram as grandes navegações como a
bússola, o leme central e os portulanos, já eram conhecidos, pelo menos, cem anos antes
do início das grandes navegações portuguesas, contudo, esses conhecimentos, oriundos
da experiência dos pescadores, comerciantes e piratas, demoraram a ser assimilados
pelos escolares e governantes.
Os conhecimentos de astronomia e de geografia penetraram no mundo ibérico
através dos muçulmanos, que mantiveram muitas das doutrinas gregas, como a da
circunferência da terra. Os árabes estimavam a circunferência da terra em 33.000 km,
número bem próximo dos 40.076 km reais. Os judeus exerceram um importante papel
neste processo, traduzindo os tratados árabes para os ibéricos.
A existência de conhecimento técnico e de mão de obra especializada se aliou a
fatores econômicos como a queda da produção aurífera na Europa, base de uma crise
monetária, no momento de explosão do comércio com o oriente. O conhecimento da
existência de minas de ouro na África, exploradas pelos comerciantes muçulmanos,
atiçou a cobiça dos portugueses. A valorização da escravidão em Portugal, motivada pela
diminuição da oferta de mão-de-obra e pela valorização da mercadoria escravo,
funcionaria, também, como um motivador econômico.
O espírito cruzadista, também, atuaria de forma relevante, inspirando reis e nobres
portugueses a combater os infiéis no norte da África, impedindo assim a propagação do
“erro muçulmano”. A benção papal a estas ações contribuiu para revesti-las de uma
sanção oficial.
Além dos interesses econômicos e religiosos, havia também um forte componente
ligado ao imaginário. Havia elementos que serviam como entrave, como a ideia do “mar
tenebroso”, e outros que funcionavam como propulsores. Dentre estes merece destaque a
crença da existência material do “Jardim do Éden”, e nos mitos do “Eldorado”, e do “Reino
de Preste João”, que chegou a possuir duas versões, uma asiática e outra africana, tendo
D. Manuel, rei de Portugal na época do descobrimento do Brasil, citado em carta ao rei de
Espanha que a esquadra de Cabral havia, dentre outros feitos, localizado indícios da
localização deste reino.
Os primeiros anos da expansão marítima portuguesa devem ser vistos, portanto,
como frutos de vários processos históricos, e dos interesses de diversos agentes
históricos. Nesse sentido, não é correto limitar a expansão marítima à ação do Infante D.
Henrique e a sua Vila, situada próxima ao Cabo de Sagres. Os objetivos do Infante na
expansão estavam vinculados aos interesses comerciais, oriundos da sua posição de
governador de Ceuta e do Algarve, além do aumento das rendas da Ordem de Cristo, da
qual era chefe, com a conquista de terras aos infiéis. De 1415 a 1460 (ano da morte do
Infante) cerca de 30% das viagens marítimas portuguesas foram de sua iniciativa. Se por
um lado revela a importância da sua atuação, por outro demonstra que não era o único
interessado nas viagens.
Nesta fase da expansão marítima portuguesa, até 1460, o alvo não era o caminho
para as Índias. Os objetivos se centravam no fortalecimento comercial, e no ataque ao
domínio muçulmano no continente africano, umbilicalmente ligados. A expansão se
enquadrava, assim, na lógica da cruzada contra os infiéis e do ideal de reconquista de
Jerusalém. Essa característica rendeu a Portugal o apoio da Igreja, expresso em várias
bulas papais que beneficiavam a expansão portuguesa, conferindo direitos sobre as terras
e povos descobertos.
Os portugueses entraram em choque com o Reino de Castela, que também se
lançava ao mar. A disputa era mediada pela diplomacia e pela Igreja que a princípio
favoreceu Portugal. A partir do papado do aragonês Alexandre VI (1492-1503), a situação
se inverteria, passando a favorecer os espanhóis. Os dois principais tratados dessa fase
foram o Tratado de Alcáçovas (1479) que instituiu o princípio da descoberta como
determinante de posse, e estabeleceu o paralelo sobre as ilhas Canárias como limite
horizontal entre as possessões portuguesa e castelhana, e o Tratado de Tordesilhas
(1494) que estipulava que as terras a 370 léguas a oeste de Cabo Verde pertenciam a
Portugal, e as demais à Espanha. Este tratado consolidava o domínio espanhol sobre as
terras recém-descobertas por Cristóvão Colombo (1492), e garantia a Portugal o caminho
para o oriente por meio do périplo africano. É considerado o marco inicial da diplomacia
moderna, pois foi elaborado sem a participação da igreja, que somente o ratificou.
C) A viagem de Cabral e o Descobrimento do Brasil.
O caminho para as Índias foi possibilitado pelas viagens de Bartolomeu Dias, em
1488 (ultrapassando o Cabo das tormentas), e Vasco da Gama, em 1498 (alcançando
Calicute, na Índia). Em 1500 Portugal organizou uma nova expedição para consolidar a
rota para as Índias. O comando desta expedição coube a Pedro Álvares Cabral, que tinha
como objetivo secundário verificar os recorrentes boatos sobre a existência de terras a
oeste das ilhas atlânticas.
A esquadra de Pedro Álvares Cabral foi a maior formada por Portugal até então; 13
naus e 1.500 homens entre soldados, religiosos, escrivães, interpretes, cosmógrafos e
médicos. Em 22 de abril de 1500 Cabral chega à terra que vai denominar de "Ilha de
Santa Cruz". Toma posse e segue para as índias.
Existem três relatos sobre o descobrimento, a “Carta de Pero Vaz de Caminha” que
retrata a estada no Brasil, a “Carta do Mestre João” também escrita durante a estada no
Brasil, e a “Relação do piloto anônimo” que trata da viagem de Cabral a Calicute, e dedica
algumas páginas ao descobrimento. Em comum entre os três relatos existe a ausência de
comunicação direta com os “índios”, esta se dava através do visual e da interpretação dos
gestos.
Outra característica do primeiro contato com os nativos foi o uso dos degredados,
forma usual entre os portugueses. Considerados elementos de pouco valor se tornavam,
na prática, o escalão mais baixo dos funcionários reais. Eram três as funções dos
degredados, que muitas vezes eram abandonados nas terras descobertas. Deviam
aprender os usos e costumes dos índios, obter informações sobre as riquezas da terra e
propagar a fé Cristã.
Os primeiros anos da colonização foram marcados pelo desinteresse português,
principalmente, devido à lucratividade das rotas africanas e do oriente. A situação só
mudaria com o aumento dos lucros do comércio do pau-brasil, e a presença constante de
contrabandistas franceses e espanhóis que ameaça os interesses dos comerciantes
portugueses que haviam arrendado à Coroa portuguesa este comércio.
A contestação por parte da França dos Tratados de Alcáçovas e Tordesilhas,
justificava as suas ações. Após apelar para expedições punitivas, o assunto foi resolvido
diplomaticamente, no reinado de D. João III, através do Tratado de Saragoça (1529) com
os espanhóis, e através de um acordo financeiro com os franceses que estavam em
dificuldades com sua economia.
Somente em 1530, com a expedição de Martim Afonso de Souza, começaria a
colonização efetiva das novas terras.