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ANÁLISE DO USO E COBERTURA DO SOLO DA MICROBACIA DO
CÓRREGO DOS MACACOS NOS MUNICÍPIOS DE TEREZÓPOLIS DE
GOIÁS E GOIANÁPOLIS – GOIÁS.
Lauis de Oliveira e Silva Junior 1; Karine do Prado Silva 2; Katia Kopp 3* ; Nilson Clementino
Ferreira4
Resumo – O presente trabalho teve como objetivo analisar o uso e cobertura do solo na microbacia
do Córrego dos Macacos para identificar os conflitos com a legislação ambiental do Estado de
Goiás. Com base nas imagens de alta resolução do Satélite GeoEye realizou-se, com a utilização do
software livre Quantum GIS (versão 2.4.0), o processamento dos dados espaciais, mapeando
manualmente o uso e cobertura do solo. Os resultados mostraram que as Áreas de Proteção
Permanentes (APPs) ocupam 2,45 Km², o que equivale a 7,08% da área total da microbacia, e que
44,80% estão preservadas e 55,14% estão em conflito com a legislação ambiental. Os resultados
mostram maior necessidade de atenção dos agentes responsáveis pelo gerenciamento da microbacia.
Palavras-Chave – uso e cobertura do solo, política florestal de Goiás, gestão de bacias
hidrográficas.
ANALYSIS OF USE AND LAND COVER FROM CÓRREGOS DOS
MACACOS BASIN IN THE MUNICIPALITIES OF TEREZÓPOLIS DE
GOIÁS E GOIANÁPOLIS, GOIÁS.
Abstract – The present work aimed to analyze the use and land cover in Córrego dos Macacos
watershed to identify conflicts with environmental laws of the State of Goiás. Based on highresolution GeoEye Satellite images took place, using the free Quantum GIS software (version
2.4.0), the processing of spatial data, manually mapping the use and land cover. The results showed
that the Permanent Protection Areas (PPAs) occupy 2.45 Km², which is equivalent to 7.08% of the
total area of the watershed, and 44.80% are preserved and 55.14% are in conflict with
environmental legislation. The results show increased need for attention of officials responsible for
managing the watershed.
Keywords – use and land cover, forest policy of Goiás, watershed management.
Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil – PPG – GECON. Escola de Engenharia Civil - Universidade Federal de
Goiás, Avenida Universitária, nº 1488, Qd 86, Lt Área, Setor Leste Universitário. Goiânia – GO. [email protected]
2
Graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária, Universidade Federal de Goiás. [email protected]
3,4
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária – PPGEAS. Escola de Engenharia Civil - Universidade Federal de Goiás,
Avenida Universitária, nº 1488, Qd 86, Setor Leste Universitário. Goiânia – GO. [email protected]*; [email protected]
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XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
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INTRODUÇÃO
Com o aumento, nos últimos trinta anos, da pressão sobre os recursos hídricos em função do
crescimento demográfico e econômico houve progressiva degradação da qualidade das águas dos
rios em virtude da intensificação das atividades industriais, agropecuárias e de mineração. Para
reverter essa situação e garantir a disponibilidade de água aos diferentes usos para a população atual
e futura é necessária uma gestão adequada dos recursos hídricos (ANA, 2012).
A lei Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 define a bacia hidrográfica como unidade territorial
para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e atuação do Sistema
Nacional de Recursos Hídricos. Incorpora princípios e normas para a gestão de recursos hídricos
adotando a definição de bacia hidrográfica como unidade de estudo e gestão. O novo modelo
descentralizado é em nível de bacias hidrográficas, envolvendo todos os interessados no processo
decisório e tratando a água como um bem de valor econômico, e não mais como uma dádiva
inesgotável da natureza (Abers e Jorge, 2005).
A Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997, posterior à PNRH, estabelece as normas de
orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) para o Estado de Goiás, bem como ao
Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ainda não há um Plano Estadual de
Recursos Hídricos em Goiás, o qual deveria ter sido aprovado no ano de 1997 segundo a Lei
13.123. Entretanto já foram instalados alguns Comitês de Bacias, como a da bacia hidrográfica do
Rio Vermelho, dos Rios Turvo e dos Bois e do Meia Ponte.
O estudo do uso e ocupação do solo em uma bacia hidrográfica favorece a análise sobre a
interferência das ações humanas no meio ambiente do local (Luz, 2009). A análise do uso e
ocupação do solo destaca-se como um fator primordial na avaliação ambiental, pois as condições
atuais das características do meio físico são, em parte, resultantes das diferentes formas de uso e
ocupação dada ao meio e das interferências antrópicas nos processos ambientais (Romão e Souza,
2011). O uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), ultimamente, têm sido
imprescindíveis no detalhamento e mapeamento de diversos conflitos decorrentes das
transformações do espaço geográfico (Cardoso e Aquino, 2013).
Dessa forma, partindo do princípio que a análise do uso e ocupação do solo, é de primordial
importância para a gestão de bacias hidrográficas, o objetivo desse trabalho foi analisar o uso e
cobertura do solo da microbacia do Córrego dos Macacos, para identificar os conflitos com a
legislação ambiental (Lei nº 18.104 de 18 de julho de 2013).
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MATERIAL E MÉTODOS
Caracterização da área de estudo
A microbacia do Córrego dos Macacos está localizada dentro dos limites dos municípios de
Terezópolis de Goiás e de Goianápolis (Figura 1), entre as latitudes 16º28’53,04’’ e 16º33’25,2’’
Sul e os meridianos 49º1’3,36’’ e 49º5’38,04’’ Oeste. Abrange uma área de 34,66 km², fazendo
parte da Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite, localizada na região Central do Estado de
Goiás, a qual envolve outros cinco municípios: Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás,
Anápolis, Nerópolis e Goiânia.
Figura 1 - Localização da microbacia do Córrego dos Macacos. (Fonte: Base de dados da SIEG, adaptado pelo autor).
O município de Terezópolis de Goiás se encontra às margens da BR 153 a 25 km de Goiânia,
capital do estado, e a 173 km do Distrito Federal. A microbacia está completamente inserida na
Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão João Leite, o que obrigaria os produtores rurais a
efetuarem a prática de produção orgânica (sem agrotóxicos) (PREFEITURA DE TEREZÓPOLIS
DE GOIÁS, 2014).
O bioma local é o Cerrado e em relação aos aspectos demográficos o município de
Terezópolis de Goiás possui 6.561 habitantes, sendo 885 destes (13,49%) residentes na zona rural.
Já Goianápolis possui 10.695 habitantes, dos quais 1.004 (9,39%) residem em áreas rurais (IBGE
Cidades@, 2010).
Mapa de uso e cobertura do solo
Para a elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da microbacia do Córrego dos Macacos
foram utilizadas imagens de alta resolução do Satélite GeoEye, de 5 de outubro de 2013,
disponibilizadas gratuitamente no sítio Google Earth. Em seguida, a partir do software livre
Quantum GIS (versão 2.4.0), realizou-se o processamento dos dados espaciais, mapeando
manualmente o uso e cobertura do solo conforme metodologia aplicada por Cardoso e Aquino
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(2013). O arquivo contendo a bacia de drenagem de estudo georreferenciada no sistema de
referência WGS 84 foi disponibilizada para a pesquisa tendo sido levantada anteriormente por um
trabalho em que se desenvolveu o mapeamento geomorfométrico da bacia hidrográfica do João
Leite (GO) utilizando software livre.
As classes de uso e cobertura para a análise foram: vegetação remanescente, solo exposto,
agricultura, reflorestamento, edificação urbana e rural, rede de drenagem e elementos de interesse
como malha viária e ponto de captação de água para abastecimento. Cada classe, com base nas
imagens e reconhecimento da área de estudo, foi separada por meio da vetorização com polígonos e
criou-se posteriormente o mapa de uso e cobertura do solo.
A delimitação das APPs baseou-se no Art. 9º do Código Florestal do Estado de Goiás (Lei nº
18.104 de 18 de julho de 2013). As Áreas de Preservação Permanente dos rios e nascentes foram
mapeadas por meio de análise de proximidade a partir de suas faixas marginais até a distância
exigida pela legislação, sendo 30 m para rios de até 10 m (caso da microbacia dos Macacos) e um
raio de 50 m para as nascentes. Os pontos de conflito foram então facilmente identificados com a
sobreposição dessas com os usos e coberturas do solo mapeados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Considerando a metodologia utilizada, foi possível identificar as classes de uso e cobertura do
solo na microbacia do córrego dos Macacos, conforme a Figura 2.
Figura 2 - Mapa de uso e cobertura do solo da microbacia do Córrego dos Macacos.
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As áreas de cada classe são quantificadas na Tabela 1 em m², km² e em porcentagem, sendo a
maior a das áreas de pastagem, representando 80,97% da área total da microbacia. A segunda maior
porcentagem é a das áreas de vegetação remanescente, onde a vegetação nativa ainda está intacta,
que somaram apenas 15,10% do total. A parcela da zona urbana da cidade de Goianápolis (GO) a
qual está dentro dos limites da microbacia, soma 2,05%. O solo exposto, que em sua maioria se
constitui de terra arada, representa 1,27%. O reflorestamento, onde é cultivado principalmente
eucalipto (Eucalyptus spp.), se constitui de 0,30%. A agricultura, que em sua maior parte tem como
finalidade o consumo do próprio produtor, soma 0,21%, e as edificações rurais figuram 0,01% do
total da área da microbacia.
Tabela 1 - Quantificação dos usos e coberturas do solo na Microbacia do Córrego dos Macacos.
Classes de uso e cobertura do
solo
Pastagem
Vegetação Remanescente
Zona Urbana
Solo Exposto
Reflorestamento
Agricultura
Edificação Rural
Área (m²)
28.060.027,50
5.235.766,12
712.474,46
440.421,97
103.562,34
73.119,76
34.627,85
Área
(Km²)
28,060
5,235
0,712
0,440
0,104
0,073
0,034
Área (%)
80,97
15,10
2,05
1,27
0,30
0,21
0,01
Com esses dados pode-se perceber o quanto as atividades antrópicas pressionam os
componentes do meio físico, provocando a redução das áreas de vegetação remanescente pela sua
ocupação. A alta percentagem de áreas de pastagens se dá pelo fato de a produção da região se
basear predominantemente do gado leiteiro e de corte. A agricultura, não sendo atividade
preponderante, é realizada por pequenos produtores, sendo que os maiores cultivam milho para
elaboração da ração para o gado. Luz (2009) enfatiza que o uso do solo por atividades
agropecuárias em bacias hidrográficas provoca uma série de impactos ambientais, no qual se
destacam a modificação da paisagem, supressão da vegetação e o lançamento de agrotóxicos e
fertilizantes no solo e na água, cenário percebido na microbacia em estudo.
O mapeamento das APPs permitiu identificar uma área de 2,45 Km², o que equivale a 7,08%
da área total da microbacia (Figura 3).
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Figura 3 - Mapa de uso e cobertura do solo da microbacia do córrego dos Macacos com APP delimitada em 30 metros
das margens e 50 metros das nascentes.
A Tabela 2 e Figura 4 destacam as regiões preservadas dentro das Áreas de Preservação
Permanente. As APPs das margens (2,32 Km²) somaram ao todo 94,82% da totalidade das áreas de
preservação, sendo a maior em termos quantitativos. No entanto, dessa parcela somente 1,01 Km²
estão cobertas com vegetação nativa preservada, o que corresponde a 41,26% dessa dimensão. Em
relação à área total de APPs 44,80% estão preservadas, ou seja, possuem vegetação remanescente, e
55,14% estão em conflito com a legislação ambiental (Tabela 2).
Tabela 2 - Áreas de APPs preservadas e em desacordo com a legislação ambiental.
APPs
Área Total de APP
APP das margens
Vegetação Preservada em APP das
margens
APP das nascentes
Vegetação Preservada em APP de
nascentes
Total de APP Preservada
Em desacordo com a legislação
ambiental
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Área (m²)
2.452.949,31
2.323.725,45
1.014.550,98
Área (Km²)
2,450
2,323
1,014
Área (%)
100,00
94,82
41,36
129.223,86
84.432,96
0,129
0,084
5,18
3,44
1.098.983,99
1.353.965,45
1,099
1,353
44,80
55,14
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Figura 4 - Mapa de uso e cobertura do solo da microbacia do córrego dos Macacos com APP delimitada em 30 metros
das margens e 50 metros das nascentes destacando a vegetação remanescente em seu interior.
As Áreas de Preservação Permanente das nascentes ocupam 0,129 Km², sendo que 0,084 Km²
da vegetação está mantida, o equivalente a 3,44% do total e 65,12% das APPs em regiões de
nascente. Esta situação é bastante alarmante, posto que se trata de localidades que recarregam a
microbacia, sendo, portanto, muito sensíveis às alterações do meio físico e importantes para a bacia
como um todo.
As propriedades do local ainda não estão registradas no CAR GOIÁS, como obriga a Lei nº
18.104 de 2013, sendo que muitos dos moradores sequer possuem conhecimento desta necessidade.
O registro é importante para o monitoramento das áreas, principalmente as de Reserva Legal.
Os conflitos em relação à legislação e as APPs da microbacia se dão em grande parte pela
ocupação das pastagens e a porcentagem de 55,14% é um número alarmante, já que representa mais
que o dobro obtido por Cardoso e Aquino (2013), os quais obtiveram em seu estudo 27,90% da área
em conflito com a legislação e consideraram a situação da microbacia “confortável” em relação aos
índices de degradação em todo país.
Dessa forma, observa-se que a microbacia do Córrego dos Macacos se encontra em elevado
estado de degradação. Cerca de 80,9% da área total da microbacia é formada por pastagens e apenas
15,1% é composta por vegetação remanescente. Outro fator bastante relevante é que, da área total
ocupada pelas APPs, apenas 44,8% estão conservadas e as demais 55,1% estão em conflito com a
legislação ambiental, além da baixa percentagem de vegetação nativa preservada em cada
propriedade.
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Tal cenário demonstra maior necessidade de atenção dos agentes responsáveis pelo
gerenciamento da microbacia, os quais deveriam não somente exigir o cadastro das áreas no CAR
GOIÁS (Cadastro Ambiental Rural Goiás) como também atuar em um esforço para a educação
ambiental dos moradores, para que sejam capazes de compreender os problemas relativos à
degradação da microbacia e que conheçam maneiras mais sustentáveis para exploração da região.
Os dados da pesquisa realizada podem servir como base para ações relativas ao
gerenciamento integrado da microbacia do Córrego dos Macacos, auxiliando na tomada de decisões
baseadas na análise ambiental executada.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem ao CNPQ (Processo nº 477857/2012-4) e à FAPEG (Processo nº
201210267001192) pelo financiamento do projeto.
REFERÊNCIAS
ABERS, R.; JORGE, K. D. (2008). Descentralização da Gestão da Água: Por que os comitês de
bacia estão sendo criados. Ambiente & Sociedade 3(2), pp.1-26.
ANA. (2012). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2012. In Agência Nacional das
Águas - Brasília: ANA. 2012. 216p. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/
CEDOC/Catalogo/2012/Conjuntura_2012_Livro.pdf>. Acesso em: 24 de maio de 2014.
CARDOSO, J. A.; AQUINO, C. M. S. (2013). Mapeamento dos conflitos de uso nas áreas de
preservação permanente (APPs) da microbacia do riacho do Roncador, Timon (MA). Boletim
Goiano de Geografia 33(3), pp. 477-492.
GOIÁS. (16 de julho de 1997). Lei nº13.123. Estabelece normas de orientação à política estadual de
recursos hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos e dá outras
providências. Goiânia, GO.
GOIÁS. (18 de julho de 2013). Lei nº 18.104. Institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás.
Goiânia, GO.
IBGE. Cidades 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>
Acesso em: 24 de maio de 2014.
LUZ, C. N. (2009). Uso e ocupação do solo e os impactos na qualidade dos recursos hídricos
superficiais da bacia do rio Ipitanga. 131 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental
Urbana) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental Urbana, Escola Politécnica,
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PREFEITURA DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. Terezópolis de Goiás: O município sustentável.
[s/d]. Disponível em: <http://terezopolisdegoias.webnode.com.br/terezopolis-de-goias/>. Acesso em
19 de junho de 2014.
ROMÃO, A. C. B. C.; SOUZA, M. L. (2011). Análise do uso e ocupação do solo na bacia do
ribeirão São Tomé, noroeste do Paraná –PR (1985 e 2008). Raega 21, pp. 337-364.
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