A agricultura e seus impactos sobre o provimento dos

A AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS SOBRE O PROVIMENTO DOS SERVIÇOS
ECOSSISTÊMICOS
[email protected]
Pôster-Agropecuária, Meio-Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável
ROBERTA FERNANDA DA PAZ DE SOUZA PAIVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, VOLTA REDONDA - RJ - BRASIL.
A agricultura e seus impactos sobre o provimento dos serviços
ecossistêmicos
The agriculture and its impacts on the provision of ecosystem services
Grupo de Pesquisa: Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resumo
Os elevados níveis de produção realizados com vistas ao atendimento das demandas da
sociedade têm gerado cada vez maiores impactos negativos ao meio ambiente. Tais
impactos contribuem para degradação do estoque de capital natural e, em consequência,
para o prejuízo do provimento dos serviços ecossistêmicos. A agricultura, apesar de contar
com tais recursos naturais para a obtenção de seus produtos, contribui de maneira decisiva
para a degradação dos mesmos. Sendo assim, torna-se necessária a conscientização de que
os ativos ambientais devem ser utilizados de maneira sustentável, a fim de se manter, no
futuro próximo, a capacidade de produção e as condições adequadas à manutenção da vida
humana e dos ecossistemas.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável, agricultura, externalidades.
Abstract
The elevated levels of production done aiming at attending the requests of the society have
generated more and more negative impacts on environment. Such impacts contribute to the
degradation of the stocks of natural capital and, consequently, cause damage to the provision of
eco-systemic services. Agriculture, although relying on such natural resources for the obtaining
of its products, contributes in a decisive way to the degradation of the same. So, the awareness
that the environmental assets must be utilized in a sustainable way becomes necessary, so as to
maintain the capacity of production and the appropriated conditions for the maintaining of
human life and of the eco-systems over a near future.
Key-words: Sustainable Development, Agriculture, Externalities.
1. INTRODUÇÃO
Os elevados níveis de produção realizados com vistas ao atendimento das
demandas da sociedade têm gerado cada vez maiores impactos negativos ao meio
ambiente. A pressão exercida sobre os recursos naturais enquanto fatores de produção e
sumidouros depositários de resíduos oriundos da utilização desses, faz com que as questões
referentes a possíveis limites à sua utilização sejam discutidas.
Tais discussões perpassam a tentativa de se alcançarem padrões satisfatórios de
crescimento de maneira sustentável, ou seja, obter-se níveis de produção capazes de
1
Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
atender as demandas sem que se tragam prejuízos ao meio ambiente, garantindo sua
utilização em condições satisfatórias pelas gerações presente e futura.
2. A QUESTÃO DO DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL
Por desenvolvimento sustentável entende-se, de acordo com o estudo da Comissão
Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, intitulado Nosso Futuro Comum
(1988), “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade
de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”. Para tal tanto, os recursos
deveriam ser utilizados sem que seu volume ou características fossem alterados.
Os recursos em questão seriam os recursos naturais, que constituem o capital
natural que, em conjunto com o capital produzido e a mão de obra, compõe o capital total.
Os processos tecnológicos seriam, segundo os economistas neoclássicos, os responsáveis
por promover combinações eficientes entre os recursos, de maneira a eliminar qualquer
tipo de limitação de algum desses. Sendo assim, segundo a perspectiva chamada por
“sustentabilidade fraca” – conceito apresentado pelo economista Robert M. Solow –
deveria ser garantida a possibilidade de produzir e não de se conservar qualquer fator de
produção específico - principalmente o capital natural - (Veiga, 2005).
Contrapondo tal conceito, alguns economistas neoclássicos difundem a chamada
“sustentabilidade forte”, que defende a importância da conservação do capital natural,
entendendo ser esse exaurível e, em conseqüência, limitante ao atendimento das
necessidades humanas. Nesse contexto, o capital produzido não poderia substituir toda
a infinidade de capital natural e de serviços fornecidos pelo mesmo.
Essa última idéia contribui para uma das bases da Economia Ecológica, que conclui
pela impossibilidade de substituição da totalidade dos recursos produtivos naturais pelos
não-naturais, dando a idéia de substitutibilidade entre os fatores de produção a lugar à
idéia de complementaridade, ou seja, a continuidade das atividades econômicas depende
da existência de capital natural. Um dos casos mais evidente capaz de ilustrar a
importância do capital natural e a impossibilidade de substituição do mesmo seriam as
funções ecossistêmicas.
Segundo (De Groot et. al, 2002), por funções ecossistêmicas entende-se a
“capacidade dos processos e componentes naturais de fornecer bens e serviços que
satisfazem as necessidades humanas, diretamente ou indiretamente”.
Ainda segundo tais autores, essas funções podem ser agrupadas em quatro
categorias primárias: Funções de regulação (capacidade dos ecossistemas naturais e
seminaturais em regular processos ecológicos essenciais e sistemas de apoio à vida através
de ciclos bioquímicos outros processos biosféricos); Funções de habitat (os ecossistemas
naturais fornecem refúgio e habitat de reprodução para plantas e animais selvagens,
contribuindo para a manutenção da diversidade); Função de Produção (a fotossíntese e a
retenção de nutriente pelos autótrofos convertem energia, dióxido de carbono, água e
nutrientes em uma ampla variedade de estruturas de carboidratos que são, então, usadas
pelos produtores secundários para criar uma variedade mesmo mais ampla de biomassa
viva.); Função de informação (provisão de oportunidades para reflexão, enriquecimento
espiritual, desenvolvimento cognitivo, recreação e experiência estética.).
Cada função seria, portanto, resultado dos processos naturais do subsistema
ecológico total do qual ela é uma parte. Sendo assim, a medida em que a estrutura do
ecossistema é degradada suas funções também o serão. A deterioração de parte do capital
2
Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
natural faz com que a interação entre os componentes dessa estrutura se torne deficiente,
impedindo que as funções ecossistêmicas sejam desempenhadas de maneira satisfatória.
3. A AGRICULTURA E AS FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS
A obtenção de margens de lucro cada vez mais elevadas nas atividades agrícolas
depende cada vez mais de níveis de produtividade mais elevados, o que demanda a
utilização crescente de materiais e métodos capazes de contribuir para tal resultado. Dentre
esses, estão os fertilizantes e agrotóxicos, que apesar de contribuírem para a elevação dos
níveis de produção contribuem também de maneira decisiva para a modificação das
características dos recursos naturais existentes e, em conseqüência, do estoque de capital
natural e do fornecimento dos serviços ecossistêmicos prestados através da interação entre
seus elementos.
A idéia de que fertilizantes e agrotóxicos possam ser substitutos perfeitos do capital
natural acaba por estimular a utilização desses. No Brasil, as quantidades empregadas de
agrotóxicos (3,23 kg/ha em 2005) e fertilizantes (apresentando crescimento de 69,44 Kg/ha
em 1992 para 141,4 kg/ha em 2006, segundo dados do IBGE/IDS 2008) por área cultivada
são elevadas, o que faz com que as externalidades negativas resultantes de utilização sejam
cada vez maiores e mais difundidas.
Tais efeitos negativos acarretam em danos sobre a saúde humana e ao
funcionamento dos ecossistemas. O uso de agrotóxicos elevam os riscos aos consumidores
de alimentos e aos trabalhadores que os manuseiam, podendo ainda contaminar o solo e as
águas, recursos que, a partir da contaminação, teriam suas características alteradas e a
capacidade de provimento dos serviços ambientais prejudicada. A aplicação de
fertilizantes, por sua vez, estão associados à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação
dos solos, à geração de gases do efeito estufa, entre outros.
Assim, podem ser observadas ao longo do tempo alterações nas características dos
recursos que compõe o capital natural em sua totalidade, e pior ainda, modificações na sua
capacidade de prover serviços ecossistêmicos indispensáveis à manutenção da atividade
econômica, da harmonia do ecossistema e da qualidade da vida humana.
Segundo Daly e Farley (2003), uma outra questão pertinente às análises dos
ecossistemas seria a incerteza que os envolve. Além das funções e serviços ecossistêmicos
conhecidos e os impactos gerados pela ação humana já estudados, podem existir outros
impactos, recursos e serviços ecossistêmicos ainda não conhecidos. Tal incerteza também
deve ser levada em consideração nas decisões de produção.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de alcançar níveis elevados de produtividade a agricultura moderna tem
gerado impactos negativos sobre os recursos naturais. A degradação dos mesmos e a
redução do estoque de capital natural podem tornar inviáveis as formas de seu uso a médio
e longo prazos, já que o desempenho das funções e os serviços ecossistêmicos ficaria
comprometido.
Torna-se necessária a conscientização de que os ativos ambientais devem ser
utilizados de maneira sustentável, com vistas a manter, no futuro próximo, a capacidade de
produção e de atendimento das demandas da sociedade.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
3
Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
DALY, H., FARLEY, J. Ecological Economics: Principles and Applications.
Washington, DC: Island Press, 2003.
De GROOT, R.S., WILSON, M. A., BOUMANS, R.M.J., 2002. A typology for the
classification, description and valuation of ecosystem functions, goods and services.
Ecological Economics 41, 393-408.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável. Brasil, Rio de Janeiro. 2008.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento Sustentável: O desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Ed.
Garamond, 2005.
4
Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009,
Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural