GESTOR 2013 Prof. Leonardo Albernaz – ESTUDO DE CASO nº 02 ESTUDO DE CASO 02 GESTÃO DE REDES ORGANIZACIONAIS O Estado e Rede ara teriza-se pelo compartilhamento da autoridade no âmbito de uma rede de instituições. Uma rede, por definição, não possui centro, senão nós, de diferentes dimensões e com relações internodais que são frequentemente assimétricas. Mas, em termos finais, todos os nós são necessários para a existência da rede. Assim, o estado-nação se articula cotidianamente na tomada de decisões com instituições supranacionais de distintos tipos e em disti tos itos. Ta é fu io a essa rede i stituições regio ais e lo ais. Orga izações o gover a e tais (ou neo-governamentais, porque trabalham com e a partir dos governos) se conectam com esta rede interinstitucional, feita de negociação e decisão, de compromisso e autoridade, de informação e estratégia. Esse tipo de estado parece ser o mais adequado para processar a complexidade crescente de relações entre o global, o nacional e o local, a economia, a sociedade e a política, na era da i for aç o. Castells Admitindo o texto acima como meramente motivador, considere o objetivo do Governo Federal de apoiar a constituição de uma rede interorganizacional que englobe organizações não estatais de interesse público, direcionada à promoção do desenvolvimento regional equilibrado no país. Nesse contexto, elabore uma análise conclusiva sobre a pertinência da adoção do modelo, que evidencie as vantagens e as limitações da utilização de redes organizacionais na gestão pública, identificando os fatores que favorecem a aplicação do modelo e os principais aspectos e desafios de gestão a serem contemplados. Adicionalmente, analise a possibilidade de que a rede porventura constituída venha a ter também um caráter intergovernamental, abordando o tema da coordenação federativa no que se refere ao alcance de resultados estratégicos. GESTOR 2013 Prof. Leonardo Albernaz – ESTUDO DE CASO nº 02 Modelo de Resposta As organizações estruturadas em rede são caracterizadas pela horizontalidade das relações, típica das concepções atuais de governança pública, em que entes governamentais se articulam com atores sociais para a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas. Nesse contexto, há um compartilhamento de autoridade e responsabilidade entre os integrantes da rede, cuja interdependência requer um delicado equilíbrio entre coordenação e autonomia. Além disso, as redes compõem estruturas flexíveis e com grande capacidade de adaptação, o que as tornam especialmente aptas a atuar em ambientes dinâmicos. A crescente relevância que as estruturas em rede têm recebido deve-se, em grande parte, às condições que tornam sua aplicação mais adequada, como a escassez relativa de recursos ante ao aumento da demanda por direitos sociais e melhores serviços governamentais. Ao mesmo tempo, os governos se veem desafiados a lidar com problemas cada vez mais complexos e contingências mais voláteis, que requerem uma multiplicidade de atores para sua solução. A ampliação da participação social, portanto, reflete não somente a busca por maior legitimidade, mas também por um melhor desempenho na produção e na entrega de bens e serviços públicos. Os modelos de rede interorganizacionais, no âmbito de políticas públicas, têm um amplo conjunto de potenciais benefícios, como a pluralidade de atores, a diversidade de opiniões sobre os temas e a definição de prioridades de forma mais democrática, envolvendo organizações mais próximas da origem dos problemas. Além disso, por englobarem entes estatais e organizações não-governamentais, as redes possibilitam o fornecimento de bens e serviços públicos sem que seja necessária a constituição de novas estruturas burocráticas, desenvolvendo uma gestão adaptativa, colaborativa e baseada em consensos entre seus participantes, fortalecendo o compromisso com as metas compartilhadas. Por outro lado, é preciso reconhecer as limitações e os problemas do modelo, como a maior dificuldade para prestação de contas e responsabilização, tanto acerca do emprego dos recursos públicos, quanto sobre os resultados alcançados. Ademais, a atuação com base em consensos pode demandar lapsos excessivos de tempo para a tomada de decisão, o que dificulta a ação das redes em questões que demandam respostas imediatas, além de não assegurar que os resultados serão alcançados, devido à própria diluição das responsabilidades. Outra preocupação concernente à atuação em redes diz respeito à dinâmica flexível do modelo, que pode permitir o distanciamento dos propósitos iniciais ou a desintegração da estrutura, o que evidencia as dificuldades de coordenação inerentes às redes. Nesse sentido, os esforços para conjugar o máximo de vantagens com o mínimo de problemas típicos da atuação em rede requerem novos padrões de gestão. Considera-se que os modelos tradicionais de administração pública não são plenamente aplicáveis à gerência das redes de políticas, em que são demandadas novas competências, como a capacidade de atuar em conjunto sem valer-se de disposições hierárquicas para definir prioridades, compartilhar recursos e articular ações. Assim, é preciso desenvolver formas de coordenação e controle que valorizem os mecanismos de comunicação, recorrendo-se ainda a instrumentos financeiros e regulatórios necessários para assegurar a governança das redes, evitando a criação de estruturas excessivamente formalizadas que comprometam a própria concepção do modelo. GESTOR 2013 Prof. Leonardo Albernaz – ESTUDO DE CASO nº 02 Concluindo, ressalta-se que a constituição de redes federativas é essencial em um estado como o brasileiro, em que as dimensões territoriais, a dispersão populacional, as desigualdades regionais e a existência de três níveis de governo tornam muito complexas as relações entre governo e sociedade. Portanto, sob uma perspectiva estratégica, a obtenção de padrões superiores de eficiência e efetividade depende da atuação conjunta e coordenada dos entes federativos, assegurando colaboração horizontal e vertical para o êxito das políticas públicas.