das frágeis conexões às múltiplas interações

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
DAS FRÁGEIS CONEXÕES ÀS MÚLTIPLAS INTERAÇÕES:
ESTRUTURAÇÃO E PERIODIZAÇÃO DA REDE URBANA DO
NORDESTE PARAENSE
WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO1
Resumo: Fundamentado em levantamentos teóricos, documentos históricos, dados secundários e
levantamentos de campo no nordeste paraense; este trabalho objetiva principalmente entender a
particularidade da região nordeste do Pará no contexto amazônico a partir da estruturação e da
periodização de sua rede urbana. Os resultados obtidos evidenciam quatro momentos na formação
da rede urbana regional: 1) Período embrionário - remontando ao processo de colonização da região
amazônica no século XVII; 2) Período da colonização da Região Bragantina e da Estrada de Ferro de
Bragança, entre o final do século XIX e a década de I960; 3) Período de expansão das rodovias – da
década de 1960 a década de 1990; 4) Período da complexificação da rede urbana diante dos vetores
de metropolização do espaço – a partir dos anos 1990.
Palavras-chave: rede urbana; periodização; interações espaciais.
Abstract: Foundated of theoretical surveys, historical documents, secondary datas and field survey
at northweast paraense; this work objective mainly to understand the particularity from northweast
region of Pará into the amazon context since structuring and periodization of its urban network. The
results achieved shows four moments at regional urban network formation: 1) embryonic period –
including to the process of colonization from amazon region in XVII century; 2) colonization period
from Brabangatina region and railroad of Bragança, between the end of XIX century and 60’s; 3)
expansion period of roads – 60’s to 90’s; 4) complexity period of urban network in front of vector of
metropolisation of space – since 90’s.
Key-words: urban network; periodization; spacial interactions.
1 – Introdução
A Região Nordeste do Estado do Pará, área de influência direta da
metrópole de Belém, consiste em espaço dotado de grande particularidade no
contexto da Amazônia brasileira, pois mesmo sendo de colonização antiga, tem
pouca ou quase nenhuma relação profunda com o rio, tão pouco está atrelada à
realidade dos grandes projetos minerais e energéticos, sendo, desse modo, mais um
exemplar da urbanodiversidade amazônica (TRINDADE JR, 2010), um dos mais
negligenciados.
Fundamentado em levantamentos teóricos e conceituais e de textos e
documentos históricos, em dados secundários, principalmente originários do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e em levantamentos de campo no
nordeste paraense; este trabalho objetiva principalmente entender a particularidade
1
- Geógrafo, Professor Assistente II da Universidade do Estado do Pará – UEPA e Doutorando em Geografia
pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Presidente Prudente. E-mail: [email protected]
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da região nordeste do Pará no contexto amazônico a partir da estruturação e da
periodização de sua rede urbana.
O texto que se segue está organizado em quatro partes, que coincidem
com os momentos de estruturação da rede urbana regional: 1) Período embrionário;
2) Período da colonização da Região Bragantina e da Estrada de Ferro de
Bragança; 3) Período de expansão das rodovias; 4) Período da complexificação da
rede urbana diante dos vetores de metropolização do espaço.
2 – Desenvolvimento
2.1. Período embrionário da rede urbana do nordeste paraense
As primeiras ações dos colonizadores no nordeste paraense foram
relativas às necessidades de circulação entre Belém e São Luís, que se deram tanto
pelo litoral, originando diversos núcleos de povoamento como suporte a essa
navegação; quanto pelo continente, utilizando o rio Guamá no trecho entre Belém e
Ourém e depois seguindo via terrestre por precários caminhos na floresta. Segundo
Cruz (1973), a Casa Forte construída por Luís de Moura em 1727, dando origem a
Ourém, “era o ponto de ancoragem das embarcações, saindo de Belém, percorriam
o primeiro trajeto do caminho que ligava o Pará ao Maranhão, através de Bragança”
(p. 647).
Como exposto no mapa 01, uma primeira frente de ocupação e de criação
de pequenos núcleos de povoamento, mais tarde convertidos em cidades, se dá
pelo litoral. Além dessa, existia a frente de ocupação subindo o rio Guamá a partir de
Belém, responsável pela instalação de núcleos permanentes como São Miguel do
Guamá e Ourém, que era o limite do trecho navegável do Guamá. De Ourém se
acessava as cabeceiras do rio Caeté, mediante o qual se navegava até Bragança.
Uma terceira frente estava entre o litoral e o rio Guamá, trecho de mata onde ficava
a precária estrada que saía de Belém e chegava a Bragança. “No seu trajeto ela
tocava em alguns incipientes nódulos de povoamento que lograram esboçar-se com
o correr do tempo: Castanhal, Igarapé-Açu, Timboteua e Capanema” (ÉGLER, 1961,
p. 76).
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MAPA 01: A embrionária rede urbana do nordeste do Pará em meados do séc. XIX
FONTE: Elaboração própria com base nas informações de ÉGLER, Eugênia Gonçalves. A Zona
o
Bragantina no Estado do Pará. Revista Brasileira de Geografia. Ano XXIII, n 3, 1961.
Essas três frentes de ocupação, com seus respectivos núcleos de
povoamento e vias de circulação, formavam o embrião da rede urbana da atual
região nordeste do Estado do Pará. De acordo com Corrêa (2006) a existência de
uma rede urbana está ligada a presença de três fatores: 1) “[...] uma economia de
mercado com uma produção que é negociada por outra não produzida local ou
regionalmente” (p. 188), ou seja, um mínimo de divisão territorial do trabalho; 2)
pontos fixos no território onde se desenvolvem os negócios; 3) um mínimo de
articulação entre os núcleos.
Essas condições estão apenas debilmente satisfeitas até o final do século
XIX no nordeste paraense, quando tem início um processo de colonização mais
intensa atrelado ao dinamismo econômico gerado pela economia da borracha na
Amazônia, que já condiz com o segundo momento de estruturação da rede urbana
da região em questão.
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2.2.
Período da colonização da Região Bragantina e da Estrada de Ferro de
Bragança
No final do século XIX, a partir de necessidades geradas pela economia
da borracha, o governo da Província do Pará dá início a uma política de colonização
da chamada Região Bragantina, primeiramente a partir da inserção de europeus, e
depois utilizando migrantes nordestinos; e consolida essa política com a construção
da Estrada de Ferro de Bragança (LEANDRO e SILVA, 2012, p. 165).
A ferrovia levou 25 anos para ser concluída, tendo início sua construção
em 1883, mais precisamente, de acordo com Cruz (1973, p. 651) “no dia 24 de junho
de 1883 foi assentado o primeiro trilho da Estrada de Ferro de Bragança”; e o
término apenas em 1908. O funcionamento frequentemente deficitário da ferrovia
somado ao advento da política nacional de expansão das rodovias, fez com que a
EFB, com seus 220 km de extensão ligando Belém e Bragança, fosse extinta pelo
governo federal em 1965 (SIQUEIRA, 2008).
A política de colonização, especialmente a partir da migração nordestina,
e a construção da Estrada de Ferro de Bragança tiveram fundamental importância
na estruturação da rede urbana do nordeste paraense, refletindo no significativo
aumento
do
preexistentes,
número
na
de núcleos urbanos,
expansão
populacional,
no fortalecimento
na
dinamização
da
de
núcleos
economia,
principalmente da agricultura; e no fortalecimento das interações espaciais entre os
centros urbanos, uma vez agora existindo uma rede de transportes eficiente para
isso (ver mapa 02).
Segundo Leandro e Silva (2012), se fossem incluídos os ramais, a EFB
totalizava 46 pontos, entre estações, paradas e estribos. Esses pontos da ferrovia
tiveram importância crucial no surgimento dos núcleos de povoamento, pois se
tornaram à época as principais localidades da região e hoje coincidem, em grande
medida, com boa parte das cidades do nordeste paraense. Este é o caso das atuais
cidades de Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, PeixeBoi e Capanema (ver mapa 02).
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MAPA 02: Rede urbana do nordeste do Pará em meados do século XX
FONTE: Elaboração própria com base nas informações de ÉGLER, Eugênia Gonçalves. A Zona
o
Bragantina no Estado do Pará. Revista Brasileira de Geografia. Ano XXIII, n 3, 1961.
Essa rede urbana constituída a partir da EFB marca o segundo período
da estruturação da rede urbana do nordeste paraense, do final do século XIX à
década de 1960, quando a ferrovia é desinstalada. No final do século XIX, como
demonstra Égler (1961), Castanhal e Igarapé-Açu se destacavam como dois centros
regionais que polarizavam várias colônias.
Mas, como relata Siqueira (2008), é com a construção da rodovia BelémBrasília que Castanhal se transforma no centro comercial mais importante do
nordeste do Pará, ou da Zona Bragantina, como prefere o autor. Essa realidade já
faz alusão ao próximo momento na estruturação da rede urbana do nordeste
paraense, o terceiro período, dos anos 1960 à década de 1990, com a utilização das
rodovias para a interligação entre as cidades da região e entre essas e o restante do
Estado do Pará e do Brasil.
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2.3.
Período de expansão das rodovias no nordeste do Pará
Nesse terceiro período da rede urbana, a rodovia substitui a ferrovia como
vetor de organização do espaço. O processo de integração nacional a partir das
rodovias, que marca as políticas nacionais nas décadas de 1950, 1960 e 1970,
atinge fortemente a Amazônia, que recebe várias dessas novas e importantes
rodovias, símbolos da estratégia de integração, como é o caso da rodovia BelémBrasília, BR-010, que possui influência direta sobre a região nordeste do Pará,
formando com a BR-316 (Pará – Maranhão) e a BR-308 (liga Capanema a Bragança
e prossegue para o Maranhão) o principal eixo rodoviário do nordeste paraense.
As rodovias passam a ser os principais meios de interações entre os
centros, porém oferecendo possibilidades de interações não apenas regionais,
diretamente com Belém, como ocorria na estrutura marcada pela Estrada de Ferro
de Bragança, mas dando a oportunidade de interações de caráter mais amplo,
colocando-se na escala regional mais ampla, a Amazônia, ou mesmo na escala
nacional.
Assim, as rodovias dão forma a uma rede urbana muito mais complexa no
nordeste paraense, com múltiplos circuitos. Tanto Capanema quanto Castanhal
aprofundam sua situação geográfica estratégica nesse novo padrão de organização
da rede urbana do nordeste paraense, uma vez que se configuram como
entroncamentos de importantes rodovias, o que foi decisivo a sua constituição
enquanto centros comerciais e de prestação de serviços.
O IBGE (1987), no estudo Regiões de Influência das Cidades - Regic,
destaca Castanhal como o centro de maior nível hierárquico no nordeste do Estado
do Pará, conferindo à cidade a classificação de Centro Sub-Regional, por possuir a
maior centralidade regional (ver mapa 03). Na sequência, um nível abaixo na
hierarquia, aparece Capanema, Bragança, São Miguel e Capitão Poço, classificados
como Centros de Zona, sendo os dois últimos subordinados à Castanhal e os dois
primeiros com vinculação direta à Belém, metrópole regional que ocupa o topo da
hierarquia em parte significativa da região amazônica e na totalidade do nordeste
paraense.
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MAPA 03: Rede urbana do nordeste do Pará na segunda metade do século XX
FONTE: Elaboração própria com base IBGE. Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro:
IBGE, DGC,1987.
Esse terceiro período de formação da rede urbana da região nordeste do
Estado do Pará apresenta como características principais o grande número de
centros urbanos, com a presença de centros de níveis hierárquicos diferentes,
considerando o nível de centralidade; e com interações espaciais cada vez mais
facilitadas à medida que se expandem as rodovias e suas condições de tráfego são
melhoradas.
2.4.
Período da complexificação da rede urbana diante dos vetores de metropolização do
espaço
A delimitação temporal desse quarto período dos anos 1990 aos dias
atuais não está vinculada, como no período anterior, à reestruturação dos meios de
transporte entre os centros, as rodovias continuam a ser o meio predominante.
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Entretanto, o aprofundamento das interligações rodoviárias, vivenciado nesse novo
momento, reflete um novo processo, a metropolização do espaço associada à
dispersão metropolitana de Belém.
Segundo IBGE (2008), na região nordeste do Estado do Pará, o centro de
mais elevada hierarquia é a cidade de Castanhal, classificada como Centro SubRegional A, seguida pelas cidades de Bragança e Capanema, que aparecem na
condição de Centros Sub-Regionais B. Os três centros, assim como a totalidade do
Estado do Pará e algumas áreas do Maranhão e do Amapá, subordinados à
metrópole Belém.
A existência de 3 Centros Sub-Regionais em uma área restrita, em termos
de espaço físico, denota um caráter particular à rede urbana do nordeste paraense,
pois essa densidade de centros importantes é pouco comum no espaço amazônico.
Na condição de Centro Sub-Regional A, Castanhal possui a maior rede de influência
do nordeste paraense e, portanto, é a cidade com maior centralidade. Estão sob
influência direta de Castanhal 12 cidades (ver mapa 04), que estão principalmente a
norte/nordeste e a sul/sudeste de sua sede municipal. As cidades a oeste, como
Santa Isabel e Santo Antônio do Tauá, que fazem fronteira com Castanhal, mesmo
tendo razoável interligação com este centro, possuem maior relação diretamente
com Belém e, portanto, não estão inclusas na área de influência de Castanhal.
Dessa forma, apesar da intensidade das interações de Castanhal ser
maior com as cidades que compõem a região metropolitana, as cidades que
compõem sua área de influência estão fora desse conjunto, o que demonstra o
caráter complexo dos papéis desempenhados pela cidade. A área de influência
direta de Castanhal mede 9.885,63 Km2, com uma população de 435.758 habitantes.
Uma densidade de ocupação bem maior que a registrada na área de influência de
Capanema e Bragança, que possuem, respectivamente, 7.336,21 e 9.032,82 Km2 de
área total sob influência direta e 189.832 e 237.895 habitantes nessa área.
Classificada como Centro Sub-Regional B, Capanema possui 9 cidades
sob sua influência direta, o que é bastante considerável diante do porte do centro,
que possuía apenas 63.639 habitantes em 2010. Já Bragança, apesar de polarizar
apenas 3 outros centros, tem centralidade estabelecida sob uma extensa área, já
que se tratam de municípios com amplos territórios.
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MAPA 04: Região Nordeste do Pará na atualidade – hierarquia urbana e redes de
influência
FONTE: IBGE (2008).
Mas o elemento que define esse quarto momento na formação da rede
urbana do nordeste paraense não é a hierarquia entre seus centros, mas a
complexidade resultante da somatória entre as lógicas de interações de caráter
regional, expressas na hierarquia urbana apresentada, e as lógicas de interações
inerentes à dispersão metropolitana de Belém, que acaba acelerando o processo de
metropolização do espaço da região nordeste do Pará.
A Região Nordeste do Pará, por sua proximidade com a Região
Metropolitana de Belém - RMB, passa a ser um espaço prioritário para a dispersão
metropolitana de Belém, entretanto, esse processo se materializa envolvido por
grande complexidade e a partir de determinados vetores, isto é, de forma parcial e
incompleta. A cidade de Castanhal, por sua importância regional e pela proximidade
com Belém, é a cidade mais atingida pela dispersão metropolitana, no contexto do
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nordeste paraense, entretanto, as marcas desse processo também podem ser
verificadas nos demais centros de destaque da região, como as cidades de
Bragança e Capanema.
A densidade e a complexidade da rede urbana se evidenciam nas
interações espaciais, definidas por Corrêa (1997, p. 279), como “[...] um amplo e
complexo conjunto de deslocamentos de pessoas, mercadorias, capital e informação
sobre o espaço geográfico”. Para Camagni (2005), as interações espaciais possuem
grande relevância na estruturação do próprio espaço, ou do sistema territorial, como
prefere o autor, ao considerar essas interações não como processos que se dão no
espaço mas como inerentes ao espaço, componentes de sua totalidade.
QUADRO 01: Deslocamentos por motivo de trabalho para os municípios de
Castanhal, Capanema e Bragança (2010)
DESLOCAMENTOS
PARA CASTANHAL
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ORIGEM
O
DESLOCAMENTOS PARA
CAPANEMA
O
DESLOCAMENTOS PARA
BRAGANÇA
O
N
946
ORIGEM
Peixe-Boi
N
134
ORIGEM
Belém
N
194
Ananindeua
610
Castanhal
122
Tracuateua
163
Inhangapi
347
Belém
86
Ananindeua
137
São
Francisco do
Pará
Santa Isabel
do Pará
Igarapé-Açu
305
Primavera
73
Augusto Corrêa
136
269
46
Castanhal
107
213
São João de
Pirabas
Nova Timboteua
35
Capanema
98
Terra Alta
168
Bragança
32
28
São Miguel
do Guamá
Curuçá
127
Ananindeua
32
Santa Luzia do
Pará
Viseu
93
Salinópolis
31
20
Santa Maria
do Pará
85
Tracuateua
29
Santa Maria do
Pará
Curuçá
Belém
26
19
OUTROS
1.039
369
238
TOTAL
4.202
989
1166
FONTE: IBGE (2010).
O quadro 01, que trata dos deslocamentos para Castanhal, Capanema e
Bragança por motivo de trabalho, ilustra bem essa realidade das interações
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espaciais, pois, de um lado, se observa a importância dos deslocamentos originários
das cidades que compõem a área de influência direta desses centros; e, de outro
lado, se constata a crescente participação da região metropolitana (Belém e
Ananindeua) nesses fluxos, o que demonstra a diversidade de circuitos
dinamizadores da rede urbana do nordeste paraense.
3 – Conclusão
A rede urbana do nordeste paraense cumpre uma trajetória de crescente
adensamento e complexificação, desde as políticas coloniais até o atual momento. E
é esse processo fortemente responsável pela diferenciação desse subespaço no
contexto amazônico.
Na atualidade, os vetores de metropolização do espaço mobilizados a
partir de Belém e cada vez mais presentes na Região Nordeste do Pará,
especialmente em Castanhal, evidenciam a complexidade das interações espaciais
e da própria rede urbana regional, que não se caracteriza por uma única lógica, mas
por circuitos e lógicas variadas. Nessa multiplicidade de circuitos, duas lógicas de
interação entre os centros urbanos ganham notoriedade: a) As interações espaciais
internas ao recorte aqui denominado Região Nordeste do Pará; b) Das cidades
dessa região com a Região Metropolitana de Belém. A sobreposição dessas lógicas
fica mais evidente em Castanhal, que, por sua situação geográfica, desenvolve um
papel de intermediação entre a região nordeste do Pará e a região metropolitana de
Belém.
Fica claro que a estruturação da rede urbana é importante elemento
conferidor
de
particularidade
à
região
nordeste
do
Pará,
caracterizada
principalmente por uma gênese da rede e dos centros urbanos bastante rara na
Amazônia; por uma densidade populacional, de núcleos urbanos, apresentando
inclusive três centros subregionais, Castanhal, Capanema e Bragança (IBGE, 2008);
e de interligações rodoviárias, com destaque às rodovias federais BR-316 e BR-010;
muito pouco comum para os padrões amazônicos.
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