ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI ÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE Ciências Econômicas Plano de Curso – 2011 Disciplina: Economia do Setor Público Código: C H Semanal: 02 4° ANO C H Teórica: C H Prática: C H Anual: 66 1. EMENTA Setor Público, funções do governo, teoria dos bens públicos, financiamento dos gastos públicos e sua política, tributos e sua estruturação do orçamento público, déficit público e divida público. 2. OBJETIVOS 2.1 Geral Levar o aluno a entender a realidade institucional do país, buscando uma mistura de teoria e prática, com treinamento e discussão em sala de aula de questões que necessitam de reflexão e análise para tomada de decisão. 2.2 Objetivos específicos Compreender quais os motivos da intervenção do estado na economia Compreender quais os motivos da intervenção do estado na economia Estudar sobre os objetivos da Política Orçamentária Conhecer o histórico da intervenção governamental na economia brasileira Compreender o conceito de bens públicos Continuação sobre o conceito de bens públicos Estudar sobre os gastos do governo 1° Verificação de Aprendizagem Gastos públicos Conhecer os conceitos e princípios da tributação Conhecer a evolução histórica da carga tributária brasileira Estudar sobre os indicadores de avaliação financeira do estado Compreender a Política fiscal Política fiscal (continuação) 2° verificação de aprendizagem Compreender os aspectos fiscais da participação do governo da economia Tópicos especiais 3ª Verificação de aprendizagem Tópicos especiais Orçamento programa Tópicos especiais 4ª Verificação de Aprendizagem 3. Conteúdo Plano de ensino, bibliografia, metodologia de aulas e avaliação e apresentação geral do conteúdo Antecedentes históricos; situação ótima; equilíbrio geral; eficiência no consuma; eficiência na produção Falhas do sistema de mercado e necessidade da intervenção do governo; indivisibilidade do produto; Externalidades; efeitos da produção sobre o consumo; riscos e incertezas na oferta de bens 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI ÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE Ciências Econômicas Plano de Curso – 2011 Disciplina: Economia do Setor Público Código: C H Semanal: 02 4° ANO C H Teórica: C H Prática: C H Anual: 66 Ajustamento na elaboração de recursos; ajustamento na distribuição da renda e da riqueza; ajustamento visando à estabilidade econômica. Processo de intervenção do governo na economia brasileira Teoria dos bens sociais; os bens sociais e as falhas de mercado; teoria de Musgrave; teoria de Lindahl Teoria dos bens coletivos de Samuelson; bens sociais e modelo de Tiebout Conceitos e classificação dos gastos públicos; despesas agregadas; despesas por categorias; despesas por funções Todo o conteúdo estudado no primeiro bimestre Modelos de gastos públicos; modelos macroeconômicos dos gastos públicos; lei de Wagner sobre a expansão das atividades do estado; estudo clássico de Peacock e widrman sobre crescimento dos gastos públicos Conceitos de tributação; princípio do benefício; princípio da habilidade de pagamento Categorias de tributação; tributos diretos e indiretos; sistema de tributação Efeitos de um imposto sobre a renda e sobre a desmanda da economia; análise do equilíbrio parcial da tributação; tributação sobre o produto; tributos unitários; tributos ad valorem Tributos gerais e seletivos; o governo e o controle sobre o monopólio; demonstrativo das receitas do governo Texto: carga tributária no Brasil: evolução, composição e distribuição por nível de governo Estrutura básica de receita; estrutura básica da despesa; construção de indicadores Política fiscal; gastos governamentais; tributação; comparações entre os multiplicadores dos gastos governamentais e dos tributos Modelo fiscal ao nível ao nível do pleno emprego Conteúdo do segundo bimestre Antecedentes da reforma tributária de 1966; efeitos do sistema tributário de 1966 sobre as estruturas de receitas dos vários níveis de governo Sistema tributário na constituição de 1988 Federalismo fiscal Transferências inter governamentais; divisão das receitas Reforma e modernização do estado Contas públicas no Brasil Déficits da Previdência Social do Brasil Conteúdo do terceiro bimestre A economia e a dinâmica sociopolítica Lei de responsabilidade fiscal Orçamento público..... Orçamento público, LDO.... Atividade em classe sobre orçamentos públicos O ciclo orçamentário, planejamento, análise, custo benefício, orçamento plurianual Atividades sobre orçamento Globalização 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI ÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS COORDENAÇÃO DO CURSO DE Ciências Econômicas Plano de Curso – 2011 Disciplina: Economia do Setor Público Código: C H Semanal: 02 4° ANO C H Teórica: C H Prática: C H Anual: 66 Experiência dos mercados regionais no mundo Utilização de tecnologias de informação na formulação de políticas públicas Todo o conteúdo estudado 4. Procedimentos Aula dialogada com o grupo. Aplicação de teste para conhecimento do grupo Expositiva oral e discussão em grupo sobre o conteúdo 5. Avaliação Os alunos, ao final farão uma breve avaliação sobre o que esperam da disciplina Aplicação de atividades em classe Debate em classe sobre o texto 6. Cronograma 66 horas 7. BIBLIOGRAFIA 7.1 Básica RIANI, F. Economia do Setor Público. São Paulo: Atlas FILELLINI, A. Economia do Setor Público. São Paulo: Atlas LONGO, C.A . E TROSTER, R.L. Economia do Setor Público. São Paulo: Atlas REZENDE, F. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas 7.2 Complementar MUSGRAVE, R. A. & MUSGRAVE, P.B. Finanças Públicas: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Campus REZENDE, F. Avaliação do Setor Público. São Paulo: Atlas PEREIRA, J.M. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas. GIACOMINI, J. Orçamento Público. São Paulo: Atlas CLEMENTE, A . Projetos empresariais públicos. São Paulo: Atlas CONTADOR, C.R. Projetos Sociais. São Paulo: Atlas Lei de Responsabilidade Fiscal 3
