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Novos Instrumentos de Planejamento
Energético Regional visando o
Desenvolvimento Sustentável
Treinamento – 26,27 e 28 de julho de 2006
Araçatuba - SP
Protocolo de Kyoto e
Certificação de Créditos de
Carbono I
Paulo Hélio Kanayama
Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o
Desenvolvimento Sustentável
Conteúdo
1. Aquecimento global
1.1 Efeito Estufa
1.2 Mecanismos de adaptação naturais
1.3 Mecanismos de Flexibilização (MDL&JI)
1.2 Etapas de um Projeto
2. Créditos de carbono
2.1 Mercado central (balcão de negócios)
2.2 Licitações internacionais - CERUPT, VRON
2.3 Iniciativas de fomento ao mercado
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL
Paulo Kanayama
2
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Desenvolvimento Sustentável
Antecedentes
1.824 - Joseph Fourier publica a teoria sobre o efeito estufa.
1.896 - Svante Arrhenius (1859-1927) propôs uma relação
entre concentração de dióxido de carbono e temperatura
atmosférica.
Anos 40 – Desenvolvimento da tecnologia de espectroscopia
prova que o aumento da concentração de dióxido de
carbono na atmosfera resulta em maior absorção de
radiação infravermelha.
1.955 – Gilbert Plass conclui que o aumento da concentração
de gás carbônico na atmosfera intercepta raios
infravermelhos que seriam liberados ao espaço caso não
houvesse tal aumento. Vapor d’água absorve tipos de
radiação diferente do gás carbônico.
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL
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Desenvolvimento Sustentável
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL
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Desenvolvimento Sustentável
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5
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Desenvolvimento Sustentável
Carbono emitido desde 1.800 (Gton C)
140
115
Land use
change
Oceans
110
265
Terrestrial
Fossil
emissions
180
Atmosphere
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
Efeito Estufa e as Mudanças Climáticas
Efeitos Regionais:
• América do Norte: aumento de enchentes e furacões
• Ásia: diminuição de florestas e vegetação de tundra e
derretimento de geleiras das montanhas
• África: intensificação da desertificação
• América do Sul: incêndios na Amazônia, ondas de
calor em grandes cidades
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Desenvolvimento Sustentável
Efeito Estufa e Implicações Diversas
• Hidrologia e Recursos Hídricos
• Agricultura e Recursos Alimentares
• Ecossistemas terrestres e aquáticos
• Ecossistemas costeiros e marinhos
• Saúde humana
• Habitação, energia e indústria
• Seguros e outros serviços financeiros
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Desenvolvimento Sustentável
Aumento de temperatura ºC
Riscos relacionados ao aquecimento
I Riscos a sistemas únicos ameaçados
II Riscos de eventos climáticos extremos
III Distribuição de impactos
IV Impactos Agregados
V Riscos devido a descontinidades futuras de
grande escala
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
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Desenvolvimento Sustentável
Tipos de adaptação às mudanças climáticas
Antecipatório
Reativo
Sistemas naturais
mudança de estações, ecossistema,
distribuição regional da água
Sistemas humanos
setor privado
setor público
Aquisição de seguros
Mudanças na produção agrícola
Construção de casas em
locais seguros
Mudanças nos prêmios dos seguros
Adaptação de
necessidades
Soluções de mercado
Sistemas de alerta
Pagamentos compensatórios e subsídios
Novos códigos de
construção e modelos de
projetos
Rigor em códigos de construções
incentivo a realocação de
populações
Realocação de populações
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Desenvolvimento Sustentável
Políticas e impactos
Impactos
políticas
Políticas públicas
Acesso tecnológico
Regulamentações
Subsídios e acordos
voluntários
Taxação de Carbono
Remoção de subsídios
energéticos
Avanço
tecnológico
Impactos na
indústria
energética
Transferência
de recursos
entre setores
aumento de "know-how"
em eficiência energética
Indução de mudanças
tecnológicas e difusão de
tecnologias
novas indústrias limpas,
performance de produtos
e modelos
Redução de atividades
baseadas no petróleo
Comércio local de
carbono
JI e MDL
Comércio internacional
de carbono
Transferência de
tecnologia
Permite redução
global
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Tendência
• O carbono torna-se um recurso para a
capitalização da geração mais limpa,
atuando como uma componente de
contribuição para a viabilização e/ou
aumento do retorno do investimento
realizado
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Desenvolvimento Sustentável
Antecedentes do Protocolo
• Necessidade de tomada de decisões a respeito de cenários
climáticos alarmantes
• Relação entre países ricos e pobres: alto padrão de vida
responsável pelo aumento do Efeito Estufa.
• 1988 - Estabelecimento do IPCC (Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
•
Objetivo: disseminar informação científica e sócio-econômica para
o entendimento dos problemas de mudanças climáticas.
•
1990: Primeiro Relatório – Aumento de 3 graus na temperatura
global e de 50cm no nível do mar até o final do século XXI.
•
1995: Segundo Relatório – Aquecimento de 0,5 grau mos últimos
150 anos resultante de ação antropomórfica.
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Antecedentes do Protocolo
1992 – Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)
Conferência das Partes (COP)
Comprometimento em igualar as emissões de 1990 aos mesmos
níveis até 2000; Responsabilidades comum de todos os países
1995 – COP 1, Berlim, Alemanha - Mandato de Berlim
Estabelecimento de metas quantitativas de redução para países
desenvolvidos em 2005, 2010 e 2020.
1997 – COP 3, Kyoto, Japão - Protocolo de Kyoto
Em vigor após a adesão de países que contabilizassem 55% de
emissões de GEE em 1990; redução de até 8% em relação a esse ano.
2001 – COP 7, Marrakesh, Marrocos - Acordo de Marrakesh
Criação do “CDM Executive Board” para supervisionar a
implementação do MDL (Definição de Regras)
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UNFCCC
United Nations Framework For Climate Change
• Reconhecimento da interferência antrópica no clima
• Tem como objetivo estabilizar concentrações de GEE na
atmosfera
• Compromissos
• TODOS OS PAÍSES: (1) Elaborar e divulgar
periodicamente inventários de emissões de Gases de
Efeito Estufa; (2) Programas de governo - tecnologias
“limpas” - sumidouros - ciências e tecnologia - educação
• PAÍSES ANEXO I: Compromisso de redução em 5% do
nível de emissões de 1990, no período 2008-2012
• PAÍSES NÃO ANEXO I: não tem meta de redução,
devem elaborar inventário periódico
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Protocolo de Kyoto
• Tratado ambiental que visa estabilizar a emissão de
gases de efeito estufa para a atmosfera e reduzir o
aquecimento global e seus possíveis impactos.
• Considerado o tratado sobre meio ambiente de maior
importância lançado até hoje.
• Diminuição da emissão dos seguintes gases, que
colaboram para o agravamento do efeito estufa:
perfluorcarbono, hexafluoreto de enxofre, metano,
óxido nitroso, hidrofluorcarbono e dióxido de carbono.
• Para entrar em vigor:
55% das emissões e 55 países signatários
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Desenvolvimento Sustentável
Protocolo de Kyoto
Países do Anexo I:
• 39 países, entre industrilizados e economias em transição,
que se comprometeram com metas para a redução das
emissões de GEE, de 8% a 10% em relação ao nível de
1990, durante o primeiro período de compromisso do
Protocolo, de 2008 a 2012.
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária*, Canadá, União
Européia, Croácia*, Dinamarca, Eslováquia*, Eslovênia*,
Espanha, EUA, Estônia*, Federação Russa*, Finlândia,
França, Grécia, Hungria*, Irlanda, Islândia, Itália, Japão,
Letônia*, Liechtenstein, Lituânia,*Luxemburgo, Mônaco,
Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia*, Portugal,
Reino Unido e Irlanda do Norte, República Tcheca*,
Romênia*, Suécia, Suíça, Ucrânia*.
*Países com economia em transição para uma economia de mercado
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Protocolo de Kyoto
Brasil:
• Ratificou o Protocolo de Kyoto, lidera países em
desenvolvimento
• País não-Anexo 1
• Sem meta de redução; vendedor de créditos
• Contra a consideração da conservação de florestas
como passível de certificação pelos MDL (incertezas)
• 1997 - Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas
• Deve endossar ou apresentar não-objeção aos
projetos
• 2003 - Criação de um Comitê Interministerial de ações
governamentais para avaliação de projetos
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Posicionamento do Governo Brasileiro
• Matriz energética considerada limpa (3/4 da energia
elétrica proveniente de hidrelétricas)
• Governo brasileiro tem participado de maneira ativa,
contribuindo com conceitos e ações concretas.
• Originou a idéia do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), derivado do Fundo de Desenvolvimento
Limpo.
• Por ele, os países de grande emissão que não
conseguissem reduzir suas metas deveriam dispor de
uma verba para este fundo. É o princípio do “poluidorpagador”.
• Primeiro país a ter um projeto de MDL aprovado pela
Conferência das Partes.
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Mecanismos de Flexibilização
Três tipos de mecanismos permitirão aos países
industrializados que concordaram em reduzir suas
emissões, a contabilizar cotas de redução em países
terceiros dentro de seus países:
Emissions Trading (ET) – Comércio de Emissões
Joint Implementation (JI) – Implementação Conjunta
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
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Mecanismos de Flexibilização
Emissions Trading (ET) – Comércio de
Emissões
Com o objetivo de aumentar a flexibilidade e a
eficiência econômica das reduções de GEE, possibilita
que as partes que possuem metas de redução das
emissões possam comercializar unidades das suas
permissões de emissão com outras partes.
Habilita países e empresas a negociar taxas de redução
entre si. Países que superem a meta poderão negociar
excedentes;
Países Anexo I apenas.
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Mecanismos de Flexibilização
Joint Implementation: JI
• Atividades relacionadas à redução de emissões de GEE ou à
promoção de absorção de CO2 atmosférico.
• Investidores em projetos de JI têm direito a um montante de
créditos de absorção de carbono equivalente à taxa de
absorção de CO2 gerada pelas atividades financiadas.
• Tais créditos podem ser usados para compensar as obrigações
ambientais destes investidores em seus respectivos países
(impostos sobre emissões de carbono, cotas de emissões, etc).
• Principal vantagem: custos marginais de redução de emissões
ou absorção de CO2 menores em países em desenvolvimento
do que em países industrializados
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Mecanismos de Flexibilização
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Mecanismo de flexibilização previsto no artigo 10 do
Protocolo de Kyoto.
Cada tonelada de CO2 equivalente deixada de ser emitida ou
retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento
poderá ser negociada no mercado mundial, criando um novo
atrativo para redução das emissões globais.
Ajudar países em desenvolvimento a atingir metas de
desenvolvimento sustentável e contribuir para o
Protocolo;
Ajudar países desenvolvidos a cumprir suas metas de
redução estabelecidos no Protocolo de Kyoto.
• Criação de um mercado de créditos de Reduções Certificadas
de Emissões (RCEs – CERs em inglês)
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL
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Desenvolvimento Sustentável
Mecanismos de Flexibilização
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
Características ainda não regulamentadas.
Pontos principais:
Necessidade de distribuição geográfica de projetos;
Desígnio de entidades operacionais para estabelecimento
de linhas básicas seguras;
CERs usados para avaliação do cumprimento dos
compromissos de redução de emissões feitos pelos países
do Anexo I;
Criação de um Conselho Executivo de MDL,encarregado
de credenciar organizações para oferecimento de CERs e
verificar correspondência entre reduções de emissões
pré-certificadas e realizadas.
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL
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Desenvolvimento Sustentável
Processos para Obtenção de Créditos
•
•
•
•
Licitações internacionais
Processo oficial do IPCC
Fundos de Fomento e Balcão
Processo oficial IPCC
Documento de Concepção do Projeto – DCP
•
•
•
•
•
Validação
Registro
Monitoramento
Certificação
Emissão do CER
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Desenvolvimento Sustentável
Processo PCF – Banco Mundial
1.
2.
3.
4.
5.
Project Idea Note (PIN)
Apresentação ao Banco Mundial
Project Design Document (DCP)
Verificação
Aquisição de até 20%
1.
•
•
•
•
•
•
•
Project Idea Note
Caráter de estudo de viabilidade
Propõe cenários de análise
Faz estimativa de créditos
Curta duração – 1mês
Rápida análise – 1 mês
Dispensa certificador (EOD)
Base com experiência de ex-ante
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Desenvolvimento Sustentável
Documento de Concepção do Projeto (PDD)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Metodologia de cálculo (Baseline)
Limite do projeto
Fuga
Período de crédito (3x7 ou 10 anos)
Plano de monitoramento
Adicionalidade justificada
Análise de impactos ambientais
Comentários dos atores
9.
Projeto financeiro
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Desenvolvimento Sustentável
Linha de base e adicionalidade
Definição LB: emissões de GEE em nível de país, setor, região
ou projeto específico, que provavelmente ocorreriam na ausência
das atividades do projeto mitigador desses gases, considerando
as tecnologias disponíveis e as condições econômicas
prevalecentes.
Adicionalidade: entendida como o volume de gases de efeito
estufa que o projeto é capaz de reduzir ou deslocar, tomando-se
como referência uma determinada Linha de Base ou Cenário de
Referência.
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Desenvolvimento Sustentável
aspectos relevantes da LB
• se é ou não específica para determinado projeto;
• abrangência temporal (vida útil);
• determinação de fronteiras;
• possibilidade de vazamentos;
• performance dos equipamentos;
• qualidade dos dados utilizados e dos cenários projetados;
• capacidade real para medir a adicionalidade do projeto;
• nível de agregação a ser adotado;
• categoria e tipos de projetos que representa;
• nível de restrição dos combustíveis envolvidos.
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Desenvolvimento Sustentável
Etapas de um Projeto de JI/MDL
1ª Fase - Desenvolvimento do Projeto:
Definição e aprovação das características do projeto, antes da
implementação física.
2ª Fase - Operação do Projeto:
Fase de implementação, acompanhamento e monitoração do
projeto.
Agentes Envolvidos:
Entidade desenvolvedora; Administrador; Governo do País
hóspede; Entidade Independente para validação do
projeto;Comitê Supervisor de monitoração
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Desenvolvimento Sustentável
Etapas de um Projeto de JI/MDL
Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD
1. Descrição do Projeto
(Proposta, Informações Técnicas, Problemas e Barreiras,
Localização, Planejamento de Implantação, Impactos
Ambientais)
2. Determinação das Reduções Adicionais Determinação e
Quantificação das reduções adicionais proporcionadas pelo
projeto
3. Definição dos Aspectos de Sustentabilidade
Verificação dos aspectos de sustentabilidade do país
recebedor do projeto.
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Etapas de um Projeto de JI/MDL
Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD
4. Impactos Ambientais e Sociais do Projeto
Avaliação e indicação das melhorias ambientais, sociais e
econômicas
5. Audiência Pública Local
Exposição e debate do projeto
6. Definição do Plano de Monitoramento
Avaliação da Entidade Independente quanto ao nível de
reduções alcançadas; Método e duração das medições;
Responsabilidade pela coleta e armazenamento dos dados
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Desenvolvimento Sustentável
Etapas de um Projeto de JI/MDL
Documento de Desenvolvimento do Projeto - PDD
7. Descrição da Metodologia de Baseline e cálculo das
reduções de Emissão
(a) Descrição das características do projeto;
(b) Definição dos limites do projeto;
(c) Baseline de emissões: Projeção das emissões que
ocorreriam sem o projeto.
(d) Avaliação das emissões do Projeto;
(e) “Leakage” assessment: Fluxo de emissão de gás fora dos
limites do projeto;
(f) Cálculo da redução de emissões.
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Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o
Desenvolvimento Sustentável
Etapas de um Projeto de JI/MDL
Validação do Projeto
• Avaliação e validação dos documentos relacionados ao
projeto por uma Entidade Independente
• PDD
• Baseline usado
• Relatório resumo da Audiência Pública -Aprovação do
Governo Recebedor do Projeto.
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Etapas de um Projeto de JI/MDL
Monitoramento, Certificação e Verificação
• Monitorar performance e emissões
• Baseado nos resultados das emissões ERUs, o projeto
deverá ser verificado
• A verificação é feita pela Entidade Independente que
compara o plano de monito ramento e os dados da
emissões
• O processo de verificação confirma o total de ERUs gerado
pelo projeto.
• A EI publica um relatório das reduções e submete-o ao
Comitê Supervisor que em aprovando permite ao País
recebedor certificar-se com os créditos.
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Mercado de Créditos de Carbono
Governos
• Parlamento Europeu
• Inglaterra (Fase 1 – comércio interno)
• Canadá
• Holanda (Licitação pública Vron – CERUPT, 2 projetos brasileiros)
• Japão (Acordo etanol, Programa de compra)
• Alemanha (Acordo programa do álcool)
Kyoto Compliance
• Via governos – IPCC
• Só após ratificação do protocolo
• Ótica da validação – Conselho Executivo – certificação
• Empresas depositando metodologias (só 2 aceitas)
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Mercado de Créditos de Carbono
Inglaterra:
• UK Emissions Trading Scheme
• 4.028.176 tonCO2 eq ou 1.098.593 tonC
• 34 empresas
• £215 milhões (US$ 305 milhões)
• £53,37 para cada tonCO2 eq abatida
Holanda
• ERUPT - Emission Reduction Unit
• Procurement Tender para projetos de Joint Implementation
• CERUPT Certified - Emission Reduction
• Unit Procurement Tender para projetos de MDL
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Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o
Desenvolvimento Sustentável
Mercado de Créditos de Carbono
Fora de Kyoto
• Fundos de Fomento
• Banco Mundial
• PCF – Prototype Carbon Fund (início 1999) – 1 Brasil
• BioFund (início 2004) – vários submetidos Brasil
• Community Development Carbon Fund (com IETA) –
projetos pequenos em comunidades
• INCaF – IFC-Netherlands Carbon Facility – 1 Brasil
• FNMA-Holanda (início 2001)
• Programas individuais
• Estados Americanos (14)
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Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o
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Mercado de Créditos de Carbono
Fora de Kyoto
• Mercados de balcão
• Traders
• Bancos
• Empresas privadas
• CCX
• Primeiro programa piloto privado para comércio de
GEE no meio-oeste dos EUA
• 50 empresas e organizações participantes da fase de
projeto
• Busca de projetos de MDL no Brasil
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Projetos potenciais de MDL
Autoprodutores
• Projetos que venham a substituir combustíveis fósseis
por combustíveis não emissores ou menos emissores
para a produção de energia
Sistemas Isolados
• Substituição de combustíveis fósseis por biomassa nas
usinas térmicas
• Substituição de combustíveis fósseis por gás natural.
Áreas não atendidas
• uso de fontes renováveis não convencionais.
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PIR em Araçatuba e Aquecimento Global
• Objetivo principal não é vender créditos de
carbono apenas, mas elaborar o planejamento
energético considerando variáveis que
contribuem com aquecimento global, ou seja,
desflorestamento e uso da energia
• desflorestamento => inventário ambiental
• uso da energia => inventário energético
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