Rafael Fernandes da Silva

ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA NO MÉDIO
CURSO DA MICROBACIA DO RIO CALABOUÇO PB/RN
Rafael Fernandes da Silva – PPGG/UFPB
[email protected]
Leomar da Silva Costa – DGH/UEPB
[email protected]
Renaly Fernandes da Silva – DGH/UEPB
[email protected]
Drª Luciene Vieira de Arruda – DGH/UEPB
[email protected]
Resumo – Este trabalho consiste no levantamento potencial dos atributos naturais e sociais
que compõem no médio curso da microbacia do Rio Calabouço em seu médio curso entre
Araruna – PB e Passa e Fica – RN, bem como dos impactos decorrentes das atividades
desenvolvidas no ambiente da mesma. O referido trabalho discute dentro de uma perspectiva
teórica as questões relacionadas a disponibilidade e acesso à água, o ciclo hidrológico e a
questão sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Para a realização do mesmo se fez
necessária a divisão dos procedimentos em duas etapas: os trabalhos de gabinete
(levantamento bibliográfico, processamento e análise dos dados obtidos), e os trabalhos de
campo (levantamento fotográfico, aplicação da ficha de caracterização ambiental adaptada de
SOUZA (1999) por Arruda (2001) e Silva (2005), através do qual se obteve os dados
referentes à caracterização geológica, geomorfológica, de solos e biodiversidade, clima e dos
recursos hídricos. A partir da pesquisa de campo pudemos constatar os impactos causados
pelas atividades econômicas tais como: assoreamento dos cursos d’água, poluição da água e
do solo por agrotóxicos e herbicidas, constatando assim que a situação de preservação dos
cursos d’ água na microbacia do Rio Calabouço chega a ser preocupante, neste sentido foram
traçadas algumas recomendações, com base nos potenciais observados, e dentre estas
recomendações está a restauração das matas ciliares, a utilização sustentável do solo, o
incentivo à prática agroecológicas, mas para que sejam possíveis as modificações propostas
devem obedecer a um plano de manejo e gestão que venha a contribuir com a participação da
população local nas decisões em relação a gestão e uso dos recursos naturais nessa
microbacia, a fim de manter a sustentabilidade ambiental.
Palavras-chave: Preservação Ambiental – Recursos Hídricos – Impactos Ambientais
ANALYSIS OF THE SITUATION OF PRESERVATION OF THE WATER COURSES IN
THE AVERAGE COURSE OF THE MICROBASIN OF RIO CALABOUÇO PB/RN
Summary - This work consists of the potential survey of the natural and social attributes that
compose in the average course of the microbasin of Rio Calabouço in its average course
between Araruna - PB and Passa e Fica - RN, as well as of the decurrent impacts of the
activities developed in the environment of the same one. The related work inside argues of a
theoretical perspective the questions related the availability and access to the water, the
hydrological cycle and the question on the management of the hídricos resources in Brazil.
For the accomplishment of the same the division of the procedures in two stages became
necessary: the works of cabinet (bibliographical survey, processing and analysis of the gotten
data), and the works of field (photographic survey, application of the fiche of adapted ambient
characterization of SOUZA (1999) for Arruda (2001) and Silva (2005), through which if it got
the referring data to the geologic, geomorphologic characterization, of ground and
biodiversity, climate and of the hídricos resources. From the field research we could evidence
the impacts caused for the economic activities such as: assoreamento of the water courses,
pollution of the water and the ground for agrotoxicos and herbicides, evidencing as soon as
the situation of preservation of the water courses in the microbasin of Rio Calabouço arrives
to be preoccupying, in this direction had been traced some recommendations, on the basis of
the observed potentials, and amongst these recommendations it is the restoration of the
ciliates bushes, the sustainable use of the ground, the incentive to practical the agroecológicas,
but so that they are possible the modifications proposals must obey a plan of handling and
management that it comes contributing with the participation of the population place in the
decisions in relation the management and use of natural resources in this microbasin, in order
to keep the ambient sustainable.
Word-key: Ambient preservation - Hídricos Resources - Ambient Impacts
1. Introdução
A preocupação com a preservação dos recursos hídricos tem sido um dos enfoques
principais nas abordagens de estudos envolvendo preservação e gestão de recursos naturais.
Essa preocupação deve-se ao fato das ameaças de escassez ou da baixa disponibilidade de
recursos hídricos em determinadas áreas.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação de preservação dos cursos
d’água na microbacia do Rio Calabouço em seu médio curso, realizando um levantamento das
potencialidades naturais da área e dos impactos ocasionados no entorno do seu ambiente.
Aborda-se dentro de uma perspectiva teórica, as questões sobre a disponibilidade e o
consumo e acesso à água, o ciclo das águas e por último um breve histórico sobre a gestão dos
recursos hídricos no Brasil.
Para realização do referido trabalho, se fez necessária à divisão por etapas: na primeira
etapa foi realizado o trabalho de gabinete onde foi feito o levantamento de toda bibliografia
compatível ao tema proposto, e o trabalho de tabulação dos dados.
Em uma segunda etapa realizou-se o trabalho de campo, o levantamento fotográfico e
a coleta dos dados a partir das entrevistas semi-estruturadas e do preenchimento da ficha de
caracterização geoambiental adaptado de SOUZA (1999) por ARRUDA (2001) e SILVA
(2005).
A partir dessas etapas é que se estrutura todo o trabalho, no qual se realizou uma
caracterização dos aspectos físicos da microbacia do Rio Calabouço em seu médio curso, e
também um levantamento das suas potencialidades e fragilidades naturais, constatando-se
alguns impactos, os quais se encontram inseridos no tópico resultados e discussões.
Pode-se também constatar os aspectos negativos, como o não cumprimento da política
nacional de recursos hídricos, e o descumprimento da obrigatoriedade de preservação dos
recursos naturais em áreas que compõem regiões de abrangência de cursos d’água.
A partir dessas constatações é que se pode elaborar algumas medidas que se seguidas
conforme orientação de um plano de manejo sustentável, podem promover o desenvolvimento
social e econômico das comunidades locais sem desprivilegiar a necessidade de preservação
ambiental.
2. Procedimentos Metodológicos
2.1. Localização da Área de Estudo
A área de estudo escolhida para realização deste trabalho, que é a porção do médio
curso da microbacia do Rio Calabouço PB/RN, encontra-se situada numa área de domínio
inter-estadual, sendo esta microbacia hidrográfica a fronteira entre os estados da Paraíba e do
Rio Grande do Norte no trecho entre os municípios de Araruna – PB e Passa e Fica – RN.
O município de Passa e Fica situa-se em zona fisiográfica de caatinga, localizado na
Mesorregião do Agreste Potiguar, está inserido na Microrregião do agreste Potiguar, entre os
paralelos 6º 26’ 09” de Latitude Sul e entre os meridianos 35º 38’ 35” de Longitude Oeste.
Passa e Fica limita-se com os seguintes municípios: Ao norte: São José do Campestre –
RN e Lagoa D’anta - RN; ao sul: Campo de Santana-PB; ao leste: os municípios de Nova
Cruz – RN e Lagoa D’Anta - RN; e ao oeste: Serra de São Bento – RN. Abrange uma área de
43 Km², equivalente a 0,08% da superfície estadual, inseridos na folha São José de Campestre
(SB,25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editados pela SUDENE (CPRM, 2005, p. 02).
A Sede do município tem uma altitude média de 189 m, está distante 155 km de João
Pessoa - PB, 148 km de Campina Grande - PB e 105 km de Natal – RN, Capital do Estado. O
município de Araruna situa-se em zona fisiográfica de caatinga, no Planalto da Borborema, na
Mesorregião Geográfica do Agreste Paraibano, está inserido na Microrregião do Curimataú
Oriental, entre os paralelos de 6° e 7° de latitude Sul e entre os meridianos de 35° e 36° de
longitude Oeste. Possui uma área de 306,2 km². Está distante 165 km de João Pessoa, capital
do Estado da Paraíba, 110 km de Campina Grande - PB e 120 km de Natal – RN.
Araruna limita-se ao Norte com o município de Passa e Fica no Estado do Rio Grande
do Norte, ao Sul e Oeste com o município de Cacimba de Dentro – PB, a Leste com os
municípios de Campo de Santana – PB e Riachão – PB (Rodriguez, 2001, p.18).
A presente pesquisa desenvolveu-se no médio curso da Microbacia do Rio Calabouço,
um dos principais afluentes da bacia hidrográfica do Rio Curimataú, totalizando um percurso
de 6 Km entre a Comunidade Água Fria, município de Araruna – PB, nas coordenadas UTM
0204368 de Latitude Sul e 9286110 de Latitude Oeste, com altitude média de 214 m e a
Comunidade Barra do Calabouço, no município de Passa e Fica – RN (na ponte sob o Rio
Calabouço na divisa entre os Estados da Paraíba e o Rio Grande do Norte), nas coordenadas
UTM 0208349 de Latitude Sul e 9285852 de Latitude Oeste e altitude de 199 m (Figura 4)
Figura 4: Mapa de localização da microbacia do Rio Calabouço, entre
Araruna/PB e Passa e Fica/RN
Fonte: Folha São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, 1ª ed.
Recife: SUDENE, 1971 (Adaptado).
- Materiais e Métodos
Para a realização deste trabalho adotou-se alguns procedimentos que foram de
fundamental importância para o desenvolvimento, são eles os seguintes:
- Levantamento bibliográfico e cartográfico;
- Avaliação e diagnóstico ambiental mediante descrição e análise de seus elementos naturais e
suas interações:
a) O meio físico: clima, geologia, geomorfologia, pedologia e água, com ênfase na dinâmica
e alteração natural, salientando a intervenção humana como fator de sua aceleração;
b) O meio biológico: identificação dos recursos fitogeográficos e faunísticos da área de
estudo.
 Levantamento dos possíveis impactos ambientais adquiridos da má utilização da água;
 Levantamento fotográfico da área em estudo
c) Trabalho de gabinete, para seleção e processamento dos dados;
 Instrumentos Técnicos utilizados no desenvolvimento da pesquisa:
a) Folha São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, 1ª ed.
editada pela SUDENE (1971);
b) Ficha de Campo para caracterização física da área em estudo, elaborada por
SOUZA (1999) e adaptada por ARRUDA (2002) e SILVA (2005);
c) Questionário de coleta secundária;
d) Equipamentos de informática (computador, scanner, impressora e vários
programas, tais como: Word, Internet Explorer, Excel e outros);
e) Máquina fotográfica – KODAK Easy Share – 4.0 Mp.
f) Aparelho GPS (Sistema de Posicionamento Global)
4. Resultados e Discussão
4.1. Aspectos Físicos
- Geologia
A obtenção de dados a respeito das condições geológica-geomorfológicas do PEPB foi
realizada através da aplicação da ficha de caracterização geoambiental, adaptada de SOUZA
(1999) por Arruda (2001) e Silva (2005).
Neste tópico se teve como objetivo apresentar uma caracterização da microbacia do Rio
Calabouço em seus aspectos geológico-geomorfológicos, hidro-climatológicos, condições
edáficas, biodiversidade, fragilidades e potencialidades naturais, buscando formas
sustentáveis de desenvolvimento dessas potencialidades.
A caracterização geológica permite conhecer a microbacia a partir de sua estrutura,
constituída dos seus elementos endógenos1 que ao serem influenciados pelos elementos
exógenos2 tornam-se responsáveis pela modelação do relevo. É necessário conhecer a
geologia da área, identificando as rochas que a originaram e sua evolução para se obter
subsídios que possam contribuir na análise do relevo e na compreensão dos tipos de solos que
aí ocorrem.
A geologia da microbacia do Rio Calabouço insere-se na província geológica da
Borborema, situada na faixa oriental do Complexo Presidente Juscelino, com formações
residuais que datam do Pré-Cambriano inferior, composta de uma seqüência gnáissica do
Curimataú e migmatitos com intercalações de lentes de anfibólitos e mais raramente
mármores (RADAMBRASIL, 1981, p.37).
De acordo com os diagnósticos do município de Araruna – PB e do município de
Passa e Fica – RN, ambos realizados pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do
Serviço Geológico do Brasil – CPRM (2005, p.04), geologicamente a microbacia do Rio
Calabouço esta inserida na Província da Borborema, no curso localizado em território
ararunense (figura 8), está inserida na Suíte calcialcalina de médio a alto potássio Itaporanga
(NP3y2cm), constituída por granitos e granodioritos, e pelo Complexo Santa Cruz, constituída
por augen-gnaisse granítico, leuco-ortognaisse quartzo manzonítico a granítico (PP2ysp).
No curso localizado na área territorial do município de Passa e Fica – RN, está
3 Elementos internos que influenciam na dinâmica do relevo.
4 Elementos externos que influenciam na dinâmica do relevo
constituído por litótipos do Complexo Serrinha-Pedro Velho (PP2gsp) engloba ortognaisses
tonalíticos, migmatitos e granitos migmatizados (figura 9).
Figura 5: Mapa geológico de Araruna - PB
.
Fonte: CPRM, 2005
Figura 6: Mapa geológico de Passa e Fica - RN
Fonte: CPRM, 2005.
- Geomorfologia
Segundo (Arruda, 2001, p. 52), a evolução da superfície terrestre é o resultado da
dinâmica interna (tectonismo, composição mineralógica do saprotolito, vulcões e terremotos)
e externa (fatores que dependem das condições climáticas e geomorfológicas tais como:
clima, ação física, o regime hidrológico, a declividade etc.)
Esses fatores atuam na natureza de diversas maneiras, ora destruindo ora criando.
Atualmente a evolução da dinâmica externa é fortemente marcada pela ação antrópica que,
semelhante à natureza destrói e cria, ou seja, transforma o ambiente. Sendo assim os
elementos exógenos tendem a nivelar a superfície do planeta pelos fenômenos de erosão e
sedimentação, enquanto os elementos endógenos dão origem a novos relevos e depressões,
constituindo dessa forma uma seqüência de atividades que mantém a superfície da Terra em
um processo de constante evolução.
O relevo, na visão de Casseti (1991, p.07),
é o suporte das derivações ambientais observadas durante o processo de
apropriação e transformação realizado pelo homem. Constitui-se, portanto, em um
produto do antagonismo das forças endógenas (forças tecnogenéticas) e exógenas
(mecanismos morfodinâmicos), registrado ao longo do tempo geológico e
responsável pelo equilíbrio ecológico.
Moreira & Neto (1998, p.77) afirmam que,
O relevo da superfície da Terra é o resultado da interação entre a litosfera, a
atmosfera e a hidrosfera, cuja interface se desenvolve processos de troca de matéria
e energia, que ao longo do tempo e espaço condicionam a evolução de diferentes
feições do relevo.
Quando a geomorfologia, as serras de Araruna e da Confusão correspondem a um
3
horst que contrasta com o graben4 da depressão do Curimataú ou vale do Rio Curimataú,
onde o Rio Calabouço passa, corresponde a uma fossa tectônica resultante de falhamentos,
apresentando altitude média de 300 metros, com desníveis de 300 metros entre a baixada e os
topos mais elevados das serras vizinhas. Segundo Carvalho (1982), muitos estudos que
analisaram o relevo nordestino, salientam que os terrenos pré-cambrianos sofreram
reativações epirogênicas entre o Paleozóico e o Terciário originando a tectônica de ruptura.
Como resultados surgiram os Grabens, tipo o vale do Curimataú (figura 7):
Figura 7: Tipos de Estrutura Falhada
Fonte: Carvalho, 1982.
3
4
Bloco geralmente alongado que foi levantado em relações aos blocos vizinhos (Popp, 2000, p. 201).
Depressão estrutural alongada, ocasionada por falhamentos (Popp, 2000, p. 201).
As serras de Araruna é uma chapada sedimentar constituída por sedimentos antigos
que recobrem o cristalino, pertencentes à formação da Serra de Martins, de origem
estratigráfica da unidade inferior do Grupo Barreiras. Devido a sua altitude de 570 metros, é
uma ramificações mais elevadas do Planalto da Borborema (Rodriguez, 2001, p.08).
- Solos e Biodiversidade
Segundo CAPUTO (1977 p.15) “os solos são materiais que resultam do intemperismo
ou meteorização das rochas por desintegração mecânica e decomposição química, que
normalmente atuam simultaneamente, tendo ou não predominância sobre o outro”. Sendo
assim o “solo” é uma função da rocha – mater e dos diferentes agentes de alteração.
Para Lepsch (2002, p. 09),
O solo pode ser definido como massa natural que compõe a superfície terrestre,
suporta ou é capaz de suportar plantas, ou também a coleção de corpos naturais que
contém matéria viva e é resultado da ação do clima e da biosfera sobre a rocha, cuja
transformação em solo se realiza dentro de um certo tempo, influenciada pelo tipo
de relevo (...). Os solos não são estáticos pelo contrário encontram-se em estado de
continuas modificações, desde a aurora dos tempos. As enxurradas causadas pelas
chuvas, os rios e os ventos vêm continuamente desgastando a superfície da Terra,
transformando lentamente as partículas de solo.
Os elementos morfológicos descritos ao longo deste trabalho tais como, geologia e
relevo, contribuem de forma direta para a determinação do clima, que por sua vez tem uma
influência expressiva na formação dos solos.
De acordo com Rodriguez (2001, p.07) com base em dados do IBGE (2002), os solos
identificados na microbacia do Rio Calabouço, são descritos e definidos abaixo:
 Litossolos: são solos pouco evoluídos, com a intensa presença de rochas e minerais na
sua constituição, ocorrem em áreas de forte declive como planalto, depressões e chapadas.
 Planossolos: São solos minerais hidromórficos ou não, imperfeitamente ou mal
drenados, com alto grau de diferenciação entre os horizontes. Geralmente ocupam as partes
mais baixas das encostas íngremes, localmente favoráveis ao acúmulo de água durantes curtos
períodos do ano e lenta permeabilidade de seu perfil apresentando sinais de hidromorfismo.
 Solos podzólicos Latossólicos vermelho-Amarelo, atuais Argissolos: estes solos
constituem uma classe intermediaria entre os solos podzólicos vermelho-amarelo e latossolos
vermelho-amarelo. Difere dos podzólicos vermelho-amarelos por possuírem características
que não lhe são bem comuns: baixa relação textural e pouca nitidez nas diferenciações dos
horizontes. São solos profundos e bem drenados.
- Biodiversidade
A fauna e flora são recursos naturais que juntos proporcionam ao homem inúmeros
benefícios, sendo responsáveis diretos pelo equilíbrio e manutenção dos ecossistemas,
constituindo parte importante do conjunto definido como biodiversidade.
A flora é o principal agente da cobertura vegetal do solo, auxiliando também no
processo de evolução e manutenção, além manter agradável às condições climáticas e
fornecer alimentos aos seres vivos.
A fauna por sua vez mantém com a flora uma relação de sobrevivência, retirando da
flora o seu alimento e em troca proporciona o desenvolvimento da flora e a manutenção da
mesma, ajudando a diversificar os tipos de cobertura vegetal ao longo da formação do
ambiente onde se abriga.
As espécies identificadas na área da microbacia do Rio Calabouço estão descritas
respectivamente por nomenclatura popular, nome científico e família (quadro 01):
QUADRO 1: Microbacia do Rio Calabouço: Espécies vegetais
NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
Angico
Piptadenia peregirna
Aroeira
Astronium urundeuva
Algaroba
Prosopis juliflora
Catolé
Syagrus comosa mart.
Gameleira
Ficus spp
Jatobá
Hymenaea courbaril
Jenipapo
Tocoyena brasliensis mart.
Juazeiro
Ziziphus joazeiro
Jucá
Caesalpina férrea
Jurema
Mimosa acustitipula
Jurema preta
Mimosa hostillis
Jurema branca
Pithecolobium foliolosum
Macambira
Bromélia laciniosa
Mandacaru
Cereus jamacaru
Mororó
Bauhinia cheilanta
Mofumbo
Combretum leprusum mart
Mulungu
Erythrina velutina
Pitomba
Talisia esculenta radlk
Xiq,uexique
Pilosocereus gounellei
Coroa-de-frade
Melocactus bahiensis
Fonte: RADAMBRASIL, 1981. Espécies identificadas no campo, 2008.
FAMÍLIA
Leguminosae
Anacardiáceae
Mimosaceae
Palmae
Anacardiáceae
Leguminosae
Rubiaceae
Ramnáceae
Leguminosae
Leguminosae
Leguminosae
Leguminosae
Bromeliáceae
Cactáceae
Leguminosae
Combretaceae
Leguminosae
Sapindaceae
cactáceae
Cactáceae
Os recursos faunísticos da área da microbacia do Rio Calabouço constituem-se de
espécies bem conhecidas e de pequeno porte, como mamíferos, répteis e aves, além de
algumas espécies de invertebrados como abelhas, escorpiões, cupins, formigas, moscas,
aranhas, maribondos, grilos entre outros.
Quadro 2: Microbacia do Rio Calabouço: Espécies de Fauna
NOME POPULAR
NOME CIENTÍFICO
Timbu
D. paraguayensis
Gato-do-mato
Brasiliensis amaz. BA zool.
Preá
Cavia aperea
Morcego
Lat. Murerato
Raposa
Dusicyon vitulus
Tatupeba
Euphractus sexcinctus
Mocó
Kerodon rupestris
Anum branco
Crotophaga ani
Anum preto
Guira guira
Pardal
Passer domsticus
Periquito verdadeiro
Brotogeris sactithomae
Papa-capim
Sporophilia nigricollis
Galo-de-campina
Brasiliensis zool. V. Cardinalis
Tejuaçu
Tupinambis teguixim
Cobra-coral
Elapídea micrurus
Lagartixa
Liolaemus occipitalis
Cobra-cipó
Acutimboia
Fonte: RADAMBRASIL, 1981. Espécies identificadas no campo, 2008.
- Clima e Hidrografia
A importância do clima na percepção das paisagens da seguinte maneira: “embora não
seja um componente materializável e visível na superfície terrestre o clima é bastante
perceptível e contribui significativamente para se sentir e perceber as paisagens”. O autor
ainda reforça que “o clima é um fator fundamental, pois constitui o fornecedor de energia,
cuja maior incidência repercute na maior quantidade disponível de calor e água”,
(Christofolleti, 1990 p. 23)
Segundo a classificação climática de Köppen, que utiliza como parâmetros principais
a precipitação e a temperatura, o clima predominante da área em estudo, o Bhs – clima semiárido, caracteriza-se por se quente e seco, com estação chuvosa curta (outono-inverno),
atingindo precipitações de 800 a 1100 mm/ano, considerando como período de estiagem de 5
a 6 meses, com temperaturas que variam de 25°C a 27°C (Rodriguez, 2001).
Os fenômenos responsáveis pelas instabilidades e regime de chuva na área da
microbacia do Rio Calabouço são: a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT ou CIT), a
Massa Equatorial Atlântica (MEA), a frente fria Polar Atlântica (FPA) e a Tépica Kalaariana
(TK), frente quente (Paraíba, 1999a, p. 30).
Os ventos que atingem esse maciço são os alísios de sudeste, influenciando no
processo de intemperismo das rochas e na constituição morfológica dos solos (Silva, 2005, p.
40).
- Recursos Hídricos na Microbacia do Rio Calabouço
A microbacia do Rio Calabouço por está em área de clima semi-árido é influenciada
pela irregularidade de chuvas, bem como pelo seu painel geológico-geomorfológico,
representada por rochas cristalinas, ocasionando terrenos com baixa permeabilidade hídrica.
Na estação chuvosa curta (outono-inverno), este o Rio Calabouço atinge seu limite
hídrico, ocupando as áreas das margens, aumentando sua capacidade de carregamento de
sedimentos (Cavalcante, 2006, p. 355).
Seus principais afluentes são pequenos cursos d’águas intermitentes, os principais são:
na margem direita, os riachos Salgado e do Limão, e na margem esquerda, o riacho da Cruz,
as lagoas do Gravatá, Comprida e da Carnaúba e o açude Calabouço, com capacidade para
1443.000 m³, este açude por está no curso do rio, funciona como represa de suas águas, sendo
utilizado na época de estiagem para a agricultura e pecuária local.
No que se refere as águas subterrâneas, a área está inserida no Domínio
Hidrogeológico Intersticial e Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de
rochas sedimentares dos depósitos Colúvio-eluviais e o Domínio Fissural é composto de
rochas do embasamento cristalino do Complexo Serrinha-Pedro Velho (CPRM, 2005, p.05).
FOTO 1: Vale da microbacia do Rio
Calabouço, Passa e Fica/RN
FOTO 2: Aspecto da ponte sob o Rio
Calabouço: divisa entre a PB/RN
Fonte: José Nilton da Silva, 2003.
Fonte: Márcio Balbino Cavalcante, 2007.
- Potencialidades e Fragilidades Ambientais: Situação de Preservação no Médio Curso da
Microbacia do Rio Calabouço PB/RN
Ao se analisar as práticas que ocorrem em um determinado espaço, vão se
configurando em nossa volta alguns elementos os quais são importantes para se manter o
equilíbrio entre sociedade e natureza. É a partir da realização de um estudo sobre esses
elementos que se define os elementos, tais como as fragilidades e potencialidades naturais que
estão envolvidas nas formas de uso ou exploração dos recursos naturais, (Silva, 2005, p. 55).
Durante a realização desse trabalho foi possível constatar algumas fragilidades
ambientais no médio curso da microbacia do Rio Calabouço, mas também ao longo desse
processo constatou-se um imenso potencial que, se utilizado de forma sustentável, poderá ser
um forte aliado à preservação do meio ambiente e do desenvolvimento social local.
A área analisada consiste em um trecho o qual está inserido dentro dos domínios da
Unidade de Conservação do Parque Estadual da Pedra da Boca – Araruna – PB, e constata-se
por fragilidades ambientais os impactos causados pelas seguintes atividades:
 Abastecimento Humano e Animal
A fonte mais importante de abastecimento para a comunidade é o Açude Calabouço,
com capacidade para 1.443.000 m³, este por está no curso do rio, funciona como represa de
suas águas, sendo utilizado na época de estiagem para a agricultura e pecuária local (foto 3),
sendo que a comunidade não conta com acesso aos serviços de abastecimento da Companhia
de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA – PB, nem da Companhia de Águas e
Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte – CAERN – RN, esta se utiliza dos recursos
disponibilizados pelo Açude Calabouço.
FOTO 3: Aspecto do Açude Calabouço, Passa e Fica/RN
Fonte: Márcio Balbino Cavalcante, 2005.
- Agricultura e Pecuária
A atividade agrícola ocasiona transformações significativas mo meio ambiente,
principalmente quando se pensa nos recursos florestais, hídricos e edáficos. A agricultura
representa uma das principais fontes de renda, com atividades de policultura, com destaque
para as culturas do feijão, milho, fava e mandioca, principalmente desenvolvida em
minifúndios para subsistência e em propriedades de médio e grande porte para
comercialização.
O cultivo do capim e da palma forrageira é destinado para a manutenção do rebanho
animal. Outro problema gravíssimo é a utilização de fertilizantes e defensivos na lavoura, que
acabam de uma maneira ou de outra sendo lançados no rio, provocando a poluição das águas e
do meio ambiente local. Ao se observar a questão relativa à pecuária na área da microbacia,
torna-se conclusivo que a bovinocultura e a caprinocultura são as principais criações
exercidas. A atividade bovina é caracterizada pela de corte com manejo intensivo.
Foto 4: Prática agrícola na margem
do Rio Calabouço
FOTO 5: Bovinocultura presente na
área do Rio Calabouço
Fonte: Márcio Balbino Cavalcante, 2007.
Fonte: Márcio Balbino Cavalcante, 2005.
- Degradação da mata ciliar
A mata ciliar presente na área da microbacia do Rio Calabouço é composta por
vegetação de caatinga, alcançando seus aspectos hipoxerófila e hiperxerófila. A caatinga, de
modo geral, comporta espécies com folhas miúdas e hastes espinhentas, adaptadas para conter
os efeitos de uma evapotranspiração muito intensa. Como estratégia de sobrevivência no
período seco as árvores e arbustos perdem as folhas a fim de armazenar a água que absorvem
na curta estação chuvosa, possibilitando a sobrevivência durante o período de estiagem, sem
as folhas, ela reduz a transpiração e conserva a água absorvida (Lacerda, 2003).
FOTO 6: Aspecto do desmatamento da
mata ciliar no Rio Calabouço
FOTO 7: Desmatamento e
queimada no vale do Rio Calabouço
Fonte: Rafael Fernandes da Silva, 2008.
Fonte: Rafael Fernandes da Silva, 2008
- Erosão e Assoreamento do Solo
O estado de erosão de uma determinada região pode resultar de um processo erosivo
geológico ou normal, também conhecido como natural, ou de um processo acelerado
provocado pelos distúrbios causados pela ação antrópica desordenada sobre as condições
naturais do solo (PARAIBA, 1999b).
Ao longo da microbacia do Rio Calabouço, foram detectadas várias áreas que mostram
fortes sinais de desenvolvimento de processos erosivos, alguns já em estados avançados, em
função da declividade e ausência da cobertura vegetal.
A erosão do solo vem provocando o declínio da fertilidade do solo e,
conseqüentemente a baixa produtividade agrícola; erosão hídrica (ravinamento e voçorocas);
erosão eólica com perda da camada superficial dos solos e acumulação do material
transportado pelo escoamento superficial provocando o assoreamento do rio (foto 9).
Foto 8: Solo exposto na margem
direita do Rio Calabouço
Foto 9 : Assoreamento no vale do Rio
Calabouço
Fonte: Rafael Fernandes da Silva, 2008.
Fonte: Rafael Fernandes da Silva, 2008
5. Considerações Finais
A partir das observações realizadas e das informações coletadas, podemos tecer
algumas considerações a respeito da situação de preservação na microbacia do Rio Calabouço
PB/RN.
Pode-se constatar entre os aspectos negativos observados, a não implementação da
política nacional de recursos hídricos nessa microbacia, a não existência de um plano de
gerenciamento dos recursos hídricos disponíveis, além de a má utilização desses recursos,
desencadeando processos como: poluição das águas, assoreamentos dos cursos d’água,
extinção de espécies de fauna e flora, etc.
Apesar de se constatar esses aspectos negativos, podemos destacar também as
potencialidades naturais, que se utilizadas obedecendo a um plano de gestão compatível,
poderão promover o desenvolvimento econômico local, garantindo a sustentabilidade
necessária sem desprivilegiar a necessidade de preservação.
Para contribuição no que se diz respeito a preservação ambiental nessa área a nossa
proposta compõe-se da seguinte maneira:
- Orientação para uma agricultura em sistema de curvas de níveis;
- Controle da utilização de agrotóxicos e herbicidas;
- Reposição e preservação das espécies de matas ciliares;
- A utilização de restos orgânicos provenientes da pecuária para fertilização natural do
solo para cultivo;
- Aproveitamento do potencial hídrico para armazenamento em reservatórios
artificiais;
- Reutilização dos recursos hídricos provenientes do consumo humano para outras
atividades.
- E por último a inserção das comunidades locais em um processo de conscientização a
respeito do uso adequado da água.
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