Sociedade Universitária Redentor Faculdade Redentor MORAL E ÉTICA NO CONTEXTO ESCOLAR Artigo Cientifico apresentado como requisito para conclusão do Curso de pósgraduação Lato Sensu em Inspeção, Orientação e Supervisão Escolar pela Faculdade Redentor. Nome: Beatriz Barros Silva Marinho Orientador: Esp. Vera Lúcia do Vale Costa Leopoldina 2013 2 MORAL E ÉTICA NO CONTEXTO ESCOLAR MORALS AND ETHICS IN SCHOOL CONTEXT Beatriz Barros Silva Marinho Graduada em Pedagogia Rua Emília Levasseur Rocha, 128 – Praça da Bandeira – Leopoldina-MG Telefone:(21)8160-5661 E-mail: [email protected] Vera Lúcia do Vale Costa Especialista em Gestão de Políticas Públicas Sociais - FacRedentor Rua Ribeiro Junqueira, 259 – Centro – Leopoldina/MG Telefone: (32) 3441 - 5676 RESUMO O presente artigo, desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica a obras de alguns importantes autores sobre o tema “Moral e ética no contexto escolar” busca elucidar conceitos e atitudes relevantes para o bom desenvolvimento do trabalho com a moral e a ética na escola, sintetizando a pesquisa realizada e os principais pontos de vista encontrados. Palavras-chave: moral – ética – contexto – escola ABSTRACT This paper, developed from literature to works of some important authors on "Moral and ethic in the school" seeks to elucidate concepts and attitudes relevant to the development of good work with the morals and ethics in school, synthesizing research performed and the main viewpoints found. Keywords: moral - ethical - context - school 3 INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento do estudo sobre a “Moral e ética no contexto escolar” cumpre elucidar ambos os conceitos antes de tratar especificamente do tema. Conforme infere-se das definições encontradas na pesquisa, a palavra “ética” vem do grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”, enquanto a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”. Conforme definição encontrada: Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.1 Conforme o Dicionário Houaiss (2001): Moral é o “conjunto de regras, preceitos, etc. característicos de um determinado grupo social que os estabelece e defende” (p. 1958). Ética é o “conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade” (p. 1270) Os termos ética e moral são, muitas vezes, usados indistintamente, sendo mesmo equivalentes em numerosos textos. Tal indistinção apoia-se na identificação do significado etimológico das duas palavras, apresentados anteriormente. A distinção, no entanto, como preceitua Gomes ((2006): (...) pode fazer-se referindo a moral à prática concreta dos homens enquanto membros de uma dada sociedade, com condicionalismos diversos e específicos -- enquanto a ética é a reflexão sobre essas práticas. De fato, a existência de ideias e atitudes morais não implica a presença de uma disciplina filosófica específica (mesmo o seu estudo, que pode ser ocupação da Sociologia ou da Antropologia). A Ética supõe a sua justificação filosófica, a sua explicação racional, a sua fundamentação (independentemente de esta ser extra-moral: uma Ética cristã, por exemplo, fundamentar-se-á na existência de um ser transcendente, indicando a salvação como sua finalidade). 1 www.significados.com.br/etica-e-moral 4 Apesar de terem um fim semelhante: ajudar o homem a construir um bom caráter para ser humanamente íntegro; a ética e a moral são muito distintas. Silva (2006) Considera que: A moral tem um caráter prático imediato, visto que faz parte integrante da vida quotidiana da sociedade e dos indivíduos, não só por ser um conjunto de regras e normas que regem a nossa existência, dizendo-nos o que devemos ou não fazer, mas também porque está presente no nosso discurso e influencia os nossos juízos e opiniões. A noção do imediato vem do fato de a usarmos continuamente. A ética, pelo contrário, é uma reflexão filosófica, logo puramente racional, sobre a moral. Assim, procura justificá-la e fundamentá-la, encontrando as regras que, efetivamente, são importantes e podem ser entendidas como uma boa conduta a nível mundial e aplicável a todos os sujeitos, o que faz com que a ética seja de caráter universalista, por oposto ao caráter restrito da moral, visto que esta pertence a indivíduos, comunidades e/ou sociedades, variando de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade. O objeto de estudo da ética é, portanto, o que guia a ação: os motivos, as causas, os princípios, as máximas, as circunstâncias; mas também analisa as consequências dessas ações. A moral também se apresenta como histórica, porque evolui ao longo do tempo e difere no espaço, assim como as próprias sociedades e os costumes. No entanto, uma norma moral não pode ser considerada uma lei, apesar da semelhança, porque não está escrita, mas sim como base das leis, pois a grande maioria das leis é feita tendo em conta normas morais. Outra importante característica da moral (e esta sim a difere da lei) é o fato desta ser relativa, porque algo só é considerado moral ou imoral segundo um determinado código moral, sendo este diferente de indivíduo para indivíduo. Finalmente, a ética tem como objetivo fundamental levar a modificações na moral, com aplicação universal, guiando, orientando, racionalmente e do melhor modo a vida humana. 1. MORAL E ÉTICA Conforme Silva (2006), (...) a moral tem um caráter prático imediato, restrito, histórico e relativo, enquanto a ética se apresenta como uma reflexão filosófica sobre a moral, que busca justificá-la, tendo como objeto o que guia a ação e como objetivo guiar e orientar racionalmente a vida humana. Em suma, de um ponto de vista prático, pode-se até usar ética e moral com o mesmo significado, todavia, filosoficamente, a ética serve para designar a parte da 5 Filosofia que faz uma reflexão teórica a respeito dos fundamentos da moral. Ela é também chamada de Filosofia moral. A ética busca os fundamentos sobre o conjunto das ações humanas. Assim, uma pessoa pode agir uma vida inteira moralmente, mas nunca agir eticamente. A ética pressupõe o questionamento sobre todos os nossos atos e procura dar-lhes um significado. O agir ético exige a autonomia do sujeito. Enquanto a moral é o agir de forma heterônoma, ou seja, os valores vêm de fora, pois são dados pela sociedade ou cultura em que vivemos, e não são questionados, a ética é autônoma, pois ao questionar, refletir e teorizar sobre os fundamentos da moral, agora eu mesmo posso aceitá-los ou rejeitá-los e, até mesmo,preconizar outras formas de pensar, sentir e agir,mas de forma consciente e livre. 1.1 A ÉTICA APLICADA A expressão ética aplicada aparece nos anos sessenta nos Estados Unidos, para designar os novos ramos de investigação da ética na sociedade. Estes se reuniram em três grandes campos, a bioética, a ética ambiental e a ética nos negócios. Atualmente seus conceitos são ensinados nas universidades e aplicados nas empresas e instituições governamentais. De acordo com Berten (2003): A designação da palavra “ética aplicada” refere-se à análise ética das situações precisas e privilegia a resolução prática. A importância é dada ao contexto, à análise das consequências, à tomada de decisão. Esse propósito mas descritivo que reflexivo exerce-se nos setores das práticas sociais e profissionais. Dessa forma, fala-se em Bioética, Ética Profissional e Ética do Meio Ambiente como campos da ética que se dedicam a um objeto próprio de investigação, adotando metodologia própria. Estes três campos têm sua origem nas preocupações principais das sociedades industriais, a saber: o progresso da medicina, as relações socioeconômicas e as expectativas e ações voltadas para o equilíbrio natural. Assim, o termo ética aplicada define uma ética que coexista com o quotidiano das pessoas. Esta ética deve ser específica, dividida em ramos, para melhorar analisar cada situação, sendo um bom exemplo disso os códigos éticos para as diferentes profissões. Isto acontece porque as pessoas têm que entender que as suas ações têm consequências não só para si, mas também para os outros, e que estas não podem ser encaradas só de um ponto de vista. 6 2. A MORAL E A ÉTICA NO CONTEXTO ESCOLAR A ética é a responsável pela possibilidade atribuída à escola de conduzir o ser à condição de crítico e responsável pelos seus atos, no entanto, Camargo & Fonseca (2009) alertam que: (...) ela entrelaça a estas condições a capacidade de definir o que seja justo e injusto, moral e imoral, uma vez que atribui valores às atitudes dos educandos e os vigia, como se a qualquer momento pudessem fazer, falar ou sentir algo que não é permitido eticamente. Respeitar a liberdade do outro é conhecer os direitos e deveres de cada um dos atores do ambiente escolar. Para Kant, “na escola ninguém tem privilégios, mas apenas direitos”. Ainda segundo Camargo & Fonseca (2009): A escola corporifica o local privilegiado que permite ao ser reconhecer a sua função social no mundo, compreendendo sua posição, se de explorado ou de explorador, mediatizado ou mediatizador. A formação moral como componente é imprescindível na formação do ser enquanto crítico e pró-ativo. No entanto, proporcionar ao educando tornar-se um cidadão crítico, autônomo, capaz de interferir e dialogar com o meio em que vive parece não ser tarefa fácil. Uma das alternativas para a escola é criar condições para que isso possa ocorrer, proporcionando espaços para discussão, não ficando presa apenas a questões individualistas e autoritárias. A escola pode se tornar o ponto de partida para uma melhor intervenção do homem no seu meio social e servir como suporte para então ampliar o leque de discussão, da escola, para o bairro, para as associações de moradores, para os órgãos públicos e assim por diante até abranger a sociedade globalmente. Participar e comprometer-se com a prática de valores que estimulem os princípios educativos no âmbito escolar exige muito mais do que uma compreensão da realidade. Exige transparência e consciência da verdadeira função que cada ator tem em estruturar as suas ações e seus diálogos vislumbrando uma convivência harmoniosa e ponderada. Marques (2006) bem lembra que: 7 Todos têm direitos e deveres no meio em que vivem. Cabe a escola questionar como eles se apresentam. Até que ponto a comunidade onde se está inserido não está abnegando estes direitos, cada um cumpre com os seus deveres para cobrar os seus direitos? Questões que podem ser levantadas constantemente pela escola. Alguns pressupostos estão vinculados à ética como a justiça, a solidariedade, o respeito mútuo e o diálogo. Temas importantes para serem inseridos nas aulas de diferentes disciplinas de maneira transversal, permitindo desmitificar a questão ética como sendo restrita à área da Filosofia. A escola pode propiciar situações onde seja exercitada a criticidade do educando oportunizando-lhe a distinção entre um ato justo e um injusto. Fazer essa distinção na escola faz com que o educando reflita sobre a diferença e possa a partir de suas vivências criar relações que exemplifiquem tais questões. A escola possui uma diversidade cultural, étnica, religiosa, sexual e social muito grande e, para Camargo & Fonseca: Nesse contexto, a solidariedade assume um lugar de comprometimento com o aprendizado. Ser solidário no ambiente escolar é respeitar as diferenças que constituem os atores educacionais, não ocultando a sua existência, mas trabalhando estas diferenças no coletivo. Solidariedade. A partir dela, os educadores sentiram-se mais confiantes no que realmente podem ser enquanto profissionais da educação comprometidos com a vida de cada um de seus educandos. Faz-se necessário superar as barreiras do Capitalismo, do corre-corre diário, de competição desenfreada, onde a vantagem está em primeiro lugar, para triunfar a solidariedade, a compreensão e o respeito. Respeito mútuo. Sem ser unilateral. Respeitar com reciprocidade. E ainda, dialogar. Manter o diálogo em sala de aula é uma atividade muito importante para criar condições de discussão, sobre temas relacionados a questões sociais, políticas e econômicas. Essas discussões criam conceitos ou os reformulam, ou até mesmo constroem outros a partir da vivência de cada um. De acordo com os PCN’s a distinção que se faz contemporaneamente entre ética e moral tem a intenção de salientar o caráter crítico da reflexão, que permite um distanciamento da ação, para analisá-la constantemente e reformulá-la, sempre que necessário. Por ser reflexiva, a ética tem, sem dúvida, um caráter teórico. Isso não significa, entretanto, que seja abstrata, ou metafísica, descolada das ações concretas. Não se realiza o gesto da reflexão por mera vontade de fazer 8 um “exercício de crítica”. A crítica é provocada, estimulada, por problemas, questões-limites que se enfrentam no cotidiano das práticas. A reflexão ética só tem possibilidade de se realizar exatamente porque se encontra estreitamente articulada a essas ações, nos diversos contextos sociais. É nessa medida que se pode afirmar que a prática cotidiana transita continuamente no terreno da moral, tendo seu caminho iluminado pelo recurso à ética. No contexto escolar, âmbito de diversos atores, a ética faz-se presente em momentos imensuráveis, uma vez que está vinculada às relações que se processam entre esses atores. Conforme Lavelberg (2010): Um dos desafios contemporâneos da escola é contribuir para a formação moral e ética dos alunos-cidadãos. É fundamental que, nos espaços educativos, seja construída e problematizada a participação do indivíduo na vida pública - o que demanda a consciência de realidades, conflitos e interesses individuais e sociais, o conhecimento de mecanismos de controle e defesa de direitos e a noção dos limites e das possibilidades de ações individuais e coletivas. Há vários caminhos para ensinar normas, valores e atitudes passíveis de (re)organizar as relações para uma convivência justa. O trabalho educacional que mobiliza conteúdos atitudinais precisa estar nas ações cotidianas e fazer parte dos objetivos de aprendizagem. Lavelberg (2010), apresenta algumas atividades pedagógicas que levam a reflexões e ao entendimento crítico dos eventos que ocupam e preocupam a vida de todos os cidadãos que cumpre explicitar, quais sejam: • Leitura de textos literários: A estratégia favorece a discussão de temas transversais (trabalho, consumo, orientação sexual, meio ambiente, relações de gênero etc.) e aposta na identificação dos alunos com os personagens das narrativas para ampliar a capacidade de reflexão. • Apresentação e análise de dilemas morais: Por meio da exposição de situações-problema, as crianças e os jovens são convidados a refletir sobre a complexidade das relações e dos afetos e a elaborar estratégias de ação. • Participação de estudantes na gestão da vida coletiva: A proposta estimula o senso de responsabilidade, a autonomia e a organização dos coletivos ao 9 colocar os alunos como membros de conselhos de classe, assembleias, grêmios ou outras instâncias representativas. • Leitura crítica de textos que tratam de direitos fundamentais: O objetivo não é explicar documentos como a Declaração dos Direitos Humanos ou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas promover a apropriação dos princípios e valores presentes neles para analisar como podem ser utilizados para denunciar situações e exigir modificações na sociedade. • Atuação em trabalhos voluntários: A ação em projetos sociais ou socioambientais leva ao desenvolvimento da capacidade de cooperação e de argumentação com base na realidade. Conforme a autora supracitada: “percorrendo diferentes caminhos, essas estratégias incentivam a reflexão sobre novas possibilidades de relações humanas - que estão ligadas à compreensão de como o poder é exercido e como se delineiam as responsabilidades inerentes às interações sociais”. Diante do exposto, cabe ao orientador educacional assegurar que essas ações tenham sempre um caráter formativo, nunca moralizador, trabalhando junto com a equipe de professores na introdução curricular de práticas que ampliem as possibilidades de reflexão e ação dos alunos dentro e fora do contexto escolar e assegurando que o princípio ético que reja essas práticas, garantindo que a escola, enquanto instituição socializadora, forme cidadãos comprometidos com a elucidação dos problemas do mundo e com soluções que busquem uma vida boa, digna e justa para todos. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Fazendo a distinção entre moral e ética compreende-se a moral como um conjunto de princípios, crenças, regras que orientam o comportamento dos indivíduos nas diversas sociedades, e a ética como a reflexão crítica sobre a moral. A moral na escola se apresenta através de regras, normas a serem cumpridas, expressas nos seus regimentos, planos de estudos e projetos políticos 10 pedagógicos. A ética vem sendo abordada nos projetos políticos pedagógicos, que, em sua maioria, têm como objetivo tornar os educandos cidadãos conscientes, capazes de interferir no meio em que vivem, despertando-lhes o senso crítico e a autonomia. A escola ainda é o principal caminho para se discutir questões éticas uma vez que o âmbito escolar está repleto de possibilidades que evidenciam a ética como necessária e capaz de permitir um relacionamento mais amistoso entre os atores educacionais. No entanto, a escola não necessariamente conseguirá responder a todas as questões levantadas quando se trata de ética, nem deverá se considerar fracassada por não conseguir atingir tal objetivo. Pode então, insistir na sua função fomentadora de conhecimento. Com a ética, instala-se no espaço escolar a necessidade de reconhecimento dos sujeitos enquanto atuantes no seu microuniverso, responsáveis pela problematização das ações e dos saberes instituídos. Para os educadores, a ética é vinculada como norteadora do comportamento dos atores, das ações e atitudes que estes praticam no ambiente escolar permitindo assim, o diálogo constante na intensionalidade de melhor resolver os problemas educativos. 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BERTEN, André. Deontologismo: Dicionário de ética e filosofia moral. São Leopoldo: Usisinos. 2003. CAMARGO, Edson Carpes. FONSECA, Jorge Alberto Lago. A ética no ambiente escolar: educando para o diálogo. Disponível em http://www.ufsm.br/ gpforma/2senafe/PDF/021e4.pdf. Acesso em outubro de 2012. HOUAISS, Antonio, VILLAR, Mauro de Salles, FRACO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. LAVERBERG, Catarina. Formação moral e ética dos alunos-cidadãos. Revista Nova Escola. São Paulo: Abril. Edição 008, Junho/julho 2010. MARQUES, Mário Osório. A aprendizagem na mediação do aprendido e da docência. 3. ed. Ijuí: Unijuí, 2006. BRASIL. Parâmetros MEC/SEF, 1997. Curriculares Nacionais: Temas Transversais. Brasília: SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. SILVA, Patrícia. Disponível em: http://www.notapositiva.com/resumos/filosofia/moral etica.htm. Acesso em outubro de 2012. www.significados.com.br/etica-e-moral