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O País
O Estado do Maranhão - São Luís, 3 de janeiro de 2012 - terça-feira
Conversa com
a presidenta
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Caro leitor, você também pode fazer uma pergunta para a presidenta Dilma
Rousseff. Basta enviá-la para o e-mail: [email protected],
com nome completo, idade, ocupação e cidade de moradia.
Dilma Rousseff
Presidenta da República
Carine Bastos de Andrade, 54 anos, aposentada de Maringá (PR) - Gostaria de saber se o governo tem como incentivar a produção e o consumo de alimentos livres de
agrotóxicos?
Presidenta Dilma: O governo federal possui diversas políticas de incentivo à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, Carine. O Pró-Orgânico, desenvolvido pelo Ministério da
Agricultura, incentiva os produtores a fazerem a conversão para sistemas orgânicos de produção, com projetos voltados à viabilização de insumos e tecnologias apropriadas. Nos articulamos para inserir, na formação dos profissionais da área de Ciências Agrárias, conteúdos específicos sobre este tema. E finalmente, uma ação que considero muito importante, Carine, foi a inclusão de produtos orgânicos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e no Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), do Ministério da Educação. Ou seja, o próprio governo
compra dos produtores alimentos sem agrotóxicos. Temos o Pronaf Agroecologia, com linha de financiamento para o agricultor
familiar que quer investir nesse segmento. Realizamos também
a campanha Semana do Alimento Orgânico, em vários estados,
informando sobre os benefícios ambientais e nutricionais desses alimentos. O resultado de todas essas ações é que o consumo de alimentos livres de agrotóxicos tem crescido cerca de 20%
a cada ano.
Suspenso
implante
de aparelho
nos ouvidos
BRASÍLIA - O Sistema Único de
Saúde (SUS) não terá mais que
fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justiça Federal no Rio de Janeiro
em outubro. A decisão do juiz
de primeiro grau, que atingia todo o país, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mas
a informação foi divulgada apenas ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Desde 2000, o SUS vem custeando implante auditivo, em
apenas um dos ouvidos, para
pessoas surdas, repassando cerca de R$ 45 mil por paciente. Pela cirurgia, insere-se uma prótese no ouvido interno criando
o chamado "ouvido biônico". A
prótese é indicada para pessoas
com surdez total ou quase total,
que não conseguem ser atendidas pelo uso de aparelhos auditivos convencionais, que apenas amplificam o som.
A questão foi judicializada
por meio de uma ação da Defensoria Pública da União
(DPU), que acredita não haver
justificativa para que o implante ocorra apenas em um ouvido, o que gera prejuízos à plena
audição e à qualidade de vida
dos pacientes. Além disso, a Defensoria reclama que o SUS não
arca com as despesas de manutenção do aparelho no pós-operatório, o que torna a cirurgia
"inócua por falta de recursos financeiros dos pacientes".
Gastos - Entendendo haver urgência no pedido, o juiz de primeiro grau, Iorio Forti, acatou
liminarmente o entendimento
da DPU e determinou que o
SUS se responsabilizasse pelos
gastos do pós-operatório dentro de quatro meses. Também
determinou que, dentro de 10
meses, o SUS passasse a fazer
implantes bilaterais em pelo
menos 30% dos pacientes operados até agora, cerca de 2 mil.
Inconformada, a União entrou com um recurso no TRF2
alegando que o juiz invadiu
competência do Executivo ao
alterar a política de implantes
auditivos, o que acarretaria altos custos sem comprovação
dos benefícios médicos. O argumento foi acolhido pelo tribunal, que entendeu que "há que
se conciliar a capacidade de planejamento orçamentário do Estado com a necessidade de pleno atendimento da saúde". A
questão ainda deverá ser analisada no mérito.
Divulgação
Cirurgia de implante auditivo
Sandro Barbosa Junqueira, 39 anos, sociólogo de Salvador (BA)
- Hoje o Brasil tem uma população carcerária enorme. Eu acho que
muitos não são nem mesmo alfabetizados. Tem como mudar isso?
Presidenta Dilma: Sandro, assinei no dia 24 de novembro do ano
passado o decreto que criou o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional, o PEESP. A primeira meta estabelecida pelos
Ministérios da Justiça e da Educação é a implementação do Programa
Brasil Alfabetizado nos estabelecimentos penais, para beneficiar mais
de 26 mil pessoas que se declaram analfabetas. Em junho do ano passado, a população carcerária somava quase 514 mil pessoas, sendo que
cerca de 65% não possuem o ensino fundamental completo. Mais grave
ainda é que apenas 9,35% dessas pessoas estão envolvidas em atividades educacionais. Vale lembrar que o direito à educação para esses cidadãos já é previsto em outros instrumentos legais, como a Lei de Execuções Penais, o Plano Nacional de Educação e resoluções do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de
Educação. O Ministério da Educação já distribui nos presídios os livros
do Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e
Adultos. Mas o PEESP vem para ampliar e qualificar a oferta do ensino
nos estabelecimentos prisionais, promovendo a articulação dos órgãos
federais e estaduais, que agora terão que elaborar planos de ação conjunta. A adesão dos estados e do Distrito Federal será voluntária. Nós
entendemos, Sandro, que mais do que um programa em que os resultados podem ser medidos em números, o PEESP significa uma porta de
entrada para o mundo do conhecimento e para a cidadania.
Maiores problemas
são violência, saúde
e corrupção, diz Ipea
Brasileiros se manifestam em pesquisa com cerca de 3,7 mil
entrevistados; o maior problema é a falta de segurança
Agência Brasil
B
RASÍLIA - A violência, as
falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três
maiores problemas do país
atualmente, segundo revelou
uma pesquisa divulgada pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7
mil pessoas foram entrevistadas.
A segurança foi apontada por
23% das pessoas ouvidas como
o maior problema. Depois veio
a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem
ainda o desemprego (12,4%), a
educação (8%), a pobreza (6,1%)
e as desigualdades (5,8%).
O professor Gustavo Venturi,
do departamento de sociologia
da Universidade de São Paulo
(USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclar periodicamente.
"Se nós voltarmos às eleições de
2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança. Hoje, há
uma mudança em função do
aquecimento da economia e da
formalização do emprego que
coloca o problema mais para
trás na fila", disse.
Mas a percepção da população sobre quais são os problemas mais graves do país variam
muito de acordo com a idade,
renda e região. Os sulistas são os
mais preocupados com a corrupção. No Norte e no Nordeste, a violência é apontada como
o problema mais grave. No Sudeste e no Centro-Oeste, a saúde aparece no topo da lista dos
maiores problemas. Também há
diferenças na opinião de ricos e
pobres sobre quais são as questões mais urgentes. Nas famílias
com renda per capita mensal até
um quarto de um salário mínimo, 23,7% avaliam que o acesso à saúde é o problema mais
grave, seguido pela violência
(22,6%) e o desemprego (18,4%).
"A saúde está um caos, falta
investimento e mais gente trabalhando. Eu, graças a Deus,
não preciso muito usar a rede
pública porque Deus me dá saúde", declarou Francisco das
Chagas, 46 anos, ambulante. Cícera Gomes, 31 anos, está desemprega. Moradora do entorno de Brasília, ela acha que a falta de saneamento básico é um
problema grave. "Eu moro em
Luziânia e a estrutura é péssima,
estou lá há 12 anos e nada foi feito. E ainda tem a violência. A
gente não está seguro em lugar
nenhum. Temos que cobrar do
governo porque a gente paga
nossos impostos e o mínimo
que eles têm que fazer é cumprirem o que prometem", disse.
Corrupção - Já entre as pessoas
cuja renda familiar per capita é
superior a cinco salários mínimos, 27,8% concordam que o
O professor Gustavo Venturi destaca a lista das prioridades nacionais
problema mais grave é a corrupção, 26% acham que é a
saúde e 17,7% acreditam que é
a violência. Apenas 1,7% dos
mais ricos acham que a falta de
emprego é um problema importante no Brasil. "Os principais problemas são a saúde e a
educação. Acho que se acabasse com a corrupção melhoraria
e muito também outras áreas.
Porque as verbas são desviadas
e aí os professores não são valorizados, nem os profissionais
de saúde", declarou a enfermeira Rita de Cássia, 48 anos.
Venturi explicou que cada
grupo tende a avaliar a situação
a partir de sua própria realidade,
e existe uma diferença de "agenda" entre as camadas da população. "A vida das pessoas mudou em termos objetivos nos últimos anos. Nós tivemos milhões
de pessoas que ascenderam socialmente e essa mudança na
condição de vida delas soa muito mais alto do que qualquer discussão mais subjetiva, como a
da corrupção. As camadas de
maior renda, precisando menos
de um Estado forte e atuante,
vão ser mais sensíveis a essa discussão", avalia o sociólogo.
Educação - No grupo com renda mais alta, 16,8% acham que
a educação é um problema importante, enquanto entre os
mais pobres apenas 5,9% concordam com a assertiva. A diferença é que o primeiro grupo
tende a analisar a questão da
educação pelo ponto de vista do
acesso, enquanto o outro considera de forma mais crítica o fator da qualidade. "As camadas
populares antes não tinham
acesso à educação, por isso tem
“
O governo
tem que ouvir
mais a
população
para saber
quais são os
principais
problemas
que a gente
enfrenta”
Juliana Amorim, estudante,
26 anos.
um grau de exigência menor.
São pais que não tiveram acesso à escola e agora veem que o
ensino superior está no horizonte dos seus filhos. Por outro lado, a conclusão dos estudos em
diferentes níveis não é suficiente para garantir colocação no
mercado diante de uma economia aquecida. A discussão da
qualidade da educação sensibiliza mais as camadas mais altas", aponta Venturi.
De acordo com o estudo do
Ipea, a população mais jovem é a
que mais se preocupa com a
questão do desemprego, da educação e das desigualdades sociais.
Já para os adultos, o maior problema é a saúde. Os idosos são
aqueles que mais se importam
com a violência e a corrupção.
José Carlos Nunes, motorista de Montenegro (RS) - Por que o
governo federal não investe em alternativas como o transporte
ferroviário?
Presidenta Dilma: Nós estamos investindo no transporte ferroviário, José Carlos. No PAC 2 estão previstos R$ 46 bilhões
para investimentos em 4,6 mil km de ferrovias até 2014. Hoje estão em andamento quase 3,4 mil km de obras. Nós avançamos na Ferrovia Norte-Sul, estamos construindo e remodelando a Transnordestina, vamos construir a Ferrovia Oeste-Leste, investir no Ferroanel de São Paulo e implantar o Trem de
Alta Velocidade. As ferrovias ficaram muitos anos sem investimentos públicos, depois de terem sido privatizadas, na década de 90. Esta realidade mudou no governo do Presidente Lula, quando o setor passou a ser tratado como estratégico para
o crescimento do país e voltou a integrar a pauta de investimentos da União. O governo federal também voltou a investir
pesadamente em transporte público nas cidades, em parceria
com estados e municípios. Estamos destinando R$ 18 bilhões
para atender as 24 maiores cidades do País em projetos de
transportes, incluindo metrôs. Já existem muitas obras em andamento, inclusive em Porto Alegre, onde a primeira etapa do
metrô terá quase 15 km e 13 estações. A estimativa é de que
300 mil passageiros, diariamente, vão utilizar o metrô nessa
etapa inicial. Há muito a fazer, José Carlos, mas estamos caminhando firmemente.
Rápidas
Miss Brasil
Mega
VITÓRIA - A Miss Brasil 2010,
Débora Lyra, 22, deixou
ontem a UTI do Cias (Centro
Integrado de Atenção à
Saúde), em Vitória, onde
estava internada havia quatro
dias. Ela foi transferida para
um apartamento no mesmo
hospital sem previsão de alta.
De acordo com o boletim
médico divulgado no início da
tarde, Débora sentou pela
primeira vez após a cirurgia
na coluna a que foi
submetida. Ela está sendo
submetida a fisioterapia
motora e respiratória.
Segundo nota do hospital, a
miss apresenta quadro
estável, com evolução
satisfatória. Ela está
aceitando melhor a
alimentação oral e deve
retirar o dreno do tórax hoje.
BRASÍLIA - Um dos cinco
ganhadores da Mega da
Virada foi um apostador de
Carmo do Cajuru, no
Centro-Oeste mineiro. De
acordo com a assessoria da
Caixa Econômica Federal
(CEF), ele se apresentou
ontem para receber o
prêmio. O sortudo vai
receber mais de R$ 35,5
milhões. Outro novo
milionário da Mega da Virada
retirou o prêmio em uma
agência da CEF de Goiânia,
também ontem, segundo
informações da CEF. Ele fez a
aposta em uma casa lotérica
na Rodoviária Interestadual
de Brasília (DF). De acordo
com a CEF, 954 apostadores
acertaram cinco dezenas,
cada um vai receber
R$ 33.711,30.