ANEXO XX – ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA

ANEXO 11 – ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA
ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA
Com base nos objetivos do Projeto, foi realizada a análise de custo-benefício para
determinar a viabilidade econômica e financeira das duas componentes: (i) redução das
perdas de água em algumas áreas da RMR, e (ii) expansão dos serviços de saneamento
em determinados municípios na Bacia do Rio Capibaribe, através da expansão da rede
de saneamento e aumento do tratamento de esgoto. O benefício líquido de cada
componente é igual à diferença entre os benefícios incrementais e os custos
incrementais de dois cenários: "com" e "sem" projeto.
A análise de custo-benefício foi construída a partir de três perspectivas: financeira,
econômica, e de análise distributiva.
Na perspectiva financeira, cada atividade é avaliada medindo os seus custos e benefícios
a preços de mercado. Os benefícios financeiros são medidos como (i) aumentos da
receita quando da expansão dos serviços, e quando ligações clandestinas são
incorporadas ao sistema e pagam tarifas; e (ii) como custos financeiros operacionais que
deixam de ser realizados.
Na perspectiva econômica, cada atividade é avaliada convertendo seus custos
financeiros em custos econômicos através da utilização de fatores de conversão para
eliminar as distorções do mercado. Benefícios econômicos são estimados como:
economia nos custos de racionamento de água, quando a melhoria na confiabilidade do
abastecimento de água é alcançada; economia nos custos operacionais quando do
aumento da eficiência; e economia nos custos das instalações locais de descarga de
águas residuais, quando o serviço de esgoto estiver disponível.
A análise distributiva é realizada com base nos resultados da avaliação econômica e
financeira, para avaliar o impacto de cada componente em cada uma das partes
interessadas, tais como governo, clientes, funcionários e fornecedores. O impacto fiscal
é estimado medindo os impostos e subsídios que ocorrem nas transações. Os resultados
das análises econômica e financeira são testados contra as incertezas do mundo real
através de uma análise de sensibilidade e risco.
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O benefício líquido de cada componente é igual à diferença entre os benefícios
marginais e os custos marginais de dois cenários: "com" e "sem" projeto. Para o
componente de controle de perdas, o "sem" projeto supõe que a atual situação se
manteria, ou seja, que o fornecimento intermitente de água continuará, a taxa de
cobertura se manterá constante, os indicadores operacionais como a perda de água serão
mantidos nos mesmos valores. O cenário "com” projeto compreende: (i) os
investimentos que estão sendo atualmente implementados pela COMPESA, que
incluem as obras de uma nova fonte de abastecimento de água, Pirapama, com a qual a
capacidade de produção da COMPESA aumentará em 5.013 litros por segundo, e (ii) o
programa de investimentos proposto e as respectivas metas, avaliando o impacto do
projeto sobre o sistema de abastecimento de água com o Pirapama funcionando. Para o
componente de saneamento, o cenário "com" projeto inclui os custos de investimento e
as suas metas, seja na cobertura seja no tratamento de efluentes. O cenário "sem"
projeto mantém constantes os atuais níveis de cobertura, bem como os níveis de
tratamento de águas residuais.
Todos os componentes do Projeto são avaliados medindo os seus fluxos de custos e
benefícios ao longo da vida do Projeto, estimada em 30 anos. Os custos e os benefícios
são expressos em preços constantes de Março de 2009. A taxa de desconto corresponde
ao custo de oportunidade do capital para o Brasil, estimada em 10%.
Os benefícios esperados do componente de controle de perdas incluem uma redução ou
eliminação do fornecimento intermitente de água, melhoria da qualidade de serviço,
expansão do serviço, e economia nos custos operacionais. Os benefícios da redução da
oferta intermitente de água e da melhoria na qualidade do serviço são estimados, em
termos financeiros, como o volume de água faturado vezes as tarifas correntes da água e
esgoto, enquanto que em termos econômicos, estes benefícios são estimados como os
custos que deixam de ser gastos com o racionamento de água quando a confiabilidade
no abastecimento de água é alcançada. Os benefícios da economia nos custos
operacionais são estimados como custo operacional unitário vezes o volume de água
produzida, que será menor devido à redução nas perdas hídricas. Em termos financeiros,
as economias em custos operacionais são calculadas como custo financeiro operacional
por metro cúbico produzido, enquanto que em termos econômicos, estes benefícios são
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calculados pelo custo econômico operacional por metro cúbico produzido. O custo
econômico operacional por metro cúbico equivale ao custo financeiro operacional vezes
o seu fator de conversão.
Os benefícios do componente de saneamento incluem o aumento na cobertura dos
serviços de saneamento e a melhoria na qualidade da água ao longo da bacia do rio
Capibaribe. Estes benefícios são estimados em função do volume de água faturada para
consumidores de esgotos vezes a atual tarifa de saneamento, enquanto que os custos
econômicos são medidos como economia de custos dos sistemas locais de descarga de
esgotos, quando o serviço estiver disponível.
Os custos incluem tanto os custos operacionais quanto os de investimento. Os custos de
investimento financeiro custos: (i) os custos do projeto com contingências físicas,
supervisão e impostos, e (ii) os custos de novas ligações; enquanto os custos
econômicos de investimento incluem também os custos das ligações domésticas, a
serem assumidos pelos beneficiários, a fim de se conectarem à rede de esgoto
expandida. Os custos de operação e manutenção (O & M) incluem o custo de mão de
obra, produtos químicos, energia e custos gerais. Os custos de O & M para os cenários
“com” e “sem" projeto são baseados nos atuais custos unitários. Os custos de O & M
para os cenários “com” projeto são calculados considerando o impacto esperado do
Projeto no atual desempenho operacional da COMPESA.
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