285 LINHA DE POBREZA: CONSTRUÇÃO DE CESTA BÁSICA DE REFERÊNCIA MARCELO MEDEIROS IPEA - BRASIL 286 Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Linha de Pobreza: Construção da Cesta Básica de Referência Linha de Pobreza • Pobreza como insuficiência de renda • Método da Linha de Indigência • Indigência como insuficiência de renda para comprar cesta de alimentos • Cesta de alimentos definida por necessidades nutricionais calóricas Cesta de Referência: etapas • Estimativa das Necessidades Nutricionais (requerimentos calóricos) segundo características demográficas • Estimativa de uma cesta de alimentos que atenda essas necessidades • Estimativa do custo da cesta de alimentos • Criação da Cesta Básica de Referência – Cesta Alimentos diferente de Cesta Referência Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Necessidades Nutricionais • Definição = requerimentos calóricos (Inicialmente utilizou-se CEPAL, posteriormente FAO) • Diferenciar requerimentos por características demográficas da população: Idade, sexo, localização espacial (rural, urbana) Peso, Altura, Situações Especiais (gestantes, doentes) Estrutura Ocupacional (trabalho leve, médio, pesado) • Metodologia FAO para realizar estimativas médias para cada tipo de indivíduo. C e s t a d e A lim e n t o s I n ic ia l • S e le ç ã o d o s A lim e n to s a p a rtir d e in fo rm a ç ã o d e despesa • T ra n s fo rm a ç ã o d e d e s p e s a s e m q u a n tid a d e • E s tim a tiv a d o c u s to d a K c a l. Cesta: alimentos ! Dados disponíveis são sobre despesas, por região metropolitana, urbano e rural • Conjunto inicial de alimentos (cerca de 700 produtos) • Seleciona-se cerca de 150 produtos com maior volume de despesa ou maior freqüência de consumo • Os cerca de 550 produtos restantes são reagrupados em subconjuntos da categoria “outros alimentos” 287 288 Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Alimentos - calorias • Transforma-se Despesa em quantidades adquiridas • Quantidades em Kg – 1 Litro = 1Kg – Outras unidades (ex.dúzias) em Kg por peso médio. • Peso adquirido em Peso Consumido (Kg comprado - Kg resíduos) • Kg consumido em Calorias Ou seja, $ → Kg Comprado → Kg Consumido → KCal Cesta - Requerimentos Calóricos Métodos de Construção Consumo Observado Consumo Maximizado Grupo de referência Programação Linear Cesta Observada • Consumo Médio não reflete consumo dos mais pobres • Estimamos cestas por quintos de renda • Preço da Kcal/dia per capita é estimado para cada grupo de renda. • Grupo de referência é o primeiro quinto (20% mais pobres) Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Linha de Indigência • Com o preço da Kcal/dia per capita, calcula-se o custo de se atender às necessidades calóricas mínimas. Esse valor é a Linha de Indigência • A etapa seguinte é criar a Cesta de Referência para atualizar preços no tempo Cesta de Referência • Consiste em reduzir o número de alimentos para um conjunto de alimentos que também será chamado “Cesta Básica” • O número de alimentos não pode ser grande para que o público possa acompanhar seus preços • Esta cesta não é mais necessária para definir a linha de indigência. Apenas para acompanhamento de preços Redução do Número de Alimentos Manter representação Preço e Kcal Aproximadamente 30 mais importantes até 50% valor da linha Diferença Total Kcal Total $ Manter Composição da Cesta Manter Valor da Cesta 289 290 Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Redução: solução Modificar a relação entre alimentos caros e baratos • Criar duas “subcestas” (preços acima e abaixo da média) • Manter proporção dos alimentos na subcesta • Aplicar fatores de “implosão” diferentes para cada subcesta, mantendo o preço da Kcal/dia ao final. Linha Indigência = PaQa + PbQb Pa + Pb = Y Qa + Qb = X onde a e b são dois alimentos ou as duas subcestas Redução: resultados • Cesta de 30 alimentos • Mesmo valor de despesa e consumo de calorias de 150 alimentos • Pequena modificação na proporcionalidade dos alimentos consumidos Linha de pobreza: Construção de cesta básica de referência Notas pLinha de Indigência inicial é independente da Cesta de Referência. As linhas subseqüentes não. pSe houver modificação nos preços relativos dos 150 alimentos e os 30, a cesta referência perde qualidade. 291