Programa

Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Escola Superior Agrária
Ano Lectivo 2005/2006
2º Semestre
Disciplina: Economia Ambiental
Curso e Ano: Eng. do Ambiente e dos Recursos Rurais (4º ano).
Docente Responsável: José Carlos da Silva Medeira dos Santos
Docente da Disciplina: José Carlos da Silva Medeira dos Santos
Carga Horária: 15 horas teóricas e 30 horas práticas
OBJECTIVOS
Estabelecer de forma clara os conceitos de Economia Ambiental e de Economia dos
Recursos Naturais, bem como os conceitos de contaminação e de contaminação
económica.
Dar a conhecer aos alunos os Agentes, as Instituições e os Factores que provocam
problemas de contaminação ambiental, e o modo como aqueles usam os recursos
naturais.
Desenvolver instrumentos económicos para a avaliação de bens e de danos
ambientais, evidenciando a forma como eles podem ser utilizados nos processos de
tomada de decisão referentes a questões ambientais.
Fornecer os conhecimentos que permitam a compreensão das justificações
económicas e sociais dos diversos instrumentos de política que visam o combate e a
prevenção da poluição ambiental.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
Introdução
1.1. Marco Histórico
1.2. O que se entende por Economia Ambiental
1.3. O que se entende por Economia dos Recursos Naturais
2.
Alguns conceitos introdutórios
2.1. Custo de Oportunidade e Marginalidade
2.2. Mercados, Oferta, Procura, Concorrência Perfeita
2.3. Excedentes do Consumidor e do Produtor
3.
Externalidades e Contaminação
3.1. A contaminação como uma forma de externalidade negativa
3.2. O nível óptimo de externalidade (ou de contaminação)
3.3. Tipos de Externalidade
4.
O Controlo da Poluição através do Mercado
4.1. Direitos de Propriedade
4.2. O Teorema de Coase, a negociação das externalidades através do mercado, e
os Custos de Transacção
4.3. Críticas ao Teorema de Coase
5.
Tributação e Nível Óptimo de Contaminação
5.1. Pigou e o Imposto Pigouviano
5.2. O Imposto Pigouviano óptimo
5.3. Vantagens e Desvantagens do Imposto Pigouviano
6.
Normas Ambientais e Subsídios Ambientais
7.
Direitos Negociáveis de Contaminação
8.
A Noção de Valor Económico
8.1. O significado do Valor Ambiental
8.2. Custos, benefícios, disposição para pagar e disposição para ser compensado
8.3. Valor Económico Total, Valor de Opção e Valor de Existência
9.
Metodologias de Valorização Ambiental
9.1. O Método dos Preços Hedónicos
9.2. O Método da Valorização Contingente
9.3. O Método do Custo de Viagem
10. Os Esforços Mundiais no sentido do Controlo da Poluição e dos seus efeitos
10.1. O Aquecimento Global
10.2. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
10.3. O Protocolo de Quito
11. Breves Noções de Economia dos Recursos Naturais
11.1. Os Recursos Renováveis
11.2. A extinção de espécies
11.3. Os Recursos Não Renováveis
REGIME DE AVALIAÇÃO
O Sistema de Avaliação consistirá de duas partes fundamentais:
1. participação activa em pelo menos 75% das aulas práticas. Tal participação poderá
revestir-se de aspectos não apenas ligados à presença física na sala de aulas, mas
também à pesquisa individual ou de grupo sobre temas propostos, à realização de
pequenos trabalhos escritos sobre textos fornecidos para o efeito, à realização de
quaisquer outros relatórios e/ou actividades relacionados com o programa da
disciplina;
2. um Exame Final, contendo questões sobre os temas incluídos no Conteúdo
Programático da disciplina.
A participação nas aulas práticas terá um peso de 30% na avaliação final à disciplina.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Pearce, David W., Turner, R. Kerry (1995). Economía de los Recursos Naturales y
del Medio Ambiente, Celeste Ediciones, Madrid.
Faucheux, Sylvie, Noël, Jean-François (1995). Economia dos Recursos Naturais e do
Meio Ambiente, Instituto Piaget, Lisboa.
Azqueta Oyarzun, Diego (1994). Valoración Económica de la Calidad Ambiental.
McGraw-Hill, Madrid.
Azqueta Oyarzun, Diego (2002). Introducción a la Economía Ambiental. McGrawHill Professional, Madrid.
Tietenberg, Tom (2000). Environmental and Natural Resource Economics, Fifth
Edition. Addison-Wesley Longman Inc., New York.
Refóios, Ponte de Lima , Fevereiro de 2006
O docente,
José Carlos Medeira Santos