O SR

O SR. JOSUÉ BENGTSON (PMDB - PA) pronuncia o
seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
externo minha admiração pelo trabalho do Deputado
Estadual Faisal Salmem, do Pará. Médico experiente, ele
recentemente apresentou um projeto de lei criando o
serviço de Fitoterapia para a rede pública de saúde.
O Doutor Faisal Salmen sabe que a fitoterapia faz
parte do cotidiano popular paraense. O respaldo da rede
de
saúde
pública,
além
de
oferecer
à
população
medicamentos de baixo custo e de eficácia garantida,
potencializa a economia do Pará, detentor de grande parte
da biodiversidade mundial.
O projeto em tela, além disso, tem como virtude
reconhecer o valor da cultura popular, e não apenas
camuflá-la sob o nome de medicamentos industrializados.
Pois é sabido que grande parte dos princípios ativos
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patenteados
pelos
laboratórios
estrangeiros
são
provenientes da flora amazônica.
Sob vários ângulos, faz sentido direcionar os gastos
da rede pública de saúde para a compra desses
medicamentos fitoterápicos. Um desses ângulos é o
estímulo à economia regional e popular. Os brasileiros,
organizados
em
cooperativas
extrativistas
ou
agroflorestais, podem fornecer ao Governo a matéria-prima
para os remédios fitoterápicos, poupando recursos do
erário e simultaneamente os direcionando para dentro de
nossas fronteiras, e não mais para o pagamento de
royalties. Além disso, a chancela governamental serviria
para reforçar e manter viva a cultura farmacêutica popular.
A fitoterapia, cuja eficácia total ou parcial já foi
cientificamente comprovada até mesmo para casos de
câncer, não tem o caráter agressivo dos medicamentos
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sintéticos, o que ajuda a reduzir ou mesmo eliminar os
indesejados
efeitos
colaterais, especialmente
se os
medicamentos forem administrados com a intervenção de
médicos e enfermeiras da rede pública.
Esse projeto de lei merece o empenho com que está
sendo analisado pela Comissão de Justiça da Assembléia
paraense. Trata-se de uma idéia ao mesmo tempo simples
e boa, Senhoras e Senhores, do tipo que o Ministério da
Saúde deveria estudar o quanto antes, tendo em vista sua
adoção em âmbito nacional.
Afinal, já passa da hora de darmos a devida
importância
às
principalmente,
plantas
às
medicinais
diversas
culturas
brasileiras,
populares
e,
que
coexistem no Brasil, indígenas ou não. Culturas que,
apesar de discriminadas pela cultura dominante, são
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indispensáveis para a construção de um país não só
democrático, mas viável economicamente.
Sr. Presidente, solicito
que
meu
pronunciamento
seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no
programa Voz do Brasil.
Obrigado.
2004_389_Josué Bengtson