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Economia
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Panorama
econômico
Regina Alvarez
(interina)
Esforço desigual
A
derrocada do superávit primário da União no primeiro semestre
do ano é conhecida. Caiu 70% em relação ao mesmo período de
2008. Mas a análise detalhada das contas públicas dá uma visão
melhor desse declínio. Só o esforço fiscal dos três maiores estados do país,
somado ao das duas maiores prefeituras, superou em 22% a economia do
governo central para o pagamento de juros.
As contas abertas do semestre acentuaram o que já se percebia nos
primeiros meses do ano: um esforço fiscal desigual entre os entes da Federação, com estados e municípios fazendo uma economia relativamente maior do que a da União. Somados, São Paulo, Rio e Minas Gerais, mais
as prefeituras do Rio e de São Paulo, economizaram R$ 22,6 bilhões, contra R$ 18,6 bilhões da União. A crise atingiu a todos, mas a forma de administrá-la está sendo diferente.
Esse exame da performance dos governos foi feito pelo economista
José Roberto Afonso, a partir de dados oficiais do Tesouro. Ele comparou
o desempenho de dez estados e dez prefeituras de capitais, com ênfase
no resultado das contas daqueles que realmente contribuem para o superávit. São Paulo, por exemplo, teve uma queda de apenas 12% no resultado primário, em relação ao primeiro semestre de 2008. No Rio, a economia para o pagamento de juros caiu 27%, enquanto a prefeitura carioca registrou resultado positivo, 3% superior na comparação com 2008.
Medidas foram tomadas por estados e municípios para enfrentar a crise, mas também é verdade que os acordos de renegociação da dívida e a
LRF restringem tremendamente o espaço desses entes para ampliar seus
gastos. Eles não podem emitir títulos, nem contrair novas dívidas e têm
que fazer uma “poupança forçada” equivalente, em média, a 13% da receita corrente líquida. Sem licença para gastar, estados e municípios devem encerrar o ano com um superávit primário muito próximo do resultado do governo central, em torno de 1% do PIB, e com isso vão evitar que
a dívida cresça ainda mais em 2009.
— Na prática, o esforço de estados e municípios está permitindo ao governo federal flexibilizar suas contas. A crise é a mesma, mas o comportamento fiscal completamente diferente.
Liderança incômoda
O Rio lidera as perdas do setor
de vestuário no mercado nacional. Essa constatação é surpreendente, porque as expectativas eram que o segmento remaria contra a maré da crise. A Associação
Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção (Abit) compilou por estados as vendas de janeiro a julho, com base nos dados do co-
mércio divulgados ontem pelo IBGE. Os maiores tombos ocorreram
no Rio (-14%), Espírito Santo (-9%)
e São Paulo (-6,5%), acima da média do país, em queda de 6,2%. No
Rio, as vendas cresceram apenas
em janeiro. Carlos Lima, do Sindicato do Vestuário de Nova Friburgo, diz que os negócios ainda foram fracos em agosto e setembro.
Superfaturamento
O TCU encontrou indícios de sobrepreço de R$ 57,5 milhões em
um dos contratos da linha 3 do Metrô do Rio e mandou suspender o
repasse de recursos federais para a obra. A irregularidade está no
contrato no-02/2002, assinado com o consórcio Construtor Fluminense (Queiroz Galvão e Carioca Christiani Engenharia), relativo às
obras civis da Estação Araribóia até o terminal Guaxindiba. Por recomendação do Tribunal, o Ministério das Cidades suspendeu o repasse ao Governo do Estado do Rio de sua contrapartida no projeto.
Dos R$ 50 milhões previstos, apenas R$ 9 milhões já haviam sido
transferidos. A Secretaria Estadual de Transportes do Rio garante
que não há sobrepreço e promete se explicar com o TCU. A conferir.
Guru no Brasil
O designer Sebastian Conran, um
dos ícones da criação de produtos no
mundo, estará no 2o-Brazil Design
Week, que ocorre em novembro, em
São Paulo. Ele vai falar sobre soluções que fazem a diferença. O evento é organizado pela Abedesign, com
apoio da ApexBrasil e Sebrae.
Faltou dizer
O ministro Reinhold Stephanes defende uma legislação específica para a exploração de
jazidas de matériasprimas usadas em fertilizantes, como po-
tássio e fósforo. Acha que, dessa forma, as regras andariam
mais rápido no Congresso, com
a urgência que a agricultura requer.
Com Alvaro Gribel e Bruno Villas Bôas
O Estado do Maranhão - São Luís, 16 de setembro de 2009 - quarta-feira
BOVESPA
+0,67%
A bolsa
encerrou dia
em 59,263
pontos
DÓLAR
-0,38%
A moeda
americana foi
cotada em
R$ 1,8070
EURO
-0,14%
OURO
-1,44%
A moeda
européia foi
cotada em
R$ 2,65391
Commoditie se
desvalorizou
e foi vendida
por U$ 58,000
NASDAQ
+0,51%
A bolsa fechou
com a marca
de 2102,64
pontos
Governo taxará poupança
acima de R$ 50 mil em 22,5%
Proposta será enviada ao Congresso ainda esta semana e terá de ser aprovada
até dezembro para valer a partir de 2010; mudança será para todas as contas
Agência Brasil
S
ÃO PAULO - O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o
governo decidiu simplificar o
cálculo do Imposto de Renda
que incidirá sobre poupanças
com mais de R$ 50 mil. No projeto que deverá ser enviado esta
semana ao Congresso, haverá
apenas uma alíquota de 22,5%
que será aplicada no rendimento do valor que exceder o limite
de R$ 50 mil. Desta forma, um
poupador que tem R$ 60 mil na
caderneta, por exemplo, pagará
22,5% de IR sobre o rendimento
dos R$ 10 mil que ultrapassam o
limite estabelecido na lei.
A cobrança do IR sobre os
rendimentos foi anunciada em
maio deste ano, mas até agora o
texto não chegou ao Congresso.
Para que o imposto possa ser cobrado no ano que vem, terá de
ser aprovado até dezembro pelo Legislativo.
Inicialmente, Mantega informou que a alíquota incidiria
no momento do saque dos recursos. Entretanto, o secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson
Barbosa, esclareceu que a cobrança do IR se dará na fonte,
ou seja, no momento em que o
rendimento for depositado na
conta-poupança.
O limite de R$ 50 mil, porém,
é por CPF. Se o contribuinte tiver
aplicações superiores a este valor, divididas em duas contaspoupança, por exemplo, o imposto será pago na declaração
anual do IR.
"Os pequenos poupadores
não serão taxados", informou
Mantega, acrescentando que, até
o momento, ainda não foi registrada uma migração mais forte
de recursos dos fundos de investimentos (que compram títulos
do Tesouro Nacional) para a caderneta de poupança. Por con-
GUIDO MANTEGA
Ministro da Fazenda
Ministro Guido Mantega informou que cobrança do IR será na fonte
ta disso, afirmou que o governo
não mudará a tributação dos
fundos de investimentos este
ano, como chegou a ser anunciado anteriormente.
Totalidade - O secretário de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, Nelson Barbosa, esclareceu que a tributação proposta pelo governo envolverá todas as contas poupança existentes, e não somente as novas.
"Não há necessidade de correria ou alarde", afirmou Nelson
Barbosa. Segundo ele, a idéia é
que as mudanças estejam em vigor no início de 2010. Entretanto, como a contas poupanças
têm aniversário mensal, a tributação deverá ter efetividade somente de fevereiro em diante.
"O projeto resolve a questão
como está hoje. Talvez lá para
frente tenhamos que discutir de
novo", afirmou Nelson Barbosa.
A taxação foi a maneira encontrada pelo governo para enfrentar o problema criado com a
queda nas taxas de juros. Como
o rendimento da caderneta é, por
lei, 6,17% ao ano mais TR, a redução na taxa Selic faz com que
as outras aplicações passem a
render menos do que a caderneta, o que estimula a saída de dinheiro de fundos de investimento para a poupança. E, com isso,os investidores deixam de
comprar títulos públicos ofertados pelo Tesouro Nacional. O governo avalia que a poupança é
feita para os pequenos, e não para os grandes investidores.
Fecoimp deve ter volume
de negócios 15% maior
Arquivo
Feira do Comércio e
Indústria de Imperatriz,
quecomeça hoje, deverá
ter 200 expositores
Começa hoje e se encerrará sábado, no Centro de Convenções
de Imperatriz, a IX Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz
(Fecoimp). O Governo do Estado é o principal patrocinador da
feira, que este ano espera um público superior a 50 mil pessoas
durante os quatro dias de sua
realização. A previsão da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), instituição que organiza o evento, é
de que este ano o volume de negócios da feira aumente em 15%
em relação ao ano passado.
A IX Fecoimp reunirá cerca de
200 expositores de vários segmentos econômicos do Maranhão, Pará, Tocantins e outros estados do sul e sudeste do país.
O presidente da ACII, Gilson
Kyt, agradeceu o apoio do Governo do Maranhão. “Sempre tivemos o apoio do Governo do
Estado, mas este ano, por determinação da governadora Roseana Sarney, esse apoio superou
até as expectativas da ACII. Estamos agradecidos e reverteremos isso em grandes negócios
na feira, além de projetar positivamente a imagem do Maranhão no Brasil”, declarou Kyt.
Ele destacou que “o Maranhão vive uma nova fase em sua
história econômica” e ressaltou a
importância dos novos empreen-
“
Os pequenos
poupadores
não serão
taxados; o
limite de R$
50 mil será
por CPF e
o desconto
do imposto
ocorrerá
na fonte”
Edição passada da Fecoimp, no Centro de Convenções de Imperatriz
dimentos que estão sendo instalados no estado. O presidente da
ACII afirmou que todos esses
grandes investimentos colocarão
o Maranhão entre os estados de
maior índice de crescimento econômico e oferta de empregos nos
próximos anos. “O Governo do
Estado está se preparando para
oferecer aos maranhenses oportunidades nesse mercado de trabalho que se abre. A classe empresarial deve se unir a esse esforço e ajudar o estado a implantar
os programas que permitirão aos
nossos irmãos maranhenses ocuparem esses milhares de postos
de trabalhos que serão criados”,
acrescentou Gilson Kyt.
Abertura - A IX Fecoimp será
aberta oficialmente, às 8h, com
a rodada de apresentação do
Fundo Amazônia, evento do
Governo do Maranhão organi-
zado pelos ministérios do Meio
Ambiente, do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio
Exterior; pelo BNDES e pelo
Serviço Florestal Brasileiro. Os
secretários estaduais Adhemar
Freitas (Desenvolvimento do
Sul do Maranhão), Washington
Rio Branco (Meio Ambiente) e
Maurício Macedo (Indústria e
Comércio) estarão presentes ao
evento.
Amanhã, o palestrante é o
ministro das Minas e Energia,
Edison Lobão, que abordará sobre “Desenvolvimento Econômico no Estado do Maranhão”.
Além dos negócios, a feira
também promove o intercâmbio de experiências e mostras
de tendências e lançamentos
de produtos e serviços. Dentro
da programação também há
cursos, palestras, desfiles de
moda e eventos culturais.
Mais
- De acordo com dados do governo, 99% das contas de poupança têm saldo inferior a R$ 50
mil, ou seja, são investimentos
de pequenos investidores.
- Pela proposta, uma pessoa que
aplica R$ 70 mil na poupança
pagará imposto de 22,5% sobre
o rendimento dos R$ 20 mil excedentes (acima dos R$ 50 mil
de limite sem tributação).
- O universo de poupadores sujeitos às novas regras estava,
em maio, em 895 mil pessoas,
ou seja, esse é o total de aplicadores que atualmente acumula,
naquele mês, um saldo superior a R$ 50 mil na poupança.
Tesouro
disponibiliza
simulador de
investimento
BRASÍLIA – Desde ontem está
disponível no site do Tesouro Direto um simulador de rendimentos que permite ao poupador se
programar para aplicar em títulos públicos. O simulador mostra quanto tempo é necessário
para "ter uma casa própria",
"comprar um carro novo" ou
"garantir os estudos", e até "ser
um milionário".
Ainda faz uma comparação
com a poupança. Na maioria dos
casos, a caderneta perde. Mas os
organizadores destacam que ela
ainda é melhor no curto prazo. O
Tesouro Direto também concorre com os fundos de investimentos dos bancos, que usam os mesmos títulos públicos para remunerar os poupadores, mas não cobra a mesma taxa de administração. Há apenas a corretagem.
Essa foi uma das razões para
que as instituições financeiras tenham resistido tanto ao produto desde sua criação. Mas o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirma que,
depois que se viram obrigados a
reduzir as taxas de administração desses fundos, os bancos
têm se voltado para o Tesouro Direto, em que ganham uma taxa
de corretagem sem precisar de
uma grande estrutura para administrar os recursos do cliente.
As taxas variam de zero a 0,5%
do total aplicado. Uma aplicação
de R$ 800 em NTN-F renderá R$
101,3 mil ao fim de sete anos, contra R$ 87,84 mil da poupança.