Portugueses na América

Portugueses na América
Portugueses na América
As terras americanas apresentaram, de imediato, poucos
atrativos ao governo português. Não havia sinais da
existência de ouro e prata na região e muito menos a
possibilidade de estabelecer qualquer forma de comércio
que era inexistente entre a população nativa. Por isso,
aparentemente, aos olhos da Coroa portuguesa, nenhuma
vantagem econômica poderia ser tirada daquelas paragens.
Portugueses na América
Além disso, desde a viagem de
Vasco da Gama às Índias, em 1498,
boa parte das atenções de Lisboa
estavam voltadas para o rendoso
comércio de especiarias do Oriente.
Era lá que se encontrava a maior
fonte de lucros da Coroa.
Portugueses na
América
De todo modo, as novas terras
tinham em abundância uma árvore
de cuja madeira se podia extrair uma
tinta utilizada para dar coloração
carmim aos sofisticados tecidos
usados pela nobreza.
Portugueses na América
Era o pau-brasil, que logo
passaria a ser muito
valorizado no mercado
europeu, atraindo a atenção
de comerciantes portugueses,
traficantes e negociantes de
outras potências europeias.
Portugueses na América
Ameaçado de perder as terras conquistadas para uma dessas
potências interessadas na riqueza recém-descoberta,
Portugal decidiu-se finalmente pela ocupação e colonização
do território americano.
Portugueses na América
Também pesou nessa decisão o fato de, por volta de 1530, a
rota comercial com o Oriente — explorada por vários países
— já não gerar a mesma rentabilidade do passado.
Primeiros tempos
De 1500 a 1530, período em geral chamado de pré-colonial,
o governo português não esboçou nenhum plano de
ocupação das terras americanas. Limitava-se a enviar
esporadicamente algumas expedições ao litoral, ou para
conhecer o território ou para retirar dele o precioso paubrasil.
Primeiros tempos
Como vimos, a madeira do pau-brasil — encontrada também
no Oriente — era um produto de grande importância
econômica usado na produção de um corante destinado às
manufaturas têxteis. Existia em grande quantidade na mata
Atlântica, que à época recobria quase todo o litoral
brasileiro.
Primeiros tempos
A Coroa detinha o monopólio da extração do pau-Brasil, mas
podia contratar terceiros para esse empreendimento. E foi o
que aconteceu. Em 1502, Portugal fechou um acordo para a
exploração da madeira com um grupo de comerciantes
liderado por Fernão de Noronha .
Primeiros tempos
Depois de alguns anos, o contrato caducou e não foi
renovado. Sem uma ocupação mais efetiva, as novas terras
ficaram à mercê da ação de traficantes e negociantes de
outros países, principalmente franceses. Para combater "os
intrusos", sobretudo entre 1516 e 1526, Portugal enviou
algumas expedições denominadas guarda-costas.
Primeiros tempos
No comércio do pau-brasil, tanto franceses quanto
portugueses contaram com a ajuda de alguns povos
indígenas. Os nativos cortavam a madeira no interior do
território e transportavam as toras até o litoral. Lá chegando,
elas eram recolhidas nas feitorias , de onde seguiam para os
navios.
Primeiros tempos
Os europeus recompensavam trabalho oferecendo aos
nativos objetos de pouco valor econômico, mas muito
apreciados por eles, como contas de vidro, espelhos e facas.
A essa troca deu-se o nome de escambo.
Colonização e trabalho forçado
Em 1530, Portugal finalmente decidiu implementar a
colonização das terras que lhe cabiam na América. A decisão
foi tomada por três razões:
Colonização e trabalho forçado
1) o governo português estava preocupado com o risco de
perder o novo território para os franceses, caso não
promovesse sua ocupação. Estes ignoravam os termos do
Tratado de Tordesilhas e ameaçavam tomar as terras que não
estivessem efetivamente ocupadas por portugueses ou
espanhóis;
Colonização e trabalho forçado
2) o comércio de especiarias com o Oriente estava cada vez
mais complicado. As despesas de viagem eram enormes e
Portugal enfrentava uma baixa nos preços dos produtos
provocada pela concorrência com outros países;
3) a Espanha, obtinha êxito com a ocupação dos territórios
americanos, onde explorava ouro e prata.
Colonização e trabalho forçado
O marco da ocupação
portuguesa na América foi a
expedição comandada por
Martim Afonso de Sousa,
enviada em 1530 pelo rei dom
João III.
Colonização e trabalho forçado
Martim Afonso percorreu grande parte do litoral do Brasil
atual e promoveu algumas incursões pelo interior, na
esperança de encontrar ouro e prata. Não foi bem-sucedido
nessa empreitada, mas conseguiu destruir uma feitoria
francesa no atual estado de Pernambuco e, bem mais ao sul,
fundou em 1532 a vila de São Vicente, no litoral do atual
estado de São Paulo.
Colonização e trabalho forçado
Nesse primeiro núcleo de povoamento, Martim Afonso
distribuiu terras, introduziu mudas de cana-de-açúcar e
animais das ilhas do Atlântico — Madeira, Açores e Cabo
Verde — e construiu um engenho. Em seu trabalho foi
auxiliado por João Ramalho, um náufrago português que
vivia entre os índios.
Colonização e trabalho forçado
É importante lembrar que a relação entre europeus e
nativos, relativamente amistosa até esse momento, iria
passar por grande mudança. Afinal, os portugueses estavam
invadindo terras indígenas e logo iriam impor o trabalho
compulsório e metódico entre os nativos.
Colonização e trabalho forçado
Os índios viviam livres e não estavam habituados ao trabalho
forçado, por isso poucos aceitaram a imposição. A maioria
deles reagiu com violência contra os invasores, dando início a
longos conflitos.
As capitanias hereditárias
O êxito da expedição de Martim Afonso estimulou a Coroa
portuguesa a promover a ocupação sistemática do território
que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de
Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de
capitanias hereditárias. O sistema já havia sido implantado
com sucesso na colonização das ilhas do Atlântico.
As capitanias hereditárias
Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas
em lotes gigantescos e depois concedidas a altos
funcionários da Corte, chefes militares e membros da baixa
nobreza interessados em administrá-las. Esses
administradores foram denominados capitães donatários.
As capitanias hereditárias
Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias , concedidas a
doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e
seu irmão, Pero Lopes de Sousa, foi agraciado com três.
As capitanias hereditárias
Dois documentos regulamentavam o sistema das capitanias:
1) Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a
concessão e atribuía poderes ao donatário;
2) Foral , que fixava os "direitos, foros, tributos e coisas" que
deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.
As capitanias hereditárias
O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da
capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era
proprietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e
administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha
ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte
da arrecadação destinada à metrópole era feito por
funcionários nomeados pelo governo de Portugal.
As capitanias hereditárias
Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios,
ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar
cargos, nomear funcionários e empregar a mão -de-obra
nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania,
lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os
estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus
herdeiros.
As capitanias hereditárias
Esses lotes eram conhecidos como sesmarias, e quem as
recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação
— poucas vezes cumprida — de iniciar o cultivo da terra num
prazo de cinco anos.
As capitanias hereditárias
A concessão da sesmaria tinha por base a Lei das Sesmarias,
de 1375. Tratava-se de uma prática antiga em Portugal,
empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas
para aumentar a oferta de alimentos.
As capitanias hereditárias
Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em
grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que
até hoje caracterizam o regime de propriedade da terra no
Brasil.
As capitanias hereditárias
Três características principais norteavam o sistema de
capitanias hereditárias:
1) a descentralização administrativa;
2) a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da
colonização;
3) a transferência a particulares de poderes que, em
Portugal, eram exclusivos do rei.
Uma experiência fracassada
A experiência com a implantação das capitanias, no entanto,
não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas — a de
Pernambuco e a de São Vicente — foram bem-sucedidas,
principalmente pelos resultados positivos alcançados com a
produção de açúcar — sobre tudo em Pernambuco — e
pelos acertos de seus administradores.
Uma experiência fracassada
As demais capitanias tiveram diferentes destinos. Santo
Amaro, Itamaracá, Espírito Santo, Porto Seguro e Ilhéus
conseguiram, por algum tempo, sobreviver com dificuldades.
Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia,
fracassaram completamente. Ceará e Santana
permaneceram abandonadas.
Uma experiência fracassada
Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem
ser apontadas:
1) a escassez de capital necessário, por exemplo, para a
instalação de uma atividade econômica rentável, como a
açucareira, que exigia altos investimentos;
Uma experiência fracassada
2) a incapacidade de alguns donatários de atrair colonos, ou
porque Portugal era um país pouco povoado ou porque não
havia estímulo suficiente que motivasse a mudança das
pessoas para terras tão distantes;
Uma experiência fracassada
3) em alguns casos, a hostilidade de grupos indígenas, que
inicialmente colaboraram com os europeus na fase da
extração do pau-brasil, mas que resistiam à ideia de se
submeter ao trabalho compulsório e sistemático.
Uma experiência fracassada
De toda forma, o sistema de capitanias hereditárias acabou
se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse
período, as capitanias foram sendo readquiridas, por meio da
compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado,
mas se mantiveram como unidades administrativas. Em
1754, porém, todas já haviam sido incorporadas
definitivamente pelo poder público.
Público ou privado?
Com a criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, teve
início na colônia portuguesa uma longa tradição: a da confusão
entre público e privado.
Toda sociedade organizada politicamente em Estado engloba
duas esferas de atividade. Uma é a esfera pública, formada pelo
governo, pelas instituições do Estado e pelas relações que dizem
respeito ao interesse público. A outra é a esfera privada, que
abrange, por exemplo, as relações familiares e os interesses
econômicos dos indivíduos.
Público ou privado?
Para que exista democracia, é preciso que essas duas esferas
não se confundam. Ora, com a criação das capitanias
hereditárias, algumas atribuições do poder público — por
exemplo, fundar vilas, nomear funcionários — passaram a
ser exercidas por indivíduos particulares, os capitães
donatários. Estes inauguraram a tradição em nossa história
de tratar a coisa pública como se fosse privada.
Detalhe de Terra
Brasilis, mapa do Atlas
Miller (1515-1519)
• Expedição de Gaspar de Lemos (1501): essa expedição percorreu o litoral do atual Rio Grande
do Norte até o atual Uruguai e deu nome à maioria dos acidentes geográficos do litoral
brasileiro, sendo conhecida por isso como Expedição dos Topônimos. Dela participou o
florentino Américo Vespúcio.
• Expedição de Gonçalo Coelho (1503): foi financiada pelo grupo comercial liderado pelo
cristão-novo Fernando de Noronha para explorar o pau-brasil e descobriu a Ilha da Quaresma,
que foi doada como capitania hereditária a Fernando de Noronha (1504). Existe a possibilidade
de que Américo Vespúcio tenha participado também dessa expedição e que teria fundado uma
feitoria onde hoje se localiza Cabo Frio (RJ).
• Expedição de Cristóvão Pires (1511): foi também financiada pelo grupo de Fernando de
Noronha e foi composta pela nau Bretoa e retornou a Portugal com cerca de cinco mil toras de
pau-brasil, 36 índios e exemplares da fauna e da flora do Brasil.
•
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• EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTAS
• Foram duas expedições (1516 e 1526) comandadas por Cristóvão
Jacques com o objetivo de combater os brasileiros (traficantes de
pau-brasil).
•
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A Sociedade Colonial