daniel antonio de aquino neto

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO
CRÉDITOS DE CARBONO NO
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Trabalho apresentado ao Programa de PósGraduação em Direito Ambiental da Universidade
do Estado do Amazonas, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em Direito
Ambiental.
ORIENTADORA: Prof. Dra. Cristiane Derani
Manaus
2010
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO
CRÉDITOS DE CARBONO
NO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito Ambiental da Universidade
do Estado do Amazonas, como requisito para
obtenção do título de Mestre em Direito
Ambiental.
Orientadora: Prof. Dra. Cristiane Derani
Manaus
2010
Ficha Catalográfica
AQUINO NETO, Daniel Antonio de. Créditos de Carbono no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Um Estudo de seus
Fundamentos Jurídicos. Manaus: UEA, 2010. Dissertação (Programa
de Mestrado em Direito Ambiental), Escola Superior de Ciências
Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, 2010.
Palavras-chave: Créditos de Carbono. Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo. Mudanças climáticas. Aquecimento global.
TERMO DE APROVAÇÃO
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO
CRÉDITOS DE CARBONO NO MECANISMO DE
DESENVOLVIMENTO LIMPO
UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Dissertação aprovada pelo Programa de PósGraduação em Direito Ambiental da Universidade
do Estado do Amazonas, pela Comissão
Julgadora abaixo identificada.
Manaus, 08 de julho de 2010.
Presidente: Prof. Dra. Cristiane Derani.
Universidade do Estado do Amazonas
Membro: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
Universidade do Estado do Amazonas
Membro: Prof. Dr. Virgílio Maurício Viana
Universidade de Colúmbia (EUA)
Dedico este trabalho à minha família.
AGRADECIMENTOS
Toda lista de agradecimentos é algo embaraçosa, pois nunca será possível mencionar todos
aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para o resultado alcançado. O rol que segue
abaixo não é de maneira alguma taxativo:
À Universidade do Estado do Amazonas e ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental,
ambientes acadêmicos nos quais foi possível a confecção desta obra.
À sociedade amazonense e aos contribuintes que sustentam esta instituição.
Aos professores do curso, pela capacidade acadêmica e dedicação.
Aos colegas de mestrado com os quais convivi, troquei ideias e dei risadas.
Ao Professor José Roque Nunes Marques, com quem tive o primeiro contato na disciplina de
Direito Ambiental (Ecológico), ainda na graduação na Universidade Federal do Amazonas.
Às minhas assistentes de pesquisa, Raquel França e Anne Louise Ventura.
À minha orientadora, Profa. Dra. Cristiane Derani.
Aos meus alunos.
À minha mãe.
RESUMO
Esta dissertação versa sobre o Mercado de Créditos de Carbono no Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo. A abordagem se inicia com um estudo econômico e jurídico dos
bens ambientais. A análise econômica vai desde os textos clássicos, partindo do século XVIII,
até as modernas teorias institucionais do século XX. O estudo jurídico parte de um viés
histórico, que o autor entende ser o mais apropriado para compreender o instituto dos direitos
de propriedade. Em seguida faz-se uma descrição das origens do instituto na legislação
internacional (enfatizando o papel dos diversos tratados e conferências), bem como os
princípios a ela subjacentes. O trabalho culmina na descrição do sistema de créditos de
carbono, que é estudado dentro dentro da modalidade do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), verificando-se aspectos teóricos e práticos como a natureza jurídica dos
certificados de carbono e a negociação dos mesmos. O trabalho encerra-se com uma
conclusão alicerçada em questionamentos, cujas respostas não necessariamente são taxativas.
Palavras-chave: Créditos de Carbono. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mudanças
climáticas. Aquecimento global.
ABSTRACT
This dissertação refers to the Carbon Credit Market on the Clean Development Mechanism.
The research starts with an economic and juridical study of the environmental goods. The
economical analysis refers back to classical texts, from the XVIII century and relates them to
the modern institucional theories of twentieth century. The juridical evaluation starts with a
historical approach, wich the author considers the most appropriate to understand the institute
of the property rights. Then, a description of the origins of the institute is made, to the
understanding of the mentioned institute in the international legislation (emphasizing the role
of the different Treaties and Conferences), as well as the principles attached to it. The study
continues with the description of the carbon credit system, which is studied within the
modality of the Mechanism of Clean Development (MCD),checking the theoretical and
practical aspects of how the juridical nature and negotiation of the carbon credits are. The
essay then finishes with a conclusion based in questionings, in which the answers are not
necessarily direct
Keywords: Carbon credit. Mechanism of Clean Development. Climate change. Global
warming.
SUMÁRIO
1.
2.
Introdução.....................................................................................................................11
Recursos Naturais: Uma visão econômica....................................................................14
2.1. Valor e escassez......................................................................................................14
2.2. A ideia do valor para os economistas clássicos......................................................15
2.3. Thorstein Veblen e a Economia Institucional........................................................19
2.4. Valor e externalidades............................................................................................25
2.4.1. A classificação e a apropriação de recursos.............................................26
2.4.2. Pigou e a correção do mercado...............................................................28
2.4.3. A reação neoclássica: Coase....................................................................30
2.4.4. O problema dos bens comuns..................................................................33
2.5. A valoração contábil dos bens ambientais..............................................................36
2.6. A precificação dos bens ambientais....................................................................... 38
2.7. Valor e Direito........................................................................................................42
3. Recursos Naturais: Um visão jurídica...................................................................................44
3.1.Esboço histórico da apropriação e da formação da propriedade.............................44
3.2. A propriedade dos recursos naturais.......................................................................51
3.3. A natureza jurídica dos recursos naturais...............................................................57
3.4. A apropriação dos recursos naturais.......................................................................62
4. O tratamento jurídico do problema do Aquecimento Global................................................66
4.1. O problema do Aquecimento Global......................................................................66
4.1.1. O Equilíbrio Climático............................................................................66
4.1.2. O Efeito Estufa........................................................................................67
4.1.3. O Fator Antropogênico no Efeito Estufa – As Conclusões do IPCC......68
4.1.4. Projeções do IPCC para o Futuro............................................................72
4.2. Propostas do IPCC.................................................................................................75
4.3. A situação do Brasil no contexto das emissões de GEEs.......................................77
4.4. Contestações às conclusões do IPCC.....................................................................80
4.5. Ordenamento jurídico internacional sobre Mudanças Climáticas..........................89
4.5.1. A Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas....................91
4.5.2. Conferência das Partes............................................................................98
4.5.3. Os órgãos subsidiários...........................................................................108
4.5.4. A principiologia da legislação internacional sobre mudanças
climáticas.........................................................................................................110
4.5.5. O Protocolo de Kyoto............................................................................117
4.5.6. Os Mecanismos de Flexibilização.........................................................124
5. O Sistema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo......................................................131
5.1. Requisitos do MDL..............................................................................................132
5.2. Estrutura Institucional do MDL...........................................................................136
5.3. Projetos de MDL no Brasil...................................................................................138
5.4. Ciclo de submissão de projetos de MDL e emissão de RCE...............................140
5.4.1. Documento de Concepção do Projeto...................................................140
5.4.2. Validação...............................................................................................142
5.4.3. Aprovação..............................................................................................142
5.4.4. Registro..................................................................................................143
5.4.5. Monitoramento das atividades de redução............................................143
5.4.6. Verificação e certificação das reduções.................................................144
5.4.7. Emissão das RCEs.................................................................................145
5.4.8. Situações especiais................................................................................146
5.5. Natureza jurídica da RCE.....................................................................................148
5.6. Comercialização de créditos de carbono no MDL...............................................156
5.7. Os contratos de negociação de créditos de carbono.............................................160
6. Conclusão...........................................................................................................................166
Referências..............................................................................................................................175
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 4.1 – Emissões globais de gases de efeito estufa por setor em 2004...........................71
Gráfico 4.2 – As emissões brasileiras em CO2- 1994...............................................................77
Gráfico 4.3 – Oferta Interna de Energia: Participação de fontes renováveis e não-renováveis
no Brasil em 2005, nos países da OCDE em 2004 e no mundo em 2004.................................78
Gráfico 4.4 – Mudanças de temperatura no século XX............................................................82
Gráfico 4.5 – Temperatura, nível do mar e cobertura de neve entre 1850 e 2000....................84
LISTA DE TABELAS
Tabela 4.1- Emissões Acumuladas de CO2 – 1950 – 2000......................................................76