Mapeamento de conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente na Microbacia do Rio da Prata – SP. Iris Romagnoli, Prof. Dr. Edson Luís Piroli, UNESP, Campus Experimental de Ourinhos, Geografia, [email protected] Palavras Chave: Uso e ocupação da terra, Áreas de Preservação Permanente, Geoprocessamento Introdução Áreas de Preservação Permanente (APP) estão áreas previstas no Código Florestal Brasileiro (Lei n°4.771/1965), criadas na tentativa de frear as constantes interferências humanas no meio ambiente, tendo por principal função proteger os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, a fauna, a flora e o solo, promovendo a qualidade de vida das populações. (BRASIL,1965)¹.Contudo com o crescimento vertiginoso da população e a expansão do agronegócio estas áreas passaram a ser usadas ocorrendo a desobediência à legislação vigente, acarretando assim, mudanças drásticas no meio ambiente. O presente trabalho tem como área de estudo a Microbacia do Rio da Prata, localizada entre as coordenadas 22°48’ e 22°51’ de latitude Sul, E 48°40’ E 48°34’ de longitude Oeste, situada no município de Pratânia-SP. Este trabalho tem por objetivo identificar essas ocupações irregulares nas APP da Microbacia do Rio da Prata com o auxílio de técnicas de geoprocessamento, que tem se mostrado instrumento de rápido processamento e eficiente na análise ambiental. A partir da identificação, delimitação e vetorização dos usos e ocupação das APP da Microbacia do Rio da Prata sobre as imagens orbitais do satélite ALOS, como pode ser visto na Figura 1, foram encontradas seis classes: Floresta, Campestre, Lavoura, Pastagem, Reflorestamento e Infraestrutura. A categoria que ocupa maior área é a floresta. Contudo, esta se mostra descontínua, o que compromete todas as funções ecológicas das matas ciliares, principalmente, a de corredor ecológico para as espécies da fauna silvestre. A Tabela 1 demonstra as áreas e seus percentuais de uso para cada classe de uso da terra. Tabela 1. Área das classes de uso da terra nas APP da Microbacia hidrográfica do rio da Prata. Uso da terra Floresta Resultados e Discussão % 52 Campestre 144 32 Lavoura 46 10 Pastagem 27 6 Reflorestamento 0,8 0,2 Infraestrutura Material e Métodos Primeiramente foi efetuado o georreferenciamento das imagens orbitais do satélite ALOS, como também da carta topográfica do município de Pratânia-SP no SIG ArcGis 9.3.1. Ainda no aplicativo ArcGis 9.3.1 foram vetorizadas as redes hidrográficas e o limite da Microbacia sobre a carta topográfica. As APP foram delimitadas e dimensionadas a partir do módulo buffer. Em seguida foram feitas as classificações visuais para identificar e vetorizar os usos da terra, utilizando os SIGs Idrisi Taiga e ArcGis 9.3.1. ÁArea(hectares) ) 226 Total 1,7 0,3 445,5 100 Conclusões Com a utilização do geoprocessamento foi possível fazer o mapeamento de conflitos de solo das APP da Microbacia, possibilitando assim afirmar que algumas de suas áreas mostram-se parcialmente ocupadas por lavouras, pastagens, reflorestamentos e infraestruturas, ocasionando degradações de origem antrópicas nestas áreas. No entanto, grandes extensões de suas APP revelaram-se ainda conservadas, evidenciando que na maior parte da bacia a legislação ambiental em vigor é cumprida. Agradecimentos Os autores agradecem financiamento do projeto 2009/53932-2 ___________________ 1 à FAPESP referente ao pelo Proc. BRASIL. Lei n°. 4771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código florestal. Brasília: Senado Federal, 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm> Figura 1. Mapa do uso da terra das APP do Rio da Prata. XXIV Congresso de Iniciação Científica