http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 ASPECTOS DOS PROCESSOS DE USO E OCUPAÇÃO NO SETOR LESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP E RELAÇÕES COM PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS Érika Cristina Nesta Silva Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho” [email protected] Caio Augusto Marques dos Santos Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" [email protected] Júlio César Zandonadi Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" [email protected] INTRODUÇÃO O município de Presidente Prudente localiza-se no oeste do Estado de São Paulo (Figura 1). A fundação da cidade ocorreu em 14 de setembro de 1917 quando, a mando do coronel Francisco de Paula Goulart, iniciou-se a derrubada da mata para implantação de um loteamento em frente ao marco, onde, posteriormente, seria instalada a estação ferroviária (ABREU, 1972). Em 1920, os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana chegaram à Presidente Prudente, cuja empresa era pertencente ao governo do Estado de São Paulo. Segundo estudos de Monbeig (1984), o traçado do plano original desta ferrovia foi modificado, alterando-o para, ao invés de acompanhar o Rio Paranapanema até a confluência com o Rio Tibaji, já em território do Estado do Paraná, acompanhar as áreas dos divisores de águas. 4390 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 1: Localização do município de Presidente Prudente e Perímetro urbano. Adaptado de Silva, 2012. Em 1921 fundou-se o município de Presidente Prudente através da Lei no 1.798 de 28 de novembro de 1921, assinada pelo Presidente Washington Luís. A partir daí, a administração municipal passou a ser disputada pelos coronéis fundadores da cidade: Francisco de Paula Goulart e José Soares Marcondes (ABREU, 1972). Com relação aos aspectos da posse da terra e seu uso neste período de surgimento das cidades no oeste paulista, diversos aspectos devem ser ressaltados, inclusive para a compreensão dos aspectos ambientais. Num primeiro momento, o principal impulso para a ocupação no setor oeste do estado (lembrando que na região havia diversos grupos indígenas) foi a expansão das lavouras de café. Conforme Brannstrom (1998) apud Oliveira e Brannstrom (2004), os principais fatores de influência nesta ocupação foram: crescimento do consumo e importação do café para a Europa e América do Norte; aumento dos capitais dos fazendeiros da época, que financiaram a expansão das ferrovias para o interior do Estado; e as imigrações para o trabalho nas lavouras, dentre as quais de europeus e asiáticos. Além das lavouras de café, outras produções merecem destaque na história da região, em especial no entorno do Município de Presidente Prudente, tais como a cultura do algodão e a pecuária. Contudo, um aspecto importante observado no processo de ocupação 4391 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 foi a presença de ações predatórias, como o desmatamento e queimadas, o que ocasionou diversos problemas relacionados ao esgotamento dos solos, com a perda de nutrientes e intensificação de processos erosivos. Monbeig (1984) expressa esta questão da seguinte forma, ao mencionar a ocupação no Planalto Ocidental Paulista: Aqui, como na maior parte das regiões tropicais, o cultivo do solo ocasionou rapidamente o seu esgotamento. A marcha para oeste, considerada nas suas relações com os solos, não aparece como uma conquista valiosa, mas como uma devastação sem freio. O Trópico paulista não escapa à regra, pois os solos frágeis são um capital rapidamente dissipado pelos pioneiros. Estes estão mais apressados em fazer fortuna do que desejosos de se fixarem e menos satisfeitos com a posse de uma terra sua, do que fascinados pelos vastos campos verdes (MONBEIG, 1984, p.75). Além deste aspecto relacionado à temática ambiental, a própria questão da posse da terra possui diversas facetas, como os processos de grilagem mencionados por Sorbazo Niño (2004). Outro fator importante foi a insegurança quanto aos títulos de posse que, de acordo com Monbeig (1984), fez com que os vendedores de terra da região buscassem na fundação de patrimônios uma saída para a atração de pioneiros e a garantia do direito de posse. Mesmo com a fundação de diversos patrimônios, Presidente Prudente observou destaque regional. A Alta Sorocabana conheceu, pois, certa concorrência entre patrimônios, concorrência capaz de retardar a proeminência de um sobre os demais. No entanto, tinha sido Presidente Prudente aberta por um dos mais importantes vendedores de terras. Ao passo que outros patrimônios não dispunham senão de uma delgada faixa de terras cultivadas, à beira da estrada de ferro, para recrutar sua clientela, foi Presidente Prudente o centro comercial de uma zona lateral mais extensa. Não lançou esta cidade o movimento pioneiro para oeste, mas no rumo norte, em direção ao rio do Peixe, ou para o sul, no rumo do Paranapanema. Foi lateralmente que ela pôde exercer a função de boca de sertão1 (MONBEIG, 1984, p.351). Além de ser o primeiro município da Alta Sorocabana, Leite (1972) menciona que foi a primeira comarca na qual houve a instalação, posteriormente, de forma direta ou indireta, de vinte e quatro municípios, mantendo-se quase sempre na primazia da produção 1 De acordo com Monbeig (1984), a expressão “boca de sertão” refere-se às cidades que “se situam na orla das zonas em que se começa a penetrar o povoamento” (p. 348). Já as cidades chamadas de “ponta de trilhos” são as que contemplam os terminais provisórios das linhas férreas. 4392 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 de café, algodão e amendoim. Entre os fatos que fizeram Presidente Prudente se destacar regionalmente estão, segundo o autor: a instalação de armazéns do Instituto Brasileiro do Café; a instalação de dezenove serrarias na época da extração madeireira; a presença da primeira usina de beneficiamento e separação do caroço da rama; a instalação da indústria de alambiques para a extração do óleo de mentol (exportado para os Estados Unidos durante a II Guerra Mundial e empregado na indústria farmacêutica), sendo que Presidente Prudente, com o então distrito de Álvares Machado, foi o maior produtor do Brasil; instalação dos primeiros frigoríficos na época da expansão da pecuária na região, em particular entre as décadas de 1950 e 1960. Com relação à expansão urbana de Presidente Prudente, esta ocorreu predominantemente, num primeiro momento, sobre os compartimentos do topo e, em específico, no principal divisor de águas da cidade, que divide as bacias hidrográficas do Rio do Peixe e do Rio Santo Anastácio. Posteriormente, os loteamentos instalaram-se no compartimento das vertentes e, em alguns locais, alcançaram os fundos de vale. Com isto, diversos fundos de vale sofreram processos degradativos, com a retirada da cobertura vegetal primária, assoreamento e deposição de resíduos sólidos. Como pode ser observado na figura 1, a malha urbana cresceu de forma mais marcante no sentido oeste do que no sentido leste da linha férrea. Além desta diferença, há outras marcantes entre os setores leste e oeste, delimitado pelo divisor de águas, tanto no que se refere aos aspectos socioeconômicos quanto em relação aos aspectos geomorfológicos. De acordo com Mapa de Inclusão/Exclusão Social que encerra o Atlas Inclusão/Exclusão Social (SPOSITO et al., 2003), a maior parte dos setores de exclusão localizam-se no setor leste da cidade. Este mapa foi elaborado a partir dos resultados de 66 indicadores, que apresentam questões de cunho ambiental, educacional, econômico, de segurança e outros. Conforme explica Lindo (2010), Inclusão/ exclusão social é o conceito utilizado para fazer referência à inserção de pessoas, grupos ou segmentos sociais que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade, por motivos relacionados a condições socioeconômicas, de gênero, cor de pele, socioculturais, falta de acesso a tecnologias, entre outros. Tal inserção deve considerar as condições concretas em relação à existência da exclusão. A exclusão é um processo complexo e multidimensional que envolve dimensões 4393 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 materiais, políticas, relacionais e subjetivas (LINDO, 2010, p. 34-35). Aliado ao conceito de inclusão/exclusão social tem-se a segregação socioespacial. Trata-se, segundo Zandonadi (2008), da dinâmica de separação residencial no interior da cidade, decorrente de fatores como diferenciação étnica, de renda, nível cultural e outros. Assim, de acordo com Beltrão Sposito (1996 apud ZANDONADI, 2008, p. 150), segregação socioespacial é definida como “(...) a expressão no nível espacial de um processo de diferenciação social, ou mesmo de acentuação da divisão social do espaço dentro da cidade”. No caso do setor leste de Presidente Prudente, ao concentrar setores de exclusão social, tem-se a instauração de processos de segregação socioespacial, já que fatores como a renda e os diferentes graus de acesso aos serviços e equipamentos urbanos são observados nesta análise, o que reflete a diferenciação de segmentos sociais em relação ao espaço ocupado e utilizado, especialmente para fins de moradia. De forma geral, [...] o espaço urbano de Presidente Prudente apresenta uma forte diferenciação e segregação socioespacial que pode ser esquematizada, em linhas gerais, distinguindo uma área central e Sul em que se concentram os segmentos sociais de maior poder aquisitivo e uma periferia Leste, Norte e parte do setor Oeste, onde habitam os segmentos com os menores níveis da renda (SORBAZO NIÑO, 2004, p.44). Com relação às moradias, diferentes questões podem ser levantadas. Primeiramente, diferentes loteamentos presentes no setor leste surgiram ou se regularizaram a partir de programas habitacionais, como o “Programa de Desfavelamento”, o “Loteamentos Urbanizados” e o “Urbanização de Favelas”, implantados em duas gestões distintas na cidade, aprovados entre os anos de 1989 e 1993 (MARACCI, 1999). Conforme explica a autora citada, além de diversos problemas e contradições observadas na elaboração e implantação dos referidos programas, as áreas escolhidas, em geral, eram periféricas do ponto de vista territorial e social, o que se pode relacionar com uma possível intensificação da segregação socioespacial destes grupos sociais, em geral, de baixo poder aquisitivo. Um exemplo é a implantação do loteamento Jardim Morada do Sol, no sentido norte da cidade (ainda a leste do principal divisor de águas na cidade), que surge no âmbito do Programa de Loteamentos Urbanizados. Apesar de ter sido aprovado e entregue no ano de 1992, com 500 lotes (FERNANDES, 1998), a maior parte da população passa a ocupar os lotes entre os anos de 1997 e 1999, devido a problemas como a implantação do loteamento 4394 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 sem equipamentos urbanos básicos (energia elétrica, fornecimento de água e coleta de esgoto, entre outros), bem como a dificuldade de acesso aos serviços e equipamentos da área central da cidade (SILVA, 2008). Silva (2005) menciona que o loteamento foi implantado para além do perímetro urbano. Isto “[...] mostra uma nítida intenção do poder público em afastar espacialmente os moradores das favelas, fator que, unido à situação econômica desses indivíduos, leva a um contexto de segregação socioespacial (SILVA, 2005 p. 52).” Outro fator importante na diferenciação dos setores da cidade são as características ambientais. De acordo com seus aspectos naturais, bem como as diferentes características dos grupos sociais que usam e ocupam os compartimentos do relevo no perímetro urbano, tem-se a instauração de problemas ambientais que atingem desigualmente determinados segmentos sociais. Desta forma, como será abordado na sequência, as características e problemas socioambientais presentes no setor leste são reflexos de uma complexa relação estabelecida entre sociedade e natureza, decorrentes da própria relação existente no âmbito da sociedade. RESULTADOS E DISCUSSÕES O Município de Presidente Prudente localiza-se no Planalto Centro Ocidental, sub-unidade da morfoescultura do Planalto Ocidental Paulista e na morfoestrutura da Bacia Sedimentar do Paraná (ROSS; MOROZ, 1997). Acerca das características desta sub-unidade destacam-se: [...] formas de relevo denudacionais cujo modelado constitui-se basicamente em colinas amplas e baixas com topos convexos (Dc) e topos aplanados ou tabulares (Dt). Os tipos de Padrões de formas Semelhantes são Dc13, Dc14, Dt11 e Dt12, significando que os entalhamentos médios dos vales são inferiores a 20m e as dimensões interfluviais médias predominantes estão entre 1.750 e 3.750m. As altimetrias variam de 400 e 700m e as declividades médias predominantes das vertentes estão entre 2% e 10%. [...] Por apresentar formas de dissecação baixa e vales pouco entalhados e com densidade de drenagem baixa, esta unidade apresenta um nível de fragilidade potencial baixo nos setores aplanados dos topos das colinas, entretanto, face às características texturais dos solos, os setores de vertentes pouco mais inclinadas são extremamente susceptíveis aos processos erosivos, principalmente quando se desenvolvem escoamentos superficiais (ROSS; MOROZ, 1997, p.42). 4395 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Quanto aos aspectos geológicos, segundo o IPT 2 (1981), Presidente Prudente está sobre o embasamento arenítico da Formação Adamantina, pertencente ao Grupo Bauru. Conforme Soares et al. (1980), esta formação apresenta um conjunto de fácies possuindo como principal característica a presença de bancos de arenitos de granulação fina a muito fina, alcançando de 2 a 20 metros, alternados com bancos de lamitos, siltitos e arenitos lamíticos. Nesta formação é comum a presença de seixos de argilito da própria unidade, cimento e nódulos carbonáticos (IPT, 1981). Os estudos de Godoy et al. (2006) apontam a presença do carbonato de cálcio como agente cimentante na região de Presidente Prudente. Apesar de ser o mesmo embasamento rochoso em todo o município, o setor leste distingue-se geomorfologicamente do setor oeste. Como se sabe, as características do relevo depende de vários fatores, entre os quais a geologia. Desse modo, há a possibilidade do setor leste se distinguir do oeste pela presença mais acentuada de carbonato de cálcio, o que ocasiona em menor porosidade da rocha e diminuição das taxas de percolação da água, permitindo a prevalência do escoamento superficial e entalhe das drenagens (GODOY et al., 1993 apud NUNES, 2007). O resultado desses processos é um maior índice de dissecação do relevo, com declividades mais acentuadas e topos mais curtos em comparação com o setor oeste. Em geral, no relevo da cidade predominam colinas médias e baixas, com altitudes variando entre 300 a 600 metros e declividades entre 10% e 20% (NUNES et al., 2006). No setor leste há o predomínio de colinas pouco extensas e topos curtos e ondulados, com declividades entre 5% e 20%. Já no setor oeste, predominam colinas amplas com topos suavemente ondulados, com declividades entre 0 e 10%. Sobre o crescimento da cidade, esta cresceu de forma mais intensa no sentido oeste da linha férrea, condicionada, entre outros fatores, pelas características do relevo. A Figura 2 ilustra, através das fotografias aéreas de 1962 3 e 1995 em comparação com o mapa geomorfológico, o processo de ocupação dos diferentes compartimentos do relevo nesta parte do setor leste. 2 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. 3 Fotografia aérea obtida junto ao LASERE - Laboratório de Aerofotogeografia e Sensoriamento Remoto (FFLCH-USP). 4396 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 2: Geomorfologia de parte do setor leste e avanço da expansão territorial urbana. Adaptado de Silva, 2012. Pela figura anterior nota-se as alterações ocorridas na área devido ao avanço da malha urbana, principalmente com aumento na densidade de construções. Estas modificações na paisagem alteraram as áreas de nascentes, fundos de vale e demais canais de drenagem, sendo alguns cursos d’água canalizados e outros suprimidos por aterramento. Cabe mencionar que, devido a escala original das fotografias aéreas dos dois períodos utilizados ser 1:25.000, houve dificuldades em perceber quais canais de drenagem apresentavam cursos d’água, especialmente os de primeira ordem. Todas estas ações sociais na evolução histórica das paisagens alteram os ritmos e velocidades dos processos geomorfológicos, acarretando em aumento da velocidade e volume do fluxo superficial em decorrência de obras de impermeabilizações, acarretando em alguns pontos de alagamentos. Um exemplo é o Córrego do Gramado, que se apresenta canalizado por quase toda extensão da Avenida Tancredo Neves. Devido a vários aspectos relacionados às 4397 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 alterações da paisagem, aliados a questões de obras de engenharia executadas no local e a impermeabilização nas áreas de cabeceiras de drenagem, em janeiro de 2003 ocorreu um episódio expressivo de alagamento em um ponto desta avenida, inclusive com rompimento de tubulações. A figura 3 ilustra a área em obras depois ao ocorrido. Conforme Teodoro e Nunes (2010, p. 93), [...] os maiores impactos, advindos da intensidade pluvial, que ocasionaram os problemas mencionados anteriormente, principalmente nos fundos de vales, foram devidos às intensas chuvas entre os dias 25 (31,4 mm), 26 (57,7 mm) e 27 (93,4 mm). Nessas áreas, com morfologias de anfiteatros e várias cabeceiras de drenagem, em sua maioria impermeabilizada, e cujas declividades são superiores a 20%, foi gerado, ao longo dos três dias de forte precipitação, grande volume d’água, o qual não foi suportado pelo sistema de drenagem de escoamento superficial e subsuperfície, pela pressão da água e por seu mau dimensionamento. Figura 3: Comparação entre as imagens de 2003 e 2010 do final da Av. Tancredo Neves, perpendicular à Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira. Fonte: Silva, 2012. A impermeabilização do solo e alterações nos cursos d’água a montante da Avenida Tancredo Neves foram observados em trabalho de campo realizado em maio de 2014 e em trabalhos anteriores. Conforme mencionado, as intervenções na rede de drenagem englobam processos de canalizações dos cursos d’água, além do acúmulo de sedimentos e resíduos sólidos. Os locais escolhidos para a verificação no campo (Figura 4) coincidem com alguns dos principais cursos d’água que foram identificados na fotografia aérea de 1962, e ainda é possível de serem observados na fotografia aérea de 1995, mesmo com as visíveis alterações (canalizações). 4398 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 4: Áreas visitadas para observação de questões ambientais em parte do setor leste de Presidente Prudente. Org.: dos autores. O número 1 destaca uma área de fundo de vale com deposição de sedimentos próximo à Vila Marcondes. Cabe lembrar que este bairro (a montante do fundo de vale) é um dos mais antigos de Presidente Prudente, surgindo antes da fundação do município com o intuito de acolhimento de compradores de terras que negociavam com a Companhia Marcondes (ABREU, 1972). Desta forma, pode-se considerar que este fundo de vale recebe sedimentos oriundos da alteração da cobertura do solo, com cortes da vegetação primária e ocupação com loteamentos, anteriores a década de 1920. Além disto, o curso d’água (afluente do Córrego do Gramado) apresenta canalizações (fechada e aberta) e provável soterramento nas nascentes. Outro problema identificado nesta área é a deposição de resíduos sólidos domésticos em uma das nascentes deste córrego. Esta deposição ocorreu na Rua Bahia, na Vila Marcondes, em vários períodos, sendo que foi relatado pelos moradores locais ocorrência de explosões (MAZZINI, 1997). Posterior à deposição, foi implantada uma praça no local, que apresenta caixa coletora de água, o visível desnível em relação à rua (segunda fotografia do trabalho de campo, presente na figura 5), e o traçado do curso d’água culmina no fundo de vale que tem sido referido. Na fotografia aérea de 1962 nota-se a incisão dos cursos d’água, o que não é observado nitidamente na imagem 4399 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 obtida através do Google Earth (2013). Figura 5: Área do fundo de vale da Vila Marcondes em diferentes períodos (1962, 2013 e 2014). Org.: dos autores. No ponto da obra de interligação da Vila Luso com o Jardim Itapura (Figura 4), que localiza-se a jusante do mesmo curso d’água, cuja nascente situa-se na Vila Marcondes, nota-se a estrutura utilizada na canalização aberta. Esta canalização é mais recente do que a canalização fechada que está sob a Avenida Tancredo Neves, e está de acordo com o proposto na Lei de Normas para Edificações do Município (PRESIDENTE PRUDENTE, 2008), que determina nos Artigos 282 e 284, que na necessidade de obras de canalização, deve ser garantido o livre escoamento da água, bem como adotados os cuidados para a proteção contra inundações. Outro fato observado nesta área, e também possível de se observar na figura 4, são os processos de erosões lineares nos sedimentos arenosos ao longo da canalização. As areias oferecem menor resistência ao processo erosivo que se inicia em superfície. Em meio aos sedimentos, foram observados outros materiais, como fragmentos de resíduos sólidos. Estes materiais estão sendo carreados para o curso d’água, o que intensifica os processos de assoreamento. O fundo de vale da imagem 3 (figura 4) demonstra outra situação, distinta da anteriormente trabalhada. Conforme mencionado, o curso d’água existente no fundo de 4400 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 vale sobre o qual se configura a Avenida Tancredo Neves foi canalizado de forma fechada, o que acarretou em diversos transtornos para a população local. Em específico na fotografia 3, nota-se a existência de escada dissipadora de energia próximo ao campinho instalado para os moradores dos bairros circundantes. Neste trecho, a canalização não está sob a avenida, mas sim nesta área lateral não edificada. Ao comparar as fotografias aéreas de 1962 e 1995, nota-se a modificação nesta área de fundo de vale, inclusive com o desaparecimento de uma das nascentes (Figura 6). Este local, de relevo acidentado (Figura 6, a), foi utilizado em 1990 como área de deposição de resíduos sólidos e, posteriormente, este trecho do curso d’água foi canalizado (MAZZINI, 1997). No sentido norte deste local, diversos canais de drenagem e nascentes foram alterados, apresentando arruamentos asfaltados e construções. Na segunda fotografia da figura 6 (b) verifica-se a densidade destas construções no compartimento do topo e vertente, vista a partir da área central da cidade de Presidente Prudente. Como dito anteriormente, conforme a escala das fotografias aéreas, para vários locais é arriscado dizer se o canal de drenagem apresentava curso d’água perene. Contudo, no sentido sul da fotografia área de 1962, presente na figura 4, foi de fácil visualização o curso d’água que, ao comparar com a fotografia aérea de 1995 e com as fotografias tiradas em campo, percebe-se que foram realizadas canalizações fechadas na área e a construção de parques e quadras esportivas sobre estas. 4401 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Figura 6: Aspectos da paisagem (e alteração desta) ao longo da Avenida Trancredo Neves. Org.: dos autores. As áreas de deposição de resíduos sólidos domésticos no setor leste não se restringem às mostradas (Vila Marcondes e Tancredo Neves). Na história de Presidente Prudente, conforme o levantamento realizado por Mazzini (1997), a maior parte dos locais utilizados para este tipo descarte localizam-se nos setores leste e norte, onde reside a maioria da população de baixo poder aquisitivo da cidade, especialmente em áreas de fundo de vale e feições erosivas. Portanto, além de residir em locais com maiores declividades e, em alguns casos, sem a devida infraestrutura e regularização no início da ocupação dos lotes, esta parcela da população teve que suportar a presença da deposição de resíduos próxima às suas residências, o que pode ter acarretado diversos problemas, como a propagação de vetores e doenças, inclusive em crianças que brincavam nessas áreas. Em trabalho anterior, Silva (2012) observou em campo crianças adentrando uma área num fundo de vale no Parque Alexandrina, ao norte no perímetro urbano (também a leste 4402 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 da linha férrea), que foi utilizada para deposição de resíduos sólidos, que, segundo essas crianças, incluía materiais infectocontagiosos (seringas). Assim, estes indivíduos de menor poder aquisitivo, além de viverem numa situação clara de segregação socioespacial, conviveram e, em alguns casos, ainda convivem com um ambiente insalubre. Estas deposições de resíduos sólidos são denominadas de deposições tecnogênicas, visto que envolvem uma ação humana e o componente técnico, que é particular das sociedades humanas. Também podem ser consideradas como deposições tecnogênicas o acúmulo de sedimentos oriundo da ação direta de deposição ou indireta, quando a modificação das características e processos naturais a montante do ponto de deposição são responsáveis por ceder materiais a serem transportados para áreas mais baixas no relevo. Incluem-se, neste caso, os materiais inconsolidados originados na execução de loteamentos, com a retirada da cobertura vegetal e exposição do solo. Segundo Chemekov (1983), estes depósitos formados através da ação humana, possuem diversidade de meios de formação, variedade de espessura e composição. Em Presidente Prudente foram reconhecidos diversos locais com estas deposições, sendo uma delas estudadas por Silva (2012), localizada no final da Avenida Tancredo Neves, na área do fundo de vale no qual convergem os fluxos dos afluentes do Córrego do Gramado mencionados anteriormente: da própria Avenida Tancredo Neves, que corre no interior da canalização fechada, e o outro, em que as nascentes se localizam na Vila Marcondes, escoando paralelamente à Avenida Juscelino K. de Oliveira. O depósito localiza-se em área de baixa vertente, num fundo de vale com morfologia em V, ao lado do Córrego do Gramado, que é encaixado em rocha aflorante (arenito da Formação Adamantina). Conforme observado pela autora, a formação deste depósito está relacionada às alterações a montante, ou seja, deposições de resíduos sólidos e modificações nos aspectos hidrodinâmicos, visto que o local é um ponto de convergência de fluxos. Neste depósito, além dos sedimentos transportados, juntamente com materiais manufaturados (de construção, no caso), visualizou-se uma linha de queimada de resíduos sólidos, problema bastante visualizado nos fundos de vale da cidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesse trabalho, ao aliar conhecimentos geomorfológicos com processos de expansão territorial, pôde-se constatar como os avanços da malha urbana, processada inicialmente pelos compartimentos de topos, tiveram repercussões significativas nos fundos 4403 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 de vale e nascentes. Constatou-se, também, a preferência pelo setor leste para áreas de deposição de resíduos sólidos domésticos, especialmente fundos de vale e erosões. Ao comparar fotografias aéreas de 1962, 1995 e imagens do Google Earth 2013, visualizou-se um crescimento significativo de áreas impermeáveis, o que alterou os processos hidrodinâmicos e resultou em alguns casos de alagamentos e deposições tecnogênicas, oriundas do arraste e transporte de sedimentos e outros materiais manufaturados pelo compartimento de vertente. Dessa forma, a utilização de pares estereoscópicos e imagens de satélite colaboraram para a vizualizar a espacialização de alterações na paisagem e seus respectivos efeitos nas dinâmicas geomorfológicas. Uma porta que se abre para futuros trabalhos, é a análise comparativa de ocorrências de problemas ambientais específicos nos dois setores da cidade, com vistas à confirmação da componente ambiental como mais um fator relacionado à segregação socioespacial na cidade de Presidente Prudente. REFERÊNCIAS ABREU, D. S. Formação histórica de uma cidade pioneira paulista: Presidente Prudente. Ed. 19. Presidente Prudente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1972. CHEMEKOV Y. F. 1983. Technogenic deposits. In: INQUA Congress, 11, Moscow, Abstracts… v.3, p.62. FERNANDES, L. A. Estratigrafia e evolução geológica da parte oriental da Bacia Bauru (Ks, Brasil). 1998. 215f. Tese (Doutorado em Geologia Sedimentar) – Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo. GODOY, M. C. T. F.; ZANARDO, A.; MATIN-COCHER, P. X. P.; PERUSI, M. C.; TSUCHIYA, I. Características do cimento dos depósitos sedimentares da Bacia Bauru: região de Presidente Prudente-SP. Rev. Geociências, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 27-36, 2006. INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPT). Mapa geológico do Estado de São Paulo: 1:500.000. São Paulo: IPT, vol. I, 1981, p. 46-8; 69 (Publicação IPT 1184). LEITE, J. F. A Alta Sorocabana e o espaço polarizado de Presidente Prudente. Ed. 15. Presidente Prudente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, 1972. LINDO, P. V. F. Geografia e Política de Assistência Social: territórios, escala e representações gráficas entre políticas públicas. 2010. 207f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. MARACCI, M. T. O movimento por moradia e políticas de estado no contexto da produção do espaço-território urbano em Presidente Prudente (SP). 1999. 123 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual 4404 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 Paulista, Presidente Prudente. MAZZINI, E. J. De lixo em lixo em Presidente Prudente (SP): novas áreas, velhos problemas. 1997. 96 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. MONBEIG, P. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. Tradução: Ary França e Raul de Andrade e Silva. São Paulo: Hucitec, 1984. NUNES, J. O. R. Mapeamento Geomorfológico do perímetro urbano de Presidente Prudente – SP. Presidente Prudente, 2007. Relatório de Pesquisa Fapesp. NUNES, J. O. R.; FREIRE, R.; PEREZ, I. U. Mapeamento Geomorfológico do perímetro urbano do município de Presidente Prudente-SP. In: VI Simpósio Nacional de Geomorfologia; I.A.G. Regional Conference on Geomorfology, 2006, Goiânia. Anais... Goiânia: União da Geomorfologia Brasileira; International Association of Geomorphologists, 2006. OLIVEIRA, A. M. S.; BRANNSTROM, C. Fundamentos da história ambiental do Planalto Ocidental do Estado de São Paulo. In: II Encontro Estadual de História da ANPHU-BA, 2004, Feira de Santana. Anais Eletrônicos II Encontro Estadual de História ANPUH-BA. Feira de Santana: ANPHU-BA, 2004. Disponível em: < http://www.uesb.br/anpuhba/artigos/anpuh_II/ antonio_manoel_dos_santos_oliveira.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2010. PRESIDENTE PRUDENTE. Lei Complementar no 142/2008. dispões sobre a Lei de Normas para Edificações do Município e dá outras providências. Disponível em: < http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/ leis_decretos.xhtml>. Acesso em: 01 de junho de 2012. ROSS, J. L. S.; MOROZ, I. C. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. São Paulo: IPT/FAPESP, 1997. SILVA, E. C. N. Formação de depósitos tecnogênicos e relações com o uso e ocupação do solo no perímetro urbano de Presidente Prudente – SP. 2012. 183 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. SILVA, F. C. A Segregação Socioespacial no Jardim Morada do Sol em Presidente Prudente-SP. Monografia (bacharelado em Geografia). 2008. 177 f. Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. SILVA, R. B. Segregação e/ou integração: O “Programa de Desfavelamento e Loteamentos Urbanizados” em Presidente Prudente. (Mestrado em Geografia). 2005. 130 f. Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. SOARES, P. C.; LANDIM, P. M. B.; FULFARO, V. J.; SOBREIRO NETO, A. F. Ensaio de caracterização estratigráfica do Cretáceo no Estado de São Paulo: Grupo Bauru. Revista Brasileira de Geociências, n. 10, p. 177-185, 1980. SOBARZO NIÑO, O. A. Os espaços da sociabilidade segmentada: a produção do espaço público em Presidente Prudente. 2004. 221 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. SPOSITO, E. S. Atlas da Inclusão/Exclusão Social de Presidente Prudente. Presidente Prudente: Sistema de Informação e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas SIMESPP; FCT/UNESP, 2003. TEODORO, P. H. M.; NUNES, J. O. R. Os alagamentos em Presidente Prudente-SP: um trabalho interdisciplinar embasado no mapeamento geomorfológico. Revista Formação, Presidente Prudente, v.2, n.17, p. 81-102, 2010. ZANDONADI, J. C. Novas centralidades e novos 4405 http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 habitats: Caminhos para a fragmentação urbana em Marília (SP). 2008. 251 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - 4406 Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 ASPECTOS DOS PROCESSOS DE USO E OCUPAÇÃO NO SETOR LESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP E RELAÇÕES COM PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS EIXO 4 - Problemas socioambientais no espaço urbano e regional RESUMO A cidade de Presidente Prudente-SP localiza-se no Planalto Centro Ocidental, sub-unidade do Planalto Ocidental Paulista. A característica predominante das formas de relevo são colinas amplas de topos suavemente ondulados. Na cidade são nítidas as diferenças morfológicas entre setor oeste e leste. No primeiro, predominam as características anteriormente descritas com declividades que variam de 0 a 10%. No segundo, há predomínio de colinas curtas e topos ondulados, e as declividades variando entre 5 e 20%. Além das diferenças geomorfológicas bem marcantes, também se nota uma diferenciação na ocupação socioeconômica dos compartimentos de topo, vertente e fundo de vale, onde, no setor leste, há predominância da ocupação de segmentos de menor poder aquisitivo. É nesse mesmo setor que se localizam uma parte considerável dos problemas ambientais da cidade, tais como deposições de resíduos sólidos, depósitos tecnogênicos, aterramento de nascentes e trechos de cursos d’água. Dessa maneira, visando associar conhecimentos de Geomorfologia com os processos de expansão e ocupação urbana, procurou-se, nesse trabalho, demonstrar como esses problemas ambientais se espacializaram nos diferentes compartimentos de relevo ao longo do tempo. Para se atingir tal objetivo, foram utilizados pares estereoscópicos de fotografias aéreas das áreas de estudo (anos de 1962 e 1995) e imagens do Google Earth 2013 para identificação e comparação evolutiva de alguns desses problemas. Foi de fácil percepção, por exemplo, identificar alterações nos fundos de vale, aterramentos de nascentes, inclusive com avanço da malha urbana nesses locais, e canalizações fechadas com rompimentos nas tubulações. Também foi constatada a ocorrência de depósito tecnogênico com registros de queimadas relacionados com o uso e ocupação das áreas. Além disso, foram realizadas revisões bibliográficas que focavam problemas ambientais específicos e trabalhos de campo para checagem das informações obtidas na estereoscopia. Assim, por meio dos resultados alcançados, foi possível constatar um contexto de segregação socioespacial vinculada à destinação de áreas com formas de relevo mais acidentadas, e mais sujeitas a aparecimento de problemas ambientais, para população de segmentos de menor poder aquisitivo. Palavras-chave: Presidente Prudente - SP; Problemas ambientais urbanos; Segregação socioespacial. 4407