história, lutas, resistência no final do século xx.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
CCH-CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA
FREDSON PEREIRA COSTA
O SINDICALISMO BRASILEIRO: História, Lutas, Resistência no final do
século XX.
Boa Vista, RR
2016
FREDSON PEREIRA COSTA
O SINDICALISMO BRASILEIRO: História, Lutas, Resistência no final
do século XX.
Monografia apresentada como prérequisito
para
conclusão
de
licenciatura e bacharel em história
do departamento de história da
Universidade Federal de Roraima.
Orientador:
Profº:
Sergio Damasceno.
Boa Vista, RR.
2016
Dr.
Fernando
FREDSON PEREIRA COSTA
O SINDICALISMO BRASILEIRO: História, Lutas, Resistência no final
do século XX.
Monografia apresentada como
pré-requisito para a conclusão do
curso de licenciatura e bacharelado
em história do CCH- Centro de
ciências humanas, Departamento de
história da Universidade federal de
Roraima.
Defendida em 29 de agosto
de2016 e avaliada pela a seguinte
banca examinadora.
------------------------------------------------------------------------------------------------Profº. Dr. Fernando Sergio Damasceno.
Orientador/ Curso de História - UFRR
------------------------------------------------------------------------------------------------Profº. Dr. Jacir Guilherme Vieira
Curso de História - UFRR
-----------------------------------------------------------------------------------------------Profª. Msc. Adriana Gomes Santos
Professorado CEDUC- Colégio de Aplicação da UFRR
Dedico este trabalho a Marx, Lênin
Rosa Luxemburgo e Trotsky e todos
aqueles que deram a vida por uma
sociedade mais justa, solidária e
fraterna,
sem
exploradores.
explorados
nem
AGRADECIMENTOS
Aos familiares, amigos e colegas, pelo convívio, apoio e
companheirismo.
A todos aqueles que acreditaram na construção deste trabalho,
os meus mais sinceros agradecimentos. Em especial ao Dr. Fernando Sergio
Damasceno do Centro de Ciências Humanas CCH- Departamento de História
da Universidade Federal de Roraima e orientador deste trabalho, pelas
orientações recebidas.
Á direção do CCH Centro de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Roraima, pela oportunidade de estudos oferecidos.
Aos demais docentes que contribuíram para a realização desta
monografia e curso.
Ao professor Dr. Jaci Guilherme pelas aulas que iluminaram a
minha visão de mundo. À profª. Adriana Gomes dos Santos pelas longas
conversas sobre os problemas de vida dos trabalhadores.
E ao companheiro Antonio Fernandes Neto, pelas longas
conversas, explicações, e dedicação que serviram de base para o
desenvolvimento dessa pesquisa.
“Os
homens
fazem
a
sua
própria história, mas não a
fazem como querem não a
fazem sob circunstâncias de
sua escolha e sim sob aquelas
com
que
se
diretamente,
defrontam
legada
transmitida pelo passado”
Karl Marx
e
RESUMO
A abordagem realizada neste trabalho parte de uma análise
histórica da formação das primeiras organizações das classes trabalhadoras,
assim,
como
suas
principais
concepções
ideológicas.
Tratando
do
desenvolvimento do movimento sindical suas principais formas de lutas
analisando seus limites e sua superação e desafios dentro do contexto da luta,
de classe. Investigando sua trajetória, por meio de um estudo cronológico da
história ressaltando a importância do contraditório dentro da ação direta e
indireta e o desafio na busca da consolidação dessas ideias. Essa pesquisa
investiga também o desenvolvimento do movimento sindical Brasileiro,
tratando-se de um estudo detalhado do processo de construção do movimento
operário, exemplificando seus limites e superação na luta por melhores
condições de vida e trabalho. Nesse caminho histórico torna possível
estabelecer um fio condutor entre o movimento sindical e a nova realidade que
lhes é imposta através dos processos de burocratização do movimento sindical.
Será através desta nova realidade mais fragmentada, mais atomizada, que os
movimentos sindicais acabam perdendo espaços de atuação, porque já não
conseguem a guisa de suas ações, trazerem respostas concretas aos seus
trabalhadores, que gradativamente vão perdendo suas garantias sociais. Para
o alcance das propostas deste trabalho foram lançadas sugestões para a
modificação deste quadro excludente com objetivo de encontrar novas formas
para o futuro do sindicalismo, que torna possível redescobrir o papel central
que o movimento operário deve exercer e servir como base para a construção
de um processo participativo e democrático em prol da consolidação de um
mundo melhor e mais justo, uma sociedade igualitária sem oprimidos nem
opressores.
Palavras chaves: Sindicalismo; Crise; Desafio.
RESUMEN
El abordaje que realizamos en este trabajo parte de una
análisis histórica que trata de informar cómo se dio la formación de las formas
de organización de la clase trabajadora, así como, sus principales
concepciones ideológicas. Tratando del desarrollo del movimiento sindical, sus
principales formas de lucha, analizando sus límites y su superación y desafíos
en el contexto de la lucha de clases. Investigando su trayectoria, por medio de
un estudio cronológico de la historia subrayando la importancia del
contradictorio entre la acción directa e indirecta y el desafío en búsqueda de la
consolidación de esas ideas. Esta investigación analiza también el desarrollo
del movimiento sindical brasilero, buscando un estudio detallado del proceso de
construcción del movimiento obrero, ejemplificando sus límites y superación en
la lucha por mejores condiciones de vida y trabajo. En camino histórico torna
posible establecer un hilo conductos ente el movimiento sindical y la nueva
realidad que les es impuesta a través de procesos de burocratización del
movimiento sindical. Será a partir de esta nueva realidad, mas fragmentada,
mas atomizada, que los movimiento ejercer y servir s sindicales acaban
perdiendo espacios de actuación, pues ya no logran para sus acciones, tener
propuestas concretas para sus trabajadores, que poco a poco van perdiendo
sus conquistas sociales. Para demostrar el alcance de las propuestas de este
estudio fueron lanzadas sugestiones para el cambio de este cuadro excluyente
con el objetivo de encontrar nuevas formas para un nuevo sindicalismo, lo que
torna posible redescubrir el papel central que el movimiento obrero debe
ejercer y servir de base para la construcción de un proceso participativo y
democrático en pro de la consolidación de un mundo mejor y más justo, o sea,
una sociedad igualitaria, sin opresores y sin oprimidos.
Palabras claves: Sindicalismo; Crisis; Desafío.
LISTA DE ABREVIATURAS SIGLAS
ABC– Cidades da Grande São Paulo de predominância industrial. São elas:
Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano
AFL- American Federation of Labor
AIT- Associação Internacional dos Trabalhadores
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CGT- Central Geral dos Trabalhadores
CIPAS - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIOSL- Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CNTI- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
COB- Confederação Operária Brasileira
Conclat- Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Concut - Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT- Central Única dos Trabalhadores
Enclats – Encontro Estadual da Classe trabalhadora
FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
FS- Força Sindical
MTE- Ministério do Trabalho e emprego
MR8 - Movimento Revolucionário Oito de Outubro
NCST- Nova Central Sindical de Trabalhadores
OIT- Organização Internacional do Trabalho
ONGs - Organizações não Governamentais
ONU- Organização das Nações Unidas
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCdoB – Partido Comunista do Brasil
PLR – Participação nos Lucros e Resultados
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
PT- Partido dos Trabalhadores
UGT- União Geral dos Trabalhadores
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÂO ............................................................................................. 12
1.1 Capítulo I- A Revolução Industrial e o surgimento da moderna classe
trabalhadora ................................................................................................... 14
1.1.1 A Revolução industrial e a formação das classes sociais ....................... 14
1.2 Burgueses e Proletários ............................................................................. 14
1.2.1 Burguesia ................................................................................................ 15
1.2.2 Proletariado ............................................................................................ 16
1.3 Condições de vida e trabalho na Revolução industrial ............................... 16
1.3.1 O longo caminho na construção das organizações dos trabalhadores .. 18
1.3.1.1 O que eram as corporações de ofício? ................................................ 18
1.3.2. Porque sugiram as corporações? ........................................................... 19
1.4 Formas de organizações das corporações de ofício .................................. 20
1.4.1 Corporações de ofício: um modelo ultrapassado ................................... 21
1.4.2Surge a revolta, surge a luta. As formas de luta e as formas organizadas 21
1.4.2.1 Ludismo ou Movimento Ludista: a ação direta como forma de luta ..... 22
1.5 Cartismo: ação indireta como forma de luta e reformismo como conteúdo 23
1.5.1 Greve: surge a mais importante ferramenta sindical dos trabalhadores . 24
1.5.2.1 A luta pelas 8 horas não foi em vão .................................................... 26
1.6 O papel das mulheres na luta pelas 8 horas .............................................. 27
1.6.1 O movimento operário brasileiro como parte da totalidade mundial ....... 28
1.6.2 Reorganização e recomposição no movimento operário brasileiro ......... 30
1.6.2.1 Vargas e o sindicalismo controlado pelo Estado ................................. 33
1.7 1964: o golpe militar impõe nova organização .......................................... 35
1.7.1 Anos 80: novo ciclo de reorganização e recomposição do movimento
operário ........................................................................................................... 37
2. Capítulo II- As lutas operarias ganham uma base programática
consistente: o marxismo ............................................................................. 39
2.1 A criação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) .............. 40
2.2 A Comuna de Paris: uma história de audácia e derrota dos trabalhadores 43
2.2.1 A II Internacional: nasce sob a inspiração marxista ............................... 45
2.2.1.1 A conferência de Zimmerwald ............................................................. 49
2.2.1.2 Terceira Internacional .......................................................................... 50
2.3 A IV internacional surge em condições opostas ao da III ........................... 55
3. Capítulo III- O Sindicalismo Brasileiro Neste Século XXI ....................... 56
3.1 O nascimento da CUT ................................................................................ 56
3.2 O primeiro Concut ...................................................................................... 60
3.2.1 O II Concut .............................................................................................. 62
3.2.2 As disputas internas ................................................................................ 63
3.2.2.1 A Força Sindical .................................................................................. 64
3.4 Década de 90: anos de definições para o movimento sindical .................. 67
3.4.1 A consolidação da Força sindical ............................................................ 68
3.4.2 A transformação da CUT ......................................................................... 69
3.4.2.1 Novo milênio: CUT e Força Sindical de mãos dadas ........................... 70
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................... 71
8. REFERÊNCIAS ............................................................................................ 74
12
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise
histórica do movimento sindical brasileiro apontando suas principais formas de
lutas, o método da ação direta e os processos de burocratização dos
sindicatos.
A pesquisa intitulada: “O Sindicalismo brasileiro: História,
Lutas, Resistência no final do século XX”. Descreve o movimento sindical
brasileiro, desde o método da ação direta, passando pela suas principais
formas de organização de luta, processo de burocratização que ferem a
independência e a autonomia dos sindicatos faz com que os sindicatos
diminuam sua força de representação e não lhes garanta as mínimas
condições de defesa de seus direitos conquistados a duras penas.
Para tanto tem como objetivo geral: Compreender o processo
de burocratização enraizado no movimento sindical e as suas consequências
maléficas no mundo do trabalho aponta uma nova forma de reorganizar a luta,
através de uma metodologia pautada nos seguintes critérios: aplicação do
método da ação direta, democracia operária, independência do sindicato diante
do patrão e do governo, autonomia dos sindicatos para criar e gerir políticas
publica lutar contra a burocratização e acima de tudo dar voz e vez ao
trabalhador de base, a limpa chão de fabrica.
Para
sistematização
desta
pesquisa,
foi
realizado
um
Levantamento bibliográfico de obras produzidas para o tema, assim, como o
uso de trabalhos já publicados por estudiosos do assunto de diferentes áreas
como História e Ciências Sociais, pesquisa publicadas em revistas e teses de
congressos sindicais.
Este trabalho esta estruturado em três partes:
No primeiro capitulo “A revolução industrial e o surgimento da
moderna classe trabalhadora” contextualizamos o surgimento do movimento
sindical, desde a sua gênese passando pelas primeiras revoltas, formas de
lutas e organização das primeiras lutas. Para tanto nossa viagem começa com
o movimento de resistência que ficou conhecido como ludismo, e vai até a
primeira Associação dos Trabalhadores (AIT), Neste capitulo priorizamos as
forma de lutas o método da ação direta e sua forma organizativa. Também
13
analisamos o sindicalismo brasileiro, desde a era Vargas até o final da ditadura
militar
No segundo capítulo “As lutas operarias ganham uma base
programática consistente: o Marxismo”. Analisamos o materialismo histórico e
dialético, como base programática e metodologia de ação, consciente e
imperadora para os movimentos sindicais na luta pela emancipação da classe
trabalhadora.
Para o desenvolvimento deste capitulo iniciamos com as
primeiras formas de lutas que ficaram conhecidas como o Ludismo e o
Cartismo e seguimos com a Comuna de Paris, analisamos a criação da
Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), fundada e codirigida por
Marx e seguimos descrevendo as Internacionais que a sucederam, isto é, a I,
II, III e IV Internacional
No terceiro capítulo “O Sindicalismo Brasileiro Neste Século
XX”, O objetivo deste capítulo é analisar a correlação de forças entre as
classes sociais fundamentais e as duas maiores centrais sindicais do Brasil,
CUT e Força Sindical,
Neste capítulo estudamos o nascimento da CUT e da Força
Sindical. Descrevemos o programa e modos de ação das duas, e concluímos
que ambas propõe um sindicalismo de conciliação com os patrões e o governo,
não privilegiam a ação direta, democracia operaria e a autonomia dos
sindicatos.
Com isso, espera-se que os leitores desta obra possam fazer
uso das informações nela contida e as utilizem como fonte para futuro
trabalhos que possam surgir tendo os movimentos sindicais como tema, ou
outros dados contidos no corpo deste trabalho.
14
Capítulo I – A Revolução Industrial e o Surgimento da Moderna
Classe Trabalhadora
A Revolução Industrial e a formação das classes sociais
A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra,
com
a
mecanização
dos
sistemas
de
produção.
Na Idade
Média, o artesanato era a forma de produzir mais utilizada. Na Idade Moderna,
tudo mudou. A nascente burguesia industrial, ávida por maiores lucros,
menores custos e produção acelerada, buscou alternativas para melhorar a
produção de mercadorias. Além disso, o crescimento populacional trouxe maior
demanda de produtos e mercadorias.
A Inglaterra foi o país que saiu a frente no processo de
revolução industrial do século XVIII. Esse fato pode ser explicado por diversos
fatores. A nação possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo,
ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as
locomotivas a vapor.
Além disso, os ingleses detinham grandes reservas de minério
de ferro, a principal matéria prima utilizada nesse período. A mão de obra,
disponível em abundância desde a Lei dos Cercamentos de Terras, também
favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa grande de trabalhadores
procurando emprego nas cidades inglesas do século XVIII. A burguesia inglesa
tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e
máquinas, e contratar empregados. O mercado consumidor inglês também
pode ser destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo
inglês.
Burgueses e proletários
Marx e Engels abrem o clássico texto “Manifesto do Partido
Comunista” com uma frase que marcará toda a conduta acadêmica e de vida.
15
A frase emblemática é “a história de toda sociedade até nossos dias é a
história da luta de classes” 1.
Ao admitir que a história de toda sociedade é a história da luta
de classes, não é inconsequente reconhecer que a burguesia simplificou a
oposição de classes e a dividiu em dois grandes blocos que vivem em conflito:
os burgueses2 , que possuem o capital, são donos da produção e dos meios
da produção, controlam os mercados e a maquina administrativas.
E os proletários3. Que não possuindo meios próprios de
produção vedem sua força de trabalho em troca de salário para a sua
subsistência.
Burguesia
Burguesia é um dos dois pólos sociais antagônicos dentro do
regime capitalista em que seus integrantes são os proprietários do capital, ou
seja, comerciantes, industriais, latifundiários, donos de imóveis, possuidores de
riquezas e dos meios de produção.
Burguesia é a qualidade do burguês. É o oposto de
proletariado, ou classe que vive do trabalho, cujo único bem é a força de
trabalho. A palavra tem origem no do latim "burgus", fortaleza, e no alemão
"burgs", pequena cidade.
A palavra burguesia vem de "burgo", nome dado às cidades
medievais, habitadas em boa parte por mercadores, chamados, à época, de
burgueses. Essa nova classe, enriquecida pela prática do comércio, foi aos
poucos se infiltrando na aristocracia e passou a dominar a vida política, social e
econômica a partir da Revolução Francesa, firmando-se no decorrer do século
XIX.
1
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo: L&PM
Pocket, 2006, p. 23.
2
Por burguesia, entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de
produção social, que empregam trabalho assalariado. In Marx, Karl e Engels Friedrich.
Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo: L&PM Pocket, 2006, p. 23.
3
Por proletários, entende-se a classe dos operários assalariados modernos que, não possuindo
meios próprios de produção, se reduzem a vender a força de trabalho para poder viver. In
Marx, Karl e Engels Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (1848). São Paulo:
L&PMPocket, 2006, p. 23.
16
Com o tempo, a burguesia se diversificou, passando a
classificar-se em alta burguesia, detentora dos meios de produção; e média e
pequena burguesia (no século XX, designadas como classe média),
englobando os que exercem profissões liberais e os que estão ligados, de
alguma forma, às altas esferas econômicas e às classes dirigentes.
Proletariado
Proletariado é a classe social mais baixa que se formou dentro
das sociedades industrializadas, ou seja, aquela que menos resistência poderia
oferecer à pressão exercida pelas demais camadas sociais.
É a classe dos proletários, ou operários, constituída de
indivíduos que se caracterizam pela condição permanente de assalariados e
pelo modo de vida e atitude decorrentes dessa situação.
A palavra proletário surgiu entre os romanos para descrever o
cidadão pobre que só era útil à República porque gerava “prole” (filho), que no
futuro iria servir à pátria. No século XIX, a palavra proletariado passou a ser
usada para identificar a classe sem propriedade; a que não possuía meios de
produção capazes de gerar seu sustento e que precisava, por causa disso,
vender sua força de trabalho para aqueles que os possuíam. Portanto, sua
única propriedade era sua prole, seus filhos.
CONDIÇÕES
DE
VIDA
E
TRABALHO
NA
REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL
A situação da classe operária no nascente capitalismo muito
pouco diferia das condições de trabalho dos escravos que viviam nas colônias.
Isso pode ser observado em autores como Engels, que escreveu o clássico A
Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, ou em outros autores como o
novelista Jack London, que dizia: “Chegamos a um ponto em que a capacidade
de um homem viver é determinada pelo dinheiro que ele possui”. 4 London,
4
LONDON, Jack. O Lobo do Mar. São Paulo: Editora Martin Claret, 2001.
17
observador atento das condições de vida e trabalho, acabou aproximando-se
do socialismo e escreveu a célebre obra A Paixão do Socialismo5.
As fábricas do início da Revolução Industrial eram grandes
galpões improvisados, e as condições de trabalho nesses ambientes eram
precárias. Os espaços eram abafados, sujos e com péssima iluminação. Os
salários pagos aos trabalhadores eram muito baixos e costumava-se empregar
mão de obra infantil e feminina. Os operários chegavam a trabalhar até 18
horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos da parte dos patrões.
Qual era a extensão da jornada de trabalho? Não havia regras,
leis ou determinações. Era o patrão que decidia unilateralmente. As jornadas
eram definidas em 12, 15 e até 18 horas diárias. Os trabalhadores morriam
literalmente de cansaço.
Os chamados direitos trabalhistas, tais como férias, décimo terceiro salário, auxílio-doença, descanso semanal remunerado, entre outros,
eram inimagináveis na época. Desempregados ficavam ao léu e à própria
sorte. Isso era a “modernidade” propiciada pelo nascente capitalismo.
Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores organizaramse para lutar por melhores condições de trabalho. Os empregados das fábricas
inglesas formaram inicialmente organizações conhecidas como trade unions
com esse objetivo.
Surgiram, nesse contexto, movimentos muito violentos, como o
ludismo. Conhecidos como "quebradores de máquinas", os ludistas invadiam
fábricas e destruíam seus equipamentos como forma de protesto e revolta
contra a exploração e os maus tratos. Mas também apareceram movimentos
mais brandos na sua forma de atuação, como o Cartismo, que optou pela via
política, conquistando diversos direitos políticos e alguns benefícios sociais
para os trabalhadores.
No nascente capitalismo,
[o operário] torna-se um simples acessório da máquina. Só lhe
exigem o gesto mais simples, mais monótono, mais fácil de aprender.
Portanto, os custos que o operário gera limitam-se aproximadamente
5
LONDON, Jack. A Paixão do Socialismo, Vagões e Vagabundos e outros contos. São Paulo:
L&PM, 2009.
18
apenas aos meios de subsistência de que necessita para manter-se e
6
reproduzir-se. (MARX & ENGELS, 2006, pp. 35 e 44).
Com a divisão do trabalho no interior das fábricas, decai o
salário, e “o operário transforma-se em indigente, e a miséria cresce mais
rápido do que a população e a riqueza”.
Diante dessa situação de extrema miséria, das jornadas
extenuantes, da exploração do trabalho da mulher e da criança, não restava
alternativa, senão lutar pelos direitos.
O
longo
caminho
na
construção
das
organizações
dos
trabalhadores
Os trabalhadores viviam uma nova realidade no início do
capitalismo uma realidade pautada na necessidade de defender-se. Não
haviam organizações operárias. Havia uma experiência do passado, as
corporações de ofício que, embora não atendessem às necessidades do novo
período histórico, haviam deixado lições que poderiam ser aproveitadas pelas
novas gerações.
O que eram as corporações de ofício?
A corporação de ofício era uma instituição típicada sociedade
medieval. Tratava-se de associações que organizavam a produção e a
distribuição de determinados produtos reunindo profissionais do mesmo ramo,
por exemplo, os sapateiros, os ferreiros, os alfaiates.
As corporações atuaram como incentivo para o aumento da
produção. Assim, comerciantes manufatureiros foram obtendo cada vez mais
lucros, o que gerou um crescente acúmulo de capital nas mãos de uma nova
classe, que passou a ser denominada de burguesia.
A grande finalidade das corporações era evitar a concorrência
entre os artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção
ao consumo local. As corporações fixavam o preço do produto, controlavam a
6
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. São Paulo: L&PM, 2006, pp. 35 e 44.
19
qualidade das mercadorias e a quantidade de matérias-primas, e fixavam os
salários dos trabalhadores.
Esse método de produção, surgido no século XII, era baseado
em algumas regras. A primeira delas era o estabelecimento e o respeito à
hierarquia. Esta era dividida em: mestre, oficial e aprendizes.
É válido frisar que todo o processo de feitio da manufatura
estava sob a posse do mestre da corporação de ofício. Esse é um fato
importante, visto que, séculos mais tarde, na Revolução Industrial, ele não mais
se repetiu. Cada empregado passou a fazer apenas parte do produto, e não o
todo.
As corporações eram tidas como associações, visto que,
nesses espaços, havia pessoas que dominavam a mesma função. Dessa
forma, formação de guildas era uma forma prática de defesa dos interesses
dos artesãos.
Nas diversas “categorias” de corporações: dos sapateiros, dos
carpinteiros, dos ferreiros, dos alfaiates, dos construtores, dos artesãos, entre
outras.
O indivíduo não podia trabalhar em mais de uma corporação.
Caso isso viesse a ocorrer, ele poderia ser expulso da cidade sem defesa
alguma. Além do mais, as corporações só podiam se organizar em um ramo
de trabalho.
As guildas existiam em praticamente todas as cidades com
mais de 10 mil habitantes. É válido lembrar que, nessas cidades, as
corporações se multiplicavam.
As pessoas que exerciam as mesmas funções se organizavam
para determinar algumas coisas, por exemplo, preço, qualidade, quantidade de
produção, margem de lucro, aprendizado, forma de vender, hierarquia de
trabalho.
Porque surgiram as corporações?
Quais foram às causas do surgimento das corporações? São
dois os principais elementos apontados: a religião e a economia.
20
A religião foi um fator importante porque toda corporação tinha
um santo patrono e aquela oficina era o lugar onde se fazia caridade e se
cumpriam as promessas feitas a ele.
O fator econômico também teve seu peso na medida em que
as corporações procuravam defender os artesãos dos abusos praticados pelos
comerciantes da época. Defendiam uma uniformização de preços e, dessa
forma, era uma organização para a defesa dos interesses imediatos dos
artesãos.
Politicamente, era uma forma de resistir à pressão exercida
pelos órgãos de Estado existentes na época. Ou seja, era uma organização
política dos artesãos. Isso iria influenciar, no futuro, os trabalhadores a ter
também sua própria organização política.
Formas de organização das corporações de ofício
O mestre era o que controlava os conhecimentos e tinha os
meios de produção, ou seja, as ferramentas e a matéria-prima. Os oficiais e os
aprendizes eram escolhidos pelo mestre.
O oficial, em geral, tinha o conhecimento para a produção,
porém não possuíam os meios de produção para poder ter sua própria oficina.
O aprendiz era escolhido pelo mestre que se propunha a
ensinar-lhe a profissão. Em geral, eram crianças ou jovens entre os 12 e os 14
anos que começavam a aprender um ofício. O mestre, além de apropriar-se do
trabalho gerado pelo aprendiz, tinha total controle sobre este, inclusive com
direito a aplicar-lhes castigos corporais.
Para conseguirem que seus filhos se tornassem aprendizes, as
famílias pagavam elevadas taxas ao mestre: um negócio rentoso para este,
que, por um lado, aumentava sua renda e, por outro, se apropriava do trabalho
gerado pelo aprendiz. Pagando para trabalhar, sofrendo castigos corporais e
vivendo em condições de insalubridade, o jovem aprendiz que fosse até o final
do aprendizado, que, às vezes, demorava até uma década, não tinha a
garantia de que seria um oficial que adquiriria a condição de companheiro do
mestre.
21
Com a Revolução Francesa de 1789, as corporações foram
extintas visto que aviltavam o trabalho e feriam a dignidade humana. E isso era
incompatível com os ideais libertários da revolução. Elas foram proibidas pela
Lei de Chapelier, de 1791.
O Brasil, dado o seu desenvolvimento econômico, não viveu o
auge das corporações de ofício. Mesmo assim, seus reflexos foram tratados no
I Congresso Operário Brasileiro, realizado em 1906, o qual recomendava:
Considerando que os mestres e contramestres são pelo lugar que
ocupam os verdadeiros representantes dos patrões; por este motivo,
podem trazer as organizações operárias em desacordo e convertemse em espiões, que é impossível distinguir, de modo positivo, os bons
dos maus mestres; o primeiro congresso operário brasileiro entende
que os mestres e contramestres devem ser excluídos dos sindicatos
operários, podendo, em casos excepcionais, fazer-se um
7
regulamento interno para regular a admissão dos mesmos. ( AZIZ,
1966, p. 173).
Corporação de ofício: um modelo ultrapassado
As corporações de ofício cumpriram um papel importante na
defesa de determinados setores sociais. Foram muito importantes para aquele
período histórico, porém já não serviam para o novo período aberto com a
chegada do nascente capitalismo. Se não servia na forma, servia no exemplo
de auto-organização. Os trabalhadores olhavam para o passado, viam uma
organização superada, mas, mesmo assim, base para o surgimento de novas
formas.
Surge a revolta, surge a luta. As formas de luta e as formas
organizativas
Com o advento da Revolução Industrial, há um enorme
desenvolvimento das técnicas e das máquinas para a produção. Estas
aceleravam o processo produtivo, aumentavam os lucros e diminuíam a
quantidade de trabalhadores empregados. Para a burguesia, o “progresso”
7
AZIZ, Simão. Sindicato e Estado: suas relações na formação do proletariado. São Paulo:
Editora Dominus, 1966, p. 173.
22
caminhava de vento em popa. Para os trabalhadores, era o inverso:
representava o desemprego, a pobreza e a miséria.
Nos setenta anos iniciais da classe trabalhadora, nos diversos
países europeus, os trabalhadores sofreram as mesmas agruras. E foram,
pouco
a
pouco,
aprendendo
a
defender-se
por
meio
de
revoltas,
manifestações, entre outras formas de protesto. Mais tarde, surgiram as
primeiras greves e com elas as primeiras formas organizativas.
Na Inglaterra, onde o proletariado era maior, mais poderoso, as
conquistas também foram chegando primeiro. A fundação de sindicatos foi
autorizada já no começo do século XIX, porém, em outros países, dada a
menor presença do movimento operário, como na França, a organização de
sindicatos só foi permitida em 1864, quase cinquenta anos depois da Inglaterra.
Com toda a dificuldade para organizar-se, os trabalhadores
foram criando novas formas de organização: sociedades beneficentes, clubes,
ligas, associações de ajuda mútua e, à medida que iam se consolidando essas
organizações, foram surgindo as uniões operárias e, por fim, os sindicatos.
Union era o termo usado pelos trabalhadores da língua inglesa.
Os de língua latina denominavam as mesmas formas organizativas como
sindicato.
Logo os trabalhadores viram que era necessário trocar
experiências e buscar ações unitárias com trabalhadores de outros países. Em
1864, surge a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), que se
transforma no mais importante e espetacular salto organizativo da classe
operária. Com o lema “Operários do mundo, uni-vos”, a AIT mostrou que, se o
capital não tem pátria, os trabalhadores a tem, “a classe operária é
internacional”. Por esse motivo, a mais importante organização que surge
nesse período é a (AIT).
Ludismo ou Movimento Ludista: a ação direta como forma de luta
No final do século XVIII, á medida que chegavam as máquinas
e aumentava a pobreza. Um operário britânico lançou uma nova forma de luta.
Por causa do desespero, enfurecido, começou a quebrar as máquinas do
23
patrão. Ludd virou exemplo, e, assim, nascia o Movimento Ludista ou
simplesmente Ludismo.
Os ludistas atuavam na clandestinidade. Ninguém os conhecia
ninguém os via. Endereçavam cartas aos patrões exigindo a não utilização de
máquinas. Depois disso, sem obter resultados, invadiam as fábricas e
quebravam o que viam pela frente. Do lado de fora, uma massa enorme de
desempregados assistiam e gritavam palavras de apoio.
A burguesia reagia com a força policial. Mesmo assim, a cada
dia os ludistas ganhavam mais adeptos. Em 1812, o Parlamento Britânico
aprovou a Frame Braking Act, uma lei que previa a pena de morte aos
membros do Movimento Ludista.
O movimento foi à primeira experiência dos trabalhadores para
defender-se. Não tinha um perfil ideológico claro. Tudo estava começando,
mas era, sem dúvida, o primeiro questionamento organizado contra o
capitalismo.
Cartismo: a ação indireta como forma de luta e o reformismo
como conteúdo
Se o Movimento Ludista se apoiava na ação direta dos
trabalhadores, o cartismo optou por outro caminho. Deixou de lado a ação
direta e escolheu o caminho do parlamento. Em síntese, o movimento operário
passava da forma de luta apoiada pela ação direta para a forma de luta
apoiada no parlamento, isto é, pela ação indireta. Essas duas formas de
encarar a luta marcarão o movimento operário pelos anos subsequentes.
O
cartismo
foi
o
primeiro
movimento
importante
de
trabalhadores a reivindicar a participação dos operários e a defender leis que
atendessem às demandas da classe trabalhadora. O movimento cartista surge
na Inglaterra, nos 30 e 40 do século XIX e exigia a redução da jornada de
trabalho e a melhoria das condições de trabalho.
Feargus O‟Connor e William Lovett foram as principais figuras
públicas desse movimento que exigiam do Parlamento um conjunto de leis e,
para tal, elaboraram a Carta do Povo. Nesta, requeriam o fim do voto censitário
24
e a aplicação do sufrágio universal; a instituição do voto secreto e a
remuneração parlamentar.
No ano de 1848, uma grande marcha foi realizada em Londres
com o intuito de exigir que as demandas colocadas na Carta do Povo fossem
aprovadas pelo Parlamento. Assim, consolidava-se o cartismo como uma
corrente política dos trabalhadores da época.
O cartismo, apoiado na ilusão do Parlamento que hora se
representava como democrático e hora se fazia neutro diante da exploração
capitalista, lançou as bases para a luta pela participação política dos
trabalhadores. Depois disso, com outro programa, e reconhecendo o papel
burguês desse tipo de Parlamento, surgiram outros movimentos influenciados
pelas ideias socialistas ou comunistas da época.
Greve:
surge
a
mais
importante
ferramenta
sindical
dos
trabalhadores
A palavra greve vem do francês grève. Essa palavra tem sua
origem no latim. Em latim, grava significa cascalho, areia grossa, pedrinhas
trazidas pelas águas dos rios. Aqueles que se reuniam na Praça de Grève para
manifestar-se durante as paralisações ficaram conhecidos como grevistas.
Portanto, na atualidade, grevista é aquele que paralisa a
produção e nega-se a trabalhar até que suas reivindicações sejam atendidas.
Embora desde o século XIX, em diversos países, a greve tenha passado a
fazer parte dos direitos humanos, trabalhistas e civis, a repressão continua
contra os paredistas. As primeiras greves eram tratadas como delito e punidas
com prisão, multa e até forca. Se nas colônias os escravos eram punidos com
torturas variadas, entre elas o cepo, na suposta civilizada Europa os
trabalhadores eram punidos com multas, prisões e enforcamentos.
A greve como ferramenta de luta dos trabalhadores ganha uma
grande dimensão quando, em 1866, a primeira conferência da AIT decide por
uma luta unificada mundialmente em prol da redução da jornada de trabalho
para 8 horas diárias.
Como consequência dessa resolução da AIT, nos Estados
Unidos da América, em Baltimore, decidiu-se que a luta pelas 8 horas diárias
25
fincasse pé nas Américas. Ao mesmo tempo, os trabalhadores ingleses,
alemães, belgas e de outros países levavam a mesma luta.
Vinte anos se passaram desde a resolução da AIT e do
Congresso de Baltimore para que eclodisse a primeira grande greve. Ela
ocorreu em Chicago, no dia primeiro de maio de 1886. A consigna da greve
era: “8 horas de trabalho, 8 horas de repouso e 8 horas de educação”.
No terceiro dia de greve, a polícia matou seis trabalhadores. No
quinto, os policiais atacaram violentamente uma manifestação em que mais de
cem trabalhadores foram mortos. Além disso, feriram mais de mil e prenderam
os líderes do movimento. Estes sofreram um julgamento sumário, como sucede
nas guerras, e cinco foram condenados à morte, dois à prisão perpétua e outro
a quinze anos de cadeia.
A greve violentamente reprimida foi derrotada. A classe
trabalhadora não. Dois anos depois, a recém-criada Federação Americana do
Trabalho (American Federation of Labor – AFL), unida ao movimento
anarquista conhecido com Cavalheiros do Trabalho, marca nova greve para o
dia 1.º de maio, o mesmo dia da repressão de 1886, greve que ficou conhecida
como a dos “Mártires de Chicago”. A de 1890 serviu para demonstrar que,
apesar da repressão, os trabalhadores seguiam dispostos a conquistar as 8
horas. Estas começaram a ser conquistadas em longa escala a partir de 1900.
Vito Giannotti, ativista e liderança dos trabalhadores brasileiros,
preso e torturado durante a ditadura militar brasileira (1964-1985), sobre a luta
pela redução da jornada de trabalho no mundo, escreveu:
Mortes, prisões e perseguições marcaram todo o século XIX, mas às
8 horas não eram alcançadas. Só começaram a vigorar na segunda
metade da década de 1910. A batalha das 8 horas foi uma luta
exemplar que marcou profundamente a história da classe operária
mundial. Vale a pena ver, mesmo que esquematicamente, as
principais datas referentes a essa luta que varou dois séculos.
Vejamos:
1817: Robert Owen, um burguês intelectual que sonhava com um
“socialismo utópico”, introduziu em suas fábricas, na Inglaterra, a
jornada de 8 horas, de modo experimental.
1827: Greve dos carpinteiros de Filadélfia (EUA) pela redução da
jornada.
1827: Em Nova Iorque, aconteceram as primeiras manifestações pela
redução da jornada de trabalho.
1833: A Inglaterra fixou o horário de trabalho entre 5h30 min. E
20h30min, com intervalo de 1h30min para as refeições. Ficava
proibido o trabalho para menores de 9 anos de idade.
26
1836: Na França, iniciam-se dois anos de grandes lutas pela redução
da jornada de trabalho.
1841: Após uma greve que parou Paris, uma nova legislação, na
França, limitou para 8 horas diárias o trabalho de crianças de 8 a 12
anos de idade e em 12 horas o daquelas com idades de 12 a 16
anos.
1847: Trabalhadores da indústria têxtil inglesa conseguiram reduzir a
jornada, de 13 para 10 horas diárias.
1848: Na França, o governo formado pela revolução de fevereiro, o
trabalho dos adultos foi limitado a 10 horas, em Paris, e a 11 horas no
interior. A lei, no entanto, foi derrubada rapidamente pelos patrões,
voltando à jornada de 12 horas. Na Inglaterra, o horário de trabalho
para mulheres e crianças foi reduzido para 10 horas.
1850: Na Inglaterra, a jornada de 10 horas foi derrubada pelos
empresários. No mesmo ano, nasceu, nos EUA, a “Liga das 8 horas”.
1861: Na Inglaterra, a jornada volta a ser de 11 horas para mulheres
e crianças.
1868: Os EUA estabelecem as 8 horas para funcionários do serviço
federal.
1871: A Comuna de Paris não teve tempo para pensar em horário de
trabalho. Era necessário mobilizar todas as forças contra os dois
exércitos que sitiavam Paris e queriam acabar com a Comuna: o
exército francês e o alemão. Os dois se juntaram, com o mesmo
objetivo de reprimir a rebelião dos trabalhadores.
Até 1880, a conquista das 8 horas continuava um sonho. Foram
necessários mais quarenta anos de duríssimas lutas para que em
vários países se começasse a ter alguma vitória na redução da
8
jornada para 8 horas . (GIANNOTTI, 2007, pp.45 e 46) .
Esta longa citação explica em detalhe a trajetória que a classe
trabalhadora teve que trilhar para conquistar as 8 horas de trabalho.
A luta pelas 8 horas não foi em vão
Desde 1864, no mês de setembro, quando foi fundada a
Associação Internacional de Trabalhadores, os trabalhadores começaram a
lutar organizadamente pela jornada de 8 horas diárias. Foram décadas de luta,
acompanhadas de repressão violenta, prisões, enforcamentos e fuzilamentos.
Mesmo assim, a classe trabalhadora teve força suficiente para conquistar esse
direito. Na enumeração abaixo, pode-se ver detalhadamente como se deu essa
conquista:
1908: na Grã-Bretanha, os trabalhadores das minas conquistam 8 horas.
8
GIANNOTTI, Vito. História da Luta dos Trabalhadores no Brasil. Rio de janeiro: Mauad X,
2007, pp. 45 e 46.
27
1909: na Bélgica, trabalhadores das minas conquistam o mesmo direito dos
trabalhadores ingleses.
1912: nos EUA, ferroviários conquistam as oito horas.
1914-1918: na Europa, em diversos países, os trabalhadores obtêm a
conquista das oito horas.
1917: na Rússia, as 8 horas foi primeira grande conquista após a revolução.
1919: todos os trabalhadores ingleses são beneficiados com as 8horas.
1919: a OIT (Organização Internacional do Trabalho), por meio da Convenção
n.º 01, recomenda a todos os países a regulamentação da jornada de 8 horas.
Pós 1920: a partir de 1920, quase todos os países implantam a jornada de 8
horas.
1933: Vargas decreta jornada de 8 horas para o trabalhador urbano.
O papel das mulheres na luta pelas 8 horas
A luta pela jornada de oito horas e por melhores condições de
trabalho contou com o ato heróico e o sacrifício de 130 mulheres. Foi no dia 8
março de 1857, quando operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade
norte- americana de Nova Iorque, realizaram uma grande greve com a
ocupação da fábrica. As reivindicações demonstram o grau de exploração da
época: melhores condições de trabalho com a redução de 16 para 10 horas
diárias; equiparação do salário com os homens, já que recebiam 1/3 do salário
percebido por eles, e tratamento digno no ambiente de trabalho.
A resposta dos patrões foi descomunal. Trancaram as
operárias dentro da fábrica e atearam fogo. Aproximadamente 130 mulheres
morreram carbonizadas.
Na II Conferência Internacional de Mulheres, em 1910, na
Dinamarca, a revolucionária alemã Clara Zetkin propôs que o dia 8 de março
fosse declarado Dia Internacional da Mulher para lembrar a luta das
trabalhadoras do mundo por melhores condições de vida e trabalho.
Somente em 1975, quase 120 anos depois, foi instituído pela
ONU (Organização das Nações Unidas) o dia 8 de março como o Dia
Internacional da Mulher. A instituição desse dia pela ONU é uma vitória parcial,
pois ainda hoje há mulheres sendo exploradas e oprimidas nos locais de
28
trabalho. A luta das mulheres pela jornada de 8 horas e tantas outras
deflagradas posteriormente são parte da luta do proletariado mundial contra a
exploração e a opressão. Como dizia Lênin: “O proletariado não pode atingir a
liberdade completa sem conquistar a plena liberdade para a mulher”.
O movimento operário brasileiro como parte da totalidade mundial
O processo de industrialização brasileiro foi tardio. Até 1888, o
país ainda tinha trabalhadores escravos. Porém, a presença destes não
impediu o surgimento de uma pequena classe trabalhadora assalariada,
combinando-se o arcaico com o moderno.
Em 1791, surgiu a primeira greve de que se tem notícia. Ela
ocorreu nas oficinas da Casa de Armas, no Rio de Janeiro. Ainda no período
de utilização de mão de obra escrava, eclodiram outras, como a dos
pescadores do Recife (1815), a dos gráficos do Rio de Janeiro (1858), a dos
ferroviários do Rio de Janeiro (1863) e a dos carregadores do Porto de Santos
(1877). As primeiras concentrações operárias em São Paulo, no Rio de Janeiro
e em Recife fazem parte do processo de greves deflagradas por volta de 1880,
conforme mostram Gomes e Neto (1972):
[...] a República inicia-se com a greve na Estrada de Ferro Central do
Brasil; repete-se o fato em 1891 e 1893; em São Paulo, uma em
1890, duas em 1891, quatro em 1892; a partir de 1900 tornaram-se
mais freqüentes e o Rio de Janeiro é campo de uma batalha de três
dias, travada pelos cocheiros de bondes; em 1901, greve dos
ferroviários da Sorocabana, em São Paulo; em 1902, lockout da
Companhia Industrial do Rio de Janeiro e, em 1903, 800
trabalhadores das oficinas do Loyd Brasileiro paralisam as atividades
por 8 dias; há repressões violentas em 1904; em maio de 1906, 3.000
ferroviários da Companhia Paulista entram em greve em Jundiaí,
Campinas e Rio Claro; seguem-se diversas manifestações iguais,
inclusive a greve de 10.000 operários, em maio de 1907, em São
9
Paulo. ( CARONE, 1972, p. 215).
Entre 1880 e 1917, ocorre um longo processo de acumulação
de forças por parte dos trabalhadores. A acumulação de forças é a somatória
da organização de vários sindicatos em com o objetivo de modificar as relações
econômicas e sócias da classe que vive do trabalho para a sua subseqüente
9
CARONE, Edgard. A República velha; instituições e classes sociais. São Paulo: Difusão
Europeia do Livro, 1972, p. 215.
29
alterações nas correlações de forças. O ano de 1917 marca o ponto alto desse
período, pois, nesse ano, uma grande greve paralisou a cidade de São Paulo
durante três dias. Mas, a repressão foi violenta devido ao processo de
organização e o avanço das lutas por melhores condições de vida e trabalho. A
burguesia dominante temia perder o controle da situação devido as
confrontações direta com os trabalhadores e por temer as constantes ameaças
de uma greve geral.
Desse período inicial, podemos dizer que dois momentos foram
muito importantes: em 1905, quando foi criada a Federação Operária de São
Paulo, e em 1906, quando foi realizado o Primeiro Congresso Operário
Brasileiro. Então, podemos dizer que o incipiente proletariado brasileiro viveu
um processo de acumulação de forças que contribuíram para alterar as
correlações de forças, tanto em nível de lutas como em nível de organização.
O Primeiro Congresso Operário Brasileiro deixou um legado
atualíssimo:
Muitas das resoluções do Congresso são, até hoje, aplicáveis para o
movimento operário, entre as quais destacamos: a) funcionamento
em forma de federação sem centralização; b) sindicato para resistir
aos ataques da patronal às condições de vida e trabalho da classe,
contraposto ao do tipo assistencialista; c) defesa da ação direta, isto
é, pela ação sindical e não parlamentar; d) rechaço às propostas do
governo e da hierarquia da Igreja; e) e, por último, um salto
10
organizativo: criar a Confederação Operária Brasileira (COB).
(GOMES SANTOS & FERNANDES NETO, 2013, p. 45).
Em 1915, foi criado o Comitê de Defesa Proletária, que
cumpriu um papel de primeira magnitude na greve de 1917. Essa greve foi
brutalmente reprimida pela polícia, que se utilizou de fuzis e metralhadoras.
Dois anos depois, em 1917, dá-se a Revolução Russa, que
desequilibrou a correlação de forças em favor do operariado mundial. A
burguesia mundial fez ainda mais reacionária. Governos como o de Epitácio
Pessoa
(1919-1922)
e
de
Artur
Bernardes
(1922-1926)
reprimiram
violentamente as lutas operárias e, ao mesmo e de forma contraditória, criaram
as primeiras leis para regulamentar o trabalho e tratar de apaziguar um pouco
os ânimos. Em 1919, cria-se a lei sobre acidentes do trabalho; em 1923, é
criado o Conselho Nacional do Trabalho, que tinha a função de estabelecer leis
10
GOMES SANTOS, Adriana; FERNANDES NETO, Antônio. Organização de Base: história, formas,
experiências e atualidade. São Paulo: Editora Kenosis, 2013, p. 45.
30
de proteção ao trabalhador; em 1925, cria-se a lei que garantia quinze dias de
férias; em 1926, é criada a lei de proteção de trabalho do menor. Pode-se dizer
que, nesse período, a burguesia criou dois mecanismos para reprimir as greves
e o surgimento de conflitos: o uso das forças policiais e a normatização do
trabalho.
Neste período os sindicatos encontravam muitas dificuldades
devido a enorme repressão policial. O governo quando pressionado decretava
o estado de sítio, expulsão de estrangeiros que eram taxados de agitadores, e
em muito caso o fechamento do sindicato. O estado esta a serviço da
burguesia dominante e faz a política da manutenção e de expansão do grande
capital, ou seja, esta do lado das indústrias e dos banqueiros, fazendo política
para a elite dominante e contra os sindicatos e sua luta pro melhores condições
de vida.
Reorganização e recomposição no movimento operário brasileiro
O movimento operário viveu ciclos de reorganização de suas
forças e, como consequência, a recomposição da correlação de forças entre as
classes.
É possível, em um sentido geral, traçar um padrão das crises
econômica brasileiras, a partir de 1930. Lembrando que as rupturas sociais e
econômicas de 1930, 1945, 1954 e 1964 se caracterizaram pela derrubada de
forças no poder, enquanto as de 1937 e 1968 representaram uma consolidação
de forças hegemônicas que, tendo tomado o poder em coligação com outras,
conseguem eliminá-las para ter as mãos livres e implantar seus modelos de
Estado. Em termos simplificados, a crise econômica e social de nossa
economia é a crise do regime autoritário, instaurado no país a partir de 1930
a1964. Também em termos simplificados, a conjuntura dos anos 1945-1963
pode ser caracterizada, do ângulo político, pela crise do populismo. A aliança
entre os setores de classes, e a burguesia nacional, parte da classe operária e
da classe média e é promovida por um Estado que passava por ser a síntese
das aspirações do povo, o populismo.
As crises se nutrem de dados objetivos, como problemas
econômicos e ma uso da maquina administrativa, desastres políticos etc. Mas é
também um fenômeno de consciência. Do ângulo dos movimentos sindicais, As
31
mobilizações de 1930-1964 caracterizaram-se por uma definição mais nítida de
classe social ou de grupo mobilização de setores operários, tanto é que as
massas sindicais neste período muitas vezes se mobilizavam como movimento
autônomo cujas reivindicações corporativas se convertem imediatamente em
reivindicações políticas, na medida em que se choca com a política econômica
do governo.
Como é isso? Em primeiro lugar, é preciso refletir sobre o que
ocorre no fenômeno das chamadas crises econômicas. Elas significam uma
redução da taxa de lucro das empresas e a forma que estas encontram para
recuperar a queda da taxa de lucro é impondo duros ataques aos
trabalhadores. Assim, surgem as lutas defensivas. Em segundo lugar, convém
fazer uma análise sucinta dos períodos de expansão da economia. Neles, os
trabalhadores, em geral, saem às lutas por novas conquistas. Em terceiro
lugar, é mister pensar em outros momentos históricos, como os golpes de
Estado, com um maior controle e repressão da classe trabalhadora,
provocando a destruição ordem estabelecida. Todos esses processos
econômicos e históricos suscitam mudanças nas organizações da classe
operária com o surgimento de novas organizações. Mas o conceito de novo
não pode ser confundido com mais progressivo. Após as ditaduras de Estado,
por exemplo, surgem novas organizações que se vinculam a novo poder
bonapartista, e isso não tem nada de progressivo. São apenas novas
organizações.
Esse fenômeno que se dá na superestrutura, isto é, no âmbito
das organizações sindicais e na política da classe trabalhadora, denominasede reorganização da classe trabalhadora, e isso leva ao processo de
recomposição das forças em luta.
Karl Marx (1818-1883) é autor fundamental para o estudo do
bonapartismo uma vez que ele terá a preocupação de problematizá-lo. É
atribuída a Marx a difusão mundial do termo e de suas características. Marx ao
presenciar o golpe de 1º de dezembro de1851 realizado por Louis Bonaparte,
ou Napoleão III, expressa em vários artigos jornalísticos, que serão reunidos na
obra O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, sua reflexão sobre um evento que
ninguém entendia.
Segundo Marx, em 18 de Brumário de Louis:
32
“Imediatamente depois do acontecimento que surpreendeu todo o
mundo político como um raio caído de um céu sereno, e que foi
condenado por uns gritos de indignação moral e acolhido por outros
como tábua de salvação contra a revolução e como castigo pelos
seus erros, mas que apenas provocava o assombro de todos e não
era compreendido por ninguém” (MARX, 2008.p.11).
Marx tinha a preocupação em demonstrar como a luta de
classes criou na França, circunstâncias e condições que permitiriam a um
“personagem medíocre e grotesco representar um papel de herói. Para Marx:
“o bonapartismo é a forma de governo em que é desautorizado o
poder legislativo, ou seja, o parlamento, que no Estado democrático
representativo, criado pela burguesia, constitui o poder primário, e em
que se efetua a subordinação de todo o poder ao executivo, dirigido
por um grande personagem carismático, que se apresenta como
representante direto da nação, como garante da ordem pública e
como árbitro imparcial diante dos interesses contrastantes das
classes”(MARX, 2008.pp7-8).
Em síntese o Bonapartismo é uma forma política de governo
que se desenvolve em sociedades em que a burguesia já tem força suficiente
para dominar a economia mediante as relações capitalistas de produção, mas
ainda não o suficiente para adaptar as instituições, ou seja, produzir uma
ideologia e produzir sua hegemonia.
Na história brasileira o conceito de bonapartismo pode ser útil
na interpretação de alguns períodos, tais como, o primeiro período Vargas no
qual Getulio é aclamado como pai dos pobres e mãe dos ricos.
Como o objeto de nosso estudo é analisar o movimento
sindical brasileiro entre o final do milênio passado e o início deste, optamos
por, esquematicamente, ordenar o estudo e a discussão com base em três
grandes processos de reorganização. São eles: a) o movimento sindical
corporativista imposto por Getúlio Vargas; b) o movimento sindical à época do
Golpe de 1964; c) O movimento sindical que surgiu em 1978 e que se
desenvolveu ao longo dos anos 1980.
A opção por essa divisão esquemática, por um lado, ajuda na
compreensão dos fenômenos, mas, por outro, impossibilita fazer uma análise
dos importantes processos grevistas, como a greve geral de 1917; a onda
grevista de 1930-1932; a onda grevista dos ferroviários em 1945; a nova onda
grevista de 1945-1947; a gigantesca greve de 1953, em que tecelões,
33
metalúrgicos, marceneiros, gráficos, papeleiros, vidreiros, entre outros
trabalhadores, faziam grandes atividades unitárias; a onda grevista de 1960,
com greves fábrica por fábrica, que paralisou 1milhão e 200mil trabalhadores; a
greve de 1963, em que 700 mil pararam para conquistar o décimo- terceiro
salário; e tantas outras lutas. Não se trata de tirar a importância desses
movimentos. Ao contrário, eles devem ser considerados como pontos altos da
ação direta dos trabalhadores.
Feita a explicação, convém considerar agora os três grandes
processos de reorganização da classe trabalhadora que ocorreram após o
período de acumulação de forças, que durou cinquenta anos entre os anos
1880 e 1930.
Vargas e o sindicalismo controlado pelo Estado
Getúlio Vargas tentou passar à história como o “pai dos
pobres”. Na verdade, ele foi um governo que reprimiu violentamente a classe
trabalhadora, em especial no período de 1930 a 1945, e que, ao mesmo tempo,
fez algumas concessões, que eram exigências e motivos de luta dos
trabalhadores. Ele apresentava essas concessões como se fosse um presente
dele aos trabalhadores.
Esse duplo papel de Getúlio foi um fenômeno recorrente nos
anos 30 do século passado. Repressão e concessão andavam de mãos dadas.
Isso causava (e causa ainda hoje) muitas polêmicas sobre o caráter dos
governos. A definição clássica de bonapartismo, expressa no 18.º Brumário de
Marx seria: bonapartismo é uma forma política de governo que se desenvolve
em sociedades em que executivo dirigido por um grande personagem
carismático, que se apresenta como representante direto da nação “(MARX,
2008). ou seja, exercer o poder de forma ditatorial, mas com certa aceitação
das massas. No Brasil Getulio seria um bom exemplo de bonapartista porque
ele mantinha as características de um ditador e ao mesmo tempo passavam a
imagem de pai dos pobres, ou seja, o salvador da nação.
O caráter bonapartista de Getulio, já não se enquadrava
perfeitamente naquele contexto, pois Vargas era um governo bonapartista que
reprimia e, ao mesmo tempo, fazia concessões. Trotsky, estudando o governo
34
mexicano
de
Lazaro
Cárdenas,
avançou
na
categoria
marxista
de
bonapartismo e criou uma nova categoria: bonapartismo sui generis.11
Em 1930, Vargas assume a Presidência do Governo Provisório
e cria o Ministério dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio:
Seu nome já indicava qual a ideologia que estava por trás da nova
sigla. Esse Ministério era encarregado de cuidar da união dos
interesses entre capital e trabalho. Não seria admitida qualquer
manifestação reivindicatória, nem de luta de classes. Deveria haver
harmonia de interesses entre capital e trabalho. Por isso, não havia
espaço para conflitos, como pressões e greves, por parte dos
12
trabalhadores. (GIANNOTTI, 2007, pp. 134 e 135).
Getúlio edita o Decreto-Lei n.ᵒ 19.770, também conhecido
como Lei da Sindicalização. Até então, os sindicatos eram completamente
livres, sem que os patrões ou o Estado burguês tivesse qualquer tipo de
ingerência. A Lei de Sindicalização impunha:
 “Todos os sindicatos deverão ter o mesmo estatuto e este amarrará
os sindicatos ao Ministério do Trabalho;
 As organizações operárias que, até então, tinham autonomia sobre
o que fazer com seu dinheiro perdem este direito. Por exemplo, não
seria permitido guardar dinheiro para os fundos de greve, ou doar
dinheiro para ações políticas da classe trabalhadora. O sindicato,
inclusive, tem de prestar contas ao Estado burguês de como gasta o
dinheiro que é dos trabalhadores;
 Para ser dirigente sindical é necessário apresentar um atestado
ideológico emitido pela polícia. Essa medida visa impedir que os
sindicatos fossem dirigidos pelos militantes comunistas, ou
anarquistas da época;
 É vedada a propaganda político-ideológica nos sindicatos, ou seja, é
proibido ter biblioteca com os livros clássicos da luta operária, ou, até
mesmo, a relação com organizações ou partidos de esquerda;
 Caso o sindicato desrespeitasse essas determinações, o Estado
burguês poderia intervir e destituir a diretoria eleita pelos
trabalhadores;
 Os sindicatos deveriam pregar a conciliação de classe, rechaçando
a luta de classes;
11
“O governo oscila entre o capital estrangeiro e o doméstico, entre a débil burguesia nacional e
o proletariado relativamente poderoso. Isto confere ao governo um caráter bonapartista sui
generis, um caráter excepcional. Eleva-se, por assim dizer, acima das classes. Na realidade,
pode governar convertendo-se de imediato em instrumento do capital estrangeiro e prendendo
o proletariado nas cadeias de uma ditadura militar policial ou, por outro lado, manobrando com
o proletariado e até chegando a fazer-lhe concessões, obtendo assim a possibilidade de certa
independência em relação aos capitalistas estrangeiros.” (in: TROTSKY, Leon. Sobre
laliberacion nacional – Tradução livre. Bogotá: Editorial Pluma, 1980, pp. 61-62.)
12
GIANNOTTI, Vito. História da Luta dos Trabalhadores no Brasil. Rio de janeiro: Mauad X,
2007, pp. 134 e 135.
35
 E a definição mais categórica: o sindicato deve colaborar como o
13
Estado e perder totalmente sua autonomia . ”(GOMES SANTOS &
FERNANDES NETO, 2013, p. 47).
Vargas criou a Lei de Sindicalização para controlar o
movimento sindical, porém o Brasil sentiu os reflexos da crise de 1929. Com
eles, veio a onda grevista de 1930 a 1932, que atingiu diversos estados (Bahia,
Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo). Nesse
período, greves foram violentamente reprimidas. Houveram
também
repressões com várias mortes, como na Marcha da Fome ou na luta da Ford.
Repressão e medidas preventivas eram o cardápio de Getúlio
para o movimento operário. Na Constituição de 1934, foram incluídas
importantes conquistas: jornada de oito horas, lei de proteção aos acidentes de
trabalho, instituição da previdência social, salário-mínimo, férias, entre outras.
Como nada é de graça para a classe trabalhadora, só teriam acesso a esses
benefícios os trabalhadores filiados aos sindicatos reconhecidos pelo Ministério
dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio. Os filiados a sindicatos de
orientação anarquista, comunista ou independente ficariam de fora desse
direito.
Dessa maneira, a fórceps, o bonapartista sui generis Getúlio
Vargas pariu a primeira grande reorganização do movimento operário
brasileiro.
1964: o golpe militar impõe nova reorganização
O golpe de 1964 cumpriu o papel de abortar uma rica
experiência do movimento operário brasileiro, tanto no âmbito sindical como no
político.
No campo sindical, os trabalhadores vinham da experiência
dos sindicatos autônomos (do período anterior a 1930) e viviam a época dos
sindicatos getulistas. Vivenciaram o surgimento, a consolidação e o
definhamento das comissões de fábrica. Além disso, viveram a experiência de
13
GOMES SANTOS, Adriana; FERNANDES NETO, Antônio. Organização de Base: história,
formas, experiências e atualidade. São Paulo: Editora Kenosis, 2013, p. 47.
36
conquistar aos pelegos diversos sindicatos e colocá-los a serviço da luta,
apesar da estrutura sindical corporativa imposta por Getúlio.
No campo político, a classe trabalhadora construiu uma
enorme organização, o PCB (Partido Comunista Brasileiro), o qual elegeu um
grande número de vereadores, prefeitos, deputados e até senador. Apesar de
sua política de conciliação de classes, esse partido era considerado inimigo
dos patrões. De seu seio, antes de 1964, começaram a surgir novas
organizações políticas que questionavam o programa do partido.
O golpe militar tinha um endereço certo: o controle dos
trabalhadores, a intervenção nos sindicatos e a repressão direta aos seus
dirigentes, conforme nos mostram os trechos a seguir do Relatório do Grupo de
Trabalho da Comissão Nacional da Verdade:
Intervenções em direções sindicais, depredação de sedes de
entidades, prisões, torturas e execuções foram acontecimentos
reiterados e sistemáticos. A ditadura começou efetivamente no dia 1ᵒ
de abril, no meio sindical. Suas ações visavam a um só tempo
quebrar a espinha dorsal do pujante movimento organizacional dos
trabalhadores, em ascensão desde 1950, e impedir que nas
organizações sindicais se estruturasse qualquer possibilidade de
resistência ao golpe. A intervenção da ditadura nos sindicatos, entre
março e abril de 1964, contou com a nomeação de 235 interventores.
A repressão militar sobre a classe trabalhadora começou, assim, com
a prisão ou fuga forçada de líderes sindicais, e com o empenho do
Estado de retomar o controle sobre os trabalhadores. Somente em
1964, 409 sindicatos e 43 federações sofreram intervenções do
Ministério do Trabalho. Entre 1964 e 1970, foram efetuadas 536
intervenções sindicais – dos quais 483 em sindicatos, 49 em
14
federações e em quatro confederações. (COMISSÃO NACIONAL
DA VERDADE, 2014, pp. 58 e 59).
A implacável repressão imposta pela ditadura empresarial
militar destruiu todo o acúmulo anterior no campo político e sindical e impôs um
processo de reorganização e recomposição do movimento dos trabalhadores.
A destruição das antigas organizações dos trabalhadores teve como resultante
uma recomposição baseada na alteração da correlação de forças, francamente
favorável aos patrões.
Esse quadro permitiu à burguesia a extração de uma enorme
massa de mais valia que, na prática, fez com que o salário-mínimo, em 1961,
14
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório: textos temáticos. 2014. Volume II, pp. 58
e 59.
37
fosse de Cr$ 112,52 cruzeiros e, em 1970,caísse para Cr$ 68,93. O Relatório
do Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade diz que: “Em 1965, eram
necessárias 88 horas e 16 minutos para o trabalhador adquirir a ração mínima
estabelecida em lei. Em 1974 eram necessárias 163 horas e 32 minutos para
adquirir a mesma ração” 15. (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, 2013).
ANOS 80: novo ciclo de reorganização e recomposição do
movimento operário
Os anos que vão de 1978 a 1984 provocaram um novo ciclo de
reorganização e de recomposição da classe trabalhadora brasileira. Este
período ficou conhecido como novo sindicalismo.
O
novo
sindicalismo
teve
grande
importância
na história recente do país. Através dele ocorreram avanços para os
trabalhadores em termos de regularização, conquistas, estabelecimento de
jornada de trabalho, surgimento de lideranças políticas, como Luíz Inácio da
Silva, o “Lula” e ainda, influenciou na redemocratização do país ao enfrentar a
ditadura militar (1964-1985).
Analisar este período que ficou conhecido como o novo
sindicalismo é vital para compreender a história do movimento sindical do país,
bem como, compreender como as instituições tem se organizado nas últimas
décadas e em que condições ideológicas se apresentam hoje, a sua
importância e peso nas decisões, nas greves e suas implicações políticas.
No Brasil, o novo sindicalismo ganha força a partir dos anos 80,
com a organização operária na região que compreende o ABC paulista. As
características da estrutura sindical brasileira que contribuíram para o poder
sindical nos anos 80, só foram possíveis devido à capacidade de mobilização,
e os trunfos políticos mobilizáveis, num cenário de redemocratização política do
país. Com o fim da ditadura militar, novos sindicatos surgem e com grande
poder de organização, visando fortalecer cada categoria de profissionais. O
sucesso das mobilizações no ABC paulista serviu de exemplo para a escalada
15
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório do Grupo de Trabalho: Ditadura e
Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao movimento sindical. São Paulo: IIEP,
2013, p. 17.
38
do aparecimento de novos sindicatos. “A partir de 1988, a nova Constituição
favoreceu tanto o aparecimento de novos sindicatos quanto a fragmentação de
categorias,
surgindo,
inclusive
alguns
sindicatos
por
profissão”.
A criação da Central Única dos Trabalhadores CUT, em 1983, é
o marco histórico do sindicalismo brasileiro nos anos 80, sendo ela considerada
hoje a mais poderosa em número de entidades a ela filiadas e em capacidade
de organização e mobilização dos trabalhadores. Portanto, os anos 80
representam o marco do surgimento do novo sindicalismo no Brasil, tendo sido
capaz de mudar as estruturas ideológicas, contribuindo para melhorar as
condições de vida da classe trabalhadora e revelar lideranças que
posteriormente viriam atuar com forte decisão política e de natureza
socialista.”.
Tudo começou com a greve dos trabalhadores da Scania, em
São Bernardo do Campo. Construída por dentro da fábrica, os trabalhadores
pararam a ferramentaria e depois a linha de produção, e chamaram o sindicato,
que assumiu o comando da greve. Essa greve contagiou as demais fábricas.
Em duas semanas, o movimento paredista, que já não era da Scania e tinha se
transformado na greve do ABC, se estendeu para São Paulo. A ditadura
empresarial militar começava a perder o controle da situação.
No mês de junho de 1978, foi realizado o 10.º Congresso
Nacional dos Metalúrgicos, e a principal resolução foi a construção da Central
Única dos Trabalhadores (CUT). Ary Campista, presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), convocou, no mês de julho
daquele ano, o 5.º Congresso Nacional da CNTI como forma de detonar a ideia
de construção da CUT e buscar manter o controle do movimento sindical
dentro da estrutura sindical getulista, adotada pela ditadura.
Naquele congresso começaram a desenhar-se dois blocos. De
um lado, achavam-se aqueles dirigentes que cresceram à sombra da ditadura.
Estes receberam o apoio dos grupos estalinistas (PCB, PCdoB e MR8). Do
outro lado, estavam os dirigentes que estiveram à frente das lutas iniciadas na
Scania e que tinham incendiado o Brasil.
A diferença sindical logo se estendeu ao campo político. No 9.º
Congresso dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, na cidade de Lins, um
jovem operário, José Maria de Almeida, em nome da delegação do Sindicato
39
de Santo André, apresentou uma proposta de resolução: a criação de um
partido de trabalhadores. A divisão sindical, que já vinha se desenvolvendo
desde o 5.º Congresso da CNTI, se aprofundou agora com um tom político.
Sem dúvida, estava a caminho a reorganização da classe
trabalhadora brasileira, que desaguaria, em 1980,na fundação do Partido dos
Trabalhadores e seria consolidada,em 1984, com a fundação da Central Única
dos Trabalhadores. No capítulo III, essa discussão será aprofundada.
CAPÍTULO II – As lutas operárias ganham uma base programática
consistente: o marxismo
Uma pergunta frequenta aos estudantes deste campo que se
interessam pelas lutas dos trabalhadores. Como foi o desenvolvimento das
lutas e quais foram suas bases teóricas? Há vários estudos que tratam de
explicar esse processo. Edmund Wilson16 analisou a história como um
processo do conhecimento humano que foi sendo incorporado pelos
trabalhadores. Wilson parte da Grécia antiga, e vem explicando os autores e
como suas ideias se encadeavam até chegar a abril de 1917, quando Lênin
chegou à Finlândia, depois de muitos anos de exílio, e, na estação de trem, foi
recebido com uma grande manifestação. Estava-se às portas da Revolução de
Outubro, e Lênin apresentou um documento chamado Teses de Abril, que
orientaria seu partido com relação ao processo político. Wilson trata de explicar
esse fato por meio do processo histórico.
“As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo17”
foram originalmente um verbete escrito por Lênin para uma enciclopédia. O
texto a origem em Marx e Engels foram buscar para elaborar sua teoria: na
moderna filosofia clássica alemã, por intermédio de Hegel e Feuerbach, na
economia inglesa, com Adam Smith, e junto aos socialistas utópicos franceses.
Para explicar a evolução, os alcances e os limites do
movimento sindical, optou-se, neste trabalho, por estudar o marxismo e sua
mais importante forma organizativa, as Internacionais.
16
WILSON, Edmund. Rumo à Estação Finlândia. São Paulo: Cia das Letras, 1986.
LENIN, V. As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo. Rio de Janeiro: Editora
Global, 1978.
17
40
Houve três grandes Internacionais: a Associação Internacional
dos Trabalhadores, que, por ter sido a primeira, ficou também conhecida como
a I Internacional; a II e a III Internacional. Cada uma delas buscava reafirmar a
anterior e ampliar sua compreensão do mundo. Na atualidade, há diversos
movimentos que tentam articular uma IV Internacional.
Tentar-se-á explicar cada uma delas e mostrar sua importância
para o movimento operário e sindical ao longo da história do capitalismo e
também na atualidade.
A criação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT)
No início da década de 1860, os desafios da conjuntura
internacional fizeram com que vários líderes sindicais e ativistas socialistas
começassem a pensarem fundar uma organização dos trabalhadores em nível
internacional. O objetivo seria reunir os operários e discutir, em nível global,
sua luta, seus trabalhos, seus sentimentos universais em favor dos oprimidos,
e buscar uma proposta para enfrentar os acontecimentos internacionais
relacionados ao contexto revolucionário e sindical.
A I Internacional foi fundada em 28 de setembro de 1864, em
Londres, e ficou conhecida como a Associação Internacional de Trabalhadores
(AIT) e, na época, recebeu o nome de “Internacional”. Ela já nasceu como um
programa claramente de defesa dos trabalhadores. Entre suas resoluções,
pregava: a “rápida abolição dos exércitos nacionais; o direito de greve e o
direito de coletivização”.
A I Internacional foi a primeira organização importante dos
trabalhadores em nível internacional, e sua essência corresponde ao início da
organização de classe operária, que estava dando seus primeiros passos rumo
à auto-organização, à ação direta e à defesa de seus interesses.
Marx e Engels18 foram os principais organizadores da I
Internacional e descrevem o nascimento da organização no Manifesto
18
Karl Marx nasceu em Treves, na Prússia (hoje Alemanha), em 5 de maio de 1818 e faleceu
em 14 de março de 1883; em 1848 publicou, em Londres, o Manifesto Comunista, que foi um
esboço da teoria revolucionária, lançando as bases daquela que seria internacionalmente
conhecida como Teoria Marxista.
41
Comunista19 da seguinte maneira: “O proletariado passa por diversas etapas do
seu desenvolvimento... sua luta contra a burguesia começa com sua existência.
(...) trabalhadores do mundo, uni-vos” (MARX, o Manifesto Comunista.
2008.p.22).
A Internacional não nasceu pronta, delineada e acabada.
Decorreu de um processo histórico dividido em três etapas. A primeira foi
chamada de Sociedade dos Democratas Fraternais, considerada o embrião da
organização da classe operária em nível internacional. Fundada em 1845 por
Julian Herney, em Londres, reuniu os refugiados políticos de toda a Europa. A
segunda foi denominada Liga dos Comunistas. Criada em 1848, com base nos
trabalhos de Marx e Engels, gerou o Manifesto Comunista, documento que deu
origem ao primeiro programa científico e lançou as bases teóricas para os
operários nas lutas de classes. A terceira ficou conhecida como Comitê
Internacional, organizado por Ernest Jones, que, com encontros e manifestos,
manteve ativa a tradição da Internacional durante os reacionários anos 1880.
Em
1848,
houveram
várias
revoluções
democráticas
burguesas, e todas elas foram derrotadas. Essas derrotas se deram em razão
de a burguesia não levar seu plano revolucionário ao extremo contra a nobreza
totalitária, por temer que o movimento operário escapasse do seu controle e
levasse a revolução por conta.
O plano da burguesia ascendente naquele período era
enfraquecer a nobreza totalitária mas, para Tal propósito se fazia necessário
contar com o apoio das massa, no entanto, temia perder o controle das massas
pondo em risco seus objetivos mais imediatos, e isto, os levaram a fazer
concessões a nobreza totalitária.
Friedrich Engels nasceu em 28 de novembro de 1820 na Alemanha e faleceu em 5 de agosto
de 1895 em Londres. Junto com Marx, criou o marxismo (materialismo histórico e cientifico). No
ano de 1848, junto com Marx, publicou a obra Manifesto Comunista. Nesse mesmo ano,
Engels participou das revoluções de 1848 na Alemanha, na Bélgica e na França.
19
No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels submeteram a uma crítica rigorosa as
relações sociais capitalistas e sustentaram que, intensificando a luta de classes, os
trabalhadores poderiam destruir a dominação da burguesia e construir uma sociedade
comunista. Para eles, ao desenvolver enormemente as forças produtivas nos mercados
nacionais e internacionais e ao concentrar cada vez mais riqueza social, o capitalismo criava as
condições de sua própria superação. Por isso, ambos se insurgiram contra as proposta dos
socialistas utópicos e afirmavam que a libertação dos trabalhadores deveria ser obra dos
próprios trabalhadores.
42
Como parte desse processo democrático de revoluções
burguesas, eclodiu um violento processo repressivo na Europa e, em particular,
na Franca, na Alemanha, na Itália, na Polônia e na Hungria. De todos esses
países, chegaram a Londres os perseguidos políticos. Estes estavam divididos
em dois grupos ideologicamente distintos: os Burgueses Democratas e o
Proletário Revolucionário. Esses grupos tinham visões antagônicas quanto ao
movimento operário e, por um pouco de tempo, trabalharam em conjunto. Mas
logo se dividiram em classes distintas por conta das diferenças programáticas.
Os que ficaram nos respectivos países e que não foram presos, formaram
clubes, associações literárias e musicais, com o objetivo de educar e recrutar
membros.
Naquele período e sua conjuntura internacional, uma série de
fatores contribuiu para o nascimento da Internacional, tais como a crise
econômica de 1857 (a mais grave do séc. XIX); as guerras pela independência
italiana em 1859; e a Guerra Civil nos Estados Unidos em 1861. As
consequências desses acontecimentos foram várias. Na França, debilitaram a
ditadura de Napoleão III e o obrigaram a fazer concessões econômicas e
políticas – os trabalhadores conquistaram o direito ao voto, e foram revogadas
as leis que proibiam as organizações sindicais. Na Inglaterra, os operários
tinham conquistado o direito à sindicalização em 1825, porém não tinham o
direito de voto. A Guerra Civil Americana e o embargo às exportações de
algodão produziram uma crise que causou grandes misérias aos operários
têxteis ingleses.
Em 1862, realizou-se uma feira industrial em Londres. Essa
exposição contou com a presença de delegados franceses, o que ajudou no
encontro com os operários ingleses. Isso contribuiu para a troca de
experiências.
Essas relações se aprofundaram em 1863, quando houve uma
conspiração entre a França, a Inglaterra e a Rússia, para intervir e barrar a
insurreição polonesa por sua independência. Nessa época, houve um ato
conjunto de representantes de operários franceses e ingleses no St. Martins
Hall de Londres, em 28 de setembro de 1864. Criaram um comitê internacional
para escrever o estatuto para a organização operária.
43
As posições manifestadas nesse ato se centraram em uma
forte denúncia do capitalismo e em um chamado à solidariedade e à unidade
dos trabalhadores. Tanto o Manifesto Comunista de 1848 quanto as decisões
do ato de inauguração, em 28 de setembro de 1864, em St. Martins Hall tinham
a ver com os objetivos de agrupar em um só organismo os trabalhadores de
diferentes graus e promover o desenvolvimento político. Marx acreditava que a
consciência de classe dos trabalhadores teria como resultado de sua ação
unificadora a garantia da vitória final do socialismo cientifico dentro da
Internacional.
A Comuna de Paris: uma história de audácia e derrota dos
trabalhadores
A Comuna de Paris (1870) foi um movimento que se originou
com a guerra entre a França e a Prússia. Nesse episódio, os operários
parisienses, organizados na Guarda Republicana, assumiram a defesa da
cidade e controlaram a direção de Paris por um período que duraram 72 dias.
Marx e Engels consideravam a Comuna de Paris como a
primeira experiência de revolução operaria e de governo operário pela tomada
do poder. Convém lembrar que, entre os comunados, não havia representantes
de Marx, e sim das correntes pequeno-burguesas existentes na Primeira
Internacional, como os proudhonistas,20 ou correntes que não pertenciam à
Internacional, como os blanquistas21.
Essa foi a primeira experiência de assalto violento da classe
operária ao poder e da construção de um governo operário que se apoiava nas
mobilizações revolucionárias do proletariado parisiense em guerra.
20
Seguidores de Pierre Joseph Proudhon (1809-1865), socialista pequeno-burguês, um dos
fundadores teóricos do anarquismo. As teorias de Proudhon, de apologia da pequena
propriedade, contra as quais Marx escreveu a Miséria da Filosofia, tiveram grande influência na
França. SAGRA. 2010. P.15.
21
Seguidores de Louis Auguste Blanqui (1805-1881), revolucionário francês, comunista utópico
que defendia a estratégia do golpe. Organizador de sociedades secretas e clubes populares,
eleito membro da comuna, apelidado de o “encarcerado”, porque passou 36 anos de sua vida
preso. (SAGRA, 2010, P.15).
44
No seio da internacional, existiam grupos com interesses
antagônicos. Segundo Marx, durante a existência da I Internacional, houve uma
luta sem tréguas do Conselho Geral contra os grupos de amadores que
tentavam manter-se dentro da Internacional e contra os interesses reais da
classe trabalhadora. Marx e seus seguidores tiveram de lutar contra Lasalle22
no movimento operário alemão, quando este apoiou a política de Bismark em
favor dos latifundiários e contra a burguesia, em vez de defender uma política
independente do proletariado. Ao mesmo tempo, divergiu de Lasalle, que tinha
uma política estranha em relação aos sindicatos a ponto de negar-se a entrar
no sindicato se este não adotasse o seu programa.
Porém, os embates mais fervorosos se deram contra os ideais
anarquistas defendidos por Proudhon e Mikhil Bakunin. As principais diferenças
entre os marxistas e os anarquistas se davam em relação à posição sobre o
Estado e a propriedade.
Os marxistas defendiam a luta contra o Estado burguês por
meio da imposição do poder da classe operária, ou seja, a ditadura do
proletariado, como transição necessária para abolir toda a autoridade do
Estado e todas as formas de governo. Os anarquistas eram contra qualquer
autoridade e qualquer tipo de Estado, independentemente de seu caráter de
classe. Em outras palavras, os anarquistas eram contrários a toda forma de
governo e a toda forma de autoridade.
Em síntese Através de uma análise crítica da dominação, o
anarquismo pretende superar a ordem social na qual esta se faz presente
através de um projeto construtivo baseado na defesa da auto organização.
Embora recusem qualquer forma de poder, a maioria dos anarquistas não
recusa a constituição de organizações. Estas devem, contudo ser o resultado
de uma ação consciente e voluntária dos seus membros, mantendo entre eles
uma total igualdade de forma a impedir a formação de relações de poder
dirigentes e dirigidos, representantes e representados.
Os
anarquistas defendem uma
sociedade baseada na
liberdade dos indivíduos, solidariedade, apoio mútuo, coexistência harmoniosa,
22
Ferdinand Lasalle (1825-1875), socialista alemão, primeiro presidente e fundador da
Associação Geral dos Trabalhadores Alemães. (SAGRA, 2010, P.17).
45
propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade individual e coletiva e
forma de governo baseada na autogestão.
O Estatuto da Internacional, redigido por Marx, manifestava a
necessidade da busca de um ponto central de cooperação entre os operários
de diferentes países para a libertação completa da classe operária e advogava
que, para isso, era necessário convocar um congresso geral formado por
representantes de todos os países. Por causa disso, eclodiu uma grande
batalha. Marx concebia a Internacional como um movimento que deveria atuar
sob uma direção central unificada, enquanto Bakunin defendia que todos os
movimentos deveriam gozar de absoluta liberdade de ação e sem receber
nenhuma instrução de nenhum núcleo central. Assim, os dirigentes da I
Internacional tiveram de defender-se não só de poderosos inimigos externos,
como também de inimigos internos que defendiam ideologias burguesas.
Depois da derrota da Comuna de Paris, essas forças se dispersaram, em razão
da repressão, levando à decadência e à destruição da I Internacional em 1878.
A II Internacional: nasce sob a inspiração marxista
Com a dispersão da I Internacional, em razão das derrotas
sofridas pelo movimento operário, coube a Engels reorganizar as forças,
criando a II Internacional. Essa organização nasceu quando Karl Marx já havia
falecido e as diferenças com os anarquistas estavam bem delimitadas e
comprovadas na luta de classe. Os operários, os intelectuais e os partidos
políticos que tomaram para si a construção da II Internacional se inspiraram no
programa marxista.
A II Internacional foi a grande responsável pelas organizações
de massa independentes da nascente burguesia que resultaram na criação de
grandes sindicatos e partidos políticos.
O desenvolvimento da indústria ocorrido no século XIX deu um
grande impulso ao desenvolvimento da classe operária. A nascente classe
operária foi obrigada a sair à luta pelas suas reivindicações mínimas e abriu
espaço para o crescimento e o fortalecimento dos sindicatos.
46
Nesse
período,
ocorreram
grandes
mobilizações
que
suscitaram importantes conquistas, como férias, aumento salarial, legislação
social e do trabalho para os trabalhadores europeus.
A
Alemanha
foi
o
centro
de
desenvolvimento
da
II
Internacional. Isso ocorreu depois da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. O
país se unificou e entrou em uma grande expansão na área da indústria,
revigorando o movimento operário industrial.
SAGRA cita que Engels, em sua carta de 11 de dezembro de
1884 ao dirigente social-democrata Auguste Bebel,23 dizia:
Nossa grande vantagem é que a Revolução Industrial está em pleno
apogeu, enquanto na França e na Inglaterra, no que concerne ao seu
aspecto principal, está paralisada. Ali a divisão entre a cidade e o
campo, entre o setor industrial e o agrícola, está tão marcada, que só
muda lentamente. As grandes massas do povo cresceram nas
condições em que agora lhes toca viver e, portanto, estão
acostumadas a elas; mesmo as flutuações e as crises são
consideradas como algo normal. A isso se soma a sombra dos
fracassos anteriores. Por outro lado, para nós, tudo está se
desenvolvendo. Assim, tivemos uma Revolução Industrial muito mais
profunda e completa e especialmente mais ampla que a dos outros
países; e isso com um proletariado perfeitamente fresco e intacto,
não desmoralizado por derrotas, e, finalmente – graças a Marx –, com
um conhecimento das causas do desenvolvimento econômico e
político, e das condições de uma revolução eminente, como não
24
tiveram nenhum de nossos predecessores . (SAGRA, 2010, pp. 2223).
Esse
fato
ocorrido
na
Alemanha
suscitou
um
grande
desenvolvimento dos sindicatos e o fortalecimento dos partidos socialdemocratas. Porém, no final das décadas de 1880, na Europa, a situação
começou a mudar. Essa mudança decorreu de vários fatores, sendo o principal
a perda do monopólio industrial inglês, gerando desemprego em massa e uma
brutal crise econômica.
Na Europa, tanto os novos sindicatos como o Partido SocialDemocrata reivindicavam as teses do marxismo. Para (SAGRA, 2010) Na
França, Jules Guesdes25, militante comunado, que tinha sido anistiado por ter
23
Auguste Bebel (1840-1913), carpinteiro ebanista, um dos principais dirigentes operários da
Alemanha, amigo e discípulo de Marx e Engels. (SAGRA, 2010, P.22).
24
SAGRA Alicia. A Internacional. Um permanente combate contra o oportunismo e o
sectarismo. São Paulo: Editor Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2010.2ª edição.
25
Jules Guedes (1854-1922), líder da ala marxista do movimento operário francês. Nas duas
décadas do séc. XIX enfrentou uma importante batalha contra os possibilistas, porém, no final
47
participado da Comuna de Paris, ganhou importantes adeptos nos setores do
movimento sindical e fundou, em 1879, com Paul Lafargue,26 o Partido
Operário Francês, cujo programa foi redigido com a ajuda de Marx.
É de notar que, na II Internacional, houve um grande avanço no
movimento operário com a formação de sindicatos e, combinado a isso, o
desencadeamento de uma onda de formação de partidos políticos sempre com
orientações marxistas. Tanto na França quanto na Inglaterra, foram fundadas
várias associações para propagandear as ideias socialistas e marxistas.
Um bom exemplo disso foi a queda do monopólio inglês no
mercado mundial, provocando uma onda de desemprego e miséria, e
desencadeando um processo de mobilização e o surgimento de um novo
sindicalismo não especializado, já que o sindicalismo anterior era formado por
operários especializados. Engels descreveu esse novo sindicalismo da
seguinte forma:
Os novos sindicatos foram fundados no momento em que a confiança
na eternidade do sistema salarial estava seriamente deteriorada; seus
fundadores e promotores são socialistas, seja de confiança ou de
sentimento; as massas, cuja adesão lhes fortificou, são toscas e
desprezadas pela aristocracia operária, porém há a imensa vantagem
de suas mentes serem terreno virgem, completamente livre da
herança
das
“respeitáveis”
ilusões burguesas que enchem o cérebro dos “velhos” sindicalistas
melhor [sic] situados (SAGRA, 2010, p.24).
Percebemos que o caldeirão de mudanças ocorridas na Europa
modifica profundamente a dinâmica dos movimentos sindicais e dos partidos
políticos, em especial dos sociais - democratas. Isso se dá porque as ideias
marxistas trazem novos elementos que modificam de forma profunda os
movimentos sindicais e consequentemente os sindicatos.
A II Internacional não foi uma frente única das organizações
operárias, mas sim, uma federação de partidos, todos social-democratas,
muitos deles com peso de massa, e todos reivindicavam as teses marxistas.
Dentro da federação de partidos que compunham a II Internacional, havia
do século, se tornou chauvinista e reformista, e acabou participando do governo de 1914 a
1915.
26
Paul Lafargue (1842-1911), um dos líderes marxistas do movimento operário francês, foi
casado com Laura, a segunda filha de Marx. Membro da I Internacional, em 1870-71 participou
de trabalhos de agitação em Paris e Bordéus. Ao cair a comuna, fugiu para a Espanha, onde
militou seguindo a política do Conselho Geral da I Internacional. Lutou até o fim dos seus dias
contra o reformismo.
48
membros que pensavam diferente dos ideais teóricos e práticos do marxismo,
e os marxistas tiveram que travar uma luta sem trégua contra esses indivíduos,
tidos como oportunistas. Essa luta entre os marxistas e os oportunistas (os
oportunistas não queriam ficar longe das massas para não perder seus
privilégios), não se deu só no âmbito teórico, mas também se expressou em
políticas concretas.
(SAGRA, 2010), explica o caráter político e teórico e cita Rosa
Luxemburgo,27 em seu folheto “Reforma ou Revolução”, de 1889, assim
descrevia a posição marxista sobre esse tema:
A luta cotidiana pelas reformas, pela melhora da situação dos
operários no marco da ordem social vigente e por instituições
democráticas oferece à social-democracia o único meio de participar
da luta da classe operária e empenhar-se no sentido de um objetivo
final: a conquista do poder político e a supressão do trabalho
assalariado (SAGRA 2010, p.25).
Havia um grupo que buscava fazer da luta por reforma a
essência do movimento socialista.
Assim (SAGRA, 2010), afirmava que um dos principais
defensores desse pensamento foi Bernstein28, que o formulou da seguinte
maneira: “O objetivo final, seja qual for, é nada, e o movimento é tudo”.
Respondendo a ele, Rosa Luxemburgo, em “Reforma ou Revolução”, dizia:
“Entre a reforma e a revolução social, existe, para a social-democracia, um
vínculo indissolúvel. A luta pela diferença é o meio, a revolução social é o fim”.
Essa dualidade se fez presente em vários países da Europa, e foi levada ao
extremo na França, em 1880, quando Alexander Millerand, membro do Partido
Socialista Independente, aceitou o cargo de Ministro da Indústria em um
governo burguês. Essa foi a primeira vez que um dirigente socialista aceitou
um cargo num governo burguês. Ele justificou sua ação da seguinte forma:
tinha que defender a democracia diante das ameaças anarquista e
27
Rosa Luxemburgo (1871-1919), nascida na Polônia, naturalizou-se alemã. A partir de 1907,
tornou-se responsável pela escola do Partido Social-Democrata Alemão. Polemizou com o
revisionismo. Rompeu com Kautsky e fundou, em 1914, o grupo Espártaco. Foi assassinada,
junto com Liebkneckt, em 1919, pela polícia do governo da social-democracia. (SAGRA, 2010,
p.26).
28
Eduardo Bernstein (1850-1932), jornalista e membro do Partido Socialista Operário Alemão
desde 1861, conheceu, em 1880, Marx e Engels. Manteve correspondência com eles e tornouse marxista. Em1886 manifestou-se abertamente revisionista e foi fundador teórico dessa
corrente. (SAGRA, 2010, P. 30).
49
bonapartista. A decisão de Millerand elevou a divisão entre as alas direita e
esquerda do Partido Socialista Francês.
A Primeira Guerra Mundial mudou para sempre os rumos da II
Internacional, levando-a decadência e à morte. Em outubro de 1912, o Comitê
da II Internacional marcou um congresso extraordinário na cidade da Basileia,
que ficou conhecido como Comitê de Basileia. Os delegados aprovaram por
unanimidade um manifesto rotulados de “Manifesto da Basileia”, o qual
declarava que a próxima guerra européia só poderia ter um caráter imperialista.
Esse manifesto conclamava que, em caso de guerra declarada, dever-se-ia
utilizar com todas as forças as crises econômicas causadas pelas guerras para
sublevar as massas e precipitar, assim, o domínio da classe capitalista.
Em 1.º de agosto de 1914, quando a Alemanha declarou guerra
à Rússia, o dirigente alemão Hermann Müller assegurou que seu partido não
votaria a favor de créditos de guerra. Essa era a verdadeira prova de fogo que
os internacionalistas iriam enfrentar. Daí iria saber se o verdadeiro
internacionalismo iria enfrentar seu próprio imperialismo. A II Internacional não
passou nessa prova. A imensa maioria dos partidos votaram pela aprovação
dos créditos de guerra dos respectivos países, e os revolucionários ficaram
divididos em uma minoria, e a aprovação dos créditos de guerra acabou
sentenciando à morte a II Internacional.
A Conferência de Zimmerwald
A grande traição de votar a favor dos créditos de guerra
pisoteou a independência de classe e o internacionalismo proletário, mas,
antes do fim da Segunda Internacional, no seu interior, surgiu um pequeno
grupo
de
revolucionários
que
continuou
levantando
a
bandeira
do
internacionalismo. Entre eles estavam Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo e Karl
Liebcknecht.
Em setembro de 1915, realizou-se, em Zimmerwald, na Suíça,
uma conferência internacional da qual participaram setores que estavam contra
a política assumida diante da guerra. Dessa conferência, participaram 44
líderes, entre eles Trotsky, que descreveu a reunião dizendo que “a quantidade
de internacionalista estava tão reduzido que os internacionalistas do mundo
50
todo cabiam em quatro carros (...) o fio da história se rompe com grande
frequência e, quando isso acontece, não há nada a fazer, senão juntá-lo de
novo, isso era o que íamos fazer em Zimmerwald”.
Lênin
representava
a
ala
revolucionária
e
forjou,
em
Zimmerwald, o ânimo para a empreitada internacionalista. Pode-se dizer, com
certeza, que foi nas montanhas da Suíça, o local onde se colocou a primeira
pedra para a II Internacional Revolucionária. Os congressistas de Zimmerwald
tinham muita convicção de suas ideias e acreditavam na possibilidade de uma
revolução socialista. A esse respeito, Trotsky expressou-se da seguinte
maneira:
Se a guerra escapa ao controle da II Internacional, suas
consequências imediatas sairão do controle da burguesia do mundo
todo. Nós, os revolucionários socialistas não quiseram a guerra.
Porém, não a tememos. Nós não nos entregamos ao desespero pelo
fato de que a guerra rompeu a Internacional. A história já se
encarregou disso (...). A época revolucionária criará novas formas de
organização surgidas dos recursos inesgotáveis do socialismo
proletário, novas formas que estarão à altura da grandeza de novas
tarefas. Dedicaremos - nos [sic] a este trabalho de imediato entre o
rugir das metralhadoras, a derrubada das catedrais e o patriótico uivo
dos chacais capitalistas. Conservaremos nossas mentes claras,
nossa visão aguda, dentro dessa música infernal de morte. Sentimonos como a única força criadora do futuro. Hoje já existem muitos de
nós, mais do que parece. Amanhã seremos mais do que somos hoje,
e depois de amanhã milhões se levantarão sob nossa bandeira,
milhões que ainda hoje, sessenta e sete anos depois do Manifesto
Comunista, não têm nada a perder, senão suas cadeias (TROTSKY,
apud SAGRA, 2010, p.36.)
Lênin, em suas cartas, deixava bem claro como ele mesmo se
dedicava a ganhar para as suas posições os contatos que eram estabelecidos
em diferentes países.
Terceira Internacional
A II Internacional morreu com a aprovação dos créditos de
guerra e com a carnificina da I Guerra Mundial, porém esse processo havia
começado desde 1905, com o advento da primeira revolução Russa. Como
resposta a esse processo, surgiu uma ala à esquerda no interior da II
Internacional, dando origem à III Internacional.
Na Alemanha, Rosa Luxemburgo defendia a greve geral como
a arma da revolução dos operários, opondo-se aos interesses dos
51
parlamentares mantidos pelas democracias burguesas a serviço dos países
imperialistas. (SAGRA, 2010), afirmava que Rosa Luxemburgo percebia, antes
de Lênin, o processo de degeneração da social-democracia e o papel
degenerativo com que jogava, nesse sentido, o centro dirigido por Kautsky29.
Na Rússia, essa característica girava em torno da existência do
czarismo e do seu regime totalitário. Naquele país, o governo do czar impunha
uma brutal miséria às massas, o que exigia a preparação da revolução de
forma imediata. Isso fez com que, além dos discursos em torno das tarefas da
revolução, surgissem outras polêmicas, que causariam, em 1903, a divisão do
Partido Social-Democrata Russo.
Organizar um partido para a revolução não era tarefa fácil, pois
teria que enfrentar o regime do czar, a burguesia, o economicismo e o
oportunismo. Lênin defendia que tinha que ser um partido altamente
centralizado, com estrutura diferente, com fronteiras delimitadas do resto da
classe e formaram um quadro de especialistas que assumissem a revolução
como profissão.
No congresso do Partido Social-Democrata de 1903, essa
discussão explodiu com o debate do II ponto do Estatuto, que se referia a quem
deveria ser considerado militante.
Lênin era taxativo e defendia que, para ser membro do partido,
o militante deveria concordar com a política do partido, manter uma atividade
permanente de defesa dessa política no movimento de massas; pertencer a um
organismo do partido e estar sob a disciplina do órgão. Essa concepção de
partido russo, elaborada por Lênin, levou à divisão entre bolcheviques e
mencheviques. Lênin não conseguiu ganhar, para as suas posições, por vários
anos, os principais quadros do partido russo nem da Internacional.
Na Rússia, o principal oponente de Lênin foi Martov. No
primeiro momento, Lênin recebeu o apoio de Plekhanov, mas logo este mudou
de posição e foi para o lado dos mencheviques. Trotsky, desde a divisão do
partido entre mencheviques e bolcheviques, esteve ao lado dos mencheviques,
29
Karl Kaustky (1854-1938) tornou-se marxista no final da década de 1870; nos anos 1890,
destacou-se como teórico do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Contribuiu
muito para a difusão do marxismo, porém, mais tarde, se converteu em porta voz do centrismo
e terminou freando a Revolução Bolchevique. Sobre ele, Lênin escreveu um trabalho
denominado de O Renegado Kautsky. (SAGRA, 2010, P. 26).
52
porém tinha grande afinidade com a política adotada pelos bolcheviques de
Lênin. Trotsky, na maioria das polêmicas políticas, ficou do lado de Lênin.
Votou a favor dos mencheviques quando se tratava da estrutura organizativa.
Posteriormente,
ficou
independente,
não
se
afinando
nem
com
os
mencheviques nem com os bolcheviques.
Além de organizar o partido da revolução, lançar sua
concepção de partido e enfrentar a divisão entre mencheviques e bolcheviques,
Lênin tinha que desenvolver a dinâmica de classe dentro da revolução. Marx e
Engels já haviam estabelecido uma ordem no processo revolucionário e,
segundo eles, a primeira revolução operária seria nos países capitalistas mais
desenvolvidos. Mas a Rússia Czarista questionou esse esquema, já que ela, na
Revolução de 1905, era um país agrário e um dos menos desenvolvido no
conjunto da Europa. Em 1905, Lênin, iniciou uma intensa discussão no Partido
Social-Democracia e na Internacional sobre a dinâmica de classe e a direção
do processo revolucionário. Todos acreditavam que as tarefas a serem
resolvidas seriam burguesas (eleições livres, república, direitos democráticos,
reforma agrária, etc.).
Seguindo o esquema de Marx e Engels, os mencheviques
acreditavam que, na Rússia, por ser um país atrasado, a revolução se daria em
duas etapas. Na primeira, o proletariado, o campesinato e a intelectualidade se
uniriam com a burguesia liberal para derrotar a monarquia. Na segunda,
conforme os mencheviques, a revolução passaria a ser proletária.
Lênin denunciava o caráter reacionário da burguesia e sua
estreita relação com o regime czarista, por isso afirmava que a revolução
deveria enfrentar também a burguesia.
Quanto a este duplo caratê da burguesia (SAGRA, 2010).
Observava que Trotsky, em seu livro de 1905, Balanço e Perspectivas, lançou
as bases sobre sua teoria da Revolução Permanente. Ele partiu da análise de
que a burguesia não mais jogava um papel revolucionário e, nesse aspecto,
concordou com Lênin, porém foi além e afirmou que o proletariado deveria
dirigir o processo e implantar sua ditadura de classe e transformar a revolução
burguesa em revolução socialista.
A combinação das ideias de Lênin sobre o partido e as de
Trotsky
sobre
o
caráter
proletário
da
revolução
socialista
armaram
53
politicamente o proletariado russo para a tomada do poder político do Estado
russo em 1917. Assim nascia a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
A III Internacional nasceu já diferente da I e da II, pois tinha um
caráter qualitativo na medida em que foi fundada a partir da tomada do poder
na Rússia e, por conseguinte, do enorme prestígio de seus dirigentes. A III
Internacional buscava ser um partido revolucionário mundial, um partido que
respondesse à época imperialista e à época das revoluções. (SAGRA, 2010),
afirmava que Zinoviev30 tinha razão ao escrever: “Desde seu nascimento, a III
Internacional liga seu destino ao da Revolução Russa”.
Com o objetivo de apoiar as lutas na Alemanha, na Inglaterra e
na França, a III Internacional enviou militantes com experiência em movimento
de massa para apoiar a revolução operária nesses países.
Em 24 de janeiro de 1919, o Comitê Central do Partido
Comunista lançou o seguinte chamado dirigido por Trotsky:
Os partidos e as organizações abaixo assinados consideram como
uma necessidade imperiosa a reunião do I Congresso da Nova
Internacional Revolucionária (...) seguem doze pontos em que se
descrevem os objetivos, a tática e a conduta do partido socialista. O
chamado coloca que, considerando que aquela época significava a
decomposição e a derrubada do sistema capitalista, que é ao mesmo
tempo a derrubada da cultura européia, a tarefa principal do
proletariado era a de suprimir o capitalismo e conquistar o poder (...)
a tarefa colocada a este primeiro congresso consistia na „criação de
um organismo de combate, encarregado de coordenar e dirigir o
movimento da Internacional Comunista e de realizar a subordinação
dos interesses dos movimentos de diferentes países aos interesses
gerais da revolução internacional‟. (SAGRA, 2010, p. 42).
O I Congresso foi realizado entre os dias 2 e 6 de março de
1919, e aberto com o discurso de Lênin, que dizia:
Por mandato do Comitê Central do Partido Comunista, declaro aberto
o I Congresso da Internacional. Antes de mais nada, peço-lhes que
nos levantemos para honrar a memória dos melhores representantes
da III Internacional: “Karl Leibcknecht e Rosa Luxemburgo”. Esses
dois grandes revolucionários acabam de ser assassinados por ordem
do governo alemão, que estava nas mãos do Partido SocialDemocrata. (SAGRA, 2010, p. 43).
30
Dirigente bolchevique, discípulo de Lênin. Quando da morte deste, integra a “troica”, junto
com Kamenev e Stalin, contra Trotsky. Assustado com os rumos políticos que a burocracia
impunha, Zinoviev rompe com Stalin e, por um curto período, organiza com Trotsky a Oposição
de Esquerda. Pressionado, capitula a Stalin, não obstante acaba condenado pela burocracia
nos processos de Moscou e fuzilado. (SAGRA, 2010, P.41).
54
O segundo congresso foi realizado em Petrogrado, em 17 de
junho de 1920. Esse evento tinha grandes desafios, entre eles discutir a
relação entre os partidos e os sindicatos. Rakosi resenhou o encontro da
seguinte maneira:
Os partidos que vinham aderindo não estavam totalmente formados.
Não existia ainda clareza sobre o que é um partido, sobre o papel dos
comunistas nos sindicatos, sobre as atitudes frente ao
parlamentarismo e outras questões. Fixar as diretivas sobre elas foi a
tarefa do segundo congresso. (SAGRA, 2010, p.45).
Sobre os debates relacionados à atuação dos comunistas nos
sindicatos, (SAGRA, 2010) apontava que Rakosi31 os descreveu da seguinte
maneira:
No que concerne aos sindicatos, o congresso resolve que os
comunistas devem entrar neles para formar os quadros de combate
contra o capitalismo e transformá-lo em escola de comunistas. Os
procedimentos dos comunistas nos sindicatos devem ter como
resultado libertar as massas dos diferentes oportunistas vendidos à
burguesia. (SAGRA, 2010, p.45).
O debate e a resolução sobre a ação dos comunistas nos
sindicatos, escritos em 1920, mantêm, nos dias de hoje, sua atualidade na
medida em que propõem: a atuação nos sindicatos por meio de direção
reacionária, descartando a criação de sindicatos paralelos; o papel da
mobilização como ferramenta fundamental nas lutas; a importância da
democracia operária exercida por organismos no interior das fábricas e locais
de trabalho; e a visão de que as diretorias executivas dos sindicatos devem ser
escolhidas respeitando-se a vontade das bases.
A III Internacional não resistiu ao processo de burocratização e
degeneração da Revolução Russa pelas mãos de Joseph Stalin. Esse
processo começou em 1923 e durou aproximadamente 20 anos. Esse
fenômeno impediu que os trabalhadores enfrentassem, em nível mundial,
importantes fatos como a Crise Econômica de 1929 e a ascensão de Mussolini
e Hitler, na Itália e na Alemanha, respectivamente. Durante todo esse período,
31
Bolchevique que é encarregado de realizar uma resenha dos congressos, que a
Internacional publica em 1923, no Anuário do Trabalhador. (SAGRA, 2010, P.43).
55
o proletariado não deixou de lutar, como ocorreu na Guerra Civil Espanhola e
na China de Chiang Kai-Chek. Mas era uma luta em condições muito difíceis
porque o proletariado não tinha uma ferramenta organizativa que centralizasse
suas atividades.
A III Internacional realizou sete congressos. Os quatro
primeiros foram da época revolucionária. A partir 1923, após a morte de Lênin
e o início da burocratização stalinista na União Soviética, a III Internacional
começou a sentir os efeitos desse processo. Pouco a pouco, ela foi
transformada em um apêndice da política externa soviética. Houve o sexto
congresso, em 1928, o sétimo, em 1935, e, por ordem de Stalin, em 1943, a III
Internacional foi dissolvida.
A IV Internacional surge em condições opostas ao da III
A IV Internacional foi fundada em 1938, no final dos chamados
20 anos de derrotas do proletariado mundial. Entretanto, somente em 1943
começou a consolidar a superação desse período negativo, ainda que tenha
sofrido perseguição das burguesias e do stalinismo e enfrentado a morte do
seu principal dirigente, Leon Trotsky, assassinado a mando de Stalin.
Além das muitas batalhas teóricas e políticas que era
necessário desenvolver após a degeneração da União Soviética, a IV
Internacional buscava se apoiar nos fundamentos da tradição revolucionária
herdados do bolchevismo. Preservar essas conquistas históricas na forma de
uma organização política era a principal meta daqueles que começaram a
construir a IV Internacional.
A história da IV Internacional não é o objeto deste estudo. Mas
um de seus principais desafios, a burocratização, interessa-nos sobremaneira
para entender a burocratização dos sindicatos na atualidade.
Além da burocratização, entre os estudos desenvolvidos pelos
“quartistas”, há a imperiosa necessidade de superar os fracionamentos por
sindicatos, em nível nacional, as fronteiras nacionais, e de construir uma sólida
organização internacional de trabalhadores.
Em síntese, pode-se dizer que a história das Internacionais é a
própria história do movimento operário com seus fluxos e refluxos. Estudar,
56
aprender e analisar essa história nos ajuda sobremaneira a entender os
sindicatos da atualidade, que se assentam na burocratização, na dependência
do Estado burguês, na conciliação com os patrões e na falta de democracia
para aqueles que querem lutar.
CAPÍTULO III – O SINDICALISMO BRASILEIRO NESTE SÉCULO XXI
Recomposição e reorganização do movimento operário no final da
ditadura civil-militar
O nascimento da CUT
I congresso de fundação da CUT
Com o declínio do regime militar no fim dos anos 1970, os
movimentos sociais começam a se expor mais à luta, e, como necessidade
desse processo de recomposição da correlação de forças, nasce um processo
de reorganização da classe trabalhadora que vai do chão da fábrica a
instâncias nacionais.
Nessa conjuntura política, surge a primeira conferência
nacional da classe trabalhadora, conhecida como “Conclat32”, que foi realizada
nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981, na Praia Grande, litoral do Estado de
São Paulo. Essa primeira Conclat foi precedida de vários encontros estaduais
de trabalhadores (Enclats), que tinham como objetivo eleger os delegados que
participariam da Conclat.
A eleição dos delegados foi precedida, na maioria dos estados
brasileiros, de discussão, nos sindicatos, das teses fundamentais para a
reorganização do movimento sindical daqueles anos. Foi um processo muito
32
A sigla Conclat foi utilizada em diferentes eventos tais como conferência, congresso,
coordenação da classe trabalhadora. A I Conclat, de 1981, significa Conferência Nacional das
Classes Trabalhadoras e reuniu várias correntes do sindicalismo, de onde saiu a comissão PróCUT. Posteriormente, o nome congresso foi utilizado por duas vezes no mesmo ano, para
designar, em agosto de 1983, o I Conclat, quer dizer, o Primeiro Congresso Nacional da Classe
Trabalhadora. A Conclat de agosto reuniu o bloco dos sindicalistas que iriam criar a CUT. O
bloco contrário, que convocou a Conclat de novembro, decidiu criar uma Coordenação
Nacional das Classes Trabalhadoras, conservando o nome Conclat. Essa Conclat, em 1986,
realizou um congresso que decidiu pela formação de uma Central Geral dos Trabalhadores, em
agosto, a CUT.
57
rico no conteúdo e com altos níveis de participação. Em relação a esta, é
impossível, para os que atuam hoje, imaginar o grau de comparecimento.
Em relação à abertura da conferência, ou seja, da primeira
Conclat, afirma Rodrigues:
Estavam presentes 5.036 delegados de 1.091 entidades, entre
sindicatos, federações, e associações pré-sindicais. Estavam
representadas também cinco confederações: Confederação Nacional
dos Trabalhadores na Agricultura; Confederação dos Serviços
Públicos no Brasil; Confederação dos Professores do Brasil;
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e
Publicidade; e a Confederação dos Trabalhadores em Transporte
Marítimos, Fluviais e Aeroviários. Além das confederações,
participaram delegados de nada menos do que 43 federações.
(RODRIGUES, 1990, p.05).
Duas observações derivam desse contexto da primeira
Conclat. A primeira foi a participação de várias confederações e federações, de
sindicatos de várias tendências e associações pré-sindicais, além de
associações de base. No que tange às confederações, muitas das que não se
fizeram presentes enviaram delegações para representá-las.
A segunda foi a questão da realização de várias reuniões de
base em todo o País, que resultaram em uma participação massiva de mais de
5.000 delegados, isso depois de a ditadura militar haver massacrado os
sindicatos de várias tendências e eliminado fisicamente vários líderes tidos
como combativos. O regime militar não eliminou o sindicato, mas o conservou
sob seu domínio por meio da estrutura sindical getulista. Portanto, quando os
sindicatos conseguiam burlar o aparato legal, entrava em ação a repressão aos
seus dirigentes.
Contraditoriamente,
essa
mesma
estrutura
sindical
que
controlava os sindicatos serviu para a manutenção mínima dos sindicatos de
onde saiu uma nova safra de sindicalistas com distintos graus de compreensão
da necessidade de democratização do País e das tarefas necessárias para
consegui-lo.
Na primeira Conclat, foi decidida a formação da Comissão
Nacional Pró-CUT33, com a incumbência de dar andamento às resoluções
33
Já por ocasião da formação Pró-CUT (ao lado da questão da greve geral, um dos temas que
dividiu a conferência), a unidade do movimento esteve seriamente ameaçada por causa da
representação de duas chapas para a composição da comissão. Entretanto, no último
58
aprovadas nas conferências e preparar a realização do Congresso Nacional da
Classe Trabalhadora no ano seguinte.
Mas as divergências internas na Conclate na Comissão PróCUT eram muito intensas. Duas tendências principais se desenvolveram. Uma
delas, a mais à esquerda, a mais radical, reuniu dirigentes sindicais e ficou
conhecida como “bloco combativo”, tendo à frente os sindicatos de
metalúrgicos de São Bernardo, bancários de São Paulo e Porto Alegre, entre
outros. A outra tendência, a “moderada”, denominada, às vezes, de “bloco da
reforma”, reuniu sindicalistas da Unidade Sindical, os quais controlavam
sindicatos, federações e confederações muito importantes.
Por causa das profundas divergências no interior da direção da
Pró-CUT, o congresso marcado para 1982 foi adiado. Um dos pontos de
divergência, adotado pela ala mais radical, foi a deflagração da greve geral,
para forçar o governo a atender o conjunto de reivindicações que seria
apresentado ao presidente da República. Mas a ala mais moderada não
concordava com isso, pois temia os riscos que um agravamento das tensões
sociais poderia ocasionar para a continuação da abertura política em um ano
eleitoral como o de 1982. De fato, a diferenciação entre os dois blocos tinha a
ver com o grau de experiência com a Ditadura Militar e com o que poderia ser
feito para enfrentar o problema.
Com o adiantamento da Conclat de 1982, o bloco que viria a
formar a CUT convocou, para agosto de 1983, a realização da I Conclat, que,
como se esperava, decidiu pela criação da Central Única dos Trabalhadores.
A tendência moderada realizou seu congresso em outubro de
1983, mantendo a nomenclatura de Conclat. Posteriormente, em março de
1986, essa tendência transformar-se-ia na Central Geral dos Trabalhadores
(CGT), consagrando a divisão no meio sindical e fazendo com que a CUT não
fosse a única central existente no País.
A CGT foi fundada, porém nunca chegou a ser uma central
sindical de fato. O seu ciclo de vida foi curto e substituído pela fundação da
momento, foi possível a elaboração de uma chapa única de composição. Aparentemente,
ambos os lados, naquela ocasião, temeram provocar a cisão de um movimento que apenas
começava.
59
Força Sindical. Quanto ao congresso do nascimento da CUT, Leôncio Martins
Rodrigues assim o descreve:
Central Geral dos Trabalhadores: suas origens remontam à primeira
Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), quando
diversas correntes que mais tarde vieram a formara CUT e as CGTs
participaram, em agosto de 1981, da reunião da Praia Grande.
Posteriormente, depois que a ala mais à esquerda decidiu pela
convocação do I Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, em
São Bernardo do Campo, em agosto de 1983, dando origem à CUT, a
tendência mais moderada convocou outra reunião, em novembro do
mesmo ano. Essa reunião, que manteve o nome de Congresso
Nacional da Classe Trabalhadora, denominou-se também I
CONCLAT. Assim, formalmente, na obstinação de ambas as
entidades de negar-se mutuamente, houve dois I CONCLAT,
enquanto o CONCLAT dos sindicalistas mais à esquerda criava a
CUT, o de novembro criava a Coordenação Nacional da Classe
Trabalhadora. Em março de 1986, a Coordenação realizou um
congresso que decidiu pela criação de uma Central Geral dos
Trabalhadores (CGT). (RODRIGUES, 1990, p.119).
Já na fundação da CUT, em 1983, ficou decidido que esta
deveria ser independente dos patrões, do governo, dos partidos políticos e dos
credos religiosos. O estatuto provisório aprovado nessa nova central insistia em
três pontos importantes: a) autonomia e liberdade sindical; b) organização por
ramos de atividade produtiva; e c) organização por local de trabalho. O
programa de luta de 1983 já trazia demandas que misturavam questões de
caráter trabalhista com reformas sociais mais radicais.
As reformas de caráter trabalhista eram as seguintes: saláriodesemprego, redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de
trabalho; direito de sindicalização dos funcionários públicos, estabilidade no
emprego, eliminação de horas extras, criação de comissão de trabalhadores
nos locais de trabalho, etc. Já entre as reformas sociais mais radicais,
constavam a “reforma agrária radical, ampla, e massiva, imediata e sob o
controle dos trabalhadores rurais, a partir da demarcação do uso coletivo de
terra”; “a ocupação imediata das terras dos grileiros, das terras do estado, dos
latifúndios improdutivos ou não, e a coletivização das grandes empresas
nacionais e estrangeiras”, entre outras.
60
Por outro lado, a greve geral34, como no sindicalismo adepto da
ação direta, foi definida como a principal arma de luta dos trabalhadores contra
os patrões e o governo, à qual se devem recorrer sempre que possível.
Aparentemente, o tema da greve geral foi responsável pela
dissidência entre as duas centrais (CUT e CGT). De fato, o problema residia
em que a nascente CUT advogava a ação direta dos trabalhadores, e os
dirigentes sindicais de corte mais conservador propunham uma saída via
Congresso Nacional e processo eleitoral.
Assim, nem bem consolidada a CUT, já arquitetava um
verdadeiro confronto com o governo e defendia uma proposta audaciosa: como
organizar uma greve geral.
O primeiro Concut
O primeiro congresso da CUT foi realizado em agosto de 1983,
quando se aprovou um estatuto definitivo em substituição ao provisório. Esse
congresso pouca coisa alterou em relação aos encontros anteriores. A
proposta de uma greve geral, prevista no plano de lutas aprovado no primeiro
Conclat, não obteve apoio no Concut, considerando que o grupo proponente
ainda não tinha acumulado forças suficientes para impor a paralisação, ainda
que, em seu plano de lutas e nas bases, já tivesse havido várias greves por
categoria. No campo sindical, a greve geral foi, é e sempre será a principal
forma de luta dos trabalhadores.
O ponto alto do congresso fundacional da CUT foram os
delineamentos gerais, que transformavam a Central Única dos Trabalhadores
em uma das mais democráticas e combativas em todo o mundo naquele início
dos anos 1980. Segundo Rodrigues:
O primeiro Concut aprovou um conjunto de medidas que deveriam
nortear o caminho a ser seguido pela CUT em oposição ao sistema
corporativo implantado ainda na era Vargas. Quanto a esses
princípios, estavam estruturados da seguinte maneira: “a nova
estrutura deveria ser: democrática, de modo a permitir a mais ampla
discussão e expressão das correntes internas; classista e de luta,
combatendo a colaboração de classes, não compactuando com os
34
A CUT chegou a marcar, e a desmarcar, duas greves gerais: uma para o dia 25 de outubro
de 1983 e outra para o dia 25 de abril do mesmo ano.
61
planos do governo que firam os interesses dos trabalhadores; com
liberdade e autonomia sindical, quer dizer, independente da classe
patronal, do governo, dos partidos políticos, das concepções
religiosas e filosóficas; organizada por modo de produção, quer dizer,
os trabalhadores, segundo foi votado, criarão suas formas de
organização desde os locais de trabalho até a central sindical, seu
órgão máximo. Todos os trabalhadores terão sua organização
sindical tanto no setor privado como no setor público, em qualquer
nível. As assembleias de trabalhadores decidirão sobre seus
estatutos, obedecendo aos princípios aqui expostos”. Um código
mínimo de trabalho substitui a CLT. (RODRIGUES, 1990, p.10).
O plano de lutas da recém-criada CUT estava montado da
seguinte
forma:
era
um
plano
ambicioso
que
objetivava
desde
o
desmantelamento da estrutura sindical vigente (sindicato corporativo) até o
programa de reforma agrária, ampla e maciça, sob o controle do conjunto dos
trabalhadores. Essa audácia fica mais visível quando se sabe que era uma
central ainda em construção e que não tinha acumulado forças suficientes para
impor sua principal arma, a greve geral, diante do contexto político, econômico
e social porque o País passava. Quanto ao programa de luta da CUT,
Rodrigues assim o descrevia:
Pensamos, aqui, que o hábito de botar no papel uma amplíssima
gama de demandas, que devem constituir o plano de lutas da
entidade, decorre, em parte, da necessidade, nem sempre manifesta,
de construção de uma identidade através da afirmação de posições
que diferencia a CUT das outras centrais e, em parte, das disputas
internas à própria CUT. (RODRIGUES, 1990, p.10).
O combustível que movia a CUT era de natureza classista,
democrática em seus estatutos e formas de participação contra a ditadura, e
havia um alto espírito de liberdade e de luta enraizado na mente dos novos
líderes sindicais. Além disso, no chão de fábrica, vivia-se a dura realidade dos
baixos salários, das horas de trabalho extenuantes, do alto índice de acidentes
do trabalho e da alta da inflação. Em nível mais geral, na sociedade, havia o
fantasma da ditadura militar com sua política autoritária, que abafava todos os
ventos de liberdade. Nesse caldo de cultivo, nasceu e se forjou a nova leva de
dirigentes sindicais que foi desaguar na CUT.
Mas a CUT, diferentemente das outras centrais sindicais,
nasceu com um programa politicamente avançado para sua época, apesar de
ter muitos dirigentes sindicais vindos das bases, ou seja, do chão da fábrica.
62
Os congressos requeriam conhecimentos fundamentais para construir uma
central de dimensões continentais. Requeria-se dos dirigentes e delegados
condições para o confronto de ideias expressas em distintas correntes, que
exigiam armas intelectuais, conhecimentos, informações, domínio da teoria, ou
seja, muito saber.
O II Concut
O II congresso da CUT foi realizado em agosto de 1983 no Rio
de Janeiro e, nele, foi aprovada a campanha nacional de luta que propunha:
1. Quanto à questão salarial: recuperação das perdas
salariais e aumento real de salário e do salário-mínimo segundo índice do
Dieese; reajuste mensal e “real congelamento dos preços”;
2. Quanto ao emprego: estabilidade no emprego; fim da mão
de obra temporária; redução da jornada para quarenta horas semanais, saláriodesemprego real para todos;
3. Quanto à organização sindical: liberdade e autonomia
sindical com a aprovação da Convenção 87 da OIT;
4. Quanto à questão agrária: reforma agrária sob controle dos
trabalhadores e punição dos assassinos de trabalhadores rurais;
5. Quanto à dívida externa: luta pelo seu não pagamento.
Além disso, o II Concut aprovou uma resolução criando uma
nova estrutura sindical em oposição à estrutura corporativa em vigor. A nova
estrutura, conforme Rodrigues ficaria assim:
O modelo imaginado previa a criação de “Comissões Sindicais de
Base” em cada local de trabalho com as funções de representar os
empregados e os sindicatos. A comissão seria eleita apenas pelos
trabalhadores sindicalizados “maiores de 16 anos”. Além da
Comissão Sindical de Base, que seria uma espécie de comissão de
fábrica eleita apenas pelos empregados sindicalizados, eram
previstos também “sindicatos de base”, e “departamentos
profissionais”. O sindicato de base seria constituído por ramo de
atividade econômica (nos setores agropecuário, industrial e de
serviços). Esses sindicatos poderiam ter abrangência municipal,
intermunicipal, estadual interestadual e nacional. Os sindicatos de
base, organizados por ramo de atividade econômica, substituiriam os
atuais sindicatos (organizados nominalmente por categoria, mas, em
muitos casos, por ramo de produção). Os departamentos seriam
também organizados por ramo profissional “a nível nacional” e
63
deveriam substituir as federações e as confederações do sindicalismo
corporativo, mudando o perfil organizatório da CUT. (RODRIGUES,
1990, p.14).
As propostas votadas e aprovadas no II Concut eram
audaciosas. Em síntese, procuravam substituir a antiga estrutura sindical por
um novo modelo, lançavam-se, com muito fervor e resistência, contra o antigo
sindicalismo de Estado e batiam de frente com a resistência das empresas e do
governo. Em outras palavras, era o nascimento do novo sindicalismo; era a
reorganização do movimento operário nos tempos de recomposição da
correlação de forças entre as classes sociais.
O III congresso da CUT, sem dúvida, foi o maior em número de
delegados e entidades sindicais. Reuniu 6.218 sindicatos de todos os lugares
do País. Esse congresso revelou a elevação do número de sindicatos e de
associações de funcionários públicos e do setor de serviço, além do avanço da
CUT na conquista de novas diretorias. Nesse sentido, pode-se afirmar que a
CUT seria transformando na grande central sindical do País e do continente.
As disputas internas
O II Concut abriu-se num clima tenso, precedido por duras e
acaloradas acusações entre as facções. Muitos pontos de discussão estavam
claros, e não tão claros, mas, no fundo, já abriam o debate, tendo como pano
de fundo a natureza da CUT, como uma central voltada para a área sindical ou
como uma central de natureza mais ampla, com a representação de outros
atores sociais, além dos atores sindicais.
O II Concut, embora fosse o congresso de uma central muito
democrática, mostrava uma inflexão no processo participativo, pois somente
delegados das entidades filiadas à central poderiam participar dos congressos,
ao contrário do que ocorria anteriormente. A outra medida dizia respeito ao
número de delegados que as entidades poderiam enviar e que deveria ser
proporcional ao número de trabalhadores sindicalizados, e não mais ao número
de trabalhadores existentes na jurisdição do sindicato (critério valido também
para as oposições sindicais Pró-CUT que estão em disputa com as diretorias
anti-CUT).
64
A terceira medida de impacto tomada foi mudar a periodicidade
dos congressos nacionais, de dois para três anos. Com a ampliação do
intervalo entre os congressos, a direção da CUT passou a ter mais autonomia
para tomar decisões diante dos fatos novos da política.
As três medidas participação exclusiva dos filiados à Central;
delegados proporcionais ao número de filiados, e não ao número de
trabalhadores na base; e aumento do intervalo entre congressos foram a
primeira tentativa de controle do aparato por parte de uma das facções.
No interior da CUT, foram, pouco a pouco, desenhando-se
duas grandes alas, embora houvesse diversas correntes com distintos matizes.
As tendências internas da CUT, naqueles anos, refletiam os
debates que se davam no interior do Partido dos Trabalhadores. De fato, não
era um debate apenas no campo sindical, mas também um debate sobre os
rumos do País. No interior do PT, debatia-se que a saída era a aplicação de um
governo democrático e popular ou de um governo dos trabalhadores e sem
patrões.
No governo democrático e popular, as energias do movimento
deveriam ser canalizadas para a democratização do País pelo assalto às
instancias do Estado e, por fim, pela construção de um “governo de todos”.
A tendência contraposta defendia o fim imediato do governo
militar, a convocação de eleições gerais e um governo dos trabalhadores e sem
patrões.
Portanto, as decisões do II Concut, nas quais se buscava o
controle da participação, foram a primeira iniciativa para que a corrente
majoritária, denominada de Articulação Sindical, no PT chamada simplesmente
de Articulação, pudesse exercer sua política com base na redução da
participação e no sentido oposto dos congressos anteriores, quando o debate
fluía naturalmente. Era o germe da burocratização em ação.
A Força Sindical
A Força Sindical foi fundada no período de 8 a 10 de março de
1991. A entidade já nasceu com características bem definidas e diferentes das
65
outras experiências surgidas pós-Enclats e pós-Conclats. De fato, a Força
Sindical recebeu um grande impulso do governo Collor e não só se
diferenciava da CUT como também da moribunda CGT, fundada poucos anos
antes.
Antes de entrar no conteúdo da Força Sindical, isto é, em seu
programa e métodos de ação, é importante tratar da parte mais exterior da
instituição, sua forma. A Força apresenta-se com um logotipo que representa
uma flor uma flor amarela no interior de um sol vermelho, ou seja, um girassol,
como se expressou seu presidente, idealizador e fundador, Luiz Antônio de
Medeiros. Para ele, a flor representa a vida; o sol, a fonte de vida, a energia
que dará a força e a luz que guiará a nova central ao seu grande destino.
A
Força
Sindical
teve
um
congresso
de
fundação
diametralmente oposto ao de fundação da CUT. O da Central, que apostava na
recomposição do movimento operário e se apoiava nos sindicatos combativos
e nas oposições sindicais, contou com um contingente de quase 5.000
delegados. O congresso da Força Sindical, que tinha uma posição mais
alinhada com o capitalismo, obteve um número bem inferior de delegados,
conforme (GOMES SANTOS & FERNADES NETO, 2013)
35
assim o descreve:
1.793 delegados que representavam 783 sindicatos e federações.
Destes delegados, 95% eram membros de diretorias de sindicatos.
Portanto, não havia grupos de oposição sindical. Apenas 2,1% dos
delegados eram de base, ou delegados sindicais. Outra característica
importante é que 42% dos delegados tinham mais de sete anos de
direção sindical, ou seja, já caminhavam, pelo menos, para o terceiro
mandato. (GOMES SANTOS & FERNADES NETO, 2013, P.95).
Quer dizer, a CUT investiu na reorganização do movimento
operário pós Ditadura Militar. A Força Sindical investiu em dirigentes sindicais
de corte conservador, alguns deles, inclusive, haviam transitado pelo momento
ditatorial sem grandes sobressaltos. A Força Sindical, assim como a CUT,
surgiu com um projeto ambicioso que se pronunciava assim: mudar o Brasil. A
proposta de mudança nada tinha a ver com a luta pelo socialismo proposto
pela CUT ou de enfrentamento das ditaduras. Ao contrário, a Força Sindical
propunha-se a lutar pelo capitalismo. A nova sociedade, como expressa o seu
35
GOMES, Adriana Santos; NETO, Antonio Fernandes. Organização de Base. História, formas,
experiências e atualidade. São Paulo: Kenosis, 2013, p. 95.
66
programa, seria uma sociedade moderna, com base na competição, na
prosperidade, na produtividade, na democracia e na participação.
A Força Sindical se declara contrária ao capitalismo selvagem,
que, para ela, seria a prática de cartéis, de monopólios e de benesses do
Estado. Para ela, o ideal seria uma economia de mercado mais aberta nos
quadros de uma sociedade moderna, competitiva, democrática, competente e
progressista. Para chegar a essa sociedade mais moderna, a Força Sindical
(GOMES SANTOS & FERNADES NETO):
“defende uma distribuição mais justa da renda nacional, a
democratização das relações sociais, econômicas e políticas e a
retomada do crescimento com justiça social” e, para alcançar esses
objetivos, advoga uma maior participação dos trabalhadores nos
sistemas decisórios “ao lado dos governantes e dos representantes
das forças políticas e empresariais”, (GOMES SANTOS &
FERNADES NETO, 2013, P.97).
Os quais não devem ser excluídos. De fato, o que a Força
pretende é uma aproximação entre trabalhadores, empresários e governos, e a
promoção da conciliação de classes por meio de um grande pacto social.
No plano laboral, a Força Sindical é contra a estrutura
corporativa e a intervenção do estado nas relações entre empregado e
empregadores, e a favor de um sindicalismo “independente, pluralista,
democrático e apartidário36”, defendendo a implantação do contrato coletivo de
trabalho, a livre negociação, a liberdade e a autonomia sindical, e a Convenção
87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dá liberdade e
autonomia sindical nos locais de trabalho. No plano social, a Força defende a
participação dos trabalhadores nos lucros das empresas (PLR).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um organismo
tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades
de trabalhadores, empregadores e governo, os três principais atores do
mercado de trabalho. A OIT é o organismo responsável pelo controle e
emissão de normas referentes ao trabalho no âmbito internacional, com o
objetivo de regulamentar as relações de trabalho por meio das convenções,
36
Por exemplo, em 1988, num debate com Lula, Medeiros declarava: “Eu jamais disse, em
lugar algum, que sou apolítico. Eu faço política, que eu considero política sindical. Sou contra a
partidarização dos sindicatos”.
67
recomendações e resoluções, visando proteger as relações entre empregados
e empregadores no âmbito internacional.
No plano econômico, a Força Sindical defende uma reforma
agrária37 “sem ideologização de luta”, com aproveitamento das terras
devolutas; a defesa das empresas públicas estratégicas, insistindo na reforma
do Estado, das estatais, que, para ela, só servem como cabides de emprego.
Vale lembrar que, no plano ideológico da CUT, a reforma agrária seria massiva
e sob o controle dos trabalhadores, ou seja, era um plano mais radical.
No plano político-institucional, a Força Sindical se pronuncia a
favor do Parlamentarismo e assume uma posição pluralista favorável ao
fortalecimento das centrais sindicais, das associações empresariais, dos
partidos políticos e de todas as formas de organização social necessárias para
o desenvolvimento democrático.
O programa da Força Sindical afasta-se consideravelmente de
todos os programas das outras centrais sindicais que já houve na história do
Brasil. Afasta-se tanto na forma como no conteúdo em relação às ideias
defendidas, e isso fica mais evidente quando se compara a nascente Força
Sindical com o programa da nascente CUT. A Força Sindical apresenta-se
como “moderna, democrática, independente, apartidária, pluralista e latina”. A
CUT apresenta-se como “classista, democrática, autônoma, unitária, de massa
e pela base”.
Pode-se dizer, em termos esquemáticos, que a Força Sindical
advoga um capitalismo “moderno e democrático”, e a CUT entende que, para
se construir uma sociedade democrática, seria necessário barrar o capitalismo
e chegar ao socialismo.
Década de 90: anos de definições para o movimento sindical
Os anos 90 do século passado começaram com importantes
fatos para a classe trabalhadora. O primeiro grande fato, sem dúvida, foi o
processo conhecido como “Queda do Muro de Berlim” que na realidade
37
Trata-se de uma posição totalmente contrária à defendida pela CUT, que pregava a reforma
agrária “sob o controle dos trabalhadores” (Jornal da Tarde, 27/4/88).
68
significou o fim do chamado socialismo real, uma forte ofensiva onde se dizia
que o capitalismo havia mostrado a inviabilidade do socialismo e um longo
período de confusão e retrocesso das forças da classe trabalhadora.
O segundo grande fato, para a classe trabalhadora brasileira,
foi a consolidação da Força Sindical e o processo de destruição programática e
política da CUT, que se deu como subproduto do processo internacional da
classe trabalhadora.
A consolidação da Força Sindical:
Para os autores (GOMES SANTOS & FERNADES NETO,
2013), a Força Sindical38:
“Surge como uma alternativa conservadora à CUT, com um programa
neoliberal·, apoiando-se no Governo Collor no qual o Ministro do
Trabalho, Antônio Rogério Magri era dirigente nacional da FS e com o
advento do Governo Fernando Henrique Cardoso, buscou ser o
interlocutor oficial do movimento operário junto ao governo do PSDB”.
(GOMES SANTOS & FERNADES NETO, 2013, P.90.).
A Força Sindica, nasce fazendo concessões com o governo tanto é
que no governo Collor a Força Sindical participou ativamente dos processos de
privatização das três grandes empresas Brasileiras: Usiminas, CSN E Mafersa.
Fazendo uma analise da proposta do programa da Força Sindical
assim o descreve (TRÓPIA, 2008) 39:
“Um Projeto para o Brasil”. O livro que expõe a visão da Força
Sindical propõe que o Estado tem: “criado um terreno fértil para o
desperdício, a corrupção, o desvio dos benefícios da clientela alvo, a
más distribuição do gasto entre investimento e custeio (como na
educação), a tecnificação excessiva a e a utilização desproporcional
de equipamentos” (TRÓPIA, 2008, p.92).
Para resolver esse problema a FS propõe um tipo de
privatização diferente da que é aplicada para as empresas estatais, porém
combinada com outras medidas tais como: a) criar parcerias; b) substituir o
38
FORÇA SINDICAL. Um projeto para o Brasil: a proposta da Força Sindical. São Paulo:
Geração Editorial, 1993
39
TRÓPIA, P. V. O Sindicalismo brasileiro em disputa nos anos de 1990: origem, raízes sociais
e adesão ativa da Força Sindical ao neoliberalismo. Estudos de Sociologia - UFU – Vol. 14
nᵒ26, 2008.
69
Estado por ONGs, sindicatos, etc. na oferta de serviços públicos, criando um
tipo de “serviços públicos não estatais”.
“A abertura econômica é outras das políticas neoliberais abraçada
pela Força Sindical. “O tripé da plataforma neoliberal, [é] composto
pelo aprofundamento da abertura da economia nacional ao capital
imperialista, pela privatização de empresas e de serviços públicos e
40
pela desregulamentação das relações de trabalho”
(BOITO
JR.1996, p.1).
A transformação da CUT:
Os anos de 1990 marcam o salto de qualidade no processo de
inflexão da CUT e o início do abandono de suas teses classistas, de luta e
democrática. O VI Congresso da CUT, realizado na cidade de São Paulo, em
1991, foi o mais disputado de todos os congressos da história da Central. O
candidato da Articulação Sindical, a corrente mais ligada a cúpula do PT, tendo
como candidato Jair Meneghelli, obteve 52% dos delegados. O grupo opositor
encabeçado pelo metalúrgico de Campinas, Durval de Carvalho, obteve 48%.
Essa disputa não era apenas pelo controle da direção da CUT.
Foi uma disputa pelo programa e forma de ação da Central que seria
transformado e adotado para os próximos anos. Nesse Congresso, pela
primeira vez a direção majoritária falou aberta e claramente na necessidade
abandonar a postura “defensiva, reativa e reivindicativa” e passar para uma
postura propositiva. Quer dizer, a Central deveria deixar de ser a central do não
e partir para o entendimento e conciliação com os patrões e governos.
A aprovação desse núcleo central de ideias no Congresso
levou a três mudanças imediatas que marcaram a transformação da CUT que
em síntese a desnaturalizou. (GOMES SANTOS & FERNADES NETO, 2013),
ambos declaram que essas mudanças foram:
“(A) A CUT começou a delinear o Pacto Social, na forma de
entendimento nacional para sair da crise recessiva de 1990-1992 ou
nas forma de reuniões tripartites (governo Collor, patrões e
sindicatos). O Fora Collor, por exemplo, como fruto dessa política foi
duramente combatido no interior da Central; (B) Afiliação a CIOSL
(Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres). A
40
BOITO JR. Armando. Hegemonia neoliberal e sindicalismo no Brasil. Critica Marxista, nᵒ3,
1996, pag. 1
70
CIOLS é mantida pelas principais organizações operárias
burocratizadas dos EUA, Japão e Alemanha. São organizações que
ao invés de defender o internacionalismo operário, defendem os
interesses das burguesias imperialistas de seus países. É verdade
que entrou muito dinheiro para a CUT mas, é verdade também que,
perderam totalmente sua independência na medida que só
receberiam ajuda financeira com a aplicação das políticas impostas
pela CIOSL.(C) A terceira grande mudança estava relacionada com a
democracia interna. Para fazer essas transformações programáticas
e sem o risco de serem rechaçadas pela base, a Articulação Sindical,
fez aprovar uma nova estrutura e funcionamento onde as bases
foram gradativamente, ano à ano, perdendo força e possibilidade de
frear as mudanças conservadoras que se devam a partir da cúpula.
(GOMES SANTOS & FERNADES NETO, 2013, P.104.).
Essas três medidas proposto pela CUT de fato abre um
processo sem volta para a burocratização da Central, que põem em risco os
direitos sociais dos trabalhadores conquistados a duras penas.
Novo Milênio: CUT e Força Sindical de mãos dadas
O novo milênio começa com um fato inusitado: um operário
metalúrgico chega a presidência da República de uma das maiores economias
do planeta. Aparentemente, foi uma grande vitória da classe trabalhadora,
porém ao longo dos anos, vimos que essa vitória foi possível graças a uma
série de concessões para a burguesia local e internacional. (GOMES SANTOS
& FERNADES NETO, 2013) 41, são enfáticos em afirma:
“O governo do PT mantém e aprofunda as políticas neoliberais de
FHC. No caso da Reforma da Previdência, em 2003, Lula, aprofunda
a reforma anterior e, ao longo do seu governo, tomou medidas no
campo
previdenciário
que
retiravam
direitos
históricos
de
trabalhadores acidentados, ou adoecidos pelo trabalho” A proposta
de Pacto Social apresentada pelo então presidente da CUT, Luis
Marinho, se baseava em controle da inflação e da taxa de juros, que,
segundo ele, possibilitaria a retomada do crescimento econômico. Ao
governo corresponderia reduzir impostos, os empresários não
aumentariam os preços, os banqueiros diminuiriam os juros e as
taxas bancárias e os trabalhadores reduziriam suas reivindicações
salariais. Na mesma época, em 2003, a Força Sindical, estava aliada
41
GOMES SANTOS, Adriana e FERNANDES NETO, Antonio. Organização de Base: história,
formas, experiências e atualidades. São Paulo, Kenosis, 2013, pag. 108.
71
à FIESP e defendia medidas parecidas, mas como estava fora do
governo, defendia o Pacto Social fazendo exigências ao governo
Lula. De conteúdo, ambas, CUT e FS, defendiam medidas neoliberais
e o Pacto Social. Nada de confrontação”. (GOMES SANTOS &
FERNADES NETO, 2013, P.108.).
A CUT passou a ser a representante oficial do novo governo.
Transformou-se naquilo que se conveniou chamar de: sindicalismo de chapa
branca. O governo do PT com as alianças eleitorais que fez começou a aplicar
o receituário neoliberal. Com esse programa perguntamos: por que a Força
Sindical ficaria de fora? Isso explica o porquê que dizemos que ambas CUT e
Força Sindical, começaram a andar de mãos dadas. É verdade que têm
disputas por sindicatos de base, porém no campo político, ambas, têm a
mesma posição.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao concluir o trabalho que tem como tema, O SINDICALISMO
BRASILEIRO: História, Lutas, Desafio no final do século XX. Chega-se à
seguinte conclusão. É preciso refundar o sindicalismo brasileiro.
O
sindicalismo
brasileiro,
segundo
uma
publicação
do
Ministério do Trabalho e Emprego42, é composto por diversas centrais sindicais
e elas têm o seguinte índice de representatividade: A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) lidera o índice com 33,67%, seguida pela Força Sindical
(FS), com 12,33%, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,67%, a
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,13%, a
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 7,84% e a Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), com 7,43%. As demais centrais não alcançaram
os índices determinados no artigo 4º e parágrafos da Lei nº 11.648/2008 não
serão certificadas pelo Ministério. Isto é, existem, mas não são reconhecidas
oficialmente pelo MTE e por esta razão não receberão repasses provenientes
do imposto sindical. É importante ver o quadro acima e buscar o programa de
cada uma delas, seus métodos de ação e sua forma organizativa.
“Disponivel
em:
http://www.diap.org.br/index.php/component/content/article?id=17053
visualizado no dia 19.08.2016
–
72
Com esse quadro afirma-se que é preciso refundar o
sindicalismo brasileiro, apropriando-se das experiências positivas do passado e
descartando as experiências negativas que viveu o movimento dos
trabalhadores.
A conclusão que se chega é que todas as centrais sindicais
acima mencionadas propõem um sindicalismo de conciliação com os patrões e
os governos não privilegiam a ação direta e democracia interna é em alguns
casos uma palavra para o discurso e em outros casos não fazem parte de seu
vocabulário.
Para
tanto
defendemos
um
sindicalismo
autônomo
e
independente dos patrões, dos partidos políticos e do Estado. Em primeiro
lugar o Pacto Social ou qualquer forma de colaboração com os patrões deve
ser descartada da política cotidiano dos sindicatos. Em segundo lugar com
relação aos partidos políticos significa que deve ser apartidário, isto é, sem
privilegiar este ou aquele partido, porém isso não quer dizer que seja apolítico.
O sindicato tem que discutir política, sim. Porém sem vínculos partidários. E,
por fim, independente do Estado na medida em que reconhecemos que o
Estado atual, controlado pelos patrões, não pode oferecer nada aos
trabalhadores.
O sindicato deve estar em defesa da ação direta: Defendemos
um sindicalismo herdeiro com as devidas compreensões dos momentos
históricos que somos herdeiros do Ludismo, da AIT, da II Internacional antes de
sua burocratização, dos quatro primeiros Congressos da III Internacional, do
legado da IV Internacional e de todas as experiências de ação direta, tendo a
greve geral como a nossa principal arma.
E acima de tudo: Luta contra a burocratização dos sindicatos e
seus dirigentes. A burocratização vem do francês “bureau” que significa mesa
de escritório. As centrais sindicais acima mencionadas se caracterizam pela
negação da ação direta e pela afirmação da ação indireta através de dirigentes
sindicais que não se amoldam as cadeiras, ao ar condicionado e a
tranquilidade da sala sindical. É preciso lutar contra a burocratização.
Nesse sentido assumimos o programa dos metalúrgicos de
São José dos Campos que votaram em seu IX Congresso, em 2007, a seguinte
resolução:
73
Prioridade para a organização de base: os diretores do
Sindicato têm que estar dentro das fábricas junto aos trabalhadores, ouvir suas
reivindicações, reclamações e opiniões. Todos os organismos de base, como
CIPAS, delegados sindicais e comissões de fábricas devem ser impulsionados.
Democracia operária: Quem manda e decide no Sindicato é o
trabalhador. Tudo deve ser decidido pelos trabalhadores em assembleias e
instâncias como o Conselho de Representantes, que deverá funcionar de forma
a permitir a participação efetiva dos trabalhadores e acima de tudo dar voz aos
trabalhadores.
Medidas contra privilégios indevidos dos diretores: quem está
na fábrica tem que trabalhar; os afastados têm que estar a serviço do
Sindicato; controle no uso dos carros (nunca para uso pessoal); extinção do
final de semana (anual) gratuito na Colônia; fim da cota fixa de passes (uso de
acordo com a necessidade); diretor não pode conseguir aumento para si
próprio e nem receber presentes da patronal.
Portanto, devem-se resgatar os métodos da ação direta da
independência e autonomia dos sindicatos, lutar contra a burocratização e
acima de tudo dar voz aos trabalhadores.
74
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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São Paulo: Editora Dominus, 1966. 173 p.
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Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao movimento
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COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório: textos temáticos. 2014,
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Disponível
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GIANNOTTI, Vito. História da Luta dos Trabalhadores no Brasil. Rio de
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