Para que um plano de estabilização de certo, uma

Plano Real
Nos anos 90 o Brasil havia intensificado a abertura ao exterior, fomentando as
privatizações e renegociando a dívida externa, mas o maior desafio ainda persistia, que
era a eliminação ou redução da inflação.
E após diversas tentativas de controlar a inflação com os plano econômicos passados,
através de congelamentos de preços e salários, surge o Plano Real como uma tentativa
de estabilização econômica. O Plano Real é uma versão modificada de uma proposta
apresentada originalmente em 1986, o Plano Larida, trocada, na época em favor do
congelamento de preços trazido pelo Plano Cruzado.
Esse programa de estabilização econômica é considerado o mais bem sucedido de todos
os planos lançados nos últimos anos para combater a inflação. Organizado em 3 etapas,
o plano resultaria no fim de quase 3 décadas de inflação elevada e na substituição da
antiga moeda (Cruzeiro) pelo real, a partir de 1º de julho de 1994.
A partir daí a inflação foi dominada sem congelamentos e confiscos de depósitos
bancários. Em conseqüência a economia voltou a crescer, obrigando o Ministro da
Fazenda s optar por uma política de restrição da expansão da moeda e do crédito, para
garantir que o Brasil registrasse taxas de crescimento econômico auto-sustentáveis.
No primeiro dia do Plano Real, um Salário Mínimo comprava apenas 60% de uma cesta
básica. Em 1995, este poder de compra do salário elevou-se em 50%, passando a
adquirir 90% de uma cesta básica. Hoje, com um Salário Mínimo pode-se adquirir 100%
de uma cesta básica.
No período que antecedeu o Plano Real (1986/93) - todos os segmentos de renda da
população sofreram perda de renda real. Estas perdas foram mais acentuadas no
segmento mais pobre do que no mais rico.
No período 1993/96 - todos os estratos da sociedade aumentaram suas rendas, mas o
rendimento dos segmentos mais pobres cresceu mais que o dos mais ricos. Em síntese,
antes do Real, tínhamos uma combinação de inflação, crescimento baixo e concentração
de renda. Depois do Real houve crescimento com distribuição de renda.
Principais medidas:
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Ficou estabelecido que uma URV corresponderia a US$ 1. O Cruzeiro Real se
desvalorizava em relação a URV e o dólar. Porém foi determinado um prazo para
de vigência e depois a URV passou a ser referência de cálculo para preços e
contratos firmados desde sua criação e o Cruzeiro Real foi perdendo caráter de
moeda.
Efeitos
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O plano teve boa aceitação geral e fez a inflação checar ao nível mais baixo em
toda a sua história. Nos primeiros anos, o brasileiro passou a comprar mais, a
economia foi reaquecida
Em outubro de 1997, a economia é abalada pela crise asiática, que atingiu a
Tailândia, Coréia, Indonésia e Hong Kong e o governo recorre à alta dos juros
para manter o câmbio. Em agosto de 98, eclode a crise da moratória Russa e
nova alta dos juros não impede a fuga de capitais, mas o PIB cai pela primeira vez
desde o início do Plano, o rendimento médio dos ocupados passa a regredir e o
desemprego supera os recordes dos últimos quinze anos
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
O governo articula então um acordo com o FMI e países desenvolvidos e consegue
uma linha de crédito de US$ 41 bilhões, para impedir o ataque à moeda nacional
No entanto, esse acordo, que submete o Brasil ao controle do FMI, não impediu o
colapso da política cambial e a partir de janeiro, após uma mal sucedida tentativa
de mudar o regime cambial, o mercado impôs a adoção da flutuação do Real
Na prática isso significou uma máxi-desvalorização, que pôs fim à sua âncora
cambial. Houve um salto nos preços e taxas de inflação, que se por um lado não
apresentam evolução explosiva, por outro são suficientes para corroer os salários
de forma significativa
O Plano (1ª fase)
O Programa de Estabilização Econômica ou Plano Real, foi concebido e implementado em
três etapas:
1) estabelecimento do equilíbrio das contas do Governo, objetivando eliminar a principal
causa da inflação;
2) Criação de um padrão estável de valor, a URV;
3) Emissão desse padrão de valor como uma nova moeda nacional de poder aquisitivo
estável – O Real.
Ao contrário dos planos econômicos anteriores ele não incluiu congelamento de preços,
o que
significou uma grande mudança com relação aos planos econômicos
anteriormente implementados no Brasil.
A primeira etapa de ajuste das contas do Governo teve início em 14 de junho de 1993,
com o PROGRAMA DE AÇÃO IMEDIATA (PAI), que visava estabelecer um conjunto de
medidas:
a)
b)
c)
d)
e)
Redução e maior eficiência dos gastos da União no ano de 1993;
Recuperação da receita tributária;
Equacionamento das dívidas de estados e municípios com a União;
Controle mais rígido dos bancos estaduais e saneamento dos bancos federais;
Aperfeiçoamento do programa de privatização do Governo na economia por meio
da privatização das estatais.
No PAI, o governo assumia a origem fiscal da inflação e considerava o sistema financeiro
o grande beneficiado do processo, pois tinha lucros elevados graças às altas taxas juros
do mercado e não à sua eficiência. A partir daí, previa-se que quando a inflação caísse,
e conseqüentemente houvesse uma redução dos juros, diversas instituições financeiras
teriam que recorrer ao BACEN para sobreviverem. Portanto, seria necessária a
implantação de um processo de saneamento dos bancos públicos e privados, de maneira
a garantir um sistema bancário saudável, para também, efetuar um ajuste fiscal nas
contas públicas, viabilizado a partir da criação do FUNDO SOCIAL DE EMERGÊNCIA para
dar ao Executivo Federal maior autonomia e flexibilidade aos gastos públicos,
permitindo um equilíbrio orçamentário.
Para auxiliar o governo federal a equilibrar suas contas no biênio 93-94, foi aprovado o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que mais tarde passou a ser
chamado de CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira).
OSTF considerou inconstitucional a emenda constitucional em 1993, que autorizou a
União a instituir o IPMF, porque feria o artigo 150 da Constituição, que determina que
um imposto não pode entrar em vigor no mesmo exercício em que é criado.
Recuperação da receita através do combate a sonegação
A evasão fiscal não só inviabilizava o ajuste das contas publicas, mas também criava
uma enorme fonte de instabilidade econômica e social no país. O Governo então, inicia
uma campanha de recuperação da receita através de um aumento da fiscalização sobre
as grandes empresas do país , uma atuação mais agressiva na cobrança dos impostos
das pessoas físicas e campanhas de conscientização contra a sonegação de impostos.
Foram tomadas medidas também, no sentido de aumentar a eficiência da administração
do patrimônio da União e a proibição imposta a inadimplentes do governo federal a
participarem de concorrências públicas, tomarem empréstimos de bancos oficiais e
manterem qualquer tipo de concessão pública.
O objetivo expresso pelo governo para realização desse ajuste tributário, era o de criar
condições para uma futura redução das alíquotas e a simplificação do sistema tributário,
de modo a melhorar a eficiência e a competitividade da economia brasileira, o que ficou
muito a desejar, pois não passou de boa intenção.
Relacionamento com Estados e Municípios
O passo seguinte era restabelecer as relações entre o governo federal e os estados e
municípios, através de uma redução nas transferências de recursos federais para tais
localidades; regularização do pagamento da dívida vencida com a União, que impedisse
o retorno ao endividamento e, também para restringir o acesso ao crédito e reter
repasses de recursos federais para os estados e municípios em débito com as
instituições federais.
Bancos Estaduais
O BACEN determinou um controle mais rígido aos bancos estaduais, com estrito
cumprimento das normas relativas ao montante mínimo de capital dessas instituições,
bem como, os limites de concessão de empréstimos para entidades do setor publico,
onde o governo procuraria promover uma reestruturação dos bancos estaduais e
federais, de modo a enxugar suas estruturas, tornando-os mais competitivos.
Privatização
As empresas públicas criadas no Brasil a partir do pós-guerra cumpriram um papel
fundamental na industrialização do país.
Hoje cabe ao governo reestruturar-se para potencializar sua ação em outras áreas como
os programas de saúde, educação, alimentação, habitação, infra-estrutura, justiça e
segurança, defesa da moeda nacional, equilíbrio dos mercados e expansão do comércio
exterior, dos quais o país carece para resgatar sua dívida social.
A privatização é um passo necessário nessa mudança de ramo do Governo Federal. Mas
é também um imperativo do equilíbrio financeiro. De 1982 a 1992, o Tesouro Nacional
aportou recursos no equivalente a 21 bilhões de dólares às empresas incluídas no atual
programa de privatização. Só no setor siderúrgico foram perdidos 12 bilhões de dólares.
E, mesmo depois de saneadas, em 1987, praticamente todas as empresas desse setor
voltaram a se endividar.
O fato é que a maioria das empresas públicas, estão presas a um verdadeiro conluio de
interesses corporativos, políticos e econômicos. De público só lhes restou o nome.
2ª FASE – Unidade Real de Valor
A Unidade Real de Valor foi implementada para servir de transição para a introdução de
uma nova moeda. O Cruzeiro Real estava se desvalorizando com taxas elevadas, o que
forçava aumentos constantes de preços e salários na economia, o que não impedia a
deterioração do valor real dos salários que era corroído pelo aumento dos preços. A UVR
foi um indexador diário, baseado em índices de preço e tinha uma paridade fixa, de 1 p
1 em relação ao dólar. A URV conviveu com o inflacionário Cruzeiro real de março a
junho de 94, substituindo-o em julho, rebatizada de Real.
A UVR foi utilizada para restaurar a função de conta da moeda, que havia sido destruída
pela inflação. Ela serviu para o comércio determinar seus preços, efetuar contratos e
determinar salários. Por motivos jurídicos e também devido a preocupação do governo
com o desequilíbrio social, os salários e os benefícios previdenciários foram os primeiros
valores a serem convertidos para URV, seguidos dos contratos e preços, que se
desenvolveu durante um período de três meses, de maneira conflitos entre os
trabalhadores e patrões.
O objetivo básico do Plano real, na fase da URV, foi o da neutralidade distributiva, ou
seja, nem a conversão “pelo pico” e nem “pelo piso”, mas pela média de 4 meses,
considerando a atualização monetária dos salários.
Dos salários e benefícios previdenciários, a introdução da URV se estendeu aos preços
privados, aos contratos fixados e pós-fixados, aos contratos financeiros e às tarifas e
preços públicos. Nas empresas, foi conduzida de modo cauteloso, para evitar tensões
entre o comércio e a indústria, entre o atacado e varejo e entre os prestadores e os
cobradores, onde o governo baixou uma série de normas permitindo a emissão de
faturas e duplicatas em URV.
Nos meses de abril, maio e junho de 94, o governo procedeu á conversão em URV dos
preços público e tarifas do setor público, com o objetivo fundamental de preservar o
equilíbrio econômico financeiro das empresas públicas.
Setor Externo
Nos anos 80, o desempenho das vendas ao exterior foi limitado, devido à queda na taxa
de investimento agregado (formação bruta do capital fixo) e a crise da dívida externa.
Entretanto, devido a redução das alíquotas tarifárias e o dólar barato, houve uma
mudança na economia brasileira, que estimulou o aumento das importações e exportar
se tornou um mau negócio.
A restrição externa tornou-se o maior fator de limitação ao crescimento econômico,
porque sempre que a atividade econômica cresce, as importações aumentam. Quando o
mercado interno está aquecido, os produtos se voltam para o atendimento da demanda
interna e, geralmente em condições mais rentáveis devido a situação cambial. Assim o
aumento das importações e a redução das exportações, provocam o desequilíbrio
externo.
As exportações são necessárias para equilibrar o balanço de pagamentos , gerar maior
valor agregado local e proporcionar mais renda e empregos. No entanto, o Brasil vinha
perdendo participação no comércio mundial, podendo-se observar que mais
recentemente , esta abrindo novos caminhos com a conquista de vários e novos
produtos sendo exportados.
Em 1996, o fluxo mundial de exportações atingiu cerca de U$ 5,3 bilhões, dos quais o
Brasil participava de apenas 0,9%. Em 1994, com a implantação do Plano Real, a
sobrevalorização cambial, incentivou bastante o aumento das importações.
Ao Governo brasileiro, resta estimular ainda mais, o ingresso de capital estrangeiro a
médio e longo prazo. Para tanto, é essencial a existência de inflação baixa e de
crescimento em nível que se possa sustentar ao longo do tempo a continuidade das
expectativas favoráveis no plano internacional em relação às perspectivas de
consolidação do Plano Real.
O Retorno do FMI
No ano de 98, o déficit nominal nas contas públicas, que chegava a 8% do PIB, e o
déficit em conta corrente, superior a U$$ 35 bilhões, aumentava a desconfiança dos
credores. A conseqüência foi a perda das reservas cambiais e a necessidade de recorrer
ao FMI, que ofereceu um aporte de recursos de UR$ 41,5 bilhões.
O início de 1999 foi marcado por um intenso debate sobre a viabilidade de cumprimento
das medidas sugeridas pelo FMI, especialmente no que se referia aos juros, já que seu
aumento agravaria a recessão e diminuiria a receita do governo, afetando-o também
nas suas contas pela elevação do custo do financiamento da dívida pública.
A implantação do regime de metas inflacionárias a partir de 2000 viria a representar um
avanço na condução da política monetária, reduzindo no nível das taxas reais de juros.
Já o nível de atividade econômica e a sua instabilidade continuaram a ser um dilema da
economia brasileira do final da década de 1990 e início da nova década. Internacional e,
internamente, os efeitos do racionamento de energia significaram uma importante
restrição ao crescimento.
História das Moedas
As cédulas
Todas as notas são produzidas pela Casa da Moeda do Brasil no tamanho padrão de 140
X 65 mm. Com exceção da nota em polímetro de 10 reais, todas trazem as mesmas
características de segurança:
- Fibras coloridas
- Marca d’água
- Faixa holográfica
- Fio de segurança
- Fibras sensíveis à luz ultravioleta e registro coincidente, em que o desenho das Armas
Nacionais em uma das faces deve se ajustar exatamente ao mesmo desenho do outro
lado quando a nota é vista contra a luz.
Crise mexicana na economia brasileira
Entre 20 e 22/12/1994, o México desvalorizou sua moeda frente ao dólar, em um
episódio dramático de crise de confiança na moeda local, com a conseqüente perda de
capitais externos e o fim da estabilização econômica, ancorada no cãmbio nominal. A
súbita abertura comercial realizada a partir de outubro/94, combinada com o
crescimento forte do consumo e com a valorização nominal do câmbio que se seguiu ao
plano, causaram déficits na balança comercial do Brasil, que tinham de ser financiados
com recursos externos. A ameaça do México sinalizava a necessidade de mudança de
rumo.
Política Monetária do Real
A política Monetária age diretamente sobre o controle da quantidade de dinheiro em
circulação, visando defender o poder de compra da moeda. Ela trouxe um notável
aumento dos depósitos compulsórios das instituições financeiras junto ao Banco Central.
Tal aumento visou garantir o caráter restritivo da política monetária, evitando a
expansão demasiada da moeda e do crédito que poderia pressionar a demanda, e,
consequentemente, elevar a inflação, pondo em risco o plano. Após dois meses de
execução do plano, os recolhimentos compulsórios foram novamente aumentados para
fazer frente a uma expansão do crédito e do consumo.
Política Fiscal e Estabilização
Para que um plano de estabilização de certo, uma das bases fundamentais é uma
política fiscal bem elaborada. A política fiscal deve esta adequada à situação estrutural
de inflação baixa exigindo um grande esforço por parte das autoridades responsáveis
pela elaboração e condução do plano para ajustarem essas políticas.
Entretanto no Brasil observamos que a falta dessa adequação principalmente das contas
pública é um dos motivos centrais do fracasso dos planos de estabilização.
A estratégia de condução da política fiscal nos primeiros anos do Real foi marcada pelo
gradualismo. Assim, foram adotadas medidas de forte impacto sobre a evolução das
contas públicas e destinadas a demonstrar o firme compromisso do Governo brasileiro
com uma política econômica consistente.
As principais medidas de contenção do gasto público federal foram: estabelecimento de
metas mínimas de superávit primário para o setor público consolidado; aceleração das
reformas previdenciária e administrativa; criação de novos instrumentos legais capazes
de promover a austeridade e a responsabilidade fiscais, inclusive nos Governos
Estaduais; continuidade no esforço de privatização e concessão de serviços à iniciativa
privada, com a indução à adesão de Estados e Municípios.
Política Cambial
A estabilidade do cambio nominal é a peça chave dos planos de estabilização, tendendo
a ocasionar uma sobravalorização da tava de câmbio real, que se associa ao crescimento
do consumo gerado pela queda acentuada da inflação. Isto implica uma sucessão de
déficits na balança comercial, que são financiados pela entrada de capital de curto prazo.
O estabelecimento de uma âncora nominal é a parte central do processo de estabilização
de preços em economias de inflação alta e crônica. A disciplina monetária e fiscal traz ao
governo uma maior credibilidade, que deve ser obedecida para a manutenção da
paridade cambial. Ou seja, a fixação de uma tava nominal de câmbio só traz resultados
se for acompanhada de uma austeridade fiscal e monetária e a acumulação de déficits
comerciais crescentes.
O plano Real foi mais bem elaborado do que os planos de estabilização anteriores.
Contudo a valorização da taxa de câmbio nominal, ocorrida durante a primeira fase da
política cambial foi um erro. Dada à dificuldade de se prever com precisão a demanda
por moeda após a queda da inflação, fica claro que melhor seria ter assumido
explicitamente, desde o início do plano real, que a taxa de câmbio era a única âncora
relevante. A adoção de um sistema de dupla ancoragem (cambial e monetária), obrigou
o Banco Central a limitar a compra de dólares para não expandir a oferta interna de
reais, contribuindo assim para a sobrevalorização do Real.
Conclusão
O Plano Real foi talvez o mais bem sucedido plano de estabilização da história das
economias contemporâneas. Seus resultados são expressivos e duradouros seus efeitos
ainda estão ai à vista de todos. Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que a
sociedade não teve de pagar os custos embutidos em outras experiências, muitas vezes
marcadas por altíssimas taxas de desemprego e pela desorganização da produção. É um
plano sério, duradouro, que precisa ser aprofundado. O Real foi o ponto de partida, a
pedra de toque, para uma grande mudança econômica e social no Brasil.
Ele trouxe a estabilidade e a desindexação da economia, derrubou uma superinflação de
15 anos. A estabilidade é a melhor política social possível, porque não há nada pior do
que a superinflação na vida dos cidadãos, sobretudo para a faixa mais pobre da
população. O Plano Real foi o princípio de um processo que devolveu a esperança ao
Brasil. O Brasil entrou na década de 90 sob ambiente econômico e social adverso. A
superinflação galopante asfixiava as perspectivas de crescimento econômico sustentado
e corroía os rendimentos dos assalariados. Derrotando a inflação, o Governo ganhou
credibilidade e conquistou a confiança da população.