Democracia, Economia e Direito. A democracia é, em teoria, uma

Democracia, Economia e Direito.
A democracia é, em teoria, uma forma de fazer um governo legitimado pela vontade do povo,
já que é ele, através do voto, que este escolhe seus representantes e líderes. Atualmente, no
entanto, a idéia de democracia está um pouco fragilizada. Isto não se comprova pelas
inúmeras crises que vem passando o congresso nacional, mas pela força que este perdeu
diante do atual sistema econômico global. Antigamente, era comum da população esperar e
receber respostas do congresso acerca de fatores econômicos, ou seja, a economia era de
certa forma controlada pelo Estado. No entanto, a partir da década de 90 em diante, com a
adoção do plano real, o Brasil, entrou de vez na roda do mercado internacional e, por fazer
isso, teve de adotar as regras do jogo econômico mundial, ou seja, desregular a economia,
desestatizar os setores nacionais e abrir seu mercado a concorrência estrangeira, o que
resultou no enfraquecimento da democracia. Com o Brasil usando das regras do jogo do
mercado mundial, quem entende um pouco de economia vai perceber melhor, teve o
presidente da época de diminuir a capacidade do congresso de interferir no plano econômico,
principalmente por causa da lentidão e demasiada desvirtuação da resposta que este propicia,
ou seja, sendo o congresso um ente que não anda no ritmo das mudanças econômicas
mundiais e dentro do plano real isso era inaceitável, ele se torna um mero criador de emendas
constitucionais para que FHC conseguisse desestatizar e desregulamentar a economia,
passando o comando desta para agencias reguladoras e usando muito de medidas provisórias,
que não tem vinculo direto com o democracia, ou seja, os interesses do povo. O governo,
portanto, passa a agir de acordo com as vontades econômicas do plano real dentro das regras
do jogo econômico mundial. Assim, as decisões que afetam a economia nacional pouco tem a
ver com a vontade do congresso nacional e do cidadão brasileiro. Em outras palavras o
“Mercado internacional” é quem da as cartas quanto ao atual cenário econômico neoliberal.
Veja bem, faz-se esta ressalva, o fato não é que a democracia não existe mais, só que no fator
de controle da economia a democracia é mera espectadora e, que dentro do sistema
econômico atual, não tem mais aquela atuação que tinha na dita “Era Vargas”, que findou nos
governos de FHC. Acontece, que, novamente, os tempos mudaram, a crise financeira esta
crescendo e talvez a saída que o Estado brasileiro adotou para crescer no mercado mundial
tenha que ser revertida para combater o atual cenário. O presidente Lula, inclusive, como
todos sabem, esteve presente no último encontro de cúpula do G20 para discutir medidas
contra a crise financeira mundial e, enquanto esteve lá, recebeu rasgados elogios do
Presidente Americano, Barack Obama, dando um gás aos planos de Lula como defensor de
uma maior participação do Estado na economia. O Presidente afirmou, por várias vezes, que
caberá aos governos consertarem o problema da crise que vem minando o mercado
internacional e está tão convencido disse que vem apostado firmemente, que Dilma Roussef, a
mais provável candidata a sucessão de Lula, se tem alguém que ainda duvide, deve basear seu
plano de governo em um maior intervencionismo do Estado na economia. Daí a pergunta: Um
regresso a “Era Vargas”? Não! Apenas uma mudanças no atual sistema, uma adaptação, que
atrela de maneira mais forte e direta as instituições criadas pelo plano real e FHC no controle e
aplicação das regras do jogo mundial ao governo do Brasil, ou seja, tudo vai continuar com a
mesma estrutura, o que vai ser mudado é a forma como as regras do jogo econômico vão
refletir na economia do país, o que de fato já se busca com as reformas legislativas do PAC. No
que toca ao Direito como ente intrínseco da democracia e do Estado brasileiro, veremos uma
forte tendência do Supremo Tribunal Federal em buscar, novamente, como ocorreu com FHC,
decidir questões com reflexo econômico de maneira política, atendendo as necessidades do
governo que seguirá, deslocando o seu foco do social para o econômico e, para aqueles que
dizem que Lula não focou somente no econômico, pois criou o “bolsa família”, que tem viés
social, há de se ressaltar que a intenção deste programa não é dar ao pobre uma vida digna,
pode ate ajudar, mas na verdade sua finalidade é aumentar o mercado consumidor brasileiro,
pois na atual conjuntura global o Brasil precisa ter maior expressividade como mercado
consumidor para poder rivalizar por investimentos internacionais. Diante disto tudo,
infelizmente a democracia como pensada pelos grandes gênios da Teoria de Estado não tem
mais a força na qual foi idealizada, pois o voto, não pode mandar nas vontades do mercado
mundial, ou seja, o Estado não tem mais controle direto sobre a sociedade, o que ele faz é
criar uma moldura de atuação para as organizações, que podem pintar nesta tela o controle da
sociedade.
Alex Pinheiro Centeno