REALIDADE ATUAL: GLOBAL E LOCAL A nível global, existe um

REALIDADE ATUAL: GLOBAL E LOCAL
A nível global, existe um processo contínuo de redução de crescimento
por diversos motivos – desaceleração e incertezas regulatórias na
queda nos preços de petróleo e commodities e seu impacto na
viabilidade financeira de emergentes e na volatilidade de fluxos de
capitais, envelhecimento populacional e queda de produtividade, entre
outros.
Todos estes fatores induzem agentes multilaterais, bancos e consultores
a reduzir projeções de crescimento global, atualmente na faixa de 2,6%
a 3,4% para o corrente ano de 2016. A Europa patina em um
crescimento de 1,5% e novas injeções monetárias não parecem ter mais
efeito. Os EUA crescem a estáveis 2,2% / 2,5%, números que não
permitem que o país volte a ser a locomotiva do mundo. Neste contexto
global, eficiência econômica e inovação tornam-se as palavras-chave
para ganhos de competitividade e sobrevivência.
A nossa realidade local é desastrosa. A nível nacional, como em
qualquer empresa, caminhamos para quebrar no caixa. Entre juros e
perdas com swaps cambiais o governo central está pagando mais de R$
500 bilhões por ano – cerca de 8,8% do PIB. A dívida bruta de 67% do
PIB vai crescer e superar 80% do PIB em poucos anos. A precariedade
financeira federal propaga-se para as finanças estaduais e torna
precárias as operações em áreas críticas de atuação governamental –
educação, saúde e segurança.
Acuados, o governo central e os estaduais não têm opção a não ser
dobrar as apostas erradas e elevar impostos, onerando a atividade
produtiva e todos os segmentos contribuintes.
Surpreendentemente, tudo isto está acontecendo em um ambiente
aparentemente de quase total passividade e omissão da classe
empresarial.
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A classe não tem qualquer representatividade política e/ou
lideranças com expressão;
A classe está e atua de forma fragmentada e desestruturada e,
por diversos motivos, não consegue se unir;
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Todas as suas iniciativas no sentido de implementar reformas
estruturais que tornem o país mais competitivo são diluídas no
processo político e não resultam em absolutamente nada.
Uma adequada interpretação desta realidade da classe empresarial é
necessária. Algumas interpretações simplórias seriam possíveis:
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Ela decorre da passividade e falta de interesse da classe.
Empresários estão apenas focados em lucros imediatos;
Empresários não têm valores sociais e a classe é indiferente à
atual sensação de vazio e insegurança geral da sociedade;
Empresários não estão interessados em formar lideranças e
participar do processo de formação da “Opinião Pública”;
Empresários não querem assumir corresponsabilidades sociais.
Interpretações simplórias para questões complexas têm como
característica, quase sempre, estarem erradas e sem qualquer
fundamento.
A classe tem valores sociais, percebe o vazio na sociedade e está
disposta a assumir corresponsabilidades. Realmente, a classe não tem
se preocupado em formar lideranças e atuar sobre a opinião pública,
falha que deve ser corrigida. Mas, o que mais destoa, é que a classe não
tem sido passiva. As propostas de reformas estruturais têm sido
constantes e são sistematicamente rejeitadas pelo sistema político.
Isto é casual ou será que o sistema político se organizou para neutralizar
e fragmentar a classe empresarial? As relevantes perguntas que ficam
são:
POR QUÊ SOMOS SISTEMATICAMENTE REJEITADOS PELO
SISTEMA POLÍTICO?
POR QUÊ NÃO CONSEGUIMOS FORMAR LIDERANÇAS E TER UMA
ATUAÇÃO RELEVANTE?
OS FUNDAMENTOS DAS QUESTÕES: A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
A classe empresarial reconhece as dificuldades atuais, tanto a nível
global quanto à local, quer participar e contribuir e não consegue. Na
atual linguagem de STAR WARS, somos um bando de Jedis tentando
neutralizar o Império e esbarrando em seu forte Escudo Protetor. É
preciso reconhecer que nossa incapacidade de atuar não é casual, ela é
resultado da atual organização institucional brasileira.
A relação entre organização institucional e desempenho econômico foi
examinada extensivamente por Douglass North, que recebeu o prêmio
Nobel de Economia, em 1993, pelo resultado de suas pesquisas.
Em seu livro clássico “Institutions, Institutional Change and Economic
Performance” (1990) ele chega à relevante conclusão de que
“As sociedades incapazes de desenvolver mecanismos de
cumprimento e exigibilidade de contratos a baixos custos de
transação tendem à estagnação e ao subdesenvolvimento
econômico”.
Nesta afirmativa está implícita a relevância de ética negocial,
transparência contratual e eficiência do Judiciário. Não só na
contratação entre partes privadas, mas, particularmente, entre governos
e partes privadas, como fica claro a seguir.
Em seu último livro “Violence and Social Orders” (2009), North mostra
que a evolução institucional de uma sociedade tem na “ordem social”
seu conceito-chave. Uma sociedade pode desenvolver-se segundo duas
estruturas básicas de “ordem social”: “ordem de acesso limitado” ou
“ordem de acesso aberto”.
Num país que se desenvolve segundo uma “ordem de acesso limitado”,
North argumenta que
“O sistema político é concentrado e manipula o sistema econômico
para que elites políticas possam capturar rendas e impedir o
acesso por não-elites aos meios econômicos. Nesses países, as
aparências enganam. Formalmente, a distribuição do poder pode
ser tripartite, as burocracias estatais podem ser profissionais e as
eleições podem ser pelo voto. Mas as restrições ao acesso são
acima de tudo informais: vêm de pequenas e grandes corrupções
de dentro e de fora da burocracia, das relações epicenas entre
empresas privadas e estado, da dificuldade para a execução de
contratos e proteção da propriedade, de convenções sociais
perversas e, claro, de uma infinidade de óbices burocráticos,
autorizações, registros, licenças e regulamentos. Por isso, a
estabilidade do sistema só pode vir da cooperação e da troca de
favores dentro da elite política e da plutocracia econômica. Quando
todos têm telhado de vidro, ninguém ataca ninguém”.
Ainda segundo North, a outra alternativa seria
“Num país de “ordem de acesso aberto” a dinâmica básica de
geração de riqueza e alocação de poder não é mais baseada na
troca de favores, mas na competição política e econômica e na
corrida por inovações que gerem progresso econômico. Nenhum
grupo é capaz, individualmente, de se impor de modo hegemônico
sobre os demais, e essa é a chave para a estabilidade do sistema. O
relativo equilíbrio de forças impede a apropriação do estado por
qualquer grupo e, por isso, a criação de privilégios se torna mais
difícil. Mesmo que cada grupo esteja continuamente tentando se
apropriar da coisa pública, nenhum deles é forte o suficiente para
fazê-lo de forma decisiva. Os grupos se monitoram reciprocamente,
e quando há algum problema – esse é o pulo do gato – o impasse é
superado pela criação de regras impessoais e estáveis. Desse
modo, um conjunto de impotentes vontades de conquistar o
privilégio paradoxalmente conduzem à limitação do privilégio”.
Considerando as experiências contemporâneas de ditaduras, de
negociação pela reeleição, do Mensalão, da Lava Jato, da Zelotes, de
outras conhecidas e de outras ainda desconhecidas, não parece ser
difícil caracterizar a opção de “Ordem Social” vigente ou imposta ao
Brasil nas últimas décadas.
Aqui, temos que reconhecer que nem toda a classe empresarial é
composta de adeptos da “Ordem de Acesso Aberto”, nem toda a classe
é composta de Jedis. Existe também um expressivo grupo de adeptos
da “Ordem de Acesso Limitado”, desde que nela incluídos. Este é o
grupo de cooptados por Darth Vader e pelo lado sombrio da força.
É preciso reconhecer a eficiência da cooptação pelo PT de expressivos
segmentos da Classe Empresarial. Estes segmentos cooptados são os
grandes responsáveis pela desagregação e aparente passividade da
Classe Empresarial, como um todo.
A realidade é que o lado sombrio da força está ganhando. A recente
convocação do Conselhão Social pelo governo é a melhor evidência da
operação de cooptação pelo PT. Surpreende a participação “inocente” e
legitimadora de empresários de destaque.
A questões relevantes que ficam e que não devem ser subestimadas
são
COMO DESENVOLVER UMA ESTRUTURA LEGAL INDUTORA DE
ÉTICA E TRANSPARÊNCIA CONTRATUAL?
COMO DESENVOLVER PENALIDADES CLARAMENTE APLICÁVEIS
EM VIOLAÇÕES DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA CONTRATUAL?
COMO
CARACTERIZAR
E
PENALIZAR
CORRUPÇÃO
E
CORRUPTORES? COMO CARACTERIZAR E PENALIZAR GOVERNO
CORRUPTOR?
COMO REORGANIZAR E BUSCAR RAPIDEZ E EFICIÊNCIA EM
NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO?
COMO ORGANIZAR UMA TRANSIÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA
UMA ORDEM SOCIAL ABERTA? COMO REORGANIZAR O SISTEMA
POLÍTICO? COMO GERAR COMPETIÇÃO POLÍTICA?
COMO SE POSICIONAR PERANTE A SOCIEDADE EM RELAÇÃO
AOS COOPTADOS PELO LADO SOMBRIO DA FORÇA?
(Afinal Darth Vader morreu mostrando seu lado bom)