Discurso proferido pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI) em

Discurso proferido pelo Deputado Assis Carvalho (PT/PI) em Sessão da
Câmara dos Deputados em 09/07/2013.
Senhor Presidente,
Tenho destacado aqui nesta tribuna a necessidade e a importância da
contratação de médicos para atender às populações mais carentes do
Brasil e também a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no
Sistema Único de Saúde (SUS).
Dados do Ministério da Saúde mostram que estados das regiões Norte e
Nordeste estão abaixo da média nacional de 1,8 médicos por mil
habitantes. No meu estado do Piauí, por exemplo, temos apenas 0,92
médico por mil habitantes – o que não significa que em toda cidade haja
esta cobertura. A grande maioria desses profissionais está trabalhando na
capital e, dessa maneira, existem municípios no interior onde não há um
médico sequer.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, dados divulgados pelo
Diagnóstico da Realidade Médica no Brasil mostram que a média de
referência que define a quantidade suficiente de médicos é de 2,7
médicos por mil habitantes. Para atingirmos essa meta, precisaríamos
contratar nada menos que 168.424 médicos.
Visando a ampliar a presença destes profissionais em regiões carentes
como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades, a
presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta segunda-feira (08), o Programa
“Mais Médicos”. O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a
médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a
supervisão de instituições públicas de ensino.
Vale
ressaltar
que
as
vagas
oferecidas
serão
preenchidas,
preferencialmente, por profissionais brasileiros. Só então, caso essas
vagas não sejam ocupadas por médicos oriundos do nosso país, serão
ofertadas a profissionais estrangeiros.
Além disso, durante o período adicional de experiência no Sistema Único
de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e
receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização
provisória para exercício da Medicina. Ao longo de dois anos, o
profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz
de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e
emergência.
Esta é uma solução acertada do Governo Federal para melhorar o
atendimento de saúde nas regiões com déficit de médicos, principalmente
no Norte e Nordeste do país.
Sei que nós temos muitos médicos – e eu posso até lhe garantir que é a
maioria – que concordam com essa proposta. Porque são homens e
mulheres que optaram por salvar vidas humanas e eu sei que, quem pensa
assim, quer salvar essas vidas em qualquer lugar do meu país. E é a essas
pessoas que eu quero também externar aqui o meu abraço, o meu apoio e
a minha solidariedade.
Muito embora eu saiba também que, como em toda categoria, existem
aqueles que, de forma insensata e desumana, colocam a saúde como se
fosse uma mercadoria na prateleira para ser comprada e vendida. Esses
talvez não compreendam a grandiosidade desse projeto. E, infelizmente,
essas vozes do mal talvez sejam as que têm aparecido com mais
frequência na sociedade.
Mas eu tenho certeza que não é esse o sentimento da grande maioria dos
homens e mulheres que se formaram para salvar vidas humanas. E eu
quero conclamar ao povo do meu país, aos movimentos sociais e à
juventude que abraçamos esse ato de coragem e de firmeza da nossa
querida presidenta Dilma Rousseff e do nosso determinado Ministro da
Saúde, um grande médico do bem, Alexandre Padilha.
Essa decisão firme da nossa presidenta é um orgulho para todos nós,
brasileiros e brasileiras, que confiamos nela o nosso voto, pois mostra a
sensibilidade para resolver os problemas dos mais frágeis, dos mais
humildes e dos indefesos. São homens e mulheres que estão morrendo
por falta de um médico. Nesse sentido, quem mora lá no interior do meu
estado do Piauí, do Maranhão ou de qualquer outro estado do Norte e do
Nordeste do país sabe do que estamos falando.
Então, senhor presidente, é esse orgulho, essa firmeza e essa coragem que
fazem a diferença.
Por fim, faço juntar ao meu discurso a fala publicada hoje, terça-feira (09),
na Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff, no blog do Planalto.
Mensagem da Presidenta Dilma sobre o programa Mais Médicos e
melhorias na Saúde
“O pacto pela saúde, que estabelecemos com prefeitos e governadores,
contempla a aceleração dos investimentos para aperfeiçoar a estrutura da
rede pública de Saúde em todo o Brasil, e o aumento do número de
médicos para melhorar o atendimento a população. Serão investidos R$
12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para
postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Deste
total, R$ 7,4 bilhões já estão contratados, e em 2014 investiremos mais R$
5,5 bilhões.
A ampliação do número de médicos do Sistema Único de Saúde, o SUS, é
fundamental para que seja oferecido um tratamento mais digno e
eficiente à população, principalmente nas periferias das grandes cidades,
no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde mais faltam
médicos. Por isso, lançamos o programa “Mais Médicos”. Temos um
grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas
ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em
toda a rede pública.
Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que
estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos
ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas. Nos dois anos e
meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina
e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens
brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de
graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas
que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas,
anestesistas, cirurgiões e cardiologistas.
Até o final de 2014, serão mais 6 mil estudantes na graduação e mais 4 mil
na residência médica. Para contribuir com a formação de novos médicos,
serão construídos 14 novos hospitais universitários até 2017, com um
investimento de R$ 2,9 bilhões.
Como a formação de um médico leva seis anos, prazo que pode chegar até
dez anos ou mais, incluindo a especialização, estamos adotando medidas
emergenciais para aumentar o número de médicos nas regiões com maior
carência de atendimento.
O programa “Mais Médicos” combinará duas iniciativas: na primeira,
vamos selecionar os municípios que vão receber novos médicos. As
prefeituras candidatas precisam ter postos de saúde com bons
equipamentos e equipes para trabalhar junto com os médicos, porque é
nos postos de saúde que esses médicos vão trabalhar.
Vários municípios já possuem postos de saúde em perfeitas condições de
receber mais médicos imediatamente e naqueles municípios onde esta
não for a realidade, o município terá que assumir o compromisso de
acelerar a construção, reforma e ampliação das suas Unidades Básicas de
Saúde.
A segunda iniciativa é incentivar os médicos brasileiros a trabalhar nesses
lugares, por meio de um edital nacional. O governo federal vai pagar uma
bolsa de R$ 10 mil por mês para o médico que participar do programa, por
40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que
dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se
estabelecer. O governo federal pagará outros R$ 4 mil para reforçar
equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos
brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados,
experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos
brasileiros que se formaram no exterior.
Todos assinarão um contrato com o governo federal para trabalhar por,
pelo menos, três anos nos lugares onde mais faltam médicos. Antes de
começar a trabalhar, esses médicos estrangeiros serão avaliados por três
semanas
em
nossas
universidades
públicas,
que
também
os
supervisionarão por três anos.
É preciso esclarecer que ninguém vai tirar o emprego de ninguém, pois os
médicos estrangeiros só vão ocupar as vagas não preenchidas por médicos
brasileiros. Daremos prioridade aos médicos formados aqui no Brasil, que
são altamente qualificados, mas, infelizmente, não são em número
suficiente para atender toda a nossa população. Hoje, existem apenas 1,8
médicos por mil habitantes no Brasil, número inferior ao da Argentina
(3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Reino Unido (2,7) e Alemanha (3,6), por
exemplo. Mais médicos em nosso país significa mais saúde de qualidade
para a população. Esse é o nosso grande objetivo, e é para isso que
estamos trabalhando com muita determinação.”
Obrigado.